quinta-feira, 6 de novembro de 2008

DÉFICIT HABITACIONAL DE SÃO PAULO É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA


Audiência Pública com a Comissão de Orçamento da Habitação teve participação do Secretário de Habitação Helton Zacarias, Marcelo Rehder e Elizabeth França.

O vereador PAULO FRANGE manifestou sua preocupação com o orçamento – R$ 1,18 bilhão para o Secretário de Habitação, uma vez que, faz parte da composição do orçamento da habitação os recursos do Tesouro Municipal, convênio com CDHU (Estado) e repasses federais (PAC). Tendo em vista a crise que se aproxima e a manifestação do ministro da fazenda ontem, dia 6 de novembro que promoveu um corte de R$ 8 bilhões no Orçamento Federal o problema chega às portas de São Paulo. Há até o momento a garantia do Governo Federal que os recursos do PAC estarão “blindados”, o que de certa forma tranqüiliza.

O déficit da habitação na cidade de São Paulo é hoje de cerca de 700 mil famílias, sendo que 350 mil moram em favelas e outras 350 mil em loteamentos irregulares que aguardam a regularização fundiária. Temos ainda em São Paulo cerca de 30 mil cortiços.

O problema que parecia até o momento sem controle, encontrou rumo nos últimos anos, e hoje, o orçamento da Secretaria de Habitação é cerca de 4% do orçamento de São Paulo, praticamente o dobro de 3 anos atrás. Nesse ritmo, em parceria com o Governo do Estado e Federal será possível zerar o déficit em São Paulo num prazo de 15 anos.

Essa avaliação em princípio é muito boa, uma vez que o índice de natalidade vem diminuindo para patamares de países desenvolvidos. Para o próximo ano, continuaram as obras na região da Água Espraiada, Real Parque, área de mananciais, programa de verticalização e urbanização de favelas, Heliópolis, além de iniciar os trabalhos na favela do Sapé e outras áreas que serão de conhecimento da Câmara Municipal de São Paulo após envio detalhe da ATIVIDADES e de PROJETOS DA CEAB.


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