Vereador de São Paulo no 5º mandato, médico cardiologista e administrador hospitalar.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
1º de Maio -Dia do Trabalho
Historicamente, a luta por melhores condições de trabalho teve inicio com uma greve em Chicago no dia 1º de maio de 1886. No final do século 18 e durante o século 19, as indústrias européias e americanas pagavam baixos salários aos trabalhadores, obrigando-os a cumprirem jornada de trabalho que chegavam a 17 horas diárias, sem o direito a férias, folga e aposentadoria. Depois de grades conflitos, greves e reivindicações de milhares de trabalhadores em Chicago que, em 1891, no Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, foi aprovada a resolução que estabelecia o 1º de maio Dia do Trabalhador.
Aqui no Brasil, têm-se registros que a primeira celebração da data ocorreu em 1895 em Santos (litoral do Estado de São Paulo), por iniciativa do Centro Socialista. Porém, somente em 1925, quando o então presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional comemorativo ao Dia do Trabalhador.
No governo de Getúlio Vargas a data era propicia para anúncio das principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, tais como: a instituição e reajustes do salário mínimo (década de 30); redução da jornada de trabalho para 8 horas; criação do Ministério do Trabalho; promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria, entre outras.
Portanto, independente da profissão e da área de atuação, deixo aqui minha homenagem a todos os trabalhadores que ajudam diariamente a construir a história deste país e, claro, a todos aqueles que com muito suor e garra contribuíram para a solidificação dos direitos trabalhistas.
FELIZ DIA DO TRABALHADOR!
Foto: Fotolia
quinta-feira, 29 de abril de 2010
VEREADOR PAULO FRANGE PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PROJETO SÃO PAULO: COSTURANDO O FUTURO NA ZONA LESTE
PAULO FRANGE também insistiu na ideia de confeccionar uniformes escolares para as periferias feitos por pessoas capacitadas com materiais de ótima qualidade e com carinho o custo seria mais barato. Segundo ele, já foram realizadas várias audiências públicas sobre o assunto na Câmara. No final, o vereador parabenizou o programa Mãe Paulistana. Desenvolvido pela prefeitura de São Paulo, o projeto disponibiliza assistência integral para as gestantes de toda a cidade.
O parlamentar também recebeu elogios do secretário Marcos Cintra por sua excelente atuação e desempenho em prol à comunidade da zona leste.
O evento reuniu convidados, autoridades, imprensa, moradores e representantes de associações da região.
Fachada da USP LESTE
SÃO PAULO COSTURANDO O FUTURO
Em parceria com a Prefeitura de São Paulo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, o projeto vai qualificar 7 mil pessoas na área de confecção dos mais variados tipos de vestuário, além de dar assistência a 1170 empresas associadas.
A capacitação será executada pelo Senai, em cursos com duração de 160 horas, em três turnos de 4 horas diárias. Os participantes, ao final, receberão certificados em seus respectivos cursos. Também o Sebrae – SP apoiará as empresas no que diz respeito à gestão de negócios. A EACH – SP classificará essas empresas pelo nível tecnológico, propondo melhorias para o seu desenvolvimento.
Na primeira faze do projeto serão criadas três unidades com equipamentos doados pela empresa Singer do Brasil nas subprefeituras de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e Itaquera. Ainda esse ano, serão em mais quatro subprefeituras: Ermelino Matarazzo, Guaianases, São Miguel Paulista e São Mateus. Após a qualificação, as agências do São Paulo Confia oferecerão financiamento por microcrédito para aquisição de equipamentos.
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO REÚNE PETEBISTAS NO RESTAURANTE VILLA TAVOLA
Organizada pelo deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário geral da executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, o jantar oferecido ao pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu petebistas paulistas.
Alckmin foi recebido por Edson de Abreu Pinto, filho do presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo, Dr. Nelson de Abreu Pinto e saudado por petebistas como o Senador Romeu Tuma , os deputados estaduais Roque Barbieri e Conte Lopes, os vereadores Celso Jatene e PAULO FRANGE, líder do PTB na Câmara Municipal de São Paulo. O jantar também contou com a presença do deputado estadual do PSDB, Sidney Beraldo, e o secretario, em exercício, do Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, Flávio Brízida.
Em seu discurso, o vereador falou da dinâmica do partido. " O PTB é um partido que está sempre em movimento, pois é dinâmico, no qual se implantou a figura da família petebista e deste modo passamos a nos encontrar com muita frequência", destacou.
Vereador Paulo Frange durante jantar de confraternização
Petebistas recebem pré-candidato ao Governo do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin
Fotos: Diretório PTB
quarta-feira, 28 de abril de 2010
VEREADOR PAULO FRANGE LUTA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INCLUI O POPULAR CAFEZINHO NA MERENDA ESCOLAR
Um dos principais problemas enfrentados por pais, alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino da cidade de São Paulo é a qualidade da merenda escolar.
Debates e programas educacionais vem discutindo exaustivamente sobre os benefícios e o incentivo ao consumo da bebida para a população principalmente crianças e adolescentes.
Estatísticas mostram queda no consumo do tradicional cafezinho com leite por refrigerantes e sucos industrializados nas escolas.
Há diversos estudos e conclusões que indicam o café como produto benéfico para a saúde.
Segundo pesquisa realizada em 2001 pelo professor de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Darcy Roberto Lima, o café faz bem para o ser humano.
Entre as principais conclusões obtidas pelo pesquisador e sua equipe a bebida proporciona estímulo ao cérebro devido a presença de cafeína e lactona em sua composição. Essas substâncias propiciam maior atenção e capacidade intelectual, além de estimularem a memória e a concentração.
Baseado nesta estatística, o vereador PAULO FRANGE criou o projeto de lei nº 304/2002 que propõe a inclusão do café na merenda escolar. O objetivo é aumentar o consumo interno da bebida, fortalecendo e expandindo uma cadeia produtiva brasileira que movimenta mais de R$8.000.000.000,00 por ano e tem capacidade de geração de empregos infinitamente superior aos 2.200.000 postos de trabalho hoje existentes no setor cafeeiro.
O projeto de lei ainda prevê a inclusão do café na dieta alimentar oferecida pela merenda escolar da rede municipal de ensino, com a freqüência mínima de duas vezes por semana.
Apesar da justificativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido pelo governo federal de não agregar valor nutritivo à refeição, PAULO FRANGE vem trabalhando junto à presidência e os vereadores da Casa nesta questão.
Acompanhe na integra o projeto de lei nº 304/2002 de autoria do vereador PAULO FRANGE
Inclui o café na merenda escolar da rede municipal de ensino e de outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art.1º - Fica obrigada a inclusão do café na merenda escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Art 2º - A Secretaria Municipal de Abastecimento, se obriga a incluir o café nos cardápios das merendas da Rede Municipal de Ensino, na freqüência mínima de duas vezes por semana.
Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2002.
Vereador Paulo Frange
terça-feira, 27 de abril de 2010
VEREADOR PAULO FRANGE VAI PROPOR A INCLUSÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE SEGURANÇA PARA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Em reunião informal no início deste ano na presidência da Casa, o comandante da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Camilo, manifestou a preocupação com o ordenamento urbano da cidade de São Paulo e a falta de interação dessa política com a política de segurança pública.
Na ocasião, o coronel se colocou à disposição do presidente Antonio Carlos Rodrigues para tratar deste assunto em audiência pública. A ideia vem ganhando densidade junto aos vereadores.
Durante comemoração do 25º aniversário do Rotary Club Vila Formosa, o vereador mais uma vez insistiu no assunto em questão com a propositura de estudo de IMPACTO DE SEGURANÇA para inclusão da política do ordenamento e planejamento na cidade de São Paulo, ou seja, um sistema de inteligência e interação entre a Secretaria de Segurança e o município.
Afinal o que seria isso?
São Paulo nasce e morre todos os dias, casas antigas e galpões são derrubados. Nesses locais surgem empreendimentos residenciais com grande adensamento urbano, universidades, escolas, shoppings centers, supermercados etc.
É compreensível que com o número muito maior de veículos e de uma população economicamente ativa com uma classe média ascendente , o alvo dos bandidos já está escolhido. Ocorre que as próprias Polícias Militar e Civil só passarão a tratar espaços com mais cuidado após um número crescente de boletins de ocorrência, assaltos e mortes.
Assim, com o estudo de IMPACTO DE SEGURANÇA a cada empreendimento teríamos informações integradas das Secretarias de Segurança Pública e Urbana com o planejamento de contingente para essas regiões de intervenção. Seriam levadas apenas informações permanentes das atividades geradoras de risco de insegurança para que a atividade de policiamento preventivo pudesse acontecer. Isso implica na incorporação de policiais no atual contingente bem como relocação das áreas prioritárias, ou seja, de maior risco.
Por se tratar de um tema importante, o vereador PAULO FRANGE propôs ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Rodrigues, uma audiência pública no plenário com as Polícias Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Urbana para evolução dessa ideia.
“Acredito que seja um grande passo dentro do planejamento, pois trata-se de atividade auto aplicável. A sugestão parte do seio daqueles que expõem todos os dias vidas em defesa do cidadão paulistano”.
VEREADOR PAULO FRANGE HOMENAGEIA ROTARY CLUB VILA FORMOSA PELO JUBILEU DE PRATA
O evento reuniu rotarianos da região, convidados, autoridades e imprensa.
Na ocasião, o parlamentar entregou certificados e diplomas aos membros do Rotary pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em seu discurso o presidente do clube, o Senhor Raimundo Nonato B. de Faria falou sobre sua gestão 2009/2010 e elogiou o excelente papel do vereador PAULO FRANGE frente à Câmara Municipal de São Paulo. “Agradeço o trabalho e o incentivo de Paulo Frange, personagem importante para nossa comunidade”, ressaltou o presidente.
No final, um coquetel foi oferecido aos convidados.
Homenageados:
Ex- presidentes do Rotary Club Vila Formosa:
• Sra. Michele Ciccone (gestão 1985-86)
• Sr. Antonio Manuel Escalhão Afonso (gestão 1986/87 – 1989/90)
• Sr. Silvio Carlos Machado (gestão 1987/88)
• Sr. Walter Alves Ferreira (gestão 1988/89)
• Sr. Joacir Savazi da Silva (gestão 1990/91)
• Sr. Osmar Zaccaarias (gestão 1991/92)
• Sr. Guido Zaccarias (gestão 1992/93 – 1994/95)
• Sr. Antonio de Grandi (gestão 1993/94)
• Sr. Antonio Carlos Luiz (1994/95)
• Sr. Antonio Fernando Rossi (gestão 1995/96 – 2007/08)
• Sr. José Garcia Ramiro (gestão 1996/97)
• Sr. José dos Santos Sacilotto (gestão 1997/98 – 2008/09)
• Sr. Armando Ciccone (gestão 1998/99)
• Sr. Giovanni Melone (gestão 1999/00)
• Sr. Nazim Chahin (gestão 2000/01)
• Sra. Silvia Inês Machado (gestão 2001/02)
• Sr. Raimundo Nonato B. de Farias (gestão 2002/03 – 2009/10)
• Sr. Rodolfo de Moraes Machado (gestão 2003/04)
• Sr. Riuchi Roberto Saurin (gestão 2004/05)
• Sr. Carlos Roberto Saurin (gestão 2005/06 – 2006/07)
Sócios – Fundadores do Rotary Club Vila Formosa:
• Sr. Antonio Isac F. Pedrosa
• Sr. José da Silva
• Sr. Manuel José Gonçalves
• Sra. Michele Ciccone
•
Sócios – Honorários do Rotary Club Vila Formosa:
• Sra. Santina Beltrami Roquete
• Sr. Iscandar Tayar
• Sr. Alfredo Martins
• Sr. Antonio C. de Campos Machado
• Sr. Ricardo Fratic Basic
• Sr. Adriano Joaquim Jerônimo
• Sr. Mário Lousada
História: Inicialmente, o Rotary Club Vila Formosa reunia-se em restaurantes da região passando para a atual sede da Associação das Famílias de Vila Formosa, na Rua Abel Ferreira, 1501. Além de prestar serviço à população local, a entidade também realiza atividades recreativas como yoga e coral. Chamado de Esplendor, o grupo conta atualmente com 150 idosos. O Rotary Vila Formosa também abre espaço para jovens e mulheres com idades entre 18 e 30 anos. O Rotaract é um serviço patrocinado pelo próprio clube.
Missão: Reunião semanal dos rotarianos com o objetivo de compartilhar através de programas educacionais, culturais e projetos humanitários que melhoram a qualidade de vida de centenas de pessoas.
Paulo Frange, Débora dos Santos Pereira Faria
(esposa do presidente do Rotary Vila Formosa) e Raimundo Nonato
terça-feira, 20 de abril de 2010
VEREADOR PAULO FRANGE ALERTA SOBRE AS CONTAMINAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DURANTE CPI DA COVISA
Preocupado com a contaminação do solo proveniente da decomposição de cadáveres nos 40 cemitérios existentes na cidade - 19 públicos e 21 particulares, o vereador PAULO FRANGE questionou as dificuldades do setor aos dois representantes do Serviço Funerário do Município de São Paulo, o superintendente Celso Jorge Caldeira e a gerente Vera Lucia Anacleto Cardoso.
Celso admitiu a falta de verba e a má qualificação profissional do administrador. “Nós temos uma péssima qualificação para administrador. Atualmente, ele não está apto para lidar com as situações do cotidiano”, ressaltou.
O parlamentar prestou total apoio e se colocou à disposição para a entidade apresentar um projeto semelhante aos parques da cidade onde o gestor deve obrigatoriamente apresentar uma pré- qualificação.
PAULO FRANGE também pediu explicações sobre a fiscalização dos espaços fúnebres destinados aos hospitais e o translado até o sepultamento. A gerente Vera Lucia delegou responsabilidade ao Estado.
Outra preocupação do vereador PAULO FRANGE é a contaminação e falta de higienização nos velórios e nas ambulâncias, a chamada limpeza terminal dos veículos, além do grande número de assaltos no período noturno. “Não há o mínimo de conforto para os parentes dos mortos, se há contaminação as pessoas acabam levando no sapato e na mão”, reagiu PAULO FRANGE.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
REGIÃO DE VILA REGINA GANHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
Algumas já foram atendidas mas,foi possível perceber desde o início o desejo da atividade de treinamento,reciclagem dos conhecimentos e da profissionalização das pessoas ,em particular das mulheres que predominam em número e atuação junto às reivindicações.
Na presença do vereador PAULO FRANGE, do Secretário Municipal do Trabalho, Marcos Cintra, o ex- Secretário Especial de Articulação Metropolitana, Jorge Tadeu, o ex- subprefeito, Laert de Lima Teixeira e o atual subprefeito de Itaquera, Roberto Tamura, o senhor Pedro Monteiro Farias, presidente da ONG Fórum Social dos Moradores da Vila Regina, entregou um abaixo assinado com cerca de 1000 assinaturas.
Segundo o secretário , o documento será tratado com absoluta atenção e brevidade.
PAULO FRANGE insistiu numa escola definitiva próximo ao CEU Azul Cor do Mar, para que esses cursos se tornem realidade e inclusive possa trazer de volta a importância que Itaquera sempre teve na industria da confecção. “Será um grande avanço,e uma forma de complementação da renda familiar e geração de empregos”. “Em breve, o local será visitado com propostas e projeto aprovado para início dentro de pouco tempo”. "Afinal, a população de Vila
Regina está pedindo o direito ao conhecimento e profissionalização para se tornar competitiva e ocupar lugar de destaque na Industria da Moda”. “Isso é inclusão social,direito do cidadão paulistano pelo qual continuaremos a lutar, ressaltou o vereador.
VEREADOR PAULO FRANGE PARTICIPA DE REUNIÃO NA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE
Próximo à estação Corinthians - Itaquera será formado um grande pólo de desenvolvimento com o funcionamento da ETEC, FATEC, ampliação da Obra Dom Bosco, Hemocentro, Fórum entre outras atividades. Os incentivos fiscais trarão novos investidores com aumento do número de empregos e distribuição de renda.
Atualmente a cidade tem cerca de 12% da população economicamente ativa desempregada ,e esses números chegam a 25% quando falamos de jovens até 25 anos. O mesmo acontece com homens e mulheres após 40 anos.
Itaquera é uma região considerada a melhor alternativa para investidores da Indústria e das Empresas de Serviços e Logística principalmente pela sua posição geográfica como o Metrô, eixo de proximidade com o maior aeroporto da América Latina, interligada pelo Rodoanel, ABC e Porto de Santos.
Com isso, a população passará a ter um grande ganho na qualidade de vida pelo simples fato de trabalhar perto de casa sem perder horas no trânsito caótico de São Paulo.
O ex-subprefeito Laerte de Lima Teixeira que acompanhou esse plano junto com o Executivo disse durante o pronunciamento que ficará responsável pela implantação junto ao Subprefeito Roberto Tamura, que com entusiasmo assumiu o desafio.
O Deputado Federal, Jorge Tadeu, um dos entusiastas desse empreendimento, cobrou datas para que a população pudesse acompanhar e reduzir a ansiedade em torno da mudança que acontecerá na região.
No final de seu discurso, o Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, propôs um novo encontro, com a participação da população, para esclarecer todas as dúvidas.
Ele encerrou dizendo que Itaquera será a região mais valorizada em um curto prazo de tempo.
Já o vereador PAULO FRANGE ao se despedir deixou claro que não se afastará dessa discussão, pois vem acompanhando tudo desde o início com muito entusiasmo, mesmo sabendo das dificuldades e complexidade do assunto. "É diferente de cidades do interior quando o Prefeito e alguns vereadores aprovam incentivos para receber uma empresa. Aqui em São Paulo além do adensamento e da competição, temos limitações impostas pelo Plano Diretor e questões fundiárias em especial na zona leste de São Paulo", ressaltou.
Laerte Lima, Marcos Cintra, Paulo Frange, Roberto Tamura e a comunidade da zona leste
sexta-feira, 16 de abril de 2010
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRIADA PELO VEREADOR PAULO FRANGE FOI REGULAMENTADA EM 2008
O vereador PAULO FRANGE é autor da primeira lei municipal que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito e Transporte para recepcionar todos os recursos oriundos de multas de trânsito e que fica na Secretaria Municipal de Transporte no caixa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Essa Lei de nº 14.488/07 inovou no país e apesar de ter sido proposta em 2001 foi aprovada depois de 8 anos e regulamentada desde abril de 2008. Até então acompanhando os relatórios do Tribunal de Contas do Município para quase uma década, os recursos oriundos dessas multas iam para o Tesouro e retornava para a CET apenas 60 a 75%.
O objetivo desta Lei é financiar as ações destinadas ao desenvolvimento do trânsito no município de São Paulo através do direcionamento de todo o recurso proveniente das MULTAS DE TRÂNSITO, exclusivamente para as finalidades estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, em seu artigo 320, ou seja, destina mais de R$550 milhões para as atividades que envolvam a educação no trânsito, a sinalização, a engenharia de tráfego e de campo, o policiamento e fiscalização.
Desde a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo vários municípios do Brasil passaram a implementar a criação do Fundo Municipal de Trânsito.
VEREADOR PAULO FRANGE COMENTA PESQUISA REALIZADA NA ESPANHA SOBRE OS BENEFÍCIOS DO CHOCOLATE
Eles acreditam que antioxidantes como flavonóis encontrados no cacau sejam o motivo pelo qual o chocolate é bom para a hipertensão arterial ajudando a relaxar e a aumentar as células do músculo liso dos vasos sanguíneos.Vinte e um pacientes que sofrem da doença participaram do estudo.
Cirrose é a cicatrização do fígado resultante de uma lesão no longo prazo. Ela é causada por diversos fatores, entre eles abuso de álcool.
O vereador PAULO FRANGE que também é médico, comenta esse assunto com prudência. “Na verdade, a cirrose é o “endurecimento “ do fígado leva a compressão de vasos intra - hepáticos e conseqüentemente a hipertensão portal. Assim, o risco de sangramento é sempre elevado, e todas as substâncias capazes de reduzir essa pressão, é benéfica. O cuidado do anúncio, é decorrente da preocupação dos médicos com a ingestão de chocolate comum, o que pode naturalmente aumentar infiltração gordurosa no fígado e inclusive piorar o quadro. Além de outros problemas, como a própria diabetes”, afirma o vereador.
PAULO FRANGE ainda ressalta, que o efeito dos flavonóis, sempre foi reconhecido no mundo cientifico, e pesquisas dessa natureza, vem colaborar com aquilo que já se tinha como resultados práticos. Porém, para caráter cientifico da pesquisa e validação desses resultados é importante reproduzi-la de forma randomizada, e multicêntrica, alcançando números estatisticamente significativos, afirmações seguras exigidas pelas sociedades de pesquisas internacionais.
SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE PROMOVE CURSO GRATUITO SOBRE MEIO AMBIENTE
Os temas abordados são: Educação ambiental par ao desenvolvimento local; A sociedade de consumo e introdução à economia solidária; Desenvolvimento sustentável e permacultura (cultura permanente); Prática de Sustentabilidade (contagem e coleta seletiva), Biodiversidade local e problemas ambientais. Os participantes também terão a oportunidade de realizarem uma trilha ecológica e feira de troca.
A carga horária será dividida em seis encontros de quatro horas cada (total de 24 horas). As aulas acontecerão às terça e sextas-feiras (16, 20, 23, 27 e 30 de abril e 4 de maio) das 9h as 13h.
Os alunos receberão certificados após a conclusão do curso.
SERVIÇO:
Curso Educação Ambiental e Sustentabilidade
Endereço: Rua Canuto de Abreu, s/n (antigo CERET).
Mais informações pelos telefones: 2076-1059/2268-0744
Inscrições pelo e-mail: mgalvanese@prefeitura.sp.gov.br ou deboradiogo@prefeitura.sp.gov.br
quinta-feira, 15 de abril de 2010
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA INCORPORA MAIS UMA SUGESTÃO DO VEREADOR PAULO FRANGE QUE DESTA VEZ CONTEMPLA O MEIO AMBIENTE
A proposta do vereador PAULO FRANGE é substituir a recuperação por AÇÃO CORRETIVA. Essa sim prevê para áreas degradadas,, restauração, reabilitação, remediação e atuação natural.
A gestão ambiental é o conjunto de medidas de ordem técnica e gerencial que visam a assegurar que o empreendimento seja implantado, operado e desativado em conformidade com a legislação ambiental e outras diretrizes relevantes,a fim de minimizar os riscos ambientais e os impactos adversos, além de maximizar os efeitos benéficos.
Já as medidas mitigatórias são ações propostas com finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos adversos.
A inclusão de AÇÃO CORRETIVA deixa absolutamente claro para aqueles que pretendem utilizar – se de áreas eventualmente contaminadas ou que podem levar a riscos e danos à saúde, regras absolutamente claras e inquestionáveis à luz de conceitos modernos e mais responsáveis na correção desses solos.
Em 2009, o vereador PAULO FRANGE foi vice-presidente da CPI dos Danos Ambientais da Câmara Municipal de São Paulo e desde então passou a cobrar do Executivo ações mais eficientes e rigor para uso de áreas principalmente nas regiões que foram historicamente industriais, entre elas, Ipiranga, Mooca, Lapa e grande parte da zona sul de São Paulo, região mais contaminada e superficial da cidade.
VEREADOR PAULO FRANGE PROPÕE NO PRAZO DE UM ANO APÓS APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO REVISÃO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Uma vez aprovado o PDE e deixando claro todos os conceitos e estratégias de planejamento e desenvolvimento urbano para a cidade de São Paulo não ter aprovado em curto prazo a legislação do uso racional, responsável por sustentar o solo, vai permitir as já conhecidas transversões, infrações e com certeza inúmeras ações judiciais na interpretação do texto aprovado pelo Plano Diretor Estratégico e as alegações conhecidas do direito adquirido de outras leis e interpretações de técnicos da subprefeitura, da análise, apreciação e julgamento dos indiciados sobre a matéria, e que não contempla a ansiedade do paulistano, interfere às claras e bem definidas sobre o tema.
O trabalho realizado pela Comissão de Política Urbana e demais representantes de partidos fez com que a proposta fosse compreendida, atendida e incluída no texto do PDE a ser apreciado pelo Plenário em breve. "Tenho a convicção de que esse é o caminho certo, pois é uma das maiores demandas que temos hoje nos gabinetes da Câmara Municipal de São Paulo quando os munícipes procuram por ajuda no sentido de entender o que, a final de contas, está valendo como regras para o uso e ocupação do solo", afirma Paulo Frange.
terça-feira, 13 de abril de 2010
VEREADOR PAULO FRANGE PEDE MAIS FISCALIZAÇÃO NAS CASAS DE REPOUSO
Os vereadores que integram a Comissão debateram assuntos como a falta de estrutura e segurança em hospitais na periferia da cidade, maus tratos aos idosos, alto índice de mortalidade nas casas de repousos e número de profissionais insuficientes nos pronto-socorros e postos de saúde.
O vereador PAULO FRANGE afirmou o desrespeito aos profissionais de saúde se referindo ao “cafezinho” gelado oferecido no período noturno aos médicos e enfermeiros durantes os plantões. Na verdade, esta afirmativa traduz a insatisfação de muitos médicos e enfermeiros que passam longas horas nos ambientes hospitalares, e que, às vezes, não são reconhecido pelos próprios companheiros de trabalho.
A superintendente técnica do Conselho Regional de Enfermagem, Drª Maria Angélica Azevedo Rosin admitiu dificuldades estruturais no órgão e destacou a parceria do Conselho com a Covisa. “Nós encaminhamos todos os problemas que nossos fiscais detectam e que não cabem a nós agirmos à Covisa. A Coordenação de Vigilância em Saúde nos atende muito bem. Porém, sabemos das dificuldades estruturais do órgão e, por isso, a Covisa é um pouco morosa para o volume de problemas que encaminhamos para a coordenação”.
PAULO FRANGE vem lutando há anos para que os técnicos de enfermagem tenham mais supervisão nas creches que cuidam de crianças até dois anos e 11 meses. “Agora, com a participação do Conselho, vamos tentar junto a secretarias municipais de Educação e de Saúde, a contratação de enfermeiras para que elas possam supervisionar a atividade dos técnicos de enfermagem”.
PAULO FRANGE também questionou a má qualidade dos medicamentos e a suspeita de reação adversa nos hospitais. “Muitos medicamentos chegam aos hospitais com prazo de validade vencido, falsificados e com condicionamento irregular”, reagiu o vereador.
O parlamentar pediu explicações sobre as diversas casas de repouso existentes na cidade, a função do cuidador (profissional que atua nas residências), o funcionamento das empresas de Home Care e as clínicas de estética que realizam cirurgias plásticas sem nenhum preparo cirúrgico ou existência da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O vereador PAULO FRANGE convidou Maria Angélica para que apresente um relatório com o número de casas de repouso existentes no município de São Paulo. Para a superintendente o número chega a 500 casas.
Por fim, o parlamentar PAULO FRANGE parabenizou e avaliou o Conselho como um dos mais competentes. “Seus integrantes são eficientes, são qualificados e tem um comprometimento com sociedade muito grande, principalmente na assistência à saúde. São as enfermeiras que ficam 24 horas com os pacientes”, afirmou.
PAULO FRANGE também mencionou a excelente atuação no sistema de fiscalização do COREN. “Não esperava outra apresentação como essa do Conselho de Enfermagem. Ou seja, se mostrou eficiente, nada ficou sem resposta. Conhece todas as abordagens, como Medicina do Trabalho, atendimento nos Centros Psiquiátricos, nas clinicas de repouso, aos problemas ligados a medicação, manipulação de medicação, remédios vencidos a presença da enfermagem dentro das unidades de saúde. Temos muito o que aprender com eles”.
Drª Maria Angélica na CPI da Covisa
segunda-feira, 12 de abril de 2010
ENTRA EM VIGOR NESTA TERÇA-FEIRA O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
O documento contendo 14 capítulos e 118 artigos trata de direitos dos pacientes e dos médicos, da responsabilidade profissional e relação com os pacientes, familiares, doação e transplante de órgãos, sigilo profissional, prontuários, pesquisa e publicidade médica.
O código de ética médica não era revisto desde 1988.
PUNIÇÕES
Os médicos que emitirem letra feia em receitas também serão punidos. Segundo um levantamento realizado pela USP (Universidade de São Paulo), esses “garranchos” podem interferir no tratamento, uma vez que nem os farmacêuticos, nem os próprios pacientes , conseguem entender o que está escrito.
Os médicos também só poderão receitar remédios após verem o paciente e estão proibidos de participar de propagandas. Outra exigência é a relação cirurgião plástico e centros estéticos. Eles não poderão atuar nesses estabelecimentos que vendam ou ofereçam produtos e serviços de beleza.
O descumprimento as novas regras implicará em advertência e cassação de registro profissional.
O Cremesp relacionou os principais locais de lançamento do novo Código de Ética Médica no Estado de São Paulo.
São Paulo - Sede do Cremesp - Rua da Consolação, 753 - (11) 3123-8704
Americana - Associação Paulista de Medicina - Av. Brasil, 1390 - (19) 3461-5692
Andradina - Associação Paulista de Medicina - Rod. Integração, S/N - (18) 3622-6194
Assis - Casa do Médico - Rua Dr. Lycurgo de Castro Santos, 225 - (18) 3322-6720
Barretos - Associação Paulista de Medicina - Av. 23, nº 1419 - (17) 3322-8792
Batatais - Unimed - Rua Doutor Manoel Furtado, 300 - (16) 3722-6009
Botucatu - Unimed - Rua Major Leônidas Cardoso, 43 - (14) 3882-2380
Campinas - Sociedade de Medicina e Cirurgia - Rua Delfino Cintra, 63 - (19) 3242-2289
Franca - Sede Recreativa do Centro Médico – Rod. Mun.Tancredo Neves (Franca-Claraval) Km 2 - (16) 3722-6009
Ituverava - Unimed - Rua Coronel Flauzino Barbosa Sandoval, 1480 - (16) 3722-6009
Jaboticabal - Casa do Médico - Via Nisoji Fusizaki, S/N - (16) 3911-6306
Limeira - Associação Paulista de Medicina - Av. Antonio D’Andrea, 362 - (19) 3495-2505
Marília - Auditório Dr. Mario Alberto Cosentino - Av. Monte Carmelo, 800 - (14) 3454-1448
Piracicaba - Associação Paulista de Medicina - Av. Centenário, 546 - (19) 3433-0807
Ribeirão Preto - Centro Médico - Rua Thomaz Nogueira Gaia, 1275 - (16) 3911-6306
*Santo André - Hospital Mario Covas - Rua Dr. Henrique Calderazzo, 321 - (11) 4432-1673 – (excepcionalmente, nesta localidade, o lançamento aconteceu às 11h30)
Santos - Associação dos Médicos - Av. Ana Costa, 388 - (13) 3223-2666
Sorocaba - Sorocaba Park Hotel - Rua Prof. Joaquim Silva, 205 - (15) 3233-4425
Sertãozinho - Santa Casa de Sertãozinho - Rua Epitácio Pessoa, 1741 - (16) 3911-6306
Taubaté - Associação Paulista de Medicina - Av. Engenheiro, 134 - (12) 3633-4920
sexta-feira, 9 de abril de 2010
PÚBLICO LOTA AUDITÓRIO DO CEU JAGUARÉ COM PALESTRA DO VEREADOR PAULO FRANGE
Foram debatidos temas como diabetes, menopausa, sexualidade, gravidez precoce, atividade física e alimentação.
Na palestra PAULO FRANGE destacou a importância da mulher no mercado de trabalho. “Hoje, elas são maioria absoluta em vários campos da nossa sociedade, inclusive no mercado de trabalho. As faculdades de medicina formam 50% mais mulheres que homens e cada vez mais assumem cargos de chefia”.
O parlamentar também ressaltou a busca pela qualidade de vida, imprescindível no dia a dia das mulheres.
Para PAULO FRANGE um dos momentos mais difíceis na vida de uma mulher é a menopausa. “Neste período ela se sente deprimida e com baixa auto - estima devido à falta de hormônio no corpo”, afirmou.
Outro ponto importante destacado pelo vereador foi a gravidez precoce e os cuidados a serem tomados desde cedo. “Muitas vezes sobram para os avós cuidarem das crianças, que oferecem uma estrutura familiar e financeira para receber aquele bebê.” Com o objetivo de prevenir a gravidez precoce no município de São Paulo, o vereador PAULO FRANGE instituiu no ano passado a Lei Nº 14.904/09.
Também alertou sobre a importância de uma alimentação saudável e o perigo do Diabetes, doença silenciosa que atinge centenas de pessoas no mundo.
A palestra também teve momentos de descontração quando o vereador falou sobre sexo. Para ele não há limite de idade para a prática do comportamento sexual. “As pessoas não precisam praticar sexo apenas à noite. “No período da manhã elas estão mais dispostas e o nível de hormônio masculino é maior também pela manhã”, concluiu.
Destacou também o ambiente harmonioso e romântico exemplificando o ruído do cachorro na porta ou gritos de criança que prejudicam o desempenho do casal.
O evento também contou com a presença de Ivan Rodrigues, coordenador de Cultura do Céu Jaguaré, Mafalda Hemmann, médica e coordenadora da UBS Jaguaré, Isa Castiglione, responsável pela Casa de Cultura Jaguaré, Marlene Olivieri, membro do Conselho de Saúde do Jaguaré e Daniele Costa, coordenadora de equipamentos do Clube Escola Jaguaré, Silvia Gasparini e Draª Alice Cavalcante, da Clínica Regina Ortega e Renata Fiedler, professora de educação física do CEU Jaguaré.
Exercício de Terapia Chinesa
Público presente na palestra
VEREADOR PAULO FRANGE MARCA PRESENÇA NA POSSE DO NOVO SUBPREFEITO DE ITAQUERA
Em seu discurso PAULO FRANGE parabenizou o ex-subprefeito pelo brilhante trabalho durante o tempo que ficou no cargo principalmente pela sua dedicação ao povo itaquerense “Quero destacar a importância de fazer política com seriedade. Você conquistou aqui territórios, corações ,amizade, confiança e credibilidade, além de aproximar pessoas que não se falavam”, afirmou. Na ocasião PAULO FRANGE também ressaltou o balança feito na região durante a gestão 2005/2010 dizendo que Laert de Lima conseguiu concretizar um sonho de José Serra em transformar Itaquera no centro da zona leste e a integração de regiões próximas como Guaianases, Penha e Ermelino Matarazzo.
O líder do PTB- SP destacou ainda a semelhança da luta, da garra e da simplicidade do ex-subprefeito com o caipira que o mundo inteiro conheceu, o saudoso Mazaropi. “Nascido entre a Rua São João e a Avenida Ipiranga fez o mundo acreditar que era interiorano”.“Essa lembrança vem através do José Serra em trazer alguns prefeitos do interior para tentar um pouco humanizar a relação desta cidade e o poder”, concluiu.
PAULO FRANGE fez um apelo ao ex-subprefeito. “Nós gostaríamos muito que você não deixasse Itaquera, tenho certeza que vai acompanhar no seu curriculum os cinco anos de história, o balanço de sua gestão e o espaço que você conquistou”.
O vereador terminou seu discurso parabenizando e desejando sucesso ao novo subprefeito de Itaquera.
Na ocasião, PAULO FRANGE foi elogiado pelo ex-subprefeito e pelas demais autoridades por sua excelente dedicação, desempenho e atenção a todos que moram e trabalham em Itaquera. “O vereador Paulo Frange vem acompanhando e desempenhando constantemente o crescimento da região de Itaquera de uma forma digna e competente em seu mandato na Câmara Municipal de São Paulo”, afirmou Laert.
Figura importante na zona leste Padre Rosalvino agradeceu a dedicação e o desempenho do vereador PAULO FRANGE em prol à comunidade de Itaquera e região. Ele também desejou sucesso ao novo subprefeito Roberto Tamura e ao ex-subprefeito Laert Lima.
O evento reuniu autoridades, imprensa local , moradores e comerciantes da região.
terça-feira, 6 de abril de 2010
EM ENTREVISTA À RÁDIO JOVEM PAN, VEREADOR PAULO FRANGE ABORDA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A EXIBIÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL APÓS AS DEZ DA NOITE
Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, PAULO FRANGE expressou sua opinião: “O município de São Paulo tem sim competência para legislar sobre o assunto”.
PAULO FRANGE ainda ressalta que a postura do prefeito foi vetar embasado na ‘versão técnica’ da assessoria jurídica que alega inconstitucionalidade e ilegalidade.
“Esse não é o parecer que temos dos procuradores da Câmara e temos absolutamente convicção de que não se trata de inconstitucionalidade e ilegalidade. Desde o Estatuto Cidades, os municípios passaram a ter poderes que muitos procuradores da assessoria jurídica do Executivo ainda os substimam, ou seja, há uma incoerência maior quando o mesmo município pode legislar sobre a liberação do funcionamento de Congonhas e, portanto atendendo às regras aos entes federais como ANAC, DAC e Infraero, esse mesmo município não pode legislar sobre os seus estádios delegando que a atividade especial é perrogativa de legislação federal. Ora. Bolas!!! Pior ainda é alegar que não atende o interesse público. Para não continuar discutindo, chegou a hora de buscar ferramentas do PLEBISCITO para que a sociedade possa se manifestar sem seus representantes. É mais cômodo e seguro. A solução é disponibilizar mais transporte público para os dias de jogos e requalificar a acessibilidade aos estádios. Para isso, não temos que esperar a Copa do Mundo ou as Olimpíadas”, declara.
Acompanhe, na íntegra, a entrevista do vereador PAULO FRANGE disponível na página da rádio Jovem Pan (http://www.jovempan.com.br/).
crédito foto 2: fashionbubbles