VER. PAULO FRANGE ANOTA PROPOSTAS DOS MORADORES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, NO CEU JAMBEIRO, GUAIANASES

O vereador Paulo Frange (PTB) foi o primeiro parlamentar a chegar à Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico, que aconteceu no sábado, dia 26/out.2013, no CEU Jambeiro, em Guaianases, Zona Leste - a primeira de 4 audiências regionais, entre outras que acontecerão, temáticas e setorizadas. Entrevistado pela TV Câmara, Frange falou da importância desta revisão para a cidade e da perspectiva que oferece, de se pensar em uma cidade melhor para todos.

O vereador explicou que, muito mais que uma revisão do Plano Diretor anterior, serão discutidos os novos marcos regulatórios para a Zona Leste, com o objetivo de criar mecanismos para transformar esta região e São Paulo em 10 anos. Disse da perspectiva de mudar para melhor a realidade da Zona Leste, onde moram 35% da população, mas que tem somente 16% dos empregos da Cidade. “Aproximar o emprego dos moradores é uma das propostas”, disse.

Frange citou a proposta de adensar as áreas dos eixos principais do bairro: ao longo da via férrea, sentido Leste-Oeste, e da Av. Jacu-Pêssego, sentido Norte Sul, com a criação de facilidades para o adensamento populacional perto do transporte coletivo. A ideia, disse, é permitir que se construa até quatro vezes mais que o permitido hoje, sem a cobrança da chamada outorga onerosa - ou seja, sem custos adicionais para quem aderir e construir dentro desta perspectiva.

POPULAÇÃO LEVOU PROPOSTAS CONCERNENTES

Além do vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pela condução das audiências públicas do Plano Diretor, participaram os demais vereadores desta Comissão e também Fernando de Melo, secretário do Desenvolvimento Urbano, além de cerca de 150 líderes comunitários e interessados. Na pauta o Projeto de Lei - PL 668, que trata do Plano Diretor Estratégico.

Após a manifestação de Paulo Frange, demais vereadores e o secretário, a palavra foi franqueada à população, que fez propostas e questionamentos atinentes. Um deles diz respeito à Lei de Incentivos Fiscais para a Zona Leste em pauta na Câmara.

- “O correto seria manter o ramo industrial no novo PL, que inclui incentivos fiscais para quatro novos ramos de serviços e não revogá-lo”, disse o empresário e líder comunitário Senhor Eduardo. A ideia foi anotada por Paulo Frange, que se propôs a defender a ideia junto ao governo, assim como a da inclusão do centro comercial de Itaquera na Lei de incentivos fiscais e a que propôs a construção de um cemitério para Guaianases e também um novo CEU.

- "Vamos trabalhar essas questões junto ao Prefeito e no Plano Diretor”, afirmou.

OUTRAS PROPOSTAS:

Décio Lima, líder comunitário, fez questionamento sobre os aterros sanitários, alertando que o desta região tem vida útil para apenas mais cinco anos. Pediu ainda atenção e implantação de sistema de reciclagem de lixo na região. Já a assistente social Terezinha Gianete sugeriu que fosse incluído no Plano Diretor a criação de centros de convivência para idosos e que, de fato, fossem criados empregos da região, pois como disse, não é humano o transporte público local. - "Não dá para acreditar que as pessoas repitam esse martírio todo dia", afirmou.

O vereador Paulo Frange anotou as questões colocadas pelos moradores e considerou todos os que se manifestaram muito preparados, dada às contribuições importantes feitas. Nada como ouvir quem sofre hoje os problemas de uma Cidade sem planejamento. 

ITAQUERA: UMA HISTÓRIA DE 327 ANOS

Itaquera é um distrito da Zona Leste da cidade que tem sido beneficiada com investimentos públicos, inclusive receberá o Estádio da Copa do Mundo e com ele um legado de obras sociais e incentivos fiscais. O vereador Paulo Frange tem se destacado com representante deste bairro, proposto e votado projetos que beneficiam esse distrito.

Segundo a Wikipédia, foi por volta de 1620 que apareceram as primeiras referências à "Roça Itaquera", localizada nas proximidades do Aldeamento de São Miguel. No final do século XVII a região passou a ser citada como povoamento de São Miguel, no fim do século XVIII, como território da freguesia da Penha e por último como bairro do distrito de São Miguel Paulista. Em 1920, passou a ser um distrito autônomo.

Itaquera prepara-se para comemorar, no dia 6 de novembro, o seu 327º aniversário. Aguarde a programação dos festejos.

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OP. ÁGUA BRANCA

Foto: Cláudia Martins

PAUTA DA REUNIÃO FOI DOMINADA PELO DEBATE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE PIRITUBA COM RECURSOS DESTA OPERAÇÃO.

O vereador Paulo Frange (PTB), vice-presidente da Comissão de Política Urbana, presidiu a audiência pública, no dia 2/out.2013, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, a primeira depois de terminada a fase da discussão do PL do Executivo com a população e a inclusão na Operação Urbana Água Branca Expandida das propostas populares e as dos vereadores.

O PL 505/12, voltou agora à Câmara depois de ganhar, também, outras proposições do Executivo – uma delas, a que incluiu a construção da Ponte de Pirituba neste projeto, a pedido do “Movimento Ponte de Pirituba Já” – cuja proposta foi intermediada junto ao prefeito Haddad pelo vereador Paulo Frange, que defendeu tal inclusão.
Lideranças de Pirituba marcaram presença na audiência pública, defendendo a inclusão da Ponte, com contestação de algumas lideranças da região da Lapa/ Pompéia, que se colocaram a favor da Ponte, mas não com recursos da Operação Urbana. As lideranças de Pirituba se viram despertadas e, agora, atentas. Entenderam que terão que se mobilizar para conseguir garantir essa conquista. De qualquer forma a questão da Ponte dominou a pauta e os debates.

Ros Maria Zenha, representante do Cades da Zona Oeste, defendeu a não inclusão da Ponte de Pirituba, que na sua opinião deveria ser construída com recursos do Orçamento da Prefeitura ou que o Shopping Tietê Plaza, que se ergue em Pirituba, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, fizesse isso, em contrapartida ao impacto que causará no trânsito local, já totalmente saturado.

Uma defesa contundente da inclusão da Ponte de Pirituba, através do PL da Operação Urbana, foi feita por Erica Chaves, liderança cultural da região de Pirituba. Ela falou da “agonia” de se levar uma hora e meia para ir de Pirituba à Lapa, por causa da falta de acesso. Luiz Peixoto, ex-vereador e morador de Pirituba, foi outra liderança que fez a defesa e até se emocionou ao defender a inclusão da ponte de Pirituba no PL. Ele historiou a destruição da ponte de madeira que existia neste local e nunca mais foi construída.

Outro ex-vereador, José Laurindo também defendeu a inclusão da construção da ponte de Pirituba nesta Operação e disse acreditar num consenso entre os que defendem e os que contestam a inclusão. Ele cumprimentou e elogiou a iniciativa do vereador Paulo Frange de mobilizar a população de Pirituba e na defesa da construção da Ponte, uma reivindicação de mais de 20 anos.

Cleto Vitor, coordenador do "Movimento Pirituba Já" defendeu a inclusão e atacou os que defendem a exclusão: “Os que fazem isso é porque devem morar nos Jardins... E dizer que o Shopping Tietê Plaza, que está sendo construído na Av. Raimundo, deveria pagar a construção da Ponte é não saber nada de custos”, disse Cleto, que acrescentou: “O shopping está sendo cobrado por nós, via Ministério Público, mas para que providenciei contrapartidas e faça o estudo de impacto de vizinha, que não havia sido exigido até então”, completou.

Essa Operação Urbana irá adensar a região entre Água Branca e Barra Funda, entre as linhas de trens e a Marginal Tietê, e venderá o direito de empreendedores construírem prédios acima da altura permitida e, com esses recursos, vendidos em Leilão Público, a Prefeitura deverá providenciar contrapartidas que visem a redução do impacto gerado, entre elas está com a construção de uma avenida entre a Barra Funda e Av. Santa Marina, reurbanização de favelas, construção de moradias populares e melhorias em geral, inclusive nos bairros do outro lado do Tietê.

Pirituba não estava incluída, mas o prefeito Haddad, comovido com manifestação do “Movimento Ponte de Pirituba Já”, em Audiência Pública, recentemente, e com a interferência do vereador Paulo Frange, resolveu incluir a construção da Ponte, daí algumas contestações pelos que defendem o uso dos recursos para uma área mais limitada.

Neimar Ortiz e outros que se manifestaram, lembraram que os moradores à jusante do Rio são também usuários dos serviços e frequentadores e fregueses do comércio da Lapa/ Pompeia e que também serão impactados com a verticalização de região tão próxima.

O vereador Paulo Frange insistiu na inclusão da Ponte de Pirituba, pois o projeto original, de dezembro de 2012, fixava o valor de CEPAC inicial em R$700,00 o m2, para atividade residencial, e o valor foi atualizado para R$R$1.400,00 o m2 – devendo arrecadar cerca de R$4 bilhões no total – “e suportará facilmente o custo desta ponte, que custará em torno de R$200 milhões”. Afirmou.

Frange afirmou ainda que não dá para dividir os bairros e nem delimitar qual o pobre, ou não pobre, será beneficiado pelos recursos, o do lado de cá ou o do lado de lá do Tietê. Ele defendeu que a Ponte seja incluída pelos motivos expostos, entre eles, citou a retirada de mais de 1.700 carros por hora da Ponte do Piqueri, de acesso à Lapa e Centro, o que por si só será um benefício para a Cidade como um todo.

A interligação entre os dois lados do Rio Tietê já estava prevista no PL Substitutivo, com a a interligação dos dois lados do Rio Tietê.

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