REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI DO PARCELAMENTO DO
SOLO JÁ ESTÁ SENDO ELABORADA
Em breve estará na Câmara Municipal de S. Paulo o Projeto do Executivo
que trata da Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
Solo, mas os vereadores, principalmente os da Comissão de Política Urbana, da
qual o vereador Paulo Frange é vice-presidente, já estão atentos, acompanhando
a elaboração do PL.
Para tanto, já está de posse dos vereadores o Caderno de Propostas para
a Revisão do Zoneamento, um estudo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano.
O objetivo da Prefeitura é regular as formas de produção e transformação
do espaço urbano de forma a garantir melhor distribuição de empregos e
moradias, e maiores densidades próximo ao transporte público – seguindo
diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Estratégico, definindo agora os
locais onde acontecerão as alterações.
O Zoneamento é o conjunto de regras, que define as atividades que podem
ser instaladas nos diferentes locais da Cidade, por exemplo, se é permitido o
comércio, indústria, residências etc. E como as edificações devem ser
implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a
vizinhança.
O processo de Revisão acontecerá em 2015, mas o tudo começa agora - um
grande trabalho à frente.
PROJETO DO VER. PAULO FRANGE, QUE CRIA A VIRADA DA SAÚDE É SANCIONADO
PELO PREFEITO HADDAD
O prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta-feira (3/10) o
Projeto de Lei (PL) 26/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que
institui a Virada da Saúde na cidade de São Paulo. Trata-se de um programa que
prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras
e debates a serem realizadas anualmente, sempre no dia 7/4 – data em que é
celebrado o Dia Mundial da Saúde.
Na justificativa da proposta, agora Lei Municipal 16.085, Frange afirma
que a virada “deverá englobar essas funções de alerta, prevenção e educação em
saúde, devendo envolver toda a rede de serviços de saúde existente no
município”.
A sanção e a justificativa do veto foram publicadas no Diário Oficial do
último sábado (4/10).
VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DE GRUPO QUE PROPORÁ SOLUÇÕES PARA NÚCLEOS
HABITACIONAIS IRREGULARES
Paulo Frange é um dos vereadores participantes do Grupo de Regularização
Urbana, formado na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de propor
alterações necessárias para a regularização de empreendimentos e núcleos
habitacionais irregulares existentes na Capital.
O Grupo realizará discussões técnicas e fará sugestões e propostas ao
Executivo e, num segundo momento, levará as propostas para as entidades
representativas da sociedade civil e interessados no assunto, envolvendo ainda
órgãos oficiais e Prefeitura.
Segundo Frange é chegada a hora de enfrentar a questão, pois é grande o
impacto dos tantos núcleos habitacionais irregulares existentes, sem que nada
seja feito para a sua regularização.
O grupo envolverá, além da Câmara Municipal, instituições afins, como
CREA, CRECI entre outros conselhos e também órgão federais, do Estado e associações
da sociedade civil.
PROJETO DE LEI DO VER. PAULO FRANGE PERMITE QUE PREFEITURA UTILIZE ÁREA
CEDIDA AO INSTITUTO FEDERAL EM PIRITUBA
Vereador Paulo Frange é um dos três signatários do Projeto de Lei (PL
00179/2013) que retifica a Lei do Executivo, assinada pelo prefeito Fernando
Haddad, em 26/março/2013, e que concede o direito de uso integral ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, por 90 anos, de área municipal
situada à Av. Mutinga, 951, em Pirituba, para a construção de uma unidade
educacional deste órgão federal – que está em curso.
O presente PL, aprovado nesta semana pela Comissão de Justiça da Câmara
Municipal, retifica a Lei e, considerando o tamanho da área, de 67 mil metros
quadrados, permitirá que a Prefeitura venha a instalar, no local, equipamentos
municipais, como, unidades educacionais, Centro Esportivo, Unidades Básicas de
Saúde etc.
Paulo Frange argumenta que a região de Pirituba ainda é carente de
equipamentos públicos e não justificaria a Prefeitura não poder construir e
servir a população com outros serviços em área tão ampla e que ela própria
autorizou o uso pelo instituto federal.
LEIA MAIS SOBRE A UNIDADE FEDERAL EM CONSTRUÇÃO: http://www.pirituba.net/cultura/instituto-federal/
VEREADOR PAULO FRANGE PARTICIPOU DA ABERTURA DO XII CONGRESSO PAULISTA
DE MEDICINA ESPORTIVA
O vereador Paulo Frange participou do Congresso Paulista de Medicina do
Esporte, um grande encontro da especialidade no estado de São Paulo nesta área.
Reúne os maiores especialistas em medicina do exercício e do esporte do Estado,
junto com renomados convidados de todo o Brasil.
Estavam presentes na abertura oficial do Congresso, o Ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, o Vereador e médico cardiologista, Paulo Frange, o
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina e do Exercício, Samir Daher, o
Presidente da Sociedade Paulista de Medicina Desportiva, e, Dr. Heldio, Vice
Presidente da SBMEE.
Frange comentou sobre o projeto de sua autoria, recentemente sancionado
pelo prefeito Fernando Haddad, sobre a Virada da Saúde, que ocorrerá em
abril/2015, nos Centros Esportivos e outros espaços públicos.
