PROJETO DO VEREADOR PAULO FRANGE - Institui no Município de São Paulo, a “Virada da Saúde”, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 026/09

do Vereador Paulo Frange (PTB)

“Institui no Município de São Paulo, a “Virada da Saúde”, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde”

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica instituído no Município de São Paulo, a “Virada da Saúde”, programa de educação em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da Sociedade Civil e da iniciativa privada, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde, norteado pelos seguintes princípios e diretrizes:

I – desenvolvimento de ações programáticas nas áreas de assistência, educação e vigilância em saúde.

II - utilização dos recursos humanos, materiais e físicos que se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;

III – divulgação da rede de recursos humanos, materiais e físicos que se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;

IV - regionalização dos serviços de saúde do Município de São Paulo;

Art. 2º - A  “Virada da Saúde“ será constituída das seguintes áreas e medidas de atuação:

Saiba mais: http://www.paulofrange14444.com.br/projetos_index2.html

PROJETO DO VEREADOR PAULO FRANGE - Dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:  

“Dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos e dá outras providências.  

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:  

Art.  1º  No  âmbito  do  Município de São Paulo, os  medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo deverão ser recolhidos pelos seus respectivos 

fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores que se responsabilizarão por lhes dar destinação ambiental adequada, nos termos da legislação vigente.  

Art. 2º As drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, ficam obrigadas a instalar pontos para o recebimento dos medicamentos já comercializados, que se encontrem vencidos ou impróprios para o consumo, devendo encaminhá-los aos respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores, encarregados de lhes dar destinação ambiental adequada.  

Parágrafo único. Fica vedado o descarte de medicamentos de qualquer espécie no lixo domiciliar, devendo o consumidor efetuar a sua devolução nos pontos de coleta instalados pelas drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação.  

Art. 3º O descumprimento do disposto  nesta Lei acarretará a aplicação de 

advertência por escrito, com fixação  de prazo de 30 (trinta) dias para 

regularização, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).  

Parágrafo único. O valor da multa deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior, e, no caso da extinção deste índice, será adotado outro criado por legislação federal que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.  

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das 

dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.  

contados da data de sua publicação.  

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário  Sala das Sessões,   Às Comissões competentes."

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Quem é Paulo Frange?

Nasceu em Uberaba em 19 de maio de 1952, filho de pai libanês e mãe italiana. Estudou em escola pública, com segundo grau no Colégio Diocesano.

Foi aprovado em primeiro lugar no vestibular da Universidade Federal de Medicina do Triângulo Mineiro em 1969 onde se formou médico em 1975.

Médico residente do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, e por concurso, mais uma vez aprovado em primeiro lugar em 1976.

É especialista em Terapia Intensiva. Foi diretor clínico do Hospital São Camilo de Santana por 15 anos (1982 a 1996).

É administrador hospitalar com MBA e trabalhou por quase vinte anos em consultoria de administração hospitalar e gestão pública em vários estados do país.

Está no curso do seu quarto mandato consecutivo como vereador de São Paulo. 

É líder da bancada do PTB, vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara de SP e preside a CPI que investiga a degradação e uso irregular do solo da Serra da Cantareira, baseado em investigações do Ministério Público Estadual.

Com forte atuação no Parlamento Paulistano, é autor de leis modernas e inéditas. Entre elas, transformou em lei o Programa Hospital Domiciliar, o PROHDOM, o “Home Care Público”, com mais de 200.000 visitas domiciliares a pacientes, em três anos. Antecedeu o programa federal conhecido como “Melhor em Casa” ainda em fase de implantação no Brasil.

 Conheça as principais leis do Vereador Paulo Frange

SAIBA MAIS: http://www.paulofrange14444.com.br/perfil.html

Médico cardiologista atuante com consultório na Pompéia, zona oeste de São Paulo, onde atende rotineiramente há 35 anos.

Na vida pública, trabalha por “Política de Resultados” e mantém o “Movimento Nacional pelo Fim do Voto Obrigatório no Brasil”.

Paulo Frange (PTB) foi escolhido presidente da CPI que investigará a Ocupação do Solo na Serra da Cantareira

Paulo Frange (PTB) foi escolhido presidente da CPI que investigará o uso e ocupação do solo na Serra da Cantareira, proposta pelo vereador em 2009. Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual, que apurou um considerável avanço do desmatamento na serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel.

Saiba mais: http://www.paulofrange14444.com.br/cpi.html

Foi a Lei nº 12.640/98, do Vereador Paulo Frange, que obrigou os bancos a dispor nos locais de atendimento ao público, de assentos suficientes para uso, de preferência, de pessoas idosas e gestantes.

Foi a Lei nº 12.640/98, do Vereador Paulo Frange, que obrigou os bancos a dispor nos locais de atendimento ao público, de assentos suficientes para uso, de preferência, de pessoas idosas e gestantes. Essa lei determinou multas, e até a suspensão do alvará de funcionamento, no caso de descumprimento.

Download da Lei nº 12.640/98

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http://www.paulofrange14444.com.br/acoes_cidade.html

Vereador Paulo Frange luta por novas e melhores escolas

Para faciltar e incentivar a construção ou reformas de escolas, esta Lei do Vereador Paulo Frange dispõe sobre a concessão de incentivos às construções novas e às reformas de estabelecimentos de ensino, de acordo com as disposições dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras que definem os aspectos físicos, territoriais e sociais para que se faça cumprir a função social da propriedade.

 Download da Lei nº 15.526/12

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A Lei Nº 14.987/09 que cria o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde, de autoria do Vereador Paulo Frange

Programa de acolhimento humaniza recepção nos hospitais da Rede Municipal

A Lei Nº 14.987/09 que cria o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde, de autoria do Vereador Paulo Frange, visa qualificar a recepção das unidades hospitalares, solucionar dúvidas e facilitar tanto a relação do usuário com a instituição, quanto à relação com o próprio profissional da saúde. Em uma parceria com instituições de ensino superior, os universitários que participarão do programa terão uma bolsa de R$ 350,00 abatidos em suas mensalidades.

Download da Lei nº 14.987/09

Saiba mais: http://www.paulofrange14444.com.br/acoes.html

A Lei Nº 14.904/09 que Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo do Vereador Paulo Frange é uma grande conquista para o Município.

 

A Lei Nº 14.904/09 que Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo do Vereador Paulo Frange é uma grande conquista para o município, pois garante assistência e orientação às mães adolescentes, incentiva a prevenção e promove a educação sexual dos jovens. Preocupado com os números alarmantes de mães adolescentes nos vários distritos da capital, o Vereador Paulo Frange alerta que a prevenção à gravidez na adolescência é uma responsabilidade de toda sociedade e cabe ao Sistema Público de Saúde atacar diretamente o problema. Esperando contribuir no âmbito legislativo, o Vereador Paulo Frange vem trabalhando por uma política pública de saúde voltada especificamente para esse tema.

Download da Lei nº 14.904/09

LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE - São Paulo com mais autonomia para as escolas

A Lei nº 13.991/05 que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades da Rede Municipal de Ensino - PTRF é um sucesso! A iniciativa do Vereador PAULO FRANGE colocou um fim à burocracia e à centralização antes impostas às escolas. Um trabalho de cinco anos até a sua aprovação e que trouxe autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira às unidades de ensino municipal.

Isso representa um benefício para mais de um milhão de alunos atendidos pelo município de São Paulo. É o princípio da autonomia escolar previsto na Lei nº 9394 de 1996, Lei de Diretrizes de base (LDB), em seu artigo 15, e no Plano Nacional Escolar (PNE) aprovado em 2001 pela Lei nº 10.172. Essa lei de PAULO FRANGE tem servido de referência para centenas de municípios de todo o País.

Download da Lei 13.991/05

Com a Lei nº 14.186/06, Paulo Frange instituiu o Programa Municipal de Arborização Urbana

Programa de Arborização Urbana

Com a Lei nº 14.186/06, Paulo Frange instituiu o Programa Municipal de Arborização Urbana, um conjunto de ações efetivas que contribuem para a conservação e ampliação da áreas verdes da cidade.

Download da Lei nº 14.186/06

Uma lei para garantir a conservação adequada das árvores da cidade

Para tratar melhor as árvores de São Paulo, que além do aspecto paisagístico, colaboram efetivamente para o equilíbrio climático da cidade, o Vereador Paulo Frange criou a Lei nº 12.959/99, que obriga a inclusão de cláusula referente à presença de um engenheiro agrônomo quando da contratação de empresa para a poda de árvores pela Prefeitura, para acompanhar e garantir que essa seja feita da forma mais adequada.

Download da Lei nº 12.959/99

PROHDOM, Lei de autoria do Vereador PAULO FRANGE

Durante a Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em 1ª votação o Projeto de Lei nº 98/2011, que institui o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo – PROHDOM de autoria do vereador PAULO FRANGE.

Vereador Paulo Frange, em comemoração aos 90 anos da Rede São Camilo no Brasil, visita o Hospital São Camilo na Pompéia e apresenta o extraodinário trabalho dos Camilianos em São Paulo

Vereador e médico, Paulo Frange apresenta
o Hospital São Camilo em comemoração aos 90 anos
dos Camilianos no Brasil

Em comemoração aos 90 anos da presença dos Camilianos no Brasil, Vereador Paulo visitou no dia 17/7 o Hospital São Camilo, na Pompéia e apresenta de forma inédita o extraordinário trabalho desenvolvido pelos Camilianos em São Paulo.

O primeiro hospital da Rede a ser fundado foi a Policlínica São Camilo, em 1928, no bairro da Pompeia, zona oeste da cidade, idealizado pelo padre Inocente Radrizzani. Em 23 de janeiro de 1960, transformou-se no Hospital São Camilo Pompeia, hospital geral que realiza desde partos até transplantes, com completo centro de diagnóstico e atendimento em todas as especialidades.

As entidades camilianas mantêm, hoje, no Brasil, 4.214 leitos, 18.011 colaboradores, 12.547 médicos; realizam 135.264 cirurgias e 47.736 partos por ano

Atualmente, a Rede São Camilo é composta por 11 entidades filantrópico-comunitárias que, juntas, administram 52 hospitais próprios e públicos, presentes nas regiões sul-sudeste, norte-nordeste e centro- sudeste, que prestam serviços especializados em educação e saúde e realizam programas de ações sociais e humanização. As entidades camilianas mantêm, hoje, no Brasil, 4.214 leitos, 18.011 colaboradores, 12.547 médicos; realizam 135.264 cirurgias e 47.736 partos por ano. As entidades não visam ao lucro, e o resultado atingido é sempre revertido para a melhoria da qualidade dos serviços, com investimentos em infraestrutura, aperfeiçoamento profissional e melhoria da qualidade de atendimento.

A Unidade Pompeia é acreditada internacionalmente pela Accreditation Canada e acreditada com Excelência, pela ONA (Organização Nacional de Acreditação).

Os hospitais camilianos são as únicas instituições de saúde presentes em mais de 80% dos municípios onde estão sediados e atendem basicamente pelo SUS.

“Isso significa que se não tivessem sido instalados ou assumidos, parcela significativa da população dessas localidades, em especial as mais vulneráveis, teriam suas vidas com maior risco de enfermidades e até mesmo mortes. Há, também, o fato de que, se as entidades camilianas não tivessem assumido a administração dos hospitais do Estado, esses não teriam mais condições de se manterem abertos”, explica o Prof. Dr. Pe. Léo Pessini, Presidente das Entidades Camilianas Brasileiras, que enfatiza.

Frange observa a maquete do Hospital São Camilo, localizado na Vila Pompéia

Maquete do Hospital São Camilo na Pompéia




São Camilo de Léllis

São Camilo tem história marcada por dedicar a vida em servir, por espírito de caridade aos doentes, por isso, tornou-se protetor dos enfermos e dos hospitais. Fundou a Ordem dos Ministros dos Enfermos na cidade de Roma, Itália que tinha como objetivo promover a saúde, prestar assistência aos doentes, valorizar o ser humano e a vida em todos os aspectos.

O Santo morreu no dia 14 de julho de 1614 e em 1886 foi declarado por Leão XIII junto a São João de Deus protetor de todos os enfermos e dos hospitais do mundo católico. São Camilo de Léllis foi canonizado e os Camilianos cresceram no país.

Fonte: Site do  São Camilo

Vereador Paulo Frange apresenta o lado Educacional da Rede São Camilo em São Paulo

Vereador Paulo Frange no
Centro Universitário São Camilo

O Vereador Paulo Frange visita o Centro Universitário São Camilo e mostra o lado educacional da Rede Camiliana, numa série de filmagem, em comemoração aos 90 anos dos Camilianos no Brasil.

Na esfera educacional, a Rede São Camilo oferece mais de 2.500 bolsas de estudos e promove atividades em oito Estados da Federação, ministrando cursos desde a educação básica até a pós-graduação, lato e stricto sensu, com Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado em Bioética; Mestrado em Enfermagem e Mestrado em Nutrição. Entre os principais diferenciais da área educacional, destacam-se: reconhecimento do mercado de trabalho, corpo docente qualificado, laboratórios modernos, formação técnico-científica, humanista e ética, projetos pedagógicos diferenciados, estágios garantidos e supervisionados.

Centro  Universitário  São Camilo - Unidade  Pompéia

Vereador Paulo Frange no Laboratório

de anatomia do Centro Universitário São Camilo

A área educacional do São Camilo tem como objetivo subsidiar e orientar a gestão institucional em suas dimensões política, acadêmica e administrativa para promover os ajustes necessários à elevação do seu padrão de desempenho e à melhoria permanente da qualidade e pertinência das atividades desenvolvidas.

Vereador e médico, Paulo Frange examinando um coração no laboratório 

de anatomia do Centro Universitário São Camilo na Pompéia

 A formação de médico do Centro Universitário São Camilo acontece na Unidade Ipiranga que fica na Avenida Nazaré, zona sudeste de São Paulo

A Auto-avaliação Institucional deve utilizar uma metodologia que contemple as dimensões interna e externa , conjugando os aspectos quantitativos e qualitativos da realidade a ser examinada. Nesse sentido, a aplicabilidade de qualquer técnica depende de um grande número de fatores, os quais precisam ser cuidadosamente considerados desde o início do processo de avaliação, sendo sempre , participativo e organizado. Nunca se pode perder de vista a especificidade das características internas , nem tampouco deixar de lado padrões externos que permitam a comparabilidade.

Alunas na biblioteca da Universidade São Camilo

No Centro Universitário São Camilo o programa abrange todos os segmentos constitutivos de sua estrutura, adotando uma perspectiva quali-quantitativa , optando pela combinação de métodos e técnicas que mais se coadunam com as características da instituição, utilizando-se de uma avaliação diagnóstica formativa . Preocupa-se não só com a utilização de instrumentos fidedignos , como também com a devolutiva à comunidade, em tempo e forma capaz de ser absorvida por ela.

 

Mantida pela Província Camiliana Brasileira, fundada em 1922, pelos padres Inocente Radrizzani e Eugênio Dalla Giacoma, é referência na gestão de hospitais e na educação superior em saúde no país. No Brasil, os camilianos atuam nas dimensões: Assistência à Saúde (hospitais); Educação à Saúde (centros universitários); Assistência Social (equipamentos sociais); Religiosa (pastoral da saúde, capelanias, paróquias e seminários), e Missionária. A Província Camiliana Brasileira, com o Governo Geral da Ordem do Ministro dos Enfermos, está sediada em Roma e presente em 35 países nos cinco continentes. A Ordem foi criada em 1614, pelo precursor São Camilo de Lellis.

Vereador Paulo Frange faz entrevista na Casa de Acolhida Padre Afonso Pastores na Pompéia em São Paulo

Casa deAcolhida Padre Alfonso Pastore fica na Rua Cotoxó na Pompéia

O Vereador Paulo Frange visita a Casa de Acolhida Padre Afonso Pastore que pertence a Paróquia Nossa Senhora da Pompéia na Vila Pompéia, em São Paulo.

Na década de setenta, o pároco, Padre Afonso Pastore, deu um forte impulso à paróquia dando início à criação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e ao Encontro de Casais com Cristo (ECC), que atualmente está presente em quase todo o Brasil e até no exterior.



Padre Alfonso Pastore

Nascido aos 8 de novembro de 1932 em Soledade (RS), filho de José Pastore e Maria Ranzolin. Viveu parte de sua infância e adolescência em Iomerê (SC). Foi ordenado sacerdote em SãoPaulo aos 29 de junho de 1958, pelas mãos de D.Vicente Marchetti Zione. 

Durante anos dedicou-se basicamente aos doentes, preocupando-se com o doente como um todo; sua integração à família, ao meio, às condições dos hospitais, leprosários e hospícios. Atuou inicialmente em Curitiba e São Paulo, onde, como pároco de Nossa Senhora do Rosário de Vila Pompéia, idealizou e implantou o Encontro de Casais com Cristo (ECC). No seu tempo, a Paróquia da Pompéia foi a primeira, no Brasil, a ter comunidades de base em bairros de classe média. Tais comunidades foram e são formadoras de consciência não só religiosa e a demonstração se fez sentir no tempo da repressão militar, sem alarde, porém com firmeza evangélica.

Após ter sido Provincial Camiliano no Brasil, foi capelão do Complexo do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde implementou e coordenou um Serviço Pastoral, quando uma legião de leigos atendia a todos aqueles que lá se internavam. Ainda em São Paulo, Pe. Alfonso também se preocupou com os presos.

Chegaram a ser feitos ECC no Carandiru e por várias vezes. Posteriormente transferiu-se para a Arquidiocese de Vitória (ES) onde trabalhou, através de leigos, na reabilitação de encarcerados e na vitalização da Paróquia São Pedro do Suá, com a criação de várias comunidades cristãs.

 


Vereador Paulo Frange conversa com o Padre Arlindo Toneta,
responsável pela Casa de Acolhida na Vila Pompéia



Destaca-se o grande número de pessoas que participam mensalmente das celebrações e demais atividades da Paróquia: missas, encontros de casais, retiros, preparação para a eucaristia, batismo, entre outros.

Equipe de voluntários, Padre Arlindo, Vereador Frange
 e hóspedes da Casa de Acolhido

Paulo Frange e Orides Moya um dos coordenadores
voluntários da Casa de Acolhida

Paulo Frange fala com Erandes Lucas (integrante do Conselho)
 da Casa de Acolhida

Paulo Frange conversa com o voluntário
da Casa de Acolhida, Fernando Toledo

Por outro lado, mais de três mil pessoas se beneficiam das ações sociais promovidas por esta paróquia. O setor de Serviços Sociais responde pelo ministério da caridade exercido através das atividades e programas do Centro Social Nossa Senhora do Rosário, dos serviços prestados pelas casas de acolhida Padre Afonso Pastore e São José e dos trabalhos do grupo CCEV (Comunidade, Casa, Esperança e Vida). 


Cada uma dessas instituições tem contribuição ímpar no atendimento social.As Casas de Acolhimento de Acolhida Padre Afonso Pastore abriga pacientes carentes vindos de outras cidades, bem como seus acompanhantes. Esses doentes encontram-se em lista de espera para transplantes ou estão em fase de recuperação.

Vereador Paulo Frange conversa com Dnª Lindaci Bosco e João Bosco
que estão hospedados na Casa

O Centro Social Nossa Senhora do Rosário de Pompéia funciona nas dependências da Igreja, conta com um grande número de voluntários, além de profissionais remunerados. O Centro é composto por áreas diversas que promovem programas como:

Plantão Social: Faz o atendimento, triagem, avaliação sócio-econômica, encaminhamentos e orientação sobre o uso dos benefícios de dos nossos programas. É o primeiro contato dos usuários, e coordena todas as atividades do Centro Social.

Entrada da Casa de Acolhida na Pompéia

Vereador Paulo Frange faz visita ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC em São Paulo

Vereador Paulo Frange conversa com o
 administrador hospitalar Alex Marques

Entrada principal do IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

Vereador Paulo Frange, esteve na manhã desta terça-feira (17/07), no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC). Frange foi recepcionado pelo Administrador Hospitalar, Alex Marques, que o acompanhou numa visita por toda a Instituição. O IBCC é uma instituição dedicada ao diagnóstico precoce e tratamento do cânce. IBCC entra em nova era com expansão e disseminação do conhecimento 

Pacientes são atendidos por profissionais
qualificados e comprometidos com a saúde

O Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), referência em Oncologia no estado de São Paulo, vem consolidando o seu crescimento com investimento em tecnologia, expansão de seu espaço físico e agora com a disseminação de conhecimento. 

Em 2011, O IBCC ampliou a Unidade de Hematologia e Transplante de Células-Tronco do Hospital, agora com 14 leitos, o atendimento foi triplicado. Totalmente planejada para o atendimento à especialidade, a Unidade está apta a realizar qualquer tipo de transplante, como o autólogo (também conhecido como autotransplante); o alogênico (células progenitoras provêm de doadoras aparentados e não-aparentados) e o singênico      (células progenitoras provêm de gêmeos idênticos — univitelinos).

Primeiro Mamógrafo adquirido pelo IBCC

O IBCC – Instituto Brasileiro de Controle do Câncer foi fundado em 4 de maio de 1968, pelo professor Dr. João Sampaio Goés Junior, com o bojetivo de prevenir, diagnostica precocemente e tratar os cânceres de mama e do colo do útero. Desde então o IBCC já tendeu mais de três milhões de mulheres, sendo a maioria de forma gratuita.

Em 1971, o IBCC trouxe seu primeiro mamógrafo. A partir dai foi desenvolvendo uma infraestrutura  médico-hospitalar que permitiu atender um maior número de mulheres, bem como expandir sua de atuação para a prevenção e o tratamento de outros tipos de câncer. Além das atividades médicas, o IBCC também possui um Centro de Estudos que recebe, anualmente, cerca de mais de 200 médicos de todo a parte do Brasil, para aprenderem as mais moderbas e eficientes técnicas utilizadas na prevenção e no tratamento de câncer.