Mostrando postagens com marcador subprefeitura. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador subprefeitura. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

FRANGE QUESTIONA AUTORIDADES SOBRE TRAGÉDIA DE SÃO MATEUS

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, presidiu a reunião desta comissão, na quarta-feira, dia 18/set.2013, quando foram ouvidos: o subprefeito de São Mateus, Fernando Elias, o promotor público, José Carlos Feitosa, e o delegado titular do 49º Distrito Policial - que cuida do caso do desabamento do prédio em São Mateus, onde faleceram dez operários e 22 foram hospitalizados. Frange destacou que o caso não pode cair no esquecimento, já que São Mateus é muito distante, não mora nenhuma atriz por lá e a Justiça precisa ser feita, disse.

O vereador Frange mostrou uma série de irregularidades que descobriu, estudando minuciosamente o caso, citou algumas irregularidades, como um deferimento da Subprefeitura de São Mateus, que teve planta anexa ao processo, pelo proprietário, diferente da obra que veio a desabar, um caso muito claro de fraude. Citou ainda processos anteriores ligados ao terreno, onde funcionava um posto de combustível, com vários indeferimentos, e o uso de duas razões sociais diferentes – o que denota tentativas, no mínimo, suspeitas.

Frange destacou ainda rasuras em datas de documentos, referentes ao embargo feito, numa tentativa de ajeitar alguma ação de fiscalização, além da ausência de embargo físico e não apenas no papel, como ocorreu, o que permitiu a continuidade da obra e a tragédia.

O subprefeito de São Mateus, Fernando Elias, em suma, afirmou que todo o processo fiscalizador é eletrônico, inclusive a juntada de documentos e que a lei pressupõe ser o agente vistor responsável pelo que realiza no serviço público, mas que tomou todas as medidas necessárias e que está acompanhando todo o processo e que seu interesse e de toda a sociedade é de esclarecer as causas e os culpados. 

O delegado titular do 49º Distrito Policial,Luiz Carlos Uzelin, que investiga o caso, afirmou que já ouviu 16 pessoas deste processo, sendo 14 trabalhadores da obra, mas que ainda não ouviu os proprietários do imóvel, e que não fez isso ainda, porque está se municiando de mais informações, mas tem informações que o Ministério Público Federal já providenciou um ajuizado de ação coletiva sobre o caso, responsabilizando os proprietários/construtores e outros responsáveis.

O promotor da Habitação José Carlos Freitas, por sua vez, propôs ao vereador Paulo Frange um aprimoramento legislativo sobre os embargos de obras, para que estes, obrigatoriamente, sejam físicos, impedindo o acesso e a continuidade de obras irregulares detectadas pela fiscalização. Alertou que esse não foi um fato isolado e que acontece rotineiramente na cidade. Afirmou ainda que outro risco parecido ocorre nas ocupações de prédios abandonados no centro da Cidade, todos com riscos de incêndio e acidentes – segundo informações que tinha, a ele repassadas pelos Bombeiros.

A presidente do Sindicato dos Agentes Vistores e Agentes Fiscais do Município de São Paulo, Mari Benedita Claret Alves Fortunado, também explanou seu ponto de vista. Ela defendeu a sua categoria e culpou a ocorrência de problemas à falta de profissionais que não são repostos, quando se aposentam ou se demitem. Defendeu concurso público urgente e, assim como o vereador Paulo Frange, acredita que haja necessidade de que uma parcela dos fiscais tenha formação técnica de engenheiros ou arquitetos, mas não a sua totalidade. 

Disse Claret, ainda, que há incoerência na legislação que rege a fiscalização, como o fato de ser exigido diploma de nível superior para agentes vistores, mas não para os seus chefes, assim como a falta de promotores públicos nas Subprefeituras é também falho, assim como a não exigência de diploma de advogado para assessores jurídicos.

O vereador Paulo Frange informou que há muito a ser aprimorado em termos legislativos e marcou com a sindicalista para que ela possa contribuir em um possível enxugamento e melhoria geral na Legislação em vigor, que considera de suma importância na estrutura das Subprefeituras e que, se bem azeitado, poderá evitar outras futuras tragédias. 

Sobre o caso da São Mateus, Frange concluiu: A Justiça tem que prevalecer. Ele se comprometeu em continuar com o seu trabalho na Comissão de Política Urbana, na busca da punição aos responsáveis pela tragédia, que resultou nas mortes e feridos deste desabamento.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

SAIBA COMO PARTICIPAR DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

Ver. Paulo Frange  Foto: Cláudia Martins




O vereador Paulo Frange considerou muito importante a criação do Conselho Participativo Municipal, criado no dia 1/ago.2013, pelo prefeito Fernando Haddad e tem incentivado seus apoiadores e a população em geral participar , poisterá como função exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, seja no planejamento da cidade como no apontamento das demandas em seus bairros e também na fiscalização dos gastos públicos.

Cada Subprefeitura terá o seu Conselho Participativo Municipal, cujos membros serão eleitos através do voto direto, secreto e facultativo de todas as pessoas com mais de 16 anos. Cada eleitor pode votar em até cinco conselheiros. Todo mundo, acima de 18 anos pode se candidatar, inscrevendo-se na sede da Subprefeitura. A referência é o endereço que consta no título de eleitor – inscrições de 7ª 21 de set.2013.

A Subprefeitura da Casa Verde terá 31 conselheiros, 14 da Cachoeirinha; 9 da Casa Verde e 8 do Limão.

A Subprefeitura da Freguesia do Ó terá 40 conselheiros, 26 da Brasilândia e 14 da Freguesia do Ó.

A Subprefeitura de Itaquera terá 51 conselheiros, 12 da Cidade Líder, 20 de Itaquera, 12 de José Bonifácio, 7 do Parque do Carmo.

A Subprefeitura da Lapa terá 38 conselheiros, 5 da Barra Funda, 5 do Jaguara, 5 do Jaguaré, 7 de Lapa, 11 de Perdizes, 5 da Vila Leopoldina.

A Subprefeitura de Pirituba terá 43 conselheiros, 18 do Jaraguá, 17 de Pirituba, 8 do São Domingos.

A Subprefeitura de Santana terá 33 conselheiros, 11 do Mandaqui, 12 de Santana, 10 do Tucuruvi.

Para mais informações, acesse: www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br

segunda-feira, 15 de julho de 2013

VER. PAULO FRANGE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM ITAQUERA, DURANTE REUNIÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM A SUA INDUSTRIALIZAÇÃO, DE FATO

Ver. Paulo Frange durante a reunião da Revisão do Plano Diretor
O vereador Paulo Frange participou da reunião da Revisão do Plano Diretor Estratégico, ocorrida no sábado, dia 13/07/13, no CEU Azul da Cor do Mar. Frange compôs a mesa diretora dos trabalhos e falou como um dos representantes de Itaquera e como vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Disse que a Cidade cresceu em torno das riquezas, mas sem planejamento. O que muda agora é que se busca reorganizar e pensar o futuro.

O Subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva, afirmou que esse era um evento de cidadania e que iria indicar o caminho para onde a Cidade vai crescer e também o que a população do bairro tem a propor. - “Trata-se de uma atualização e alteração de uma lei e que deverá redefinir os rumos de Itaquera”.

Daniel Todtmann Montandon, diretor de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, explicou que o objetivo da Revisão é realçar o papel dos cidadãos como protagonistas, ouvindo-os e considerando suas sugestões

O vereador Paulo Frange afirmou ainda que organização de Itaquera e tudo que envolve esse espaço, no que se refere às obras nas áreas de saúde, educação, segurança etc., deve passar pelo crivo dos moradores, que devem ser ouvidos exaustivamente e considerados em seus pleitos.
O que muda agora é que há parâmetros claros. Disse: “Sabemos que deve ter uma UBS para cada 20 mil habitantes, assim como sabemos para quantos habitantes deve ter uma escola etc. Esse ordenamento é importante e a participação da população tem grande importância, até para que as obras previstas não fiquem apenas no papel”.
Ver. Paulo Frange  

Frange citou o caso da Zona Industrial de Itaquera, que foi delineada no papel, mas nunca aconteceu. Afirmou que isso só não aconteceu por falta de planejamento. – “Uma indústria só se instala em um bairro se tiver ates ruas largas, bom acesso, se tiver cabeamento etc... E nada, nada, nada. foi feito.”

O vereador Paulo Frange defendeu a instalação de UPA’s – Unidades de Pronto-Atendimento – nos bairros de Itaquera, assim como a possibilidade de verticalização nas proximidades do Parque. - “Verticalidade com planejamento não é ruim”, afirmou.

Considerou ainda que a luta reivindicatória dos moradores é muito importante neste processo. Lembrou das reivindicações, que hoje são realidade, como a extensão da Radial, da Av. Jacu-Pêssego. 

Tudo se conquistou a partir da luta política e reivindicatória, a partir das reivindicações da sociedade organizada.

- “Vamos defender este bairro/ distrito e esperamos contar com todos os vereadores neste intento”. Finalizou Frange.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

PROJETO APROVADO DESBUROCRATIZA E SIMPLIFICA A APROVAÇÃO DE IMÓVEIS DE PEQUENO PORTE

Vereador Paulo  Frange teve PL aprovada, nesta quinta 
O vereador Paulo Frange participou das discussões que antecederam a votação do Projeto de Lei (PL) 268/2013, do Executivo,que simplifica a obtenção do alvará de aprovação para pequenas edificações. O Projeto foi aprovado na quinta-feira (dia 29/maio/2013), em segunda votação.

Com a aprovação fica incluído no Código de Obras e Edificações do município o conceito de Projeto Simplificado, que elimina uma série de exigências atualmente em vigor, como a adequação a padrões de iluminação, circulação de ar e colocação de escadas, por exemplo. A responsabilidade pelo cumprimento dos padrões de segurança e normas técnicas em vigor ficaria exclusivamente a cargo do engenheiro responsável.

O vereador Paulo Frange disse que o PL é positivo pois beneficia todos os projetos fiscalizados pelas subprefeituras, em especial os de residências e pequenos comércios e escritórios, além de Habitações de Interesse Social (HIS). A exceção fica por conta de locais de reunião e cujas características exijam projeto de segurança. 

A aprovação do PL desburocratiza para quem constrói e desafoga os órgãos públicos. Segundo informou Frange, serão 35 mil projetos de um total de 85 mil que não deverão mais parar nas Subprefeituras, aliviando os engenheiros, que terão mais tempo para para a análise de projetos mais complexos.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DO “CLIPPING” DA TV CÂMARA E RESPONDE SOBRE A APROVAÇÃO DO PL QUE CRIA NOVAS SECRETARIAS E A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

Vereador Paulo esteve presente no programa
 "Clipping", nesta quinta-feira
O Vereador Paulo Frange (Líder do PTB) participou na quinta-feira, dia 25/abril/2013, do programa “Clipping” da TV Câmara, onde são debatidos os assuntos que estão na mídia. Participou ainda o vereador do PHS, Laércio Benko.

O assunto principal foi a criação das secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial, Relações Governamentais, Licenciamento, Políticas para as Mulheres, Controladoria Geral do Município (CGM) e Subprefeitura de Sapopemba. 

Matéria da Folha de S. Paulo reproduziu o discurso da oposição ao estampar que Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação, sem que os vereadores pudessem lê-lo, por causa das 900 páginas do mesmo.

O vereador Paulo Frange responde que ele leu o Projeto de Lei do Executivo e o estudou mesmo tendo que sacrificar algumas horas de sono. A essência do PL está em cerca de 30 páginas, o restante era detalhamento e planilhas. Disse que o seu voto favorável à criação das Secretárias deve-se a necessidades prementes, assim como, é imprescindível a criação da Subprefeitura de Sapopemba.

Frange disse que não há como ser contra a criação de uma Secretaria, por exemplo, que vai centralizar os assuntos relativos à aprovação de imóveis, um dos problemas mais burocratizados da Prefeitura e que gerou o maior escândalo da gestão anterior, a Aprov – órgão que será incorporado à nova Secretaria.

O vereador Paulo Frange disse que a agilização na aprovação de um imóvel de R$1,5 milhão paga toda a conta dos cargos gerados. Destacou ainda que o PL aprovado prevê a criação de 348 cargos, mas extingue mais de 500 outros. 

Sobre a criação da Subprefeitura de Sapopemba, disse que só 38 cidades do Brasil têm mais de 500 mil habitantes e todas as pequenas prefeituras têm prefeitos, secretário e vereadores, porque Sapopemba, que tem quase 500 mil habitantes, não pode ter a sua Subprefeitura, assim como os negros e as mulheres, porque não podem ter suas secretarias específicas.

- É um reconhecimento de direitos, além de ter sido compromisso de campanha do prefeito Haddad.

terça-feira, 23 de abril de 2013

REPRESENTANTE DO VER. PAULO FRANGE LEVA PROPOSTA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FREGUESIA DO Ó

Neimar Ortiz representou o Ver. Paulo Frange, na Audiência Pública
do Programa  de Metas, na subprefeitura da Freguesia do Ó
A Audiência Pública do Programa de Metas do prefeito Haddad – na Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia -, contou com mais de 250 participantes, 4 vereadores, dois da situação: Rubens Calvo e José Américo; dois da oposição, Claudinho e Coronel Telhada. Teve ainda a participação do representante do vereador Paulo Frange, da base de apoio de Haddad.

Neimar Ortiz falou em nome do vereador, um aliado pela melhoria da região Brasilândia/ Freguesia do Ó, tendo sido o autor e defensor da proposta de construção do Hospital Brasilândia – que já está incluído no Plano de Metas da Prefeitura
.
Neimar levou um abraço de Paulo Frange e informou que o vereador está batalhando pela inclusão da 101ª Meta no Plano do prefeito, e este já topou: o Melhor Em Casa – Programa de internação e tratamento de enfermos em casa. Informou ainda que Frange tem lei de sua autoria que instituiu o Prodhom – programa similar já em funcionamento na Zona Lesta da Capital – e que agora será ampliado com o Melhor em Casa. Serão 108 equipes na Capital e 20 delas já serão implantadas no próximo dia 20/abril, pelo ministro Paulo Padilha.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

VER. PAULO FRANGE PROPÕE A 101ª META AO PREFEITO: A IMPLANTAÇÃO DO “MELHOR EM CASA” – PROGRAMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR

Ver. Paulo Frange propôs a inclusão do programa Melhor em Casa,
 no Programa de Metas do prefeito Haddad
O vereador PAULO FRANGE participou da Audiência Pública da Subprefeitura Itaquera, que contou com cerca de 200 pessoas, a maioria, líderes comunitários, empreendedores e interessados no desenvolvimento do bairro. Muito deles trouxeram críticas, sugestões e reivindicações sobre os temas: educação, cultura, saúde, segurança e, especialmente, habitação. Ele falou da meta 101, que propôs ao prefeito Haddad, que é a implantação do programa Melhor em Casa.

A Audiência acontece na tarde de sábado, 13/abril/2013, no auditório da Subprefeitura Itaquera. As propostas colhidas seguirão para análise e serão utilizadas na implementação de obras na área desta Subprefeitura. Observou-se também o Programa de Metas 2013-2016, que abrange compromissos estabelecidos pelo prefeito Haddad.

O vereador explicou que serão implantadas 108 equipes do programa Melhor em Casa, sendo 30 através do Governo, que deve montar as equipes no entorno dos Hospitais do Estado; as outras 78 equipes estarão vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. Frange defende que todas as equipes sejam municipalizadas.

O Melhor em Casa é um programa similar ao PROHDOM, Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (o Home Care Público), que já funciona na Cidade, através de Lei criada pelo vereador Paulo Frange, onde pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, têm assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

O Vereador explicou que, já no dia 20/abril/2013, o ministro da Saúde Paulo Padilha estará em São Paulo para iniciar o programa, com 20 equipes habilitadas.  Cada equipe terá custa de R$40 mil/mês. Na Capital terá 108 equipes, porque, para cada 100 mil habitantes o Governo Federal irá implantar uma.

- O atendimento domiciliar será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.

- O programa também ajudará a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando houver a indicação médica, passará a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA COLHEU REIVINDICAÇÕES


Além do vereador Paulo Frange, participaram da Audiência Pública: o subprefeito, Guilherme Henrique de Paula e Silva; secretário Municipal de Serviços, Simão Pedro Chiovetti; o chefe de gabinete do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Antonio Crescenti; representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) e o vereador Alessandro Guedes.

O subprefeito ressaltou a importância do estabelecimento do diálogo entre o poder público e sociedade civil, reforçando a importância da participação da população na gestão pública - que ali se iniciava. Destacou ainda que as contribuições serão integradas à base de tudo, que é a Lei aprovada na Câmara Municipal, a do Plano de Metas.

As cem metas foram agrupadas em cinco articulações territoriais: o resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; a estruturação do Arco do Futuro; o fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; a requalificação da área central; e a reordenação da fronteira ambiental.

Em resumo, as mais importantes para Itaquera são: o resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis socialmente e o programa Arco do Futuro, que busca novos eixos de desenvolvimento urbano, estruturando melhor a periferia, com a criação de obras estruturais e o desenvolvimento de novos centros, e com eles progresso e emprego na periferia da Cidade.

Faz parte, ainda, do Plano Estratégico de Itaquera a abertura de vagas no Pronatec, para cursos técnicos de qualificação profissional de jovens; a ampliação da jornada escolar dos alunos da rede municipal; a expansão da oferta de vagas para a educação infantil.

Outra mudança prevista é a reformulação da Operação Delegada para o patrulhamento noturno em áreas com altos índices de violência; funcionamento 24h no transporte público; modernização dos semáforos e implantação de ciclovias.

Logo acontecerão as audiências temáticas, que aprofundarão as questões abordadas nesse primeiro encontro, bem como as devolutivas, para prestar contas à sociedade.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

EQUIPE DO VEREADOR PAULO FRANGE LEVA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PARA ITAQUERA, EM REUNIÃO COM A COMUNIDADE

Rosymari Sanday, a pedido do Ver. Paulo Frange,
 o representou e discursou sobre o Plano Diretor da Cidade,
 em encontro na Subprefeitura de Itaquera

Rosymari Sanday, chefe de gabinete do vereador Paulo Frange, representou o parlamentar em encontro ocorrido na Subprefeitura de Itaquera, no dia 28/março/2013, abordoando a pedido de Frange o Plano Diretor da Cidade. Participou ainda o subprefeito, Guilherme Henrique de Paula e Silva, entre outros representantes do poder público, além de inúmeros moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, empresários, representantes de associações. O encontro serviu para discutir as transformações pelas quais passam Itaquera e região, devido à construção do “Itaquerão”, com o advento da Copa do Mundo.

O PLANO DIRETOR

A chefe de gabinete do vereador Paulo Frange, Rosymari Sanday, abordou a importância da participação popular na gestação do novo Plano Diretor da Cidade, que já começou ser formatado na Câmara Municipal. Disse que o vereador Paulo Frange é vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pelo Plano Diretor, e que ele prevê ampla participação popular neste processo, com a realização de audiências públicas temáticas regionais, algumas delas em Itaquera.

Rosymari informou ainda que será também aberto um canal digital pela web, no qual a população poderá enviar sugestões. Ao final do processo, serão realizadas audiências públicas na Câmara, a partir do projeto já modificado pelas propostas populares.

O presidente da Obra Social Dom Bosco, padre Rosalvino Moran Vinãyo, afirmou que o fato de a discussão ter saído do “palácio” e vindo para a comunidade, significa que as coisas estão andando e funcionando.

IMPACTOS SOCIO-ECONÔMICOS

O subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique, ressaltou que a reunião estava plena com a participação da sociedade e destacou a necessidade de se discutir os impactos econômicos e sociais que vem ocorrendo em Itaquera, devido ao grande volume de investimentos, público e privado – e o fato do bairro ser um das protagonistas do projeto Arco do Futuro, plano de governo do prefeito Fernando Haddad, que pretende criar um novo eixo de desenvolvimento urbano, diminuindo o número de deslocamentos em direção às regiões centrais, com incentivo à criação de mais empregos na periferia.

GANHOS SOCIAIS COM A COPA

O chefe de gabinete da vice-prefeita, Nádia Campeão, responsável pela organização da Copa na cidade,Oswaldo Napoleão, enfatizou que o principal aspecto da Copa para o bairro é a conexão entre investimentos e o desenvolvimento popular. “O legado não será apenas as obras viárias, mas a qualificação da cidade e do povo para o crescimento sustentável, com meio ambiente saudável e a criação de um futuro melhor”.

O membro da SPObras e Coordenador do Grupo Gestor SPCopa, Roberto Lucca Molin, tratou de um tema que interessou à maioria presente: as desapropriações e remoções. Segundo ele, haverá necessidade de se reassentar apenas 11 famílias. Seis delas, já cadastradas, residem na área de confluência das avenidas Radial Leste e Jacu-Pêssego.

sábado, 30 de outubro de 2010

VEREADOR PAULO FRANGE ANUNCIA OBRAS EM ITAQUERA

Ontem, 29, no início da tarde, vereador PAULO FRANGE visitou algumas regiões de Itaquera. Na Vila Giu, Jardim Iguatemi uma boa notícia! Uma das solicitações da população daquela região é a construção de uma Ponte que liga duas áreas da Comunidade. Graças ao trabalho e empenho do vereador PAULO FRANGE e da Subprefeitura de Itaquera enfim as obras começarão! O início da intervenção está marcada para quarta-feira, dia 03, com previsão de término num prazo de 30 dias. No mesmo local, uma área será limpa e destinada a construção de uma praça de lazer para as crianças. Mais uma vitória da Comunidade! Parabéns!!!

Vereador PAULO FRANGE é recebido pela Comunidade da Vila Giu e vai em direção a Ponte que será construída

Vereador PAULO FRANGE confere a atual situação da passagem improvisada feita pela comunidade que é dividida por um córrego

Cleiton, engenheiro da Subprefeitura de Itaquere explica as problemáticas da Comunidade ao Vereador PAULO FRANGE

Vereador PAULO FRANGE explica sobre obra da ponte que atravessa o Córrego

Vereador PAULO FRANGE conversa com moradores da Comunidade sobre as problemáticas da região
Vereador PAULO FRANGE é recebido em Comunidade com a alegria de moradores e crianças!
Córrego a céu aberto traz transtornos aos moradores da Vila Giu