TRANFORMAÇÃO DE DNA DE BACTÉRIA

REPORTAGEM DA FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE MOSTRA MODIFICAÇÃO GENÉTICA DE BACTÉRIA PARA ABSORÇÃO DE METAIS PESADOS

Matéria de Eduardo Geraque

"O apetite de uma bactéria de água doce por metais pesados é a base de uma nova estratégia de despoluição criada num laboratório da USP (Universidade de São Paulo). Alterando o DNA do micróbio, os cientistas conseguiram aumentar em 200% seu potencial de eliminação de resíduos, e a criatura poderá vir a servir para tratar efluentes de mineração. (...)

Uma pequena alteração no genoma na bactéria, de menos de 1%, foi capaz então de aumentar o número de proteínas grudadas do lado de fora da membrana externa. Com mais "ganchos" protéicos, os metais pesados ficaram com mais superfície livre para grudar.

(...) o projeto, já premiado pela Agência Nacional de Águas, contou com recursos da mineradora Vale.

A empresa abriu mão das duas patentes feitas para a bactéria autolimpante, que estão em nome da USP, desde que ela tenha o direito de usar o invento sem custos. A Vale também pediu que os direitos de uso do micróbio não sejam repassados para outras mineradoras.
Biondo, engenheiro químico, afirma que, além do ganho ambiental, quando houver metais nobres grudados nas bactérias pode ocorrer a recuperação dessas substâncias. O método mais eficaz para isso, diz a dupla de cientistas, é a incineração. A queima dos organismos deixaria os metais capturados livres outra vez."

DENGUE – UM MAU QUE PODE TER REMÉDIO

A Fiocruz desenvolveu uma pesquisa que mostrou as propriedades benéficas da planta unha-de-gato. Dentre os resultados, a produção de um medicamento a base dessa planta poderá evitar complicações em razão da dengue, como a pressão baixa e a hemorragia.

A viabilidade ainda está sendo estudada, mas já podemos comemorar mais uma descoberta da ciência.

A unha-de-gato já é usada para o tratamento de outras doenças. É um excelente antiinflamatório principalmente para quem tem artrite.

Infelizmente a planta corre risco de extinção, apesar de ainda não estar na lista do Ibama é preciso divulgar e denunciar as ações dos extrativistas ilegais.

A natureza é um bem da nação brasileira. Não tem dono, por isso, respeitar para obter os benefícios como um todo, hoje é obrigação.

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EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO AUMENTA PARA 72,57 ANOS

Na semana passada estudo revelou que a população brasileira passa a ter uma expectativa de vida maior em relação a 2007. Em comparação com dados de 1991, já ganhamos cerca de 5,5 anos.

Desde 1999, por determinação de uma lei federal, impreterivelmente, é divulgada todos os anos a Tábua que determina esses números. Mas tudo isso não é mais uma curiosidade, o objetivo é definir o valor da pensão de acordo com a expectativa de vida do beneficiado que se aposenta por tempo de serviço.

Segundo reportagem uma preocupação relevante é com o processo de envelhecimento da população – previsão – 80 anos até o ano de 2050 (IBGE). O curioso é que este aumento se revelou em áreas de menor poder aquisitivo.

Na disputa dos sexos, os homens obtiveram um discreto aumento, mas as mulheres continuam liderando – M – 76,44 anos em 2007 – H – 68,82 em 2007.

A explicação esta na sobremortalidade que os homens apresentam na juventude. Na faixa de 20 a 24 anos é 6 vezes maior. Os índices de morte por acidente, violência ou catástrofe são relacionados em sua maioria com os homens. Com a reversão deste quadro a expectativa de vida deles se elevaria consideravelmente de 2 a 3 anos.

TESTE DETECTA AIDS EM 15 MINUTOS

Laboratório Norte-americano Chembio desenvolveu um teste que custará US$ 2,60 para detectar a contaminação do sangue pelo vírus HIV. A FIOCRUZ já anunciou a nacionalização do teste. Sem dificuldades, com apenas uma gota do sangue, o diagnóstico será revelado no próprio local da coleta entre 10 e 15 minutos. O teste que é feito hoje tem um processo de coleta e envio para laboratório que demanda um tempo relativamente longo.

O novo método já é usado no Brasil em maternidades para evitar a transmissão de mães para filhos. Agora, o Ministério da Saúde vai ampliar a distribuição destes testes e acredita-se que com o diagnóstico precoce os índices de sobrevida aumentará significativamente.

O domínio da tecnologia promete ajudar não só na identificação do HIV, mas também contribuirá para o desenvolvimento de testes rápidos para outras doenças, como a leishmaniose e a leptospirose.

Em reportagens, a FIOCRUZ declarou que há novidades no desenvolvimento de anti-retrovirais para aqueles que buscam novos tratamentos. Estão em busca do registro de uma nova pílula que combinará três princípios ativos. Eles trabalharão também para o registro do 1º anti-retroviral para crianças do país.

UM ALERTA! – Cerca de 255 mil pessoas no Brasil estão infectadas pelo vírus HIV e ainda não fizeram o teste.

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DESABAFO DE UM VEREADOR MÉDICO NUMA COMISSÃO DE FINANÇAS

Depois de 2 meses de insistentes manifestações em plenário sobre o orçamento de São Paulo, só agora em início de dezembro que “acordaram para o fato”.

Em todas as audiências públicas desde início de outubro e em todas as manifestações de plenário, venho insistindo que o orçamento foi calculado com crescimento do PIB em 2009 de 3,7%, avaliação feita pelo Banco Central, em 19 de setembro de 2008.

Com a globalização da crise, mesmo com os mecanismos de “blindagem” que o Governo Federal tenta impor, até os mais otimistas entendem que será um desafio crescer nesse nível em 2009. Assim é que, em 3 de outubro a perspectiva já sinalizava para crescimento de 3,5%, e em 31 de outubro para 3,0%.

Esse cenário se manteve ao longo de novembro com as medidas do Governo Federal que injetou centenas de bilhões no mercado buscando amenizar o impacto no último trimestre do ano.

É certo que houve sinais de equilíbrio, mas os analistas continuam pessimistas e anunciam um crescimento de 2,8% em 28 de novembro deste ano.

A receita de São Paulo é imposta por 22% de ISS, ou seja, serviços e 19% da cota parte do ICMS. Sem levar em conta inadimplência de IPVA e IPTU que respondem por 6% e 11% respectivamente, que certamente ocorrerá um orçamento inferior àquele proposto pelo Governo que foi de R$ 29,2 bilhões numa composição “eufórica”.

É a contaminação do processo político na equipe técnica que elabora o orçamento. Higienizando esses técnicos e os tratando da “euforia contagiante”, eles passam a perceber que o crescimento proposto no orçamento de 16,5% não deverá ultrapassar os minguados 7,5% ou, entre os grandes otimistas 8%.

Pasmem, por mais de 30 vezes discursei na CMSP sobre o mesmo assunto e ninguém ouviu. Fiz o mesmo questionamento em todas as audiências públicas que participei. Todos, insistentemente tiveram paroxismo de surdez. É como se um filtro tivesse alojado dentro do ouvido médio e não deixasse passar frases oriundas de um médico que se atreve estudar e entender economia.

Até parece que isso é proibido aos médicos. Esquecem que por exercer ao longo de 30 anos, a medicina, sou especialista em uma ciência inexata e que caminha do diagnóstico ao tratamento no complicado mundo das estatísticas e das probabilidades de acertos e de relação custo-benefício de cada procedimento quer seja clínico ou cirúrgico.

Também é importante lembrar que, como médico temos como primeira formação a busca do diagnóstico. Podemos até não saber tratar todos os casos, mas com humildade podemos encaminhar para quem sabe tratar com competência. O que espanta é que o diagnóstico estava tão claro que não haveria necessidade de ser médico para diagnosticá-lo. Poderia ser, por exemplo, um curioso, um curandeiro e até qualquer um dos 200 milhões de brasileiros que conhecem, discutem e sabem quase tudo de futebol e também de economia. Esses brasileiros já sentem em casa e nas famílias o desemprego rondando seus lares, a crise batendo a sua porta, uma nuvem escura no horizonte, que dessa vez vem do norte (EUA), mas que traz consigo os estragos da tempestade. Parece que enfrentamos frentes frias e nuvens argentinas.

Pois é, esse meu papo tem tom de desabafo, mas o que me intriga é que a miopia vem se tornando freqüente entre os homens perfilados no poder público.
Hoje, 03 de dezembro, pela manhã uma notícia de um jornal dizia “Em 2009 o Brasil deverá crescer 4%”, afirma Mantega.

Meu Deus! Ainda não contaram para ele o que está acontecendo aqui no mundo dos pobres mortais que dependem de salário, que vem do emprego, que vem da economia, que depende do campo, da industria, do comércio e também de Papai Noel.

Resta então, esperar o pior, como afirma a imprensa americana. Que o senhor possa olhar por nós!

FALTA DE MÉDICOS – UMA SITUAÇÃO TERRÍVEL PARA O BRASIL

São 455 municípios sem médicos durante o ano todo. A situação mais grave é no Nordeste onde 177 cidades ficam abandonadas, sem médicos nem para o atendimento básico. Geralmente são regiões distantes das capitais, muito carentes e sem acesso a qualquer socorro.

Segundo levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Brasil hoje tem 1,15 profissional de saúde para cada 100 mil habitantes. Existe uma forte resistência por esses profissionais de trabalharem em lugares tão distantes e sem recursos, sem contar que a remuneração tambpem não é nada atrativa.

Para tentar sanar esse problema (de forma momentânea) o Ministério da Saúde criou três programas: Pró-Saúde, Telessaúde e o Programa Saúde da Família.

Enquanto isso, as epidemias tomam conta e a cada dia que passa devido a insuficiência de médicos e a má distribuição desses profissionais os índices de doentes aumentam e o pior de tudo é que a solução ainda está longe de ser alcançada.

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IDOSOS SÃO ALVO DE MERCADO

Quem imagina que a velhice deixa as pessoas fora da sociedade de usos e costumes e é descartado pelo mercado, esta muito enganado. Atualmente os idosos são alvo de alto consumo. Um modelo de “shopping” direcionado a este público foi criado em São Paulo e esta sendo muito bem aceito.

Serviços 5 estrelas, entre cuidados com a saúde, atividades físicas monitoradas e entretenimento são algumas opções das mais procuradas. O custo ainda é alto, mas esse atendimento multidisciplinar já está sendo introduzido em alguns hospitais, como o Sírio Libanês e o Hospital das Clínicas.

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VENDA DE ANTIDEPRESSIVOS DISPARA E GERA PREOCUPAÇÃO

Farmácias e drogarias de todo o país apresentaram crescimento de 40% nas vendas de antidepressivos num período de 4 anos. Em 2007 foram registrados 24 milhões de vendas. Esse crescimento tem mostrado que o uso desses medicamentos não estão sendo orientados corretamente. A venda desenfreada se deve as prescrições de médicos de várias especialidade que os receitam de forma abusiva. Passar por uma fase difícil, problemas com insônia ou perda de parentes são as justificativas mais comuns para o uso de antidepressivos. Atualmente, a depressão atinge de 10% a 12% dos brasileiros. De acordo com a Anvisa existem 130 tipos de medicamentos para o tratamento da depressão que são vendidos apenas com prescrição médica. É preciso que haja fiscalização e controle rigoroso para garantir a saúde de toda a população.

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CINQUÊNTÕES CONTAMINADOS POR HIV TEM ÍNDICE ALARMANTE

O temido diagnóstico da contaminação agora aparece como uma explosão nos homens acima dos 50 anos. Num período de 10 anos os índices passaram de 6% para 15,06% em São Paulo. Esta será a abordagem principal no próximo dia 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids.

Esse aumento se deve a fase da vida desse público que mostra um aumento considerável da atividade sexual aliada a falta do uso de preservativos. Pessoas dessa idade costumam se sentir imunes à doença devido o seu diagnóstico ser “recente”, ou seja, cerca de 25 anos. Triste engano perante a atual situação do mundo em que se vive. Uma fuga da realidade, talvez?

Quanto aos tratamentos, o organismo demora muito mais para reagir aos medicamentos. E a complicação não pára por aí. Pessoas acima dos 50 já têm pré-disposição a ter doenças como diabetes, elevação dos triglicérides e pressão alta, complicando ainda mais a situação, ou seja, imunidade menor e avanço mais rápido da própria doença.

O diagnóstico da contaminação ainda está muito lenta ou tardia. As debilidades ainda não são associadas ao HIV, sendo o último teste aplicado nos pacientes em hospitais. Os médicos ainda não se acostumaram em buscar mais o HIV como diagnóstico diferencial, também como por um problema cultural. Fica até difícil para o profissional receber um paciente e já começar pensando em HIV em homen com mais de 50 anos, em especial com nível socio-cultural que permite o conhecimento dos mecanismos de prevenção da doença. É preciso que haja conscientização de que o teste é simples e quanto antes o diagnóstico sair mais chances o paciente tem de viver uma vida normal.

“Este é um alerta que venho fazendo há mais de 5 anos!” afirma o vereador PAULO FRANGE


Esta semana foi realizada uma matéria alarmante sobre este problema. Você pode conferir no site: http://oglobo.globo.com/diariosp

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VEJAM SÓ... E ROMA FOI ENGANADA!!!

... E A LOBA NUNCA FOI ETRUSCA

Matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo (13/11/2008)Paladar – por Dias Lopes

Por muito tempo os italianos atribuíram aos etruscos a autoria da estátua de bronze que reproduz em tamanho natural uma loba amamentando os lendários gêmeos Rômulo e Remo - e a transformaram em emblema da cidade de Roma. Estavam enganados. Até 500 anos a. C., os etruscos formaram a poderosa nação Etrúria, Tuscia ou Tirrênia. Seu território abrangia toda a atual região da Toscana e parte da vizinha Úmbria. Foram sucessivamente combatidos, derrotados e varridos do mapa pelos antigos romanos. Mas os vencedores assimilaram seu rico patrimônio cultural. Os etruscos tinham escultores e pintores geniais, que produziram obras-primas ainda existentes. Trabalharam com perfeição os metais, dando-lhes as formas de animais ou pessoas, capacetes, elmos, vasilhas, colares, braceletes, etc.

(...)

Testes com o carbono-14, método capaz de estabelecer a idade radiométrica de objetos ou materiais arqueológicos, na Universidade de Salerno revelaram que ela foi feita por volta de 1.300 d.C. Portanto, é 1.800 anos mais nova do que se afirmava. A notícia saiu no jornal romano La Repubblica do dia 28 de agosto, causando alvoroço na Itália.

(...)

A suspeita do equívoco foi levantada dois anos atrás pela restauradora italiana Anna Maria Carruba, no livro La Lupa Capitolina - un Bronzo Medievale (De Luca Editori d''Arte, Roma, 2007). Usando uma microcâmera, ela fotografou o interior da loba e constatou ter sido fundida a partir de um único molde. Os etruscos desconheciam essa técnica.

(...)

Diz a lenda que Rômulo e Remo eram filhos de Marte, deus da guerra, e da vestal Rea Silvia, uma sacerdotisa que, pela condição religiosa, devia se manter virgem, sob pena de castigo mortal. Sem condições de criá-los, a mãe colocou os recém-nascidos em uma cesta e a jogou no Tibre, rio que atravessa Roma. Entretanto, em vez de levá-los para o mar, a correnteza os conduziu até uma margem seca. Ali uma loba enviada por Marte salvou os gêmeos, amamentando-os junto com suas crias. Anos depois, Rômulo matou Remo na disputa pelo trono da cidade fundada diante do local onde a cesta ancorou e se tornou o primeiro rei de Roma.

(...)

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SOBE CONTAMINAÇÃO POR HIV ENTRE OS MAIS ESCOLARIZADOS

Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo (13/11/2008)

Saúde – Por Rachel Botelho

“A contaminação por HIV está avançando entre as pessoas mais escolarizadas de São Paulo, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde com base nos casos notificados em 1997 e 2007.

No ano passado, 25,4% das mulheres que se contaminaram tinham entre 8 e 11 anos de estudo, mais do que o dobro do número verificado em 1997 (12,2%). Entre os homens com a mesma escolaridade, o salto foi de 15,3%, em 1997, para 26,8% em 2007, do total de casos notificados.

Paralelamente houve uma redução expressiva de casos entre os paulistas com um a três anos de estudo. Entre as mulheres, o total de casos nessa faixa caiu de 33,2% em 1997 para 7,5% no ano passado. Entre os homens com a mesmo escolaridade, caiu de 28% para 5,3% no período.”

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ERRO MÉDICO CRESCE 17 VEZES EM 7 ANOS

Matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo (13/11/2008)

Vida – por Emilio Sant´Anna

Em sete anos, os processos judiciais por erros médicos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram nada menos do que 17 vezes. Em 2001, eram 23 processos. Até o fim de outubro deste ano, já somavam 360 – a maioria questionando a responsabilidade civil dos profissionais.

O entendimento do STJ nesses casos tem sido empregar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em muitas das vezes inverter o ônus da prova. Ou seja, o médico denunciado fica obrigado a apresentar as provas de que não cometeu nenhuma irregularidade.

Quando a decisão é favorável ao paciente, três tipos de indenizações são deferidas: por danos materiais, para ressarcir o paciente das despesas com o tratamento inadequado e por eventuais perdas, como dias não trabalhados.

A responsabilidade do médico, ao contrário do que ocorre no restante das leis de defesa do consumidor, continua sendo subjetiva. Ou seja, a condenação depende da prova da culpa do médico.

Os dados referentes a denúncias contra médicos no Cremesp chamam a atenção. Entre 2000 e 2006, o número de reclamações cresceu 75%.

Muitos desses casos extrapolaram a esfera de atuação do conselho e foram parar na Justiça.

A maior parte dos casos de erros médicos está relacionada a falhas cometidas em procedimentos de cirurgia plástica. As denuncias contra a especialidade ficam atrás apenas das denúncias contra ginecologistas e obstetras.

PROBLEMA

Um dado, no entanto, do próprio conselho indica que 97% dos processos éticos movidos no órgão por maus resultados em cirurgias plásticas são contra médicos de outras especialidades. A legislação vigente, de 1957, permite ao médico o exercício de qualquer especialidade, mesmo que não tenha o título de especialista.

Para muitos, essa é uma das causas dos erros cometidos pelos profissionais.

A responsabilidade por erros médicos pode ser compartilhada. Clínicas, hospitais e até mesmo planos de saúde são considerados co-responsáveis pelos casos, lado a lado com os profissionais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em muitas de suas decisões recentes.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos de saúde também são responsáveis por cederem seu espaço físico e material para o médico realizar uma cirurgia, por exemplo. Mesmo que não exista contrato de trabalho formal entre as partes.

NEGAM A RESPONSABILIDADE

Se o hospital for processado e condenado a pagar a indenização, ele tem a possibilidade de retroagir e processar o médico por um erro que ele entende ser apenas do profissional.

VEREADOR PAULO FRANGE PARTICIPA DA SEMANA DE PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA

A abertura do evento aconteceu dia 10 de novembro, iniciativa da SOBRAC (Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas) para conscientizar e prevenir sobre os fatores de risco das cardiopatias, arritmias cardíacas e morte súbita. Sendo assim, o dia 12 de novembro foi eleito como o Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita. A semana de ações da Campanha atendeu pessoas carentes, encaminhadas com indicação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo entre os dias 06 e 12 deste mês.

O QUE SÃO ARRITMIAS CARDÍACAS?

O coração normal trabalha com a batida certa, isto é, seqüência de batidas com ritmo. Quando isso não acontece, temos as chamadas Arritmias Cardíacas. Existem diferentes tipos de Arritmias Cardíacas, como aquelas em que o coração bate rápido (taquicardia), lento (bradicardia) ou apenas com certa irregularidade.
Em geral, as Arritmias Cardíacas graves ocorrem em pessoas que possuem doenças do coração, tais como infarto e “coração inchado” (exemplo: Doença de Chagas). Por outro lado, pessoas saudáveis também podem ter Arritmias Cardíacas. Estas, mesmo se não interferem nas atividades do dia-a-dia e não provocam sintomas, podem ameaçar a vida.

MORTE SÚBITA

A morte súbita é a que ocorre sem ser esperada, tanto em pessoas doentes como sadias. A morte se dá durante a primeira hora, entre o início dos sintomas até ser constatado o óbito. Se a pessoa é encontrada morta dento das primeiras 24 horas depois da última vez em que foi vista com vida, isto também é considerado como sendo morte súbita.

DADOS ESTATÍSTICOS

As doenças circulatórias são as principais causas de morte nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, inclusive no Brasil. O pico de mortalidade por doença cardiovascular no Brasil ocorreu no final da década de 1970.
De 1979 até os dias atuais, a incidência de mortalidade vem demonstrando queda progressiva, provável conseqüência das ações de controle de fatores de risco como a hipertensão arterial. Apesar disso, a doença cardiovascular representou em 1995, 30% do total de óbitos. Nos Estados Unidos os dados são bem empatastes também – 460 mil casos de Morte Súbita por ano, de acordo com o Centro de Controle de Doenças Cardíacas dos EUA.

SOBRAC

A Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas é uma entidade médica sem fins lucrativos afiliada à Sociedade Brasileira de Cardiologia e com sede em São Paulo. Os objetivos primordiais da SOBRAC são normatizar todas as atividades relacionadas às arritmias cardíacas no Brasil assim como promover o desenvolvimento científico e a valorização profissional da especialidade. Visite o site da Campanha – http://www.arritmiasemortesubita.org.br/

VEREADOR PAULO FRANGE COBRA DA SPTURIS A NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS EMPRESAS EM SÃO PAULO

Desde 2005, o vereador PAULO FRANGE vem acompanhando essa discussão junto a SPTuris que tem como política neutralizar carbono nos eventos produzidos no sentido de colaborar e dar exemplo nas demais cidades e países do mundo.

A diretoria da empresa sugeriu um trabalho em cooperação com legislativo através do vereador PAULO FRANGE para fazer um inventário completo das emissões de gazes, efeito estufa nesses eventos, criar um protocolo de trabalho e disponibilizar essas informações pela imprensa e no site da prefeitura da cidade de São Paulo.

Eventos como a Fórmula 1 e o Carnaval são dois eventos da maior importância pela visibilidade mundial e o momento é de preocupação. Os altos níveis de emissão no planeta estão acima do esperado, e na casa de 3,5% ao ano, contra uma expectativa no ano de 2000 de 2,7%.

“Apesar do protocolo de Kioto ser o mais ambicioso projeto ambiental do mundo, ele é ainda muito tímido quanto aos resultados. A inspeção veicular e a neutrocarborização dos eventos é um exemplo de política pública de resultados.”, afirma vereador PAULO FRANGE.

DÉFICIT HABITACIONAL DE SÃO PAULO É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública com a Comissão de Orçamento da Habitação teve participação do Secretário de Habitação Helton Zacarias, Marcelo Rehder e Elizabeth França.

O vereador PAULO FRANGE manifestou sua preocupação com o orçamento – R$ 1,18 bilhão para o Secretário de Habitação, uma vez que, faz parte da composição do orçamento da habitação os recursos do Tesouro Municipal, convênio com CDHU (Estado) e repasses federais (PAC). Tendo em vista a crise que se aproxima e a manifestação do ministro da fazenda ontem, dia 6 de novembro que promoveu um corte de R$ 8 bilhões no Orçamento Federal o problema chega às portas de São Paulo. Há até o momento a garantia do Governo Federal que os recursos do PAC estarão “blindados”, o que de certa forma tranqüiliza.

O déficit da habitação na cidade de São Paulo é hoje de cerca de 700 mil famílias, sendo que 350 mil moram em favelas e outras 350 mil em loteamentos irregulares que aguardam a regularização fundiária. Temos ainda em São Paulo cerca de 30 mil cortiços.

O problema que parecia até o momento sem controle, encontrou rumo nos últimos anos, e hoje, o orçamento da Secretaria de Habitação é cerca de 4% do orçamento de São Paulo, praticamente o dobro de 3 anos atrás. Nesse ritmo, em parceria com o Governo do Estado e Federal será possível zerar o déficit em São Paulo num prazo de 15 anos.

Essa avaliação em princípio é muito boa, uma vez que o índice de natalidade vem diminuindo para patamares de países desenvolvidos. Para o próximo ano, continuaram as obras na região da Água Espraiada, Real Parque, área de mananciais, programa de verticalização e urbanização de favelas, Heliópolis, além de iniciar os trabalhos na favela do Sapé e outras áreas que serão de conhecimento da Câmara Municipal de São Paulo após envio detalhe da ATIVIDADES e de PROJETOS DA CEAB.

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ORÇAMENTO DOS TRANSPORTES É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CMSP

O vereador PAULO FRANGE participou dia 04 de novembro da audiência pública dos transportes com o Secretário Alexandre de Moraes, da Secretaria de Transportes do Município de São Paulo, onde depois de três horas ficou clara algumas posições do governo para o próximo ano:

1-A Prefeitura regulamentou o Fundo Municipal de Trânsito, de autoria deste vereador, em abril deste ano e já colocou no orçamento de 2009 - R$606.287.340,00. Foi uma grande vitória pois cerca de R$360 milhões serão destinados para serviços de engenharia de tráfego e o restante em manutenção, energização de semáforos, tecnologia operacional e terminais do sistema de transporte. Serão implantados até junho de 2009.

2-A Prefeitura Municipal de São Paulo não irá aumentar a tarifa da passagem do ônibus até 31 de dezembro de 2009, como promessa do prefeito Gilberto Kassab. Para isso o Tesouro terá que subsidiar, ou seja, estabelecer compensações tarifárias na ordem de R$600 milhões para manter a passagem em R$2,30. Nesse valor estão também inclídos os custos com as gratuidades (idosos, meia passagem de estudantes e outros).

3- O serviço do ATENDE continuará sendo implementado com mais 40 viaturas neste ano, até agora, e outras 20 até 31 de dezembro de 2008, à um custo de R$33 milhões.

4- O vereador PAULO FRANGE indagou da possibilidade da inclusão do TEG (Transporte Escolar Gratuito), criançcas atendidas pela CEI´s diretas e/ou conveniadas. Ou seja, as crianças de 0 à 4 anos ainda não têm este direito no município. O atendimento do TEG antigo VAI e VOLTA custará ao município em 2009 - R$42 milhões. Em se tratando de crianças em creches e como agora o aumento é de responsabilidade da educação, só será possível se houve interesse político e da Secretaria da Educação. Este assunto será tratado em audiência específica.

5- Foram contemplados para o orçamento de 2009 os corredores Celso Garcia e Expresso Tiradentes, além do Terminal Campo Limpo.

6- Vereador PAULO FRANGE indagou o Secretário sobre o projeto do CET para região do Jaraguá que terá um grande impacto de trânsito após o término da obra do Complexo Viário Jaraguá. Pediu ao Secretário a implementação do estudo do Sistema Viário nesta região. Por fim, indagado sobre a possibilidade de pedágio urbano no município, o Sercretário Alexandre Moraes reafirmou que a prefeitura não criará este pedagio. O investimento no metrô é uma realidade e o Secretário reconheceu o interesse do Governo Federal, um investimento em linhas de metrô da capital. Quanto aos postos e terminais de ônibus, hoje, desconfortáveis e sem qualidade, o Secretário afirmou que após 20 anos de exploração de espaços publicitários para uma única empresa, esse assunto será encerrado agora em novembro, e a partir daí passará por uma nova contratação para construção e utilização dos espaços publicitários em Parceria Pública Privada.

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GCM treinará com espingardas e munição de borracha

Matéria publicada pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (22/10/2008), no caderno Cidades / metrópole.

Jornalista responsável: Vitor Sorano

A guarda municipal de São Paulo treinará dentro de 20 dias, 30 homens com espingardas calibre 12 com bala de borracha, a mesma utilizada pela tropa de choque da PM. Segundo o sindicado da categoria a medida é inédita. Já para especialistas a abordagem é mais combativa do que preventiva.

A prefeitura trata como remota a utilização desse equipamento, os guardas serão treinados pela academia de tiros Centaurus, com 3 dias de duração. Segundo o estatuto do desarmamento, as GCM não podem utilizar de espingarda, mas não discute a questão do armamento não-letal.

O presidente do conselho nacional das Guardas Civis Municipais de Osasco, Gilson Menezes, diz não haver limitação legal para o uso do calibre com balas de borrachas. Já Paula Ballesteros, do núcleo de estudos da violência da USP, critica a tendência.

"O papel constitucional da guarda não é de repressão policial".

O presidente do sindicato dos guardas civis metropolitanos de São Paulo (sindiguardas), Carlos Augusto Souza Santana trata a medida inoportuna com a intenção de coibir o comercio ilegal. O relatório do tribunal de contas do município de 29 de março relata a aquisição de 3 mil balas de borrachas, por R$ 40 mil no ano de 2005.

Em 2006 duas armas foram compradas, mas segundo Oliveira Junior o numero é maior.
A secretaria municipal de governo não informou a quantidade, já sobre o curso foi autorizado, pois numa eventualidade ainda que remota ou em outras administrações requererá profissionais treinados para o manuseio.

72% defendem aborto de anencéfalo

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (27/10/2008)

Reportagem de Simone Iwasso

Mulheres católicas apóiam o direito de escolha de grávidas de feto sem cérebro; índice vai a 77% entre jovens
Uma pesquisa feita em todo o Brasil no mês passado pelo Ibope mostra que 72% das mulheres católicas entrevistadas são a favor de que grávidas de feto anencéfalo - sem cérebro e sem chance de sobrevivência fora do útero - tenham o direito de optar entre interromper a gestação ou mantê-la. O índice vai a 77% na faixa dos 25 aos 29 anos.

O porcentual é um pouco maior do que os 70% registrados há quatro anos, quando o levantamento foi realizado pela primeira vez. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma série de audiências públicas com a participação de médicos, especialistas e religiosos para discutir sobre o direito de a mulher decidir pelo aborto ou não em caso de anencefalia.

"A pesquisa mostra que os católicos pensam diferente da cúpula da Igreja nesses temas. (...)".

Leia a reportagem na íntegra: http://txt.estado.com.br/editorias/2008/10/27/ger-1.93.7.20081027.1.1.xml

GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO VOLTARÁ AO STF EM NOVEMBRO!

A interrupção da gestação de fetos anencéfalos não está previsto no código penal. Importante lembrar que ele é de 1940. O parlamento brasileiro ainda não teve a ousadia de tratar o tema com a responsabilidade necessária. O que se faz nos últimos anos é na verdade a interrupção da gravidez sustentada por liminares de juizes em 1ª instância que acabaram de criar uma "jurisprudência de 1ª instância". O dilema continua. Não há o marco legal e, as mães continuam sendo "torturadas" com situações delicadas, como a gestação de anencéfalos, e os médicos também. Como médico, por cinco vezes participei de situações dramáticas de partos seguidos da morte da criança e a abordagem do tema com a família.

O STF decidiu de forma corajosa sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas (placar 6X5). Agora, o tema “Aborto de fetos anencéfalos” é tema de audiência pública em Brasília, num momento importante que este assunto é sempre tratado de forma escamotiada e, mesmo com cerca de 1 milhão de abortos glandestinos de abortos no Brasil, o número de punições previstas pelo código penal é insignificante. Não podemos misturar aborto de fetos anencéfalos com aborto de fetos saudáveis. Também temos que ser regidos por leis e não pelo sistema canônico. O Estado é laico e a sociedade tem que deixar noutro plano as paixões para enfrentar com coragem os chamados temas fronteiriços. O aborto no Brasil é permitido em caso de estupro. A grande maioria dos países do mundo, mais de 80%, já decidiram favoravelmente pelo aborto em hospitais públicos no caso de gestação anencéfala. Agora, é esperar pela decisão do supremo, que tem mostrado ser constituído por homens de bem e da maior qualificação, no momento que interpretam a constituição e as leis, o julgam e fazem sempre usando a razão, não potencializando a religião, e sempre com muita responsabilidade.

Minha opinião: mais uma vez falha o parlamento por não ter aprovado a lei específica com participação ampla de seus representantes. Fica agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, a última trincheira do cidadão brasileiro, decidir mais uma vez sobre um tema polêmico que envolve a bioética, a ética da vida. Estamos e estaremos em boas mãos. Tenho convicção de que o placar será maior que aquele de 6X5 das células-tronco.

SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DE SERVIÇOS

Orçamento de São Paulo chegou e para 2009 serão R$ 29,5 bilhões. Entre as receitas líquidas correntes destacam-se as quatro mais importantes: ISS 21,7% / ICMS 16,6% / IPTU 11,1% / IPVA 6,2%. Inquestionável a participação do ISS dos serviços da composição do orçamento da cidade. Além do mais em relação ao ano anterior aumentou 22% com valor nominal de R$ 6,4 bilhões. Um record histórico e uma vitória contra a fraude, evasão fiscal e sonegação.
Outra grande curiosidade do orçamento é a participação do IPTU 11,1% comparado com IPVA 6,2%, ou seja, o IPTU é duas vezes maior que o IPVA. Já chegou à 3 e até vezes. O que ocorreu? A nota fiscal eletrônica começou a produzir efeitos aumentando a arrecadação do ISS com respectivo desconto no IPTU. Além disso, a extraordinária frota de veículos, cada vez mais novos traz uma contribuição de R$ 1,8bilhões para o orçamento da cidade.
Esses veículos trazem também uma outra receita extra: as multas de trânsito com valor estimado de R$ 600 milhões para 2009. A notícia boa é que serão gastos pouco mais de R$ 7 bilhões em educação, 23% maior que em 2008 e R$ 6 bilhões em saúde, 32% maior que este ano.

NÚMEROS PARA REFLETIR!

Sou autor da Lei que cria o Fundo Municipal de Trânsito para onde será obrigatório o destino dos recursos das multas de trânsito. Agora TEM DESTINO ESPECÍFICO PREVISTO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - ART 320!
Acesse: www.paulofrange.com.br

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