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terça-feira, 30 de julho de 2013

ARTIGO DO VER. PAULO FRANGE: A CIDADE QUE QUEREMOS - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS

Artigo do Ver. Paulo Frange


PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS
Por Vereador Paulo Frange
O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado. A cidade não pode mais continuar crescendo sobre o que sobrou do nosso verde. Há no Plano Diretor, as macrozonas de proteção ambiental, que foram o maior avanço na proteção ao meio ambiente que ainda resiste à insanidade e agressividade humana. Aqui, não foi melhor porque faltou responsabilidade com fiscalização eficiente. A cidade avançou sobre os mananciais ao sul e sobre a Serra da Cantareira ao norte.
Pior ainda é não ter resolvido a questão da transferência do direito de construir, que seguramente teria garantido mais áreas verdes e mais parques lineares, vencendo o desafio ambiental da metrópole.

COMO FICARAM AS HIS – HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Assim foi também a produção de habitações de Interesse Social, que trouxe com as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, muita esperança, logo frustrada pois, quase nada saiu do papel. Mesmo com áreas delimitadas, só fez parte de discursos, faltando coragem e vontade política para encarar o tema de frente.
A verticalização foi epidêmica e selvagem em toda a cidade, sem respeitar as tradições dos bairros, e seus moradores. Verticalizações de unidades comerciais e residenciais se espalharam. Houve descaracterização da Cidade de São Paulo!

ESTRUTURAR MELHOR PARA MANTER INDÚSTRIAS NA CIDADE
O Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 foi para a época um grande avanço, mas sem as regulamentações, atendeu apenas aos interesses imobiliários. Escrevemos nesse plano, sobre as Zonas Predominantemente Industriais (ZPI) e nessas regiões não melhoramos o sistema viário e muito menos a infraestrutura como: energia elétrica compatível com a atividade industrial, fibra ótica, largura das ruas e acessibilidade para os trabalhadores. Tudo ficou só no papel, e as indústrias foram embora, em grande parte para municípios vizinhos.
O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado.

PROTEGER A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA URBANA

A revisão do Plano Diretor estratégico, agora, dá oportunidade de melhorar as ZEPAG - Zona Especial de Proteção Agrícola e Extração Mineral, criadas pelo PDE de 2002, mas que nada foi feito. Agricultores foram invadidos por movimentos por moradia e sem-terra, e nenhum incentivo à agricultura urbana e agroecologia aconteceu. Estavam novamente apenas no papel e nos desenhos. Isso sem contar as terras inférteis e o empobrecimento de colônias rurais, hoje expulsas de seus territórios. É preciso pensar em forma efetivas de proteção a essas atividades.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS




O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos e assumir os erros do passado. A cidade não pode mais continuar crescendo sobre o que sobrou do nosso verde. Há no Plano Diretor, as macrozonas de proteção ambiental, que foram o maior avanço na proteção ao meio ambiente e que ainda resiste à insanidade e agressividade humana. Aqui, não foi melhor porque faltou responsabilidade com fiscalização eficiente. A cidade avançou sobre os mananciais ao sul e sobre a Serra da Cantareira ao norte.

Pior ainda é não ter resolvido a questão da transferência do direito de construir, que seguramente teria garantido mais áreas verdes e mais parques lineares, vencendo o desafio ambiental da metrópole.

Assim foi também a produção de habitações de Interesse Social, que trouxe com as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, muita esperança, logo frustrada pois, quase nada saiu do papel. Mesmo com áreas delimitadas, só fez parte de discursos, faltando coragem e vontade política para encarar o tema de frente.

A verticalização foi epidêmica e selvagem em toda a cidade, sem respeitar as tradições dos bairros, e seus moradores. Verticalizações de unidades comerciais e residenciais se espalharam. Houve descaracterização da Cidade de São Paulo!

O PDE de 2002 foi para a época um grande avanço, mas sem as regulamentações, atendeu apenas aos interesses imobiliários. Escrevemos nesse plano, sobre as ZPI - Zonas Predominantemente Industrial, e nessas regiões não melhoramos o sistema viário e muito menos a infraestrutura, como: energia elétrica compatível com a atividade industrial, fibra ótica, largura das ruas e acessibilidade para os trabalhadores. Tudo ficou só no papel, e as indústrias foram embora, em grande parte para municípios vizinhos.

Fomos além, criamos as ZEPAG - Zona Especial de Proteção Agrícola e Extração Mineral. Nada foi feito. Agricultores foram invadidos por movimentos por moradia e sem-terra, e nenhum incentivo à agricultura urbana e agroecologia aconteceu. Estavam novamente apenas no papel e nos desenhos. Isso sem contar as terras inférteis e o empobrecimento de colônias rurais, hoje expulsas de seus territórios.

Esquecemos no plano anterior da mobilidade urbana, e também muito pouco se fez ao longo desses anos. No Plano Diretor Regional, onde poderíamos contemplar problemas locais, também falhamos. Deixamos a desejar e temos muitas reclamações. Muito conflito Urbano sem solução até o momento. Não atendemos a ansiedade da população e tampouco levamos em consideração as Audiências Públicas.

Agora, à luz de um conceito de Arco do Futuro, parece ficar mais fácil e mais racional materializar a máxima do "trabalhador próximo do local de trabalho". Ocupar os vazios da cidade, ao longo dos rios, e buscar, com os incentivos fiscais, levar as empresas para os bairros, onde moram os trabalhadores. Já temos em andamento o processo seletivo para o Arco Tietê, que vai da Lapa ao Tatuapé. Uma esperança! E, um projeto de lei para tratar dos incentivos fiscais em áreas cuidadosamente estudadas.

As Operações Urbanas, ferramentas modernas e avançadas, mostraram seus defeitos, por falta de projeto urbanístico e de melhor avaliação da capacidade de suporte de cada uma dessas intervenções. A Operação Urbana Água Branca, em revisão depois de 18 anos, é a primeira com projeto urbanístico detalhado, e já nos ensina que é hora de rever as demais.

Agora, queremos mais eficiência na política de mobilidade urbana. Hoje temos pouco mais que 20% da extensão dos corredores que deveríamos ter. O transporte público viaja a 13 km/hora. Vamos buscar conceitos claros e aplicáveis. Definição das áreas estritamente residenciais, para protegê-las. Implementar uma política clara e segura para habitações de interesse sociais e moradia popular. Modernizar as Operações Urbanas. O novo Plano Diretor Estratégico deverá tratar entre tantos outros temas, o Arco do Futuro com responsabilidade e prioridade.