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sábado, 30 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PROPÕE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR, A TRANSFORMAÇÃO DO JOCKEY CLUBE EM PARQUE MUNICIPAL


O vereador Paulo Frange foi um dos vereadores participantes da Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico (PDE) - principal instrumento para orientar o desenvolvimento da cidade – em tramitação na Câmara Municipal – e ocorrida no Sesc Pinheiro, nesta sábado, dia 30/nov.,2013. 

Foram discutidas as questões da macrorregião Centro-Oeste, principalmente da Vila Madalena, Pinheiros e Cidade Jardim.

O vereador Paulo Frange destacou problemas desta região: “Na Zona Oeste dois problemas para resolver: o futuro do Ceagesp e do Jockey. Já propomos transformar o Jockey em um imenso parque público com o hipódromo. Manteríamos a permeabilidade e seria possível receber os 200 milhões da divida que possuí com São Paulo”.

Em entrevista à TV Câmara o vereador Paulo Frange surpreendeu até o jornalista ao afirmar que a região “tão bem estruturada como a Zona Oeste, não dispõe de leitos públicos”. Não por acaso a saúde foi uma das maiores reclamações. 
- “É verdade! Nada foi feito na região por saúde pública nenhum leito!”

Outra crítica recorrente referiu-se à verticalização da região. A diretora do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, afirmou que "é preciso ter um limite para as construções porque o mercado imobiliário quer construir, mas é necessário regular isso”.

Participe também da revisão do Plano Diretor e envie suas sugestões por meio do site da Câmara Municipal.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PEDE A PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR


O vereador PAULO FRANGE orienta à assessoria para participar das Audiências Públicas relativas à Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que é de responsabilidade da Comissão de Políticas Urbanas, da qual o vereador é vice-presidente .


O PDE faz parte do processo de revisão do marco regulatório de política urbana do município, e busca o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento para a Cidade, visando o enfrentamento das expressivas desigualdades socioterritoriais atuais, que se refletem na falta de mobilidade urbana, distância entre a moradia e o emprego, déficit habitacional etc. 

É fundamental a ampla participação da população e o acompanhamento das Audiências Públicas pelas lideranças comunitárias, incluídas a nossa assessoria, levando iniciativas que podem tornar São Paulo no futuro uma cidade melhor para todos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PL 688/2013 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) - PARA COMPARECER

05/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Subprefeitura Lapa
Rua Constança 72, Tendal da Lapa

07/12/13, das 10 às 14 horas
Audiência pública Regional Norte.
Rosas de Ouro – a confirmar

13/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Pirituba
Rua Pêra Marmelo, 226, Jd. Santa Lucrecia
CEU Pêra Marmelo

14/12/13, das 9 às 13 horas
Audiência pública Perus
Rua Pedro Jose de Lima s/n - Perus
CEU Parque Anhanguera

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

PASSA POR AUDIÊNCIA PÚBLICA PL DO VER. PAULO FRANGE QUE DIMINUI MULTA DA LEI DAS CALÇADAS

Desde abril/2014, quando da votação da Lei 15.422, de 2011, o vereador Paulo Frange vem proponde modificações na Lei das Calçadas. Depois de defender o aumento do prazo para os proprietários regularizarem sua situação, agora propôs o Projeto de Lei (PL 01-00207/2013), que ajusta o valor da multa em passeios em mau estado de conservação, de R$300,00, o metro linear de testada do imóvel, ou seja se uma imóvel tem 10 metros de extensão de calçada e apenas um metro avariado, mesmo assim o proprietário tem de pagar hoje R$3 mil (ou seja, R$300x10). 


Pela proposta de Frange a multa incidirá apenas sobre o 1 metro linear avariado ou em mau estado de conservação e manutenção. Audiência Pública foi realizada na manhã de 25/nov.2013, agora o PL segue para aprovação na Comissão de Finanças e seguirá para votação em plenário.



Mesmo que houve uma a varia pequena na calçada, a multa é dada, multiplicando-se R$300,oo pela largura da mesma – se a largura fosse dez metros, a multa seria de R$3mil. 

... (Foto de abril/2013, de Renato de Souza/ CMSP, quando da votação de outra modificação da Lei das Calçadas, que aumentou o prazo para providências em calçadas avariadas).

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO- ITAQUERA

Foto: Rodolfo Blancato / CMSP

Na audiência pública que discutiu o projeto do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), já em tramitação na Câmara, uma das principais preocupações da população de Itaquera era com a mobilidade: as avenidas engarrafadas e o transporte público superlotado são realidades da região há décadas.

A Audiência foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Ele lembrou que também estão previstos milhões de reais em investimentos para desafogar o trânsito de automóveis na região.

“São R$ 380 milhões que estão sendo investidos nesse entorno todo, em obras viárias que a Dersa está desenvolvendo no entorno do Itaquerão, fora os R$ 150 milhões que o município está gastando com esse mesmo fim”, disse o petebista.

Morando há 31 anos na Cidade Líder, um dos distritos da subprefeitura, Deusanira Ferreira diz que o transporte já era problemático quando ela chegou no local, mas que com o passar do tempo as coisas foram piorando.

“A vinda do Itaquerão, do shopping, tudo isso transformou o trânsito em um caos. É congestionamento sempre”, reclamou a moradora durante o evento. No entanto, ela concorda com muitas das ações previstas no PDE, como a construção de mais corredores de ônibus e faixas exclusivas. “Essas novas faixas exclusivas para ônibus têm ajudado bastante. Quem anda sentiu a diferença”, completou.

Representando a Prefeitura, o urbanista Kazuo Nakano fez uma breve apresentação dos principais pontos do plano, ressaltando a transformação que o local pode passar nas próximas décadas.


“A ideia do Plano Diretor é promover o desenvolvimento econômico no entorno do Itaquerão e da Jacu Pêssego, trazer emprego, comércio e serviços. Então é possível que Itaquera assuma uma posição central na Zona Leste”, afirmou Nakano.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

VER. PAULO FRANGE ANOTA PROPOSTAS DOS MORADORES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, NO CEU JAMBEIRO, GUAIANASES

O vereador Paulo Frange (PTB) foi o primeiro parlamentar a chegar à Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico, que aconteceu no sábado, dia 26/out.2013, no CEU Jambeiro, em Guaianases, Zona Leste - a primeira de 4 audiências regionais, entre outras que acontecerão, temáticas e setorizadas. Entrevistado pela TV Câmara, Frange falou da importância desta revisão para a cidade e da perspectiva que oferece, de se pensar em uma cidade melhor para todos.

O vereador explicou que, muito mais que uma revisão do Plano Diretor anterior, serão discutidos os novos marcos regulatórios para a Zona Leste, com o objetivo de criar mecanismos para transformar esta região e São Paulo em 10 anos. Disse da perspectiva de mudar para melhor a realidade da Zona Leste, onde moram 35% da população, mas que tem somente 16% dos empregos da Cidade. “Aproximar o emprego dos moradores é uma das propostas”, disse.

Frange citou a proposta de adensar as áreas dos eixos principais do bairro: ao longo da via férrea, sentido Leste-Oeste, e da Av. Jacu-Pêssego, sentido Norte Sul, com a criação de facilidades para o adensamento populacional perto do transporte coletivo. A ideia, disse, é permitir que se construa até quatro vezes mais que o permitido hoje, sem a cobrança da chamada outorga onerosa - ou seja, sem custos adicionais para quem aderir e construir dentro desta perspectiva.

POPULAÇÃO LEVOU PROPOSTAS CONCERNENTES
Além do vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pela condução das audiências públicas do Plano Diretor, participaram os demais vereadores desta Comissão e também Fernando de Melo, secretário do Desenvolvimento Urbano, além de cerca de 150 líderes comunitários e interessados. Na pauta o Projeto de Lei - PL 668, que trata do Plano Diretor Estratégico.

Após a manifestação de Paulo Frange, demais vereadores e o secretário, a palavra foi franqueada à população, que fez propostas e questionamentos atinentes. Um deles diz respeito à Lei de Incentivos Fiscais para a Zona Leste em pauta na Câmara.

- “O correto seria manter o ramo industrial no novo PL, que inclui incentivos fiscais para quatro novos ramos de serviços e não revogá-lo”, disse o empresário e líder comunitário Senhor Eduardo. A ideia foi anotada por Paulo Frange, que se propôs a defender a ideia junto ao governo, assim como a da inclusão do centro comercial de Itaquera na Lei de incentivos fiscais e a que propôs a construção de um cemitério para Guaianases e também um novo CEU.

- "Vamos trabalhar essas questões junto ao Prefeito e no Plano Diretor”, afirmou.

OUTRAS PROPOSTAS:
Décio Lima, líder comunitário, fez questionamento sobre os aterros sanitários, alertando que o desta região tem vida útil para apenas mais cinco anos. Pediu ainda atenção e implantação de sistema de reciclagem de lixo na região. Já a assistente social Terezinha Gianete sugeriu que fosse incluído no Plano Diretor a criação de centros de convivência para idosos e que, de fato, fossem criados empregos da região, pois como disse, não é humano o transporte público local. - "Não dá para acreditar que as pessoas repitam esse martírio todo dia", afirmou.

O vereador Paulo Frange anotou as questões colocadas pelos moradores e considerou todos os que se manifestaram muito preparados, dada às contribuições importantes feitas. Nada como ouvir quem sofre hoje os problemas de uma Cidade sem planejamento. 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA TEM ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

SITE DA CÂMARA:
Operação Urbana Água Branca tem última audiência pública - Veja áudio com o vereador no final da gravação. (foto Cláudia Martins)

Foto: Cláudia Martins

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite da quinta-feira, dia 13/set.2013, a última Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 505/12 que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Água Branca, que vai promover a reurbanização dos bairros nos perímetros de grandes avenidas.

Confira matéria da Web Rádio Câmara:http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16812%3Aaudiencia-publica-debate-a-operacao-urbana-agua-branca&catid=34%3Acomissoes&Itemid=91

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EM UBERABA (MG) VER. PAULO FRANGE DEFENDE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS MODERNAS PARA A GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA

O vereador Paulo Frange foi convidado para participar de audiência pública, em sua cidade Natal, Uberaba (MG), que discutiu a proposta de o Hospital Regional ser administrado por uma OS (Organização Social). Frange, vereador da cidade de São Paulo, afirmou na ocasião que as Organizações Sociais são ferramentas modernas para a gestão de hospitais públicos. Segundo disse, no Estado existem 12 organizações atuando na gestão de forma bem-sucedida. 

“Vê-se uma redução de custos superior a 20% em relação à gestão que era do município e um aumento de mais de 30% na rotatividade de leitos e no número de altas. Não há como fazer gestão de hospital público só com administração direta”, defendeu.

Lei mais sobre o assunto, acessando o link do jornal JM Online:http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias%2C6%2CPOL%CDTICA%2C85067

terça-feira, 27 de agosto de 2013

VER. PAULO FRANGE SAÚDA A GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

O vereador Paulo Frange (PTB) se fez representar na audiência pública da 4ª etapa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Subprefeitura Itaquera, realizada na manhã de sábado, 24/ago.2013, que aconteceu no CEU Aricanduva. Frange diz que a participação popular tem sido fundamental no processo de discussão do PDE, com suas sugestões e reivindicações.


Foram apresentadas 3.522 propostas, devidamente organizadas por temas, segundo informou o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva, diz que as propostas apresentadas pela sociedade propiciaram uma mudança importante, profunda e definidora no novo PDE.

Mas o processo segue nos próximos meses, até 2014. O próximo passo será a revisão concomitante das demais leis que integram o marco regulatório: os Planos Regionais e de Bairro, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. A população e poder público, em conjunto, podem definir um futuro melhor para a Cidade e para todos.

Uma das grandes mudanças em relação ao PDE anterior é a sugestão da população de priorização a construção pela Prefeitura de mais e melhores moradias para a população, prioritariamente, nos ao longo dos eixos de transporte público, o que é vai de encontro à proposta do prefeito Fernando Haddad, de aproximar a população dos empregos e do transporte público.

Quinze moradores dos bairros:Vila Silvia, Ponte Rasa, Penha, Iguatemi, São Mateus, Parque do Carmo, se manifestaram na Audiência Pública, segundo informou a assessoria de imprensa da Subprefeitura de Itaquera, o que denota a vontade de participar e de mudar para a melhor os seus bairros. 

Os usuários podem comparar a proposta de Projeto de Lei do PDE com a lei vigente e fazer suas contribuições, propondo acréscimos, alterações ou a remoções de determinados trechos do texto até o dia 6 de setembro.