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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PEDE A PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR


O vereador PAULO FRANGE orienta à assessoria para participar das Audiências Públicas relativas à Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que é de responsabilidade da Comissão de Políticas Urbanas, da qual o vereador é vice-presidente .


O PDE faz parte do processo de revisão do marco regulatório de política urbana do município, e busca o estabelecimento de um novo modelo de desenvolvimento para a Cidade, visando o enfrentamento das expressivas desigualdades socioterritoriais atuais, que se refletem na falta de mobilidade urbana, distância entre a moradia e o emprego, déficit habitacional etc. 

É fundamental a ampla participação da população e o acompanhamento das Audiências Públicas pelas lideranças comunitárias, incluídas a nossa assessoria, levando iniciativas que podem tornar São Paulo no futuro uma cidade melhor para todos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PL 688/2013 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) - PARA COMPARECER

05/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Subprefeitura Lapa
Rua Constança 72, Tendal da Lapa

07/12/13, das 10 às 14 horas
Audiência pública Regional Norte.
Rosas de Ouro – a confirmar

13/12/13, das 19 às 22 horas
Audiência pública Pirituba
Rua Pêra Marmelo, 226, Jd. Santa Lucrecia
CEU Pêra Marmelo

14/12/13, das 9 às 13 horas
Audiência pública Perus
Rua Pedro Jose de Lima s/n - Perus
CEU Parque Anhanguera

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO- ITAQUERA

Foto: Rodolfo Blancato / CMSP

Na audiência pública que discutiu o projeto do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), já em tramitação na Câmara, uma das principais preocupações da população de Itaquera era com a mobilidade: as avenidas engarrafadas e o transporte público superlotado são realidades da região há décadas.

A Audiência foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Ele lembrou que também estão previstos milhões de reais em investimentos para desafogar o trânsito de automóveis na região.

“São R$ 380 milhões que estão sendo investidos nesse entorno todo, em obras viárias que a Dersa está desenvolvendo no entorno do Itaquerão, fora os R$ 150 milhões que o município está gastando com esse mesmo fim”, disse o petebista.

Morando há 31 anos na Cidade Líder, um dos distritos da subprefeitura, Deusanira Ferreira diz que o transporte já era problemático quando ela chegou no local, mas que com o passar do tempo as coisas foram piorando.

“A vinda do Itaquerão, do shopping, tudo isso transformou o trânsito em um caos. É congestionamento sempre”, reclamou a moradora durante o evento. No entanto, ela concorda com muitas das ações previstas no PDE, como a construção de mais corredores de ônibus e faixas exclusivas. “Essas novas faixas exclusivas para ônibus têm ajudado bastante. Quem anda sentiu a diferença”, completou.

Representando a Prefeitura, o urbanista Kazuo Nakano fez uma breve apresentação dos principais pontos do plano, ressaltando a transformação que o local pode passar nas próximas décadas.


“A ideia do Plano Diretor é promover o desenvolvimento econômico no entorno do Itaquerão e da Jacu Pêssego, trazer emprego, comércio e serviços. Então é possível que Itaquera assuma uma posição central na Zona Leste”, afirmou Nakano.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

VER. PAULO FRANGE ANOTA PROPOSTAS DOS MORADORES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, NO CEU JAMBEIRO, GUAIANASES

O vereador Paulo Frange (PTB) foi o primeiro parlamentar a chegar à Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico, que aconteceu no sábado, dia 26/out.2013, no CEU Jambeiro, em Guaianases, Zona Leste - a primeira de 4 audiências regionais, entre outras que acontecerão, temáticas e setorizadas. Entrevistado pela TV Câmara, Frange falou da importância desta revisão para a cidade e da perspectiva que oferece, de se pensar em uma cidade melhor para todos.

O vereador explicou que, muito mais que uma revisão do Plano Diretor anterior, serão discutidos os novos marcos regulatórios para a Zona Leste, com o objetivo de criar mecanismos para transformar esta região e São Paulo em 10 anos. Disse da perspectiva de mudar para melhor a realidade da Zona Leste, onde moram 35% da população, mas que tem somente 16% dos empregos da Cidade. “Aproximar o emprego dos moradores é uma das propostas”, disse.

Frange citou a proposta de adensar as áreas dos eixos principais do bairro: ao longo da via férrea, sentido Leste-Oeste, e da Av. Jacu-Pêssego, sentido Norte Sul, com a criação de facilidades para o adensamento populacional perto do transporte coletivo. A ideia, disse, é permitir que se construa até quatro vezes mais que o permitido hoje, sem a cobrança da chamada outorga onerosa - ou seja, sem custos adicionais para quem aderir e construir dentro desta perspectiva.

POPULAÇÃO LEVOU PROPOSTAS CONCERNENTES
Além do vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pela condução das audiências públicas do Plano Diretor, participaram os demais vereadores desta Comissão e também Fernando de Melo, secretário do Desenvolvimento Urbano, além de cerca de 150 líderes comunitários e interessados. Na pauta o Projeto de Lei - PL 668, que trata do Plano Diretor Estratégico.

Após a manifestação de Paulo Frange, demais vereadores e o secretário, a palavra foi franqueada à população, que fez propostas e questionamentos atinentes. Um deles diz respeito à Lei de Incentivos Fiscais para a Zona Leste em pauta na Câmara.

- “O correto seria manter o ramo industrial no novo PL, que inclui incentivos fiscais para quatro novos ramos de serviços e não revogá-lo”, disse o empresário e líder comunitário Senhor Eduardo. A ideia foi anotada por Paulo Frange, que se propôs a defender a ideia junto ao governo, assim como a da inclusão do centro comercial de Itaquera na Lei de incentivos fiscais e a que propôs a construção de um cemitério para Guaianases e também um novo CEU.

- "Vamos trabalhar essas questões junto ao Prefeito e no Plano Diretor”, afirmou.

OUTRAS PROPOSTAS:
Décio Lima, líder comunitário, fez questionamento sobre os aterros sanitários, alertando que o desta região tem vida útil para apenas mais cinco anos. Pediu ainda atenção e implantação de sistema de reciclagem de lixo na região. Já a assistente social Terezinha Gianete sugeriu que fosse incluído no Plano Diretor a criação de centros de convivência para idosos e que, de fato, fossem criados empregos da região, pois como disse, não é humano o transporte público local. - "Não dá para acreditar que as pessoas repitam esse martírio todo dia", afirmou.

O vereador Paulo Frange anotou as questões colocadas pelos moradores e considerou todos os que se manifestaram muito preparados, dada às contribuições importantes feitas. Nada como ouvir quem sofre hoje os problemas de uma Cidade sem planejamento. 

terça-feira, 27 de agosto de 2013

VER. PAULO FRANGE SAÚDA A GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

O vereador Paulo Frange (PTB) se fez representar na audiência pública da 4ª etapa da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Subprefeitura Itaquera, realizada na manhã de sábado, 24/ago.2013, que aconteceu no CEU Aricanduva. Frange diz que a participação popular tem sido fundamental no processo de discussão do PDE, com suas sugestões e reivindicações.


Foram apresentadas 3.522 propostas, devidamente organizadas por temas, segundo informou o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva, diz que as propostas apresentadas pela sociedade propiciaram uma mudança importante, profunda e definidora no novo PDE.

Mas o processo segue nos próximos meses, até 2014. O próximo passo será a revisão concomitante das demais leis que integram o marco regulatório: os Planos Regionais e de Bairro, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. A população e poder público, em conjunto, podem definir um futuro melhor para a Cidade e para todos.

Uma das grandes mudanças em relação ao PDE anterior é a sugestão da população de priorização a construção pela Prefeitura de mais e melhores moradias para a população, prioritariamente, nos ao longo dos eixos de transporte público, o que é vai de encontro à proposta do prefeito Fernando Haddad, de aproximar a população dos empregos e do transporte público.

Quinze moradores dos bairros:Vila Silvia, Ponte Rasa, Penha, Iguatemi, São Mateus, Parque do Carmo, se manifestaram na Audiência Pública, segundo informou a assessoria de imprensa da Subprefeitura de Itaquera, o que denota a vontade de participar e de mudar para a melhor os seus bairros. 

Os usuários podem comparar a proposta de Projeto de Lei do PDE com a lei vigente e fazer suas contribuições, propondo acréscimos, alterações ou a remoções de determinados trechos do texto até o dia 6 de setembro.

terça-feira, 30 de julho de 2013

ARTIGO DO VER. PAULO FRANGE: A CIDADE QUE QUEREMOS - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS

Artigo do Ver. Paulo Frange


PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS
Por Vereador Paulo Frange
O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado. A cidade não pode mais continuar crescendo sobre o que sobrou do nosso verde. Há no Plano Diretor, as macrozonas de proteção ambiental, que foram o maior avanço na proteção ao meio ambiente que ainda resiste à insanidade e agressividade humana. Aqui, não foi melhor porque faltou responsabilidade com fiscalização eficiente. A cidade avançou sobre os mananciais ao sul e sobre a Serra da Cantareira ao norte.
Pior ainda é não ter resolvido a questão da transferência do direito de construir, que seguramente teria garantido mais áreas verdes e mais parques lineares, vencendo o desafio ambiental da metrópole.

COMO FICARAM AS HIS – HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Assim foi também a produção de habitações de Interesse Social, que trouxe com as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, muita esperança, logo frustrada pois, quase nada saiu do papel. Mesmo com áreas delimitadas, só fez parte de discursos, faltando coragem e vontade política para encarar o tema de frente.
A verticalização foi epidêmica e selvagem em toda a cidade, sem respeitar as tradições dos bairros, e seus moradores. Verticalizações de unidades comerciais e residenciais se espalharam. Houve descaracterização da Cidade de São Paulo!

ESTRUTURAR MELHOR PARA MANTER INDÚSTRIAS NA CIDADE
O Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 foi para a época um grande avanço, mas sem as regulamentações, atendeu apenas aos interesses imobiliários. Escrevemos nesse plano, sobre as Zonas Predominantemente Industriais (ZPI) e nessas regiões não melhoramos o sistema viário e muito menos a infraestrutura como: energia elétrica compatível com a atividade industrial, fibra ótica, largura das ruas e acessibilidade para os trabalhadores. Tudo ficou só no papel, e as indústrias foram embora, em grande parte para municípios vizinhos.
O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado.

PROTEGER A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA URBANA

A revisão do Plano Diretor estratégico, agora, dá oportunidade de melhorar as ZEPAG - Zona Especial de Proteção Agrícola e Extração Mineral, criadas pelo PDE de 2002, mas que nada foi feito. Agricultores foram invadidos por movimentos por moradia e sem-terra, e nenhum incentivo à agricultura urbana e agroecologia aconteceu. Estavam novamente apenas no papel e nos desenhos. Isso sem contar as terras inférteis e o empobrecimento de colônias rurais, hoje expulsas de seus territórios. É preciso pensar em forma efetivas de proteção a essas atividades.