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terça-feira, 13 de maio de 2014

980 ELEITORES ELEGERAM GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA



O vereador Paulo Frange, como vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal acompanhou e presidiu muitas das Audiências Públicas que antecederam à votação do PL do Executivo da Operação Urbana Expandida, um amplo processo de consulta popular, que segue agora com a escolha do Grupo Gestor que irá fiscalizar e acompanhar a implantação da Operação.

O processo eleitoral para a escolha de representantes dos moradores e trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Branca terminou no sábado, dia 10, com a participação de 980 eleitores que elegeram 3 titulares e 3 suplentes para o Grupo Gestor.

A eleição, inédita, representa um importante avanço para a democracia participativa. A medida foi conquistada a partir de ampla mobilização da sociedade durante o processo de revisão da Operação Urbana Água Branca, regulamentada pela Lei nº 15.893/13 e pelo decreto 54.991/14.

Puderam votar moradores/trabalhadores do perímetro ou perímetro expandido da OUC Água Branca, maiores de 18 anos.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

VER. PAULO FRANGE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM ITAQUERA, DURANTE REUNIÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM A SUA INDUSTRIALIZAÇÃO, DE FATO

Ver. Paulo Frange durante a reunião da Revisão do Plano Diretor
O vereador Paulo Frange participou da reunião da Revisão do Plano Diretor Estratégico, ocorrida no sábado, dia 13/07/13, no CEU Azul da Cor do Mar. Frange compôs a mesa diretora dos trabalhos e falou como um dos representantes de Itaquera e como vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Disse que a Cidade cresceu em torno das riquezas, mas sem planejamento. O que muda agora é que se busca reorganizar e pensar o futuro.

O Subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva, afirmou que esse era um evento de cidadania e que iria indicar o caminho para onde a Cidade vai crescer e também o que a população do bairro tem a propor. - “Trata-se de uma atualização e alteração de uma lei e que deverá redefinir os rumos de Itaquera”.

Daniel Todtmann Montandon, diretor de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, explicou que o objetivo da Revisão é realçar o papel dos cidadãos como protagonistas, ouvindo-os e considerando suas sugestões

O vereador Paulo Frange afirmou ainda que organização de Itaquera e tudo que envolve esse espaço, no que se refere às obras nas áreas de saúde, educação, segurança etc., deve passar pelo crivo dos moradores, que devem ser ouvidos exaustivamente e considerados em seus pleitos.
O que muda agora é que há parâmetros claros. Disse: “Sabemos que deve ter uma UBS para cada 20 mil habitantes, assim como sabemos para quantos habitantes deve ter uma escola etc. Esse ordenamento é importante e a participação da população tem grande importância, até para que as obras previstas não fiquem apenas no papel”.
Ver. Paulo Frange  

Frange citou o caso da Zona Industrial de Itaquera, que foi delineada no papel, mas nunca aconteceu. Afirmou que isso só não aconteceu por falta de planejamento. – “Uma indústria só se instala em um bairro se tiver ates ruas largas, bom acesso, se tiver cabeamento etc... E nada, nada, nada. foi feito.”

O vereador Paulo Frange defendeu a instalação de UPA’s – Unidades de Pronto-Atendimento – nos bairros de Itaquera, assim como a possibilidade de verticalização nas proximidades do Parque. - “Verticalidade com planejamento não é ruim”, afirmou.

Considerou ainda que a luta reivindicatória dos moradores é muito importante neste processo. Lembrou das reivindicações, que hoje são realidade, como a extensão da Radial, da Av. Jacu-Pêssego. 

Tudo se conquistou a partir da luta política e reivindicatória, a partir das reivindicações da sociedade organizada.

- “Vamos defender este bairro/ distrito e esperamos contar com todos os vereadores neste intento”. Finalizou Frange.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

PROJETO DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE INSTITUI O SELO VERDE PARA HOSPITAIS, PASSA EM COMISSÃO DA CÂMARA


O Vereador Paulo Frange teve dois de seus projetos de lei debatidos e aprovados na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana, realizada nessa quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O que institui o Selo Verde Saúde para hospitais e o que obriga novas construções em área suspeitas de contaminação química apresentarem laudo de investigação confirmatória de solo e subsolo.

O PL 516/2009, dispõe sobre a criação de um Programa Municipal Hospitalar de Responsabilidade Ambiental, com a instituição do Sele Verde Saúde. Esse PL tem como princípio conscientizar e estimular os hospitais privados e públicos sobre a importância de adotarem uma política voltada ao meio ambiente e à sustentabilidade, com ações de educação ambiental para a comunidade assistida e próxima; plantio de árvores na área do hospital e derredor, tratamento de efluentes, coleta seletiva e reciclagem de lixo.

O hospital participante deverá se cadastrar e cumprido o programa ganhará o Selo Verde Saúde, de incentivo às práticas de sustentabilidade.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

PROJETO DE CONTROLE DE EMBALAGENS TÓXICAS APROVADO EM COMISSÃO DA CÂMARA, ASSIM COMO REQUERIMENTO PARA INVESTIGAR TERRENO CONTAMINADO




O Vereador Paulo Frange, líder do PTB na Câmara Municipal, teve seu projeto de lei PL-600/2011 e o requerimento 25/2013 aprovados pela Comissão de Política Urbana, na sua reunião ordinária, realizada na quarta-feira, dia 22 de maio/2013. O PL segue em tramitação na Câmara até a sua votação em Plenário.

O PL 600/2011, de autoria do Vereador Paulo Frange, visa solucionar o problema causado pelo descarte das embalagens de produtos desinfetantes e saneantes produzidas pelas empresas especializadas para o combate a vetores e pragas urbanas. 

Por essa propositura, passa para a indústria a responsabilizar do destino final de suas embalagens, com a obrigatoriedade de recolher as embalagens usadas, contribuindo assim para a redução no impacto ambiental causado pelo contato dos componentes químicos com o solo e também ajudará na despoluição de córrego e rios deste tipo de embalagem.

 REQUERIMENTO APROVADO


Sobre o Requerimento 25/2013, também de autoria do vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Política Urbana trata de uma questão ambiental específica: a construção de moradia popular na Vila Leopoldina, em área de solo supostamente contaminado, conforme denúncia da Folha de S. Paulo (de 29/abril/2013).  

O Vereador Paulo Frange requereu a formação de uma Comissão de vereadores e técnicos para que, “in loco”, examine as condições reais do terreno. O objetivo é o de não colocar em risco a vida das famílias que ali forem residir, se confirmada a denúncia.

No terreno em questão, onde existiu a usina siderúrgica Barra Mansa, no Jardim Humaitá, distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, está prevista a construção pela Prefeitura de moradias populares para desabrigados com o incêndio da Favela do Moinho.

A atividade industrial sempre foi intensa neste perímetro, tornando bem provável que a contaminação do solo seja verdadeira. Por isso o vereador Frange propôs e viu aprovada a formação da Comissão para evitar que tal conjunto residencial seja feito, sem que antes seja feita a descontaminação.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

VER. PAULO FRANGE FAZ REQUERIMENTO PARA QUE SECRETÁRIO EXPLIQUE SOBRE RECURSOS DAS OPERAÇÕES URBANAS ÁGUA BRANCA

Ver. Paulo Frange pede explicações sobre a verba destinada
 à Operação Urbana Água Branca
Numa segunda intervenção, na sabatina sobre o Plano Diretor da Cidade, ocorrida no dia 30/abril/2013, na Câmara Municipal,com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, o vereador Paulo Frange o questionou sobre os recursos da Operação Urbana Água Branca, de 1995.

Frange disse que essa Operação “foi um lixo”, pois causou trânsito , enchente e não construiu as obras que deveriam diminuir o impacto gerado pela verticalização excessiva permitida. Sendo que o total dos recursos depositados em uma conta corrente específica não foi usado e assim permanece.

Com a sua ampliação - chamada agora de Operação Urbana Água Branca Expandida, que incluiu bairros do outro lado do Rio Tietê, o vereador o questionou sobre os recursos desta nova Operação. A comunidade da Água Branca/Vila Pompeia quer que os recursos da primeira Operação seja gasto onde a expansão imobiliária fez o estrago. E que a Expandida tenha conta própria para os gastos específicos, a partir de agora. 


O secretário não tinha clareza sobre a questão e como este detalhe também não está claro no Projeto de Lei do Executivo, o vereador Paulo Frange fez um requerimento solicitando que o secretário Fernando de Mello Franco volte à Câmara, em reunião da Comissão de Política Urbana, para esclarecer como a Prefeitura irá tratar as contas das duas Operações.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE MARCA POSIÇÃO AO REBATER TERMOS DE SUBSTITUTO À LEI DAS CALÇADAS QUE QUER PASSAR A OBRIGAÇÃO DAS MESMAS À PREFEITURA

Ver. Paulo Frange é o vice-presidente da Comissão de Política
 Urbanas, que é chefiada pelo vereador Andrea Matarazzo (à dir.)


O vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, participou da Audiência Pública desta terça-feira, dia 9/abril/2013, que discutiu projeto substitutivo à Lei das Calçadas. 


Aprovado em primeira votação, o projeto do executivo estabelece o prazo de 30 dias para que o proprietário resolva problemas de passeios irregulares, antes de ser multado; e autoriza à Prefeitura executar obras negligenciadas pelos proprietários, cobrando depois dos responsáveis. 

O vereador Paulo Frange rebateu pontos do projeto substitutivo, proposto pela oposição, que quer passar a incumbência total das calçadas para a Prefeitura – no que concordaram todos os vereadores desta Comissão, mas antes disso seria preciso saber de onde viria os recursos para tanto. 

O vereador Paulo Frange disse que não gostaria que a Prefeitura pagasse para fazer calçadas de bancos, supermercados, shoppings e de grandes empresas em geral. Portanto, é preciso cautela, pois poderia se aprovar uma Lei que não seria exequível.

terça-feira, 2 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE É FAVORÁVEL AO ARQUIVAMENTO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE

Ver. Paulo Frange e Andrea Matarazzo, presidente
 da Comissão de Políticas Urbanas

OBJETIVO É INICIAR UM NOVO PLANO DIRETOR AMPLAMENTE PARTICIPATIVO 

A reunião ordinária da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de São Paulo da  última quarta-feira, dia 27/março/2013, debateu o arquivamento do Projeto 671/2007, que trata de revisão do Plano Diretor da Cidade. O vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão, se manifestou favorável ao arquivamento deste Projeto pelo motivo das ações judiciais e por ter gerado grande polêmica junto à opinião pública.

A discussão que se trava agora é quanto ao futuro desse arquivamento. Segundo a Procuradoria da Câmara, a aprovação do arquivamento no plenário da Câmara, não trará nenhuma consequência quanto ao Plano Diretor, cuja vigência findou em 2012.

A partir de agora, as novas Planárias tratarão do novo Plano Diretor Estratégico, que deverá ser votado e aprovado até o final de 2013. 

A preocupação do vereador Paulo Frange é que, em 2014, aconteça o debate e votação dos Planos Regionais – a Lei de Zoneamento da Cidade – a que dará nova formatação e o replanejamento da Cidade.

Em resumo, decidiu-se por iniciar um novo Plano Diretor, sem utilizar nada do anterior e, segundo o Vereador Paulo Frange, fazê-lo "participativo", ouvindo primeiro o que a sociedade quer para sua Cidade e depois juntá-lo com a proposta da Prefeitura.

quinta-feira, 21 de março de 2013

VEREADOR PAULO FRANGE QUER ACOMPANHAR O QUE A CLTU APROVA EM TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE

Ver. Paulo Frange solicitou o acompanhamento mensal da CLTU
 

O vereador PAULO FRANGE, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, entregou nesta quarta-feira, dia 20/março/2013, um requerimento solicitando à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU) todas as resoluções desta Câmara, mensalmente, referente a todos os processos administrativos ali instaurados e que ainda estejam pendentes de análise, além de todos os pareceres técnicos que examinarem propostas de alteração da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo concernentes ao Plano Diretor.

- É preciso saber o que aprovam na CTLU referente ao que se discute e aprova na Câmara referente ao Plano Diretor, para evitar conflito e duplicidade de trabalho. Disse o vereador PAULO FRANGE.

O vereador PAULO FRANGE justificou o pedido pelo fato de a CTLU ser o emissor de parecer técnico sobre alterações no Plano Diretor e ainda aprovar propostas de interessado em participar de Operações Urbanas Consorciadas entre outras funções interligadas à questões urbanísticas e ambientais e outros temas próprios da Comissão de Política Urbana e ao Plano Diretor que será objeto de atualização desta comissão.

ENTENDA AS FUNÇÕES DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA (CTLU)

 

Ver. Paulo Frange e Rosymari Missae Sanday, chefe de seu gabinete

    

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), constituída pela Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, analisa casos não previstos e dirime dúvidas na aplicação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

A CTLU emite parecer técnico sobre propostas de alteração da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, quando solicitado pelo Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana. Outra função da Câmara Técnica é emitir parecer técnico sobre propostas de alteração do Plano Diretor, projeto de lei de interesse urbanístico e ambiental e ainda aprovar as propostas de participação dos interessados nas Operações Urbanas Consorciadas.

Ainda acompanha a aplicação do Plano Diretor Estratégico, respondendo consultas e emitindo parecer para os fins previstos na legislação municipal. Também apóia tecnicamente o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), no que se refere às questões urbanísticas e ambientais.

A CTLU encaminha propostas para manifestação do CMPU, elabora proposta de seu regimento interno e exerce as atribuições conferidas pela legislação municipal à extinta Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU), anteriormente à vigência da Lei nº 13.430/02

sexta-feira, 8 de março de 2013

VEREADOR PAULO FRANGE É O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA QUE COORDENARÁ O PLANO DIRETOR DA CIDADE




Instalou-se nesta quarta-feira, dia 6/março/2013, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de S. Paulo, que neste ano tem uma missão importantíssima: a revisão geral do Plano Diretor da Cidade. O vereador PAULO FRANGE, líder do PTB nesta Casa, foi eleito para ser o vice-presidente da Comissão, tendo como presidente Andrea Matarazzo.


O Vereador PAULO FRANGE destacou que serão muitas audiências públicas na Câmara, nos bairros, em entidades representativas etc., em horários diversos, o que requererá dele e do presidente da Comissão a presença em todas elas, ou seja, a sua participação terá importância fundamental neste processo, já que deverá dividir tarefas, presidindo muitas destas Audiências.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Comissão aprova projetos sobre descarte de lâmpadas e óleo de cozinha

Frange preside a sessão da Comissão de Política Urbana na Câmara
A Comissão de Política Urbana aprovou ontem dois projetos que tratam do descarte de lâmpadas e de óleo de cozinha na cidade de São Paulo.

Leia mais: http://www.paulofrange.com.br/noticias_058.html

quarta-feira, 27 de junho de 2012

É aprovado o Projeto de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange sobre Levantamento Epidemiológico de áreas no entorno de aterros sanitários inativos e lixões de São Paulo


Vereador Paulo Frange
 
 Nesta quarta-feira, 27/06, o Vereador Paulo Frange participou da Reunião Ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Foram discutidos Projetos de Leis de autoria dos Vereadores, entre elas duas de autoria do Vereador Paulo Frange. O PL 737/2009 foi aprovado pela mesa diretória, que obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a elaborar e publicar, anualmente, um levantamento epidemiológico das áreas localizadas no entorno dos aterros sanitários ativos e inativos, estações de transbordos e lixões dos municípios de São Paulo.  Esse projeto é de 2009, e foi citado em uma Audiência que o assunto era o lixo, aterros sanitários, estação de transbordo, e todos os processos que envolvem a movimentação do lixo em São Paulo.

No texto da lei, será incluso os piscinões. Esta questão partiu da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana do mês passado, já que é outro local que é encontrado pragas sinantrópicas e infecções.

O maior problema atualmente, são as crianças que convivem perto desses aterros, lixões, estações de transbordo, e as doenças e infecções que elas pegam nestes locais. “Nós encontramos crianças com conjuntivite, com otite, com infecções, adolescentes com corrimento, infecções de pele e a cidade de São Paulo não sabe disso, e se você perguntar até mesmo pras pessoas da saúde, todos vão falar que não existem mudanças epidemiológicas na região”, explicou Frange.

Na cidade de São Paulo, tem uma estação de transbordo no Rio Pequeno, que o muro faz divisa com uma creche com 150 crianças matriculadas, que é motivo de preocupação para todos. “Já trouxemos o presidente da empresa e nada foi feito até semana passada, agora sim estão voltando a tratar esse espaço e vai resolver o problema, mas demorou 10 anos com a gente discutindo o mesmo assunto”, afirma Paulo Frange.

Esse estudo epidemiológico tem como finalidade saber exatamente o que está acontecendo para poder combater com mais facilidade e evitar inclusive o problema da resistência antibiótica. “Se eu tenho infecções repetidas naquele lugar em pessoas que estão naquele entorno e não podem sair, eu vou ter que usar antibióticos mais potentes para aumentar essa resistência antibiótica. Isso é um problema de saúde pública que nós temos que encarar com responsabilidade”, finalizou Frange.

Foi aprovado também o Projeto de Resolução 17/2011, de autoria do Vereador Paulo Frange, que institui a frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de violência no âmbito da cidade de São Paulo. 

domingo, 3 de junho de 2012

Vereador Paulo Frange presidiu a Comissão de Política Urbana na última semana de maio


Vereador Paulo Frange no Plenário da Câmara Municipal

O Vereador Paulo Frange presidiu na última quarta-feira, (30/05) a Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente. A reunião aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, região Central da Cidade e contou com a presença de vários Vereadores que integram a Comissão.

Nesta semana  a  Comissão discutiu, entre outros, o Projeto de Decreto Legislativo que prevê plebiscito para implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel.

Frange em entrevista a TV Câmara comentou que o Rodoanel irá passar por grandes parques, danificando assim a vegetação local. 

O Vereador acha que a população deveria se manifestar a respeito, para que ao invés disso, a obra passasse depois da Serra, para assim não danificar o cinturão verde da cidade, onde há nascentes das águas da região Norte de São Paulo, além de ser um local com dificuldades topográficas muito grandes.

A busca para ser realizado um plebiscito é algo necessário, um grande investimento, e seria um avanço com a manifestação da população. “Deveria haver a preocupação de se promover diversos debates para que a população seja esclarecida e saiba melhor a respeito das questões de sua cidade de São Paulo, para assim poder votar conscientemente, como já ocorrem em outros países como nos europeus, na Austrália e Estados Unidos”, disse Frange.

A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente se reune todas as quartas-feiras no espaço da Câmara Municipal, dentre as responsabilidades da Comissão de Política Urbana, uma delas está em promover discussões sobre as obras da Copa do Mundo de 2014, o legados previsto de Itaquera no que diz respeito ao equipamento de educação, saúde e intervenções em mobilidade urbana, bem como a verificação do andamento do cronograma da Copa.