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terça-feira, 13 de agosto de 2013

VER. PAULO FRANGE, EM REUNIÃO COM COMERCIANTES DE ITAQUERA, ANUNCIA INÍCIO DE REFORMAS DE CALÇADAS NO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO

Foto: Cláudia Martins


O Vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, participou nesta terça-feira, dia 13/ago.2013, de um café da manhã em Itaquera, Zona Leste, onde informou do início das obras de construção e reforma de calçadas em ruas do centro comercial do bairro e pelas quais se empenhou, buscando os recursos necessários e cuja liberação foi publicada no Diário Oficial de 12/junho/2013. O total de recursos liberado foi de R$839.007,62.

Participaram líderes do comércio local e cerca de 40 empreendedores do comércio e serviços. Na ocasião Frange explicou que, para conseguir a liberação contou com o apoio do secretário das Subprefeituras, Chico Macena, e da colaboração do subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique. Trata-se de uma requalificação do centro de Itaquera.

Participaram da mesa que dirigiu a reunião (foto) os seguintes representantes e autoridades: secretário do Núcleo de Desenvolvimento de Itaquera, Carlos Alberto; vereador Paulo Frange, chefe de Gabinete da Subprefeitura, José Carlos; vereador Alessandro Guedes (PT); subprefeito Guilherme Henrique; Roberto Manna, presidente do Núcleo de Desenvolvimento de Itaquera, e o reitor da Faculdade Paschoal Dantas,Delzimar Paschoal.

Três despachos do Subprefeito de Itaquera tratam do assunto, referentes aos processos administrativos, de serviços para manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações de calçada, em três locais:
Av. Campanella, entre a Av. Nova Radial e Rua Alexandre M. Moraes, e que será realizado pela empresa Ematec Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda., no valor R$333.116,03, e será executado no prazo de 60 dias.



Rua Ken Sugaya, entre a Rua Américo Salvador Novelli e Rua Colonial das Missões, pela mesma empresa, no valor de R$299.942,88.



Rua Américo Salvador Novelli, entre as Ruas Heitor e Rua Ken Sugaya, no valor de R$205.948,70, também com prazo de 60 dias para a execução dos serviços.



Uma quarta localidade, Rua Tomazo Ferrara ficou para uma próxima etapa.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE AJUDA APROVAR LEI QUE ALTERA A LEI DAS CALÇADAS, COM ANISTIA ÀS MULTAS

Veja como ficará as calçadas paulistanas após a aprovação da lei

O vereador PAULO FRANGE foi um dos oradores e defensores do projeto do Executivo na concorrida Sessão da Câmara Municipal de ontem, dia 10/abril/2013, quando foram aprovadas as alterações nas regras de construção e manutenção das calçadas na cidade de São Paulo. O projeto foi acatado em segunda votação na forma do Substitutivo ao PL 56/2013, apresentado pelo prefeito Executivo.


MUDANÇAS


As principais mudanças estão no cancelamento da multa para os munícipes que realizarem as reformas das calçadas dentro de um período de 60 dias após a autuação e a possibilidade de que prefeitura execute os reparos e repasse ao munícipe as despesas, abatendo o valor da multa caso ela seja paga.


ANISTIA ÀS MULTAS


Os imóveis já multados por suas calçadas irregulares poderão ser anistiados pela Prefeitura, desde que comuniquem a efetivação das obras de adequação no período de 60 dias após a publicação da Lei. A nova regra, entretanto, não prevê restituição de valores pagos.


ORIENTAÇÃO TÉCNICA


A nova Lei também prevê que a Prefeitura disponibilize orientação técnica, realize campanhas e distribua material informativo para que os munícipes cumpram as normas de adequação das calçadas às normas e padrões corretos.

O texto agora segue para sanção do Prefeito Fernando Haddad e posterior publicação na imprensa oficial.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE MARCA POSIÇÃO AO REBATER TERMOS DE SUBSTITUTO À LEI DAS CALÇADAS QUE QUER PASSAR A OBRIGAÇÃO DAS MESMAS À PREFEITURA

Ver. Paulo Frange é o vice-presidente da Comissão de Política
 Urbanas, que é chefiada pelo vereador Andrea Matarazzo (à dir.)


O vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, participou da Audiência Pública desta terça-feira, dia 9/abril/2013, que discutiu projeto substitutivo à Lei das Calçadas. 


Aprovado em primeira votação, o projeto do executivo estabelece o prazo de 30 dias para que o proprietário resolva problemas de passeios irregulares, antes de ser multado; e autoriza à Prefeitura executar obras negligenciadas pelos proprietários, cobrando depois dos responsáveis. 

O vereador Paulo Frange rebateu pontos do projeto substitutivo, proposto pela oposição, que quer passar a incumbência total das calçadas para a Prefeitura – no que concordaram todos os vereadores desta Comissão, mas antes disso seria preciso saber de onde viria os recursos para tanto. 

O vereador Paulo Frange disse que não gostaria que a Prefeitura pagasse para fazer calçadas de bancos, supermercados, shoppings e de grandes empresas em geral. Portanto, é preciso cautela, pois poderia se aprovar uma Lei que não seria exequível.

terça-feira, 3 de maio de 2011

CPI DISCUTE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO



Nesta manhã, em reunião ordinária a CPI da Acessibilidade recebeu o Secretário Marcos Belizário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para discutir as necessidades de adaptação que o município precisa para atender o deficiente em todos os seus ‘serviços’. O Secretário destacou dois pontos que considera importantes. O primeiro é o livre transitar dos deficientes por todos as ruas e prédios da cidade e a capacitação adequada para inclusão deste público ao mercado de trabalho.

O vereador PAULO FRANGE em discurso falou da importância da acessibilidade dos passeios públicos em geral e ressaltou o difícil acesso dos deficientes aos próprios prédios ocupados por órgãos públicos.

Sobre as calçadas, o Secretário apresentou um projeto que consiste em tornar os proprietários de imóveis responsáveis por adaptar suas calçadas, aplicando multas àqueles que não cumpram a regulamentação. “Se o comércio tem que pagar por causa de uma calçada irregular, ele vai correr atrás de mudar”.

Para o vereador PAULO FRANGE a manutenção dessas calçadas é o principal encargo que precisa ser tirado da prefeitura e repassado, principalmente, aos estabelecimentos comerciais. Em contrapartida, Belizário afirma que o poder público se ocuparia de questões mais complexas, como obras de calçadas em terrenos inclinados, além da fiscalização.