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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PEDE A PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR


O vereador PAULO FRANGE orienta à assessoria para participar das Audiências Públicas relativas à Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que é de responsabilidade da Comissão de Políticas Urbanas, da qual o vereador é vice-presidente .


O PDE faz parte do processo de revisão do marco regulatório de política urbana do município, e busca o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento para a Cidade, visando o enfrentamento das expressivas desigualdades socioterritoriais atuais, que se refletem na falta de mobilidade urbana, distância entre a moradia e o emprego, déficit habitacional etc. 

É fundamental a ampla participação da população e o acompanhamento das Audiências Públicas pelas lideranças comunitárias, incluídas a nossa assessoria, levando iniciativas que podem tornar São Paulo no futuro uma cidade melhor para todos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PL 688/2013 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) - PARA COMPARECER

05/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Subprefeitura Lapa
Rua Constança 72, Tendal da Lapa

07/12/13, das 10 às 14 horas
Audiência pública Regional Norte.
Rosas de Ouro – a confirmar

13/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Pirituba
Rua Pêra Marmelo, 226, Jd. Santa Lucrecia
CEU Pêra Marmelo

14/12/13, das 9 às 13 horas
Audiência pública Perus
Rua Pedro Jose de Lima s/n - Perus
CEU Parque Anhanguera

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO- ITAQUERA

Foto: Rodolfo Blancato / CMSP

Na audiência pública que discutiu o projeto do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), já em tramitação na Câmara, uma das principais preocupações da população de Itaquera era com a mobilidade: as avenidas engarrafadas e o transporte público superlotado são realidades da região há décadas.

A Audiência foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Ele lembrou que também estão previstos milhões de reais em investimentos para desafogar o trânsito de automóveis na região.

“São R$ 380 milhões que estão sendo investidos nesse entorno todo, em obras viárias que a Dersa está desenvolvendo no entorno do Itaquerão, fora os R$ 150 milhões que o município está gastando com esse mesmo fim”, disse o petebista.

Morando há 31 anos na Cidade Líder, um dos distritos da subprefeitura, Deusanira Ferreira diz que o transporte já era problemático quando ela chegou no local, mas que com o passar do tempo as coisas foram piorando.

“A vinda do Itaquerão, do shopping, tudo isso transformou o trânsito em um caos. É congestionamento sempre”, reclamou a moradora durante o evento. No entanto, ela concorda com muitas das ações previstas no PDE, como a construção de mais corredores de ônibus e faixas exclusivas. “Essas novas faixas exclusivas para ônibus têm ajudado bastante. Quem anda sentiu a diferença”, completou.

Representando a Prefeitura, o urbanista Kazuo Nakano fez uma breve apresentação dos principais pontos do plano, ressaltando a transformação que o local pode passar nas próximas décadas.


“A ideia do Plano Diretor é promover o desenvolvimento econômico no entorno do Itaquerão e da Jacu Pêssego, trazer emprego, comércio e serviços. Então é possível que Itaquera assuma uma posição central na Zona Leste”, afirmou Nakano.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR. ESPECIALISTAS SUGEREM MELHORIAS NAS OPERAÇÕES URBANAS

Foto:Luiz França/CMSP

O vereador Paulo Frange participou, na manhã desta terça-feira, dia 5/novembro/2013, da Audiência Temática do Plano Diretor Estratégico que debateu os Instrumentos Urbanísticos - Outorga Onerosa, Operações Consorciadas e Concessão Urbanística.


Arquitetos, urbanistas e a população sinalizaram para a necessidade de melhorias na elaboração do projeto para a realização das Operações Urbanas. Os especialistas discutiram possíveis alterações

De acordo com o urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Malta, o Plano Diretor não prevê uma combinação entre o Plano de Bairro e a Operação Urbana.

Entre os pontos previstos no Plano Diretor está o adensamento ao longo do sistema estrutural do transporte. Para o vereador Paulo Frange (PTB), essa é uma situação que vai continuar. 


“Temos a outorga onerosa - instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento – que não será cobrada para atividades comerciais ao longo do Eixo Jacu-Pêssego e Cupecê, e para moradias sim. O objetivo é aproximar as pessoas de seus empregos”, disse.


O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, explicou que uma das formas de garantir o equilíbrio na capital paulista é associar a capacidade de transformação da cidade com a taxa de crescimento.


“A ampliação da infraestrutura do transporte é fundamental e não apenas em ônibus. Mas para construção de metrô e ciclovias e melhorias nas calçadas e vias. Vamos estruturar os eixos estruturantes do sistema metropolitano”, destacou.


Malta ressaltou que considera esse um dos principais erros do projeto. “O cálculo da capacidade de suporte do sistema não está sendo levado em consideração, isso é um problema porque tanto os ônibus quanto os metrôs já estão lotados e se adensar, vamos ter mais gente transitando nessas áreas”, disse.


O vereador Paulo Frange destaca como fundamental essa discussão para o aprimoramento das Operações Urbanas futuras e informou que a participação popular é muito bem-vinda e pode vir através da participação das Audiências Públicas ou pelo site: planodiretor.camara.sp.gov.br.

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Conheça o Projeto de Lei na íntegra.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

VER. PAULO FRANGE ANOTA PROPOSTAS DOS MORADORES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, NO CEU JAMBEIRO, GUAIANASES

O vereador Paulo Frange (PTB) foi o primeiro parlamentar a chegar à Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico, que aconteceu no sábado, dia 26/out.2013, no CEU Jambeiro, em Guaianases, Zona Leste - a primeira de 4 audiências regionais, entre outras que acontecerão, temáticas e setorizadas. Entrevistado pela TV Câmara, Frange falou da importância desta revisão para a cidade e da perspectiva que oferece, de se pensar em uma cidade melhor para todos.

O vereador explicou que, muito mais que uma revisão do Plano Diretor anterior, serão discutidos os novos marcos regulatórios para a Zona Leste, com o objetivo de criar mecanismos para transformar esta região e São Paulo em 10 anos. Disse da perspectiva de mudar para melhor a realidade da Zona Leste, onde moram 35% da população, mas que tem somente 16% dos empregos da Cidade. “Aproximar o emprego dos moradores é uma das propostas”, disse.

Frange citou a proposta de adensar as áreas dos eixos principais do bairro: ao longo da via férrea, sentido Leste-Oeste, e da Av. Jacu-Pêssego, sentido Norte Sul, com a criação de facilidades para o adensamento populacional perto do transporte coletivo. A ideia, disse, é permitir que se construa até quatro vezes mais que o permitido hoje, sem a cobrança da chamada outorga onerosa - ou seja, sem custos adicionais para quem aderir e construir dentro desta perspectiva.

POPULAÇÃO LEVOU PROPOSTAS CONCERNENTES
Além do vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pela condução das audiências públicas do Plano Diretor, participaram os demais vereadores desta Comissão e também Fernando de Melo, secretário do Desenvolvimento Urbano, além de cerca de 150 líderes comunitários e interessados. Na pauta o Projeto de Lei - PL 668, que trata do Plano Diretor Estratégico.

Após a manifestação de Paulo Frange, demais vereadores e o secretário, a palavra foi franqueada à população, que fez propostas e questionamentos atinentes. Um deles diz respeito à Lei de Incentivos Fiscais para a Zona Leste em pauta na Câmara.

- “O correto seria manter o ramo industrial no novo PL, que inclui incentivos fiscais para quatro novos ramos de serviços e não revogá-lo”, disse o empresário e líder comunitário Senhor Eduardo. A ideia foi anotada por Paulo Frange, que se propôs a defender a ideia junto ao governo, assim como a da inclusão do centro comercial de Itaquera na Lei de incentivos fiscais e a que propôs a construção de um cemitério para Guaianases e também um novo CEU.

- "Vamos trabalhar essas questões junto ao Prefeito e no Plano Diretor”, afirmou.

OUTRAS PROPOSTAS:
Décio Lima, líder comunitário, fez questionamento sobre os aterros sanitários, alertando que o desta região tem vida útil para apenas mais cinco anos. Pediu ainda atenção e implantação de sistema de reciclagem de lixo na região. Já a assistente social Terezinha Gianete sugeriu que fosse incluído no Plano Diretor a criação de centros de convivência para idosos e que, de fato, fossem criados empregos da região, pois como disse, não é humano o transporte público local. - "Não dá para acreditar que as pessoas repitam esse martírio todo dia", afirmou.

O vereador Paulo Frange anotou as questões colocadas pelos moradores e considerou todos os que se manifestaram muito preparados, dada às contribuições importantes feitas. Nada como ouvir quem sofre hoje os problemas de uma Cidade sem planejamento. 

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PLANO DIRETOR JÁ ESTÁ NA CÂMARA E AS DISCUSSÕES SOBRE A CIDADE QUE QUEREMOS NA PAUTA DO DIA


Foto: RenattodSousa/CMSP
A Câmara Municipal de São Paulo inicia nesta quinta-feira (24/out.2013) o processo de discussão da revisão do Plano Diretor estratégico da cidade, após a chegada à Casa do projeto de lei 688/2013, entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores.

O vereador Paulo Frange (PTB) vice-presidente da Comissão de Política Urbana, que coordenará os trabalhos, informa que a participação da população neste processo é muito importante e isso se dará através de 12 Audiências Públicas, sendo quatro regionais, uma por cada região da cidade, e oito temáticas. Também serão realizadas novas audiências públicas nas 31 subprefeituras da cidade.

AUDIÊNCIAS NOS BAIRROS
Frange informe que a primeira delas acontece no dia 26/outubro (sábado) em Guaianases, no CEU Jambeiro, das 10h às 13h; dia 23/novembro na Capela do Socorro, no CEU Vila Rubi e no dia 30/novembro em Pinheiros, no Sesc Pinheiros, das 10h às 13h. No dia 7/dezembro acontece na Freguesia do Ó.

O Plano Diretor segue o que preconiza a Lei Federal e o Estatuto das Cidades, ou seja que ocorra a sua revisão a cada dez anos. São Paulo tem um plano diretor aprovado durante a gestão Marta Suplicy (PT). É a lei 13.430/02. Houve tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi considerado pouco transparente e paralisado por causa de inúmeros questionamentos judiciais.

UMA CIDADE MELHOR
Frange diz que a revisão do Plano Diretor é a oportunidade que temos de pensar a cidade que queremos, melhorando a questão da mobilidade urbana, adensando os bairros onde isso ainda é possível, perto do transporte coletivo e aproximando trabalho-emprego. 
Ao entregar o plano, o prefeito Fernando Haddad diz que houve ajustes para evitar a alta dos imóveis. "O preço da outorga foi recalibrado porque de fato estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis da cidade. Nós readequamos o preço para aumentar o potencial de aproveitamento dos terrenos", disse.

MAIS DEMOCRÁTICA
Haddad promete avanços, com a criação de Zonas para produção de moradias para famílias de renda mais baixa nos bairros já estruturados. A ideia central do plano é o Arco do Futuro que inverte o que ocorre atualmente, onde se tem uma cidade radial, que vai dos bairros para o Centro para uma mais democrática. O prefeito destacou os eixos de grandes avenidas estruturais, como a Cupecê, as Marginais Pinheiros e Tietê e a Jacu-Pêssego como importantes nesta perspectiva.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

PROPOSTA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO É ENTREGUE À CÂMARA PELO PREFEITO HADDAD


Foto: Cláudia Martins
Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira, dia 26/setembro/2013, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a proposta do novo Plano Diretor Estratégico - principal instrumento para orientar o desenvolvimento da cidade – elaborado pelo Executivo após uma série de audiências públicas com a população.

Durante a entrega do documento, Haddad afirmou que tem confiança no trabalho dos vereadores para as possíveis mudanças que poderão ser realizadas nesse projeto. “Essa Lei, assim como todas as outras propostas enviadas pelo Executivo para essa Casa, será modificada para melhor”, declarou o prefeito.As principais propostas desse Plano Diretor são voltadas para resolver os problemas de moradia e mobilidade urbana da capital paulista. Segundo Haddad, as áreas de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) estão sendo ampliadas e estimuladas. “Estamos criando um conceito de cidade diferente. Vamos adensar onde tem transporte público e o contrário nos miolos. Isso fará com que pessoa deixe o carro em casa e pegue o transporte público”, sinalizou.



O presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), destacou a importância do Plano Diretor para a capital paulista. “São Paulo precisa rever sua forma de desenvolver e expandir a economia e ter uma cidade mais humana e com melhor qualidade de vida”, disse.

O vereador Paulo Frange afirmou sobre o Projeto de Lei da Operação Água Branca Expandida que, 80 por cento das sugestões dos participantes das audiências públicas foram consideradas.Frange acredita que a votação do PL deveria ocorrer o quanto antes, caso não destoe ds Substitutivos apresentados, pois enquanto isso não ocorre, fica valendo a Lei antiga e quem perde é o povo, ja que o mercado imobiliário está comprando com base nessa Lei. Por exemplo, em 18 anos se vendeu certificados de construção no valor de R$320 milhões e, agora, em três meses, foram vendidos outros R$300 milhões.


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