HADDAD AVANÇA NA SAÚDE E ENTREGARÁ 4 HOSPITAIS E NÃO MAIS 3 CONFORME PROMETERA, DIZ VER. PAULO FRANGE

Ver. Paulo Frange elogia Haddad pela desapropriação do Hospital

Vereador Paulo Frange participou da entrega do prédio do Hospital Santa Marina, na Vila Santa Catarina, Zona Sul, na segunda, dia 16/dez.2013. A Prefeitura desapropriou o imóvel e nesta data recebeu as chaves da Amil, ex-proprietária do prédio, depois de 5 anos fechado.
O Hospital desapropriado pelo Prefeito Fernando Haddad pertencia à empresa Amil, que por sua vez o havia adquirido, no começo deste ano, pelo valor da dívida que o antigo gestor tinha com funcionários e outros credores.
Os R$58 milhões pagos pela Amil, foi o mesmo valor que a Prefeitura pagou a esta, sendo que, o equipamento valeria quase o dobro disso. O vereador Paulo Frange considerou a transação uma jogada de mestre do Prefeito Fernando Haddad.
- "Foi uma grande aquisição para o SUS, em uma região que não tinha nenhum leito público... E mais: o seu custeio será bancado pelo governo Federal. A cidade ganhou um hospital a baixo custo”, disse.
Frange destacou em seu pronunciamento o fato de o prefeito Haddad estar avançando na Saúde, além da meta de campanha, que era de três novos hospitais, agora entregará quatro unidades. Lembrou que foram 100 mil partos feitos neste Hospital, embora só atendesse a planos de saúde.
- É um resgate importante que o prefeito, reconheceu.
O vereador e médico lembrou da época da construção do hospital, por volta de 1978, quando trabalhava ali perto, na Clínica São Remo, e chegou a atender pacientes com problemas cardiológicos deste Hospital.
- O melhor é que o Hospital poderá estar funcionando já no segundo semestre de 2014, segundo afirmou o prefeito.

MAIS 256 LEITOS PÚBLICOS PARA ATENDER O SUSSerão agora mais 265 leitos, que podem chegar a 300 nesta unidade, e deverá será expandido em mais 150 leitos, em área contínua. O DUP – Decreto de Utilidade Pública – da Prefeitura - abrange área maior que a do próprio prédio do Hospital e deverá ser incorporada futuramente.
- É um equipamento bem estruturado... Eu nunca poderia imaginar que essa unidade passaria para o poder público. Disse Frange.
A decisão, a desapropriação da prefeitura e a entrega das chaves pela ex-proprietária se deu em sete, oito meses, o que demonstra a seriedade da gestão Haddad para com a Saúde.
-"Parabéns também ao Secretário de Saúde José de Filippi: Um leão", disse Frange.

HORA CERTA DA BRASILÂNDIA ATENDERÁ 8 MIL ATENDIMENTOS POR MÊS

O vereador Paulo Frange esteve presente, com o prefeito, Fernando Haddad, e como secretário Municipal da Saúde, José De Filipe, quarta-feira, dia 11/dez.2013, na inauguração da primeira unidade da Rede Hora Certa, no distrito Brasilândia - a primeira das seis que devem ser entregues neste ano. A unidade fica no prédio de uma antiga AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Especialidades em Vila Penteado.

O vereador Paulo Frange elogia a iniciativa do Prefeito pelo Hora Certa, destacando que só essa unidade terá capacidade para 8 mil atendimentos por mês e contará com 15 especialidades médicas, além de 11 tipos de exames e pequenas cirurgias. Haddad afirmou: ”Serão 100 mil cirurgias a mais por ano, ou seja, não há fila que vá resistir a esse investimento", disse Haddad.

O Prefeito foi indagado se haverá profissionais disponíveis para trabalhar na nova unidade de saúde, Haddad disse que 60 profissionais irão trabalhar na Rede Hora Certa da Brasilândia, sendo 15 médicos, que devem ser contratados pelo programa Mais Médicos. Ele também citou que a cidade vai ganhar novos cursos de medicina, o que irá disponibilizar mais mão-de-obra especializada.

15 ESPECIALIDADES 

O vereador Paulo Frange destaca que essa unidade Hora Certa terá capacidade para nove mil atendimentos e cerca de 300 cirurgias por mês; contará com 15 especialidades médicas, sendo que dez já estão em pleno atendimento: anestesiologia, angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, proctologia e urologia . As demais serão implementadas, gradativamente, até fevereiro de 2014. São elas: cirurgia geral, gastroenterologia, nefrologia, otorrinolaringologia e pneumologia.

11 TIPOS DE EXAMES

E mais: o equipamento também oferecerá onze tipos de exames: colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, endoscopia, histeroscopia diagnóstica, holter, monitoramento ambulatorial da pressão arterial (MAPA), nasofibroscopia, radiologia, teste ergométrico e ultrassonografia. Com isso, a média mensal de realização de exames irá passar de 1.500 para 2.200. Contará ainda com duas salas cirúrgicas e leitos de recuperação pós-anestésico.

É prevista ainda neste local a realização de 300 cirurgias por mês. - “Não há fila que vá resistir a este investimento” – disse Haddad.

VER. PAULO FRANGE EXPLICA BENEFÍCIOS DA OP. URBANA ÁGUA BRANCA

Vereador Paulo Frange durante ato de assinatura da sanção da Lei

ATO DE ASSINATURA DA SANÇÃO DA LEI DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA, NA SEDE DA CET, ÁGUA BRANCA

O vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara, discursou em nome dos vereadores presentes, nesta segunda-feira, dia 6/nov.2013, no ato de assinatura e sanção pelo prefeito Fernando Haddad da Lei da Operação Consorciada Água Branca – Expandida, em evento ocorrido na sede da CET, na Água Branca.

Frange afirmou que a Lei é um ganho para a sociedade, principalmente quanto à moradia: foram destinados 22% dos recursos para esse fim, enquanto que, em outras Operações, o máximo conseguido foi 10%. 

A inclusão da construção da Ponte de Pirituba foi outra conquista importante ressaltou, entre outros aspectos. Agora a Prefeitura tem todos os instrumentos para construir a sonha Ponte de Pirituba. 

Foi uma vitória de todos os que reivindicaram e lutaram por ela, em especial o Movimento Ponte de Pirituba Já.

PRINCIPAIS PONTOS DO DISCURSO DO VEREADOR PAULO FRANGE.

Frange afirmou que a Lei é um ganho para a sociedade, principalmente quanto à moradia: foram destinados 22% dos recursos para esse fim, enquanto que, em outras Operações, o máximo conseguido foi 10%. 

- Com a Lei quem ganhou foi a sociedade: serão 5 mil HIS – Habitação de Interesse Social a serem construídas, e mais 620 casas populares devidas pela Operação anterior.

- A região ganhará um novo sistema viário, com túnel sob a ferrovia, ligando as duas pontas da área da Operação, entre Barra Funda e Av. Santa Marina.

- Houve preocupação com inundações, por ser área de várzea. A Lei prevê a necessidade de as construções terem reservatórios (piscininhas subterrâneas).

- Os recursos estarão em três contas separadas: a primeira com recursos da Operação Água Branca (R$600 milhões, em caixa) anterior; a segunda com os 22% dos recursos da Operação Expandida, para a construção de moradias populares; e a terceira com o restante dos recursos para as demais obras.

- E a Operação já está andando, com o início da obra de construção do túnel que vai ligar os córregos que causam enchentes, na área da Turiaçu, diretamente ao fundo do Rio Tietê.

- A Lei que resultou da audiências públicas mostrou uma vitória do bom senso, com a participação massiva da sociedade organizada nas audiências públicas e a atuação quase consensual dos vereadores da Comissão de Política Urbana, que absorveram e incluíra 80% das sugestões populares na Lei..

- A área da Operação não terá fios aparentes, ou seja, a fiação será totalmente aterrada. 

- O novo sistema viário terá único sentido, o Norte-Sul; as calçadas serão largas, com prioridade ao pedestre e bicicleta, além da previsão de construção de parques e alamedas.

- Está prevista a construção de escolas, unidades de saúde e as 630 moradias da primeira Operação, que não foram construídas ainda.

- A Ponte de Pirituba foi um dos maiores ganhos, já que a sua construção tirará 1.700 carros por dia da Ponte do Piqueri, ajudando na integração dos dois lados do Rio Tietê e desafogando o trânsito também da Freguesia do Ó.

PLANO DIRETOR JÁ ESTÁ NA CÂMARA E AS DISCUSSÕES SOBRE A CIDADE QUE QUEREMOS NA PAUTA DO DIA

Foto: RenattodSousa/CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo inicia nesta quinta-feira (24/out.2013) o processo de discussão da revisão do Plano Diretor estratégico da cidade, após a chegada à Casa do projeto de lei 688/2013, entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores.

O vereador Paulo Frange (PTB) vice-presidente da Comissão de Política Urbana, que coordenará os trabalhos, informa que a participação da população neste processo é muito importante e isso se dará através de 12 Audiências Públicas, sendo quatro regionais, uma por cada região da cidade, e oito temáticas. Também serão realizadas novas audiências públicas nas 31 subprefeituras da cidade.

AUDIÊNCIAS NOS BAIRROS

Frange informe que a primeira delas acontece no dia 26/outubro (sábado) em Guaianases, no CEU Jambeiro, das 10h às 13h; dia 23/novembro na Capela do Socorro, no CEU Vila Rubi e no dia 30/novembro em Pinheiros, no Sesc Pinheiros, das 10h às 13h. No dia 7/dezembro acontece na Freguesia do Ó.

O Plano Diretor segue o que preconiza a Lei Federal e o Estatuto das Cidades, ou seja que ocorra a sua revisão a cada dez anos. São Paulo tem um plano diretor aprovado durante a gestão Marta Suplicy (PT). É a lei 13.430/02. Houve tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi considerado pouco transparente e paralisado por causa de inúmeros questionamentos judiciais.

UMA CIDADE MELHOR

Frange diz que a revisão do Plano Diretor é a oportunidade que temos de pensar a cidade que queremos, melhorando a questão da mobilidade urbana, adensando os bairros onde isso ainda é possível, perto do transporte coletivo e aproximando trabalho-emprego. 

Ao entregar o plano, o prefeito Fernando Haddad diz que houve ajustes para evitar a alta dos imóveis. "O preço da outorga foi recalibrado porque de fato estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis da cidade. Nós readequamos o preço para aumentar o potencial de aproveitamento dos terrenos", disse.

MAIS DEMOCRÁTICA

Haddad promete avanços, com a criação de Zonas para produção de moradias para famílias de renda mais baixa nos bairros já estruturados. A ideia central do plano é o Arco do Futuro que inverte o que ocorre atualmente, onde se tem uma cidade radial, que vai dos bairros para o Centro para uma mais democrática. O prefeito destacou os eixos de grandes avenidas estruturais, como a Cupecê, as Marginais Pinheiros e Tietê e a Jacu-Pêssego como importantes nesta perspectiva.

LEI DO VER. PAULO FRANGE CRIA A CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM

O vereador Paulo Frange teve o Projeto de Lei – PL 384/2011 – de sua autoria, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e promulgado pelo prefeito Fernando Haddad, em 2/setembro/2013. Ele cria a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Frange justificou a Lei, afirmando que a mesma tem por finalidade promover a saúde e melhorar a qualidade de vida. É sabido que a atividade física é responsável pela redução dos índices de doenças na população masculina. A Corrida/Caminhada é mais um incentivo aos homens para que saiam do sedentarismo, tão comum na Cidade, e assim passem a adquirir o hábito de exercitar-se regularmente.

O sedentarismo está por trás de 13,2% das mortes no Brasil, segundo uma pesquisa publicada pela revista médica Lancet. A inatividade é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon. O número é um dos maiores da América Latina, onde 11,4% das mortes são causadas pelo sedentarismo.
...
(Ver mais sobre essa pesquisa: http://saude.terra.com.br/sedentarismo-causa-13-das-mortes-no-brasil-diz-pesquisa,27ecfb56c7690410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html)

http://www.paulofrange.com.br/pls/Lei15848.pdf

HOSPITAL BRASILÂNDIA: UMA LUTA DE 1998 DO VER. PAULO FRANGE E QUE AGORA ESTÁ PRÓXIMA DE SER CONQUISTADA

Foto: Cláudia Martins

FRANGE SE BASEOU EM ESTUDO DA OMS QUE PRECONIZA 5 LEITOS HOSPITALARES A CADA MIL HABITANTES, E DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO LUTA PELO HOSPITAL.

O Vereador Paulo Frange (PTB), que é médico cardiologista e estudioso da área da Saúde, foi o primeiro a apontar a necessidade de se construir um Hospital Municipal em Vila Brasilândia, baseado nos estudos da Organização Mundial da Saúde, que recomenda cinco leitos hospitalares a cada mil habitantes. O distrito de Brasilândia não tem nenhum.

Eleito pela primeira vez em 1997, o vereador, desde então, vem se dedicando ao tema e colocando no Orçamento do Município (a partir de 1988) verbas destinadas ao projeto do Hospital, e tem visto os prefeitos se sucederem e protelarem a construção tão necessária.

As esperanças se renovaram com o prefeito Fernando Haddad, que tem entre suas prioridades a construção do tão esperado Hospital Vila Brasilândia, agora com local já definido. Será erguido, segundo informou Haddad, em visita recente à Vila Brasilândia, no espaço do campo de futebol do Clube Desportivo da Comunidade - CDC Augostinho Vieira, na Estrada do Sabão, ao lado do Sacolão e do Centro Esportivo/ Espaço Criança Esperança.

Nas ilustrações, as Emendas e outras ações do vereador ao longo dos anos, sempre acreditando na concretização do Hospital de Vila Brasilândia, que desta vez, com o prefeito Fernando Haddad, tem todas as chances de acontecer, de fato.

VER. PAULO FRANGE PROPÕE APRIMORAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS SUBPREFEITURAS PARA EVITAR TRAGÉDIAS COMO A DE SÃO MATEUS

Foto: Vereador questiona engenheiro da subprefeitura e subprefeito

Em depoimento nesta quarta-feira, dia 4/set.2013, na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, o engenheiro Alfredo Consiglio Carrasco, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura de São Mateus, culpou a falta de estrutura da Prefeitura pela não fiscalização da obra que desabou, matando dez pessoas, na semana passada.

O vereador Paulo Frange foi o responsável pela convocação de Carrasco, e também de Fernando Elias, subprefeito de São Mateus, que comparecerem à reunião e foram questionados pelos vereadores. Frange questionou-os sobre supostas omissões e falhas na fiscalização.

Servidor municipal desde 1991 e lotado há 5 anos em São Mateus, na Zona Leste, Carrasco disse que estava no cargo "a contragosto", pois morava na Zona Norte, e que faltam fiscais no órgão, onde estão lotados sete agentes vistores.

Disse ainda que há falhas gritantes no trabalho de fiscalização e que nunca passou pela obra que desabou e que estava embargada pela Prefeitura.

Já o subprefeito de São Mateus, Fernando Elias afirmou que não era sua função administrativa fazer a fiscalização da obra irregular. Os depoimentos e as respostas evasivas dos servidores só reforçaram a tese defendida pelo vereador Paulo Frange, a de que as obras nos bairros têm sido erguidas diferentes das normas da Cidade e, muitas, acima da altura e dimensões – na perspectiva de seus proprietários legalizá-las numa pretensa futura anistia - e conta-se com a omissão para que lei seja burlada.

Paulo Frange está pedindo vistas aos processos de obras novas e reformas de várias subprefeituras da Capital, uma preocupação sua, anterior a essa tragédia. Outros vereadores também ficaram indignados com as respostas, principalmente pela afirmação de que não sabiam nada sobre obras em andamento do bairro e por quererem culpar a “estrutura” da Prefeitura pelo ocorrido.

Frange afirmou que há necessidade de, quando um fiscal embargar uma obra, ele ser obrigado a fazer uma comunicação por escrito para o setor jurídico da Subprefeitura, para que ele possa tomar providências judiciais imediatas.

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VER. PAULO FRANGE FOI COM HADDAD À BRASILÂNDIA, ONDE ESTE ANUNCIOU O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL BRASILÂNDIA, NA ESTRADA DO SABÃO

Foto: Cláudia Martins

O Vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara, esteve com o prefeito Fernando Haddad em Vila Brasilândia na manhã desta sexta-feira, dia 30/agosto/2013, acompanhado dos secretários da Saúde e dos Esportes para tratar de dois assuntos: primeiro, vistoriar as reformas que estão sendo feitas no Centro Esportivo da Vila Brasilândia, que tem orçamento de R$6 milhões e para definir o local de construção do Hospital Brasilândia, já que o terreno cogitado inicialmente – na antiga Pedreira do Vega - é particular.

O Vereador Paulo Frange afirmou que com a definição do novo local deve-se economizar cerca de R$40 milhões, já que o novo local: a área do Clube da Comunidade Augostinho Vieira, ao lado do Sacolão da Estrada do Sabão, ser da Prefeitura.

Alertado de que o local está sendo cogitado também para ser uma Estação da futura Linha 6 do Metrô, o secretário da Saúde José de Filippi, disse que isso já foi equacionado com o Metrô.

Quanto ao campo de futebol, o secretário de Esportes, Celso Jatene, disse que ele será transferido para o campo do Centro Esportivo ao lado, que está em reforma, inclusive a sua iluminação.

VEREADOR PAULO FRANGE COMEMORA A INAUGURAÇÃO DA 2ª UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTEGRAL DE SÃO PAULO

Ver. Paulo Frange Foto: Cláudia Martins e Cesar Ogata / SECOM

O Vereador Paulo Frange comemora a inauguração da 2ª UBS – Unidade Básica de Saúde Integral de São Paulo. A primeira UBS Integral Jardim Miriam II foi inaugurada em dia 3 de agosto e agora a UBS Integral Vera Cruz que foi inaugurada neste sábado (24). Esse tipo de unidade de saúde tem mais resolutividade e a oportunidade de oferecer o máximo para a população local. 

Entenda mais na reprodução do artigo do Facebook do Prefeito Fernando Haddad.

ZONA SUL RECEBE SEGUNDA UBS INTEGRAL DA CIDADE

Após a abertura da UBS Integral Jardim Miriam II, a Prefeitura inaugurou neste sábado (24), a segunda unidade do modelo no Jardim Veracruz, na Zona Sul. Equipamento reúne diversos serviços de saúde em um mesmo espaço.

A Prefeitura inaugurou na manhã deste sábado (24) a segunda Unidade Básica de Saúde (UBS) Integral da Capital, no Jardim Veracruz, na Zona Sul. No último dia 3, foi aberta no Jardim Miriam II, também na Zona Sul, o primeiro equipamento do modelo, que reúne em um mesmo espaço, serviços diferentes com atendimentos agendados e a demanda espontânea, sem agendamento prévio com clínico, pediatra e dentista. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a instalação 43 unidades do modelo até o fim da gestão.

Os usuários da nova unidade poderão realizar no espaço, pequenos procedimentos cirúrgicos, avaliação nutricional, além de exames como raio-x, raio-x odontológico, ultrassom, teste ergométrico, ecocardiograma e eletrocardiograma. A UBS Integral Veracruz funciona em horário ampliado, de segunda a sexta-feira das 7h às 19h e aos sábados das 8h às 14h.

O prefeito Fernando Haddad conheceu as instalações do novo equipamento, que contará com 196 profissionais, entre médicos de atenção básica e de especialidades, além de psicólogos, nutricionistas, dentistas, educadores físicos e terapeutas ocupacionais. “É um novo conceito de saúde. Poucas cidades brasileiras têm um equipamento desta qualidade, porque integra todos os serviços de atenção básica. Não fragmenta o Sistema Único de Saúde e ao integrar, melhora a resolutividade. Paciente chega aqui e tem a solução do problema”, disse Haddad.

Em seu andar superior, a UBS Integral Veracruz será preparada para receber uma das 32 unidades da Rede Hora Certa que serão criadas pela Prefeitura. A autorização já foi dada e a Secretaria Municipal da Saúde apresentará um cronograma. “O prédio está preparado para a instalação de mais dois centros cirúrgicos. Já tem um centro cirúrgico em que possível fazer os procedimentos e já até poderia ser chamada de Rede Hora Certa, mas a ideia é fazer isso só quando nós instalarmos mais dois centros cirúrgicos”, afirmou o prefeito. ”Temos aqui um mini-Hora Certa, porque o conceito já está instalado”, complementou o secretário.

O secretário de Saúde, José de Filippi Jr. destacou que a nova UBS não atenderá somente os que moram no território, mas também quem trabalha e estuda na região, evitando que as pessoas fiquem sem atendimento. A área de abrangência da unidade conta com uma população de 37.471 pessoas divididas em 10.880 famílias que estão contempladas na sua totalidade. “Não podemos fazer uma referência do território, uma ação de exclusão, porque se levar a questão de só atender as pessoas que moram no território, você exclui quem está do outro lado da rua, trabalha ali, mas não mora. O território é muito importante, mas vamos deixar com flexibilidade da influência e abrangência”, afirmou o secretário.

TECNOLOGIA

Assim como a unidade do Jardim Miriam II, a UBS Integral Vera Cruz terá todos os consultórios informatizados e sistema de prontuário eletrônico implantado. O módulo, em fase de avaliação pela secretaria, integrará as informações médicas dos pacientes, de forma a facilitar o acesso e permitir o acompanhamento clínico pelas equipes.

Outra novidade é a implantação do Sistema SIAB Fácil Móvel, que garante diversos benefícios, como maior controle sobre as visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários de saúde, acesso mais fácil ao histórico clínico da família e subsídio de informações em tempo real. Os usuários podem ainda utilizar dois totens eletrônicos para avaliar o atendimento do equipamento.

“Assisti, nos últimos dez anos, a mais de 20 ou 30 mil assinaturas, mobilizações e manifestações dessa população para realizar o sonho de aproveitar um prédio abandonado por mais de 20 anos para o bem deles. Esse é o dia”, afirmou o superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM), Fernando Proença de Gouvêa.

VACINAÇÃO

A Campanha de atualização das vacinas também foi iniciada neste sábado (24). O prefeito Fernando Haddad deu o início oficial na nova UBS Integral Veracruz, auxiliando os profissionais, com a garota Vivian Rodrigues, de apenas um ano.

Fonte: Facebook Prefeito Vereador Fernando Haddad

PREFEITURA NÃO QUER MAIS 'FAVORES POLÍTICOS' NA ESCOLHA DE ENTEDIDADES CONVENIADAS

Foto: Cláudia Martins

A tese defendida pelo vereador Paulo Frange, de que a escolha das entidades gestoras das creches conveniadas deve ser feita através de edital de chamamento, encontrou acolhida junto ao prefeito Haddad, que pensa da mesma forma, e tal novidade foi anunciada por ele no encontro de 14/agosto, na Câmara Municipal no Fórum de Educação Infantil (FEI) das entidades conveniadas do município.

O secretário de Educação, Cesar Callegari disse que a intenção é mudar a ideia de que os convênios são fechados por favores políticos. “Vamos fazer um mapa e estabelecer a prioridade entre as regiões de acordo com a demanda”, afirmou.

O vereador Paulo Frange, em entrevista à TV Câmara, declarou que hoje cada Diretoria de Ensino tem critérios diferentes em relação à prestação de contas ou relativo às definições de quem vai ou não assinar os convênios para gerir as creches, o que fica às vezes sujeito à acomodações políticas regionais e não à qualidade e idoneidade da entidade conveniada. Haddad anunciou que as novas creches serão escolhidas via edital.

O prefeito Haddad afirmou ainda às entidades do FEI que a diretriz do governo é não opor estatal contra o comunitário, “mas reforçar o público” e defendeu também que as entidades conveniadas deveriam se tornar filantrópicas:

 “Temos feito contatos nesse sentido, é uma mudança que favoreceria todas as prefeituras do Brasil. As entidades teriam isenções, como o alívio da cota patronal que economizaria 20% na folha de pagamento”, afirmou Haddad.

O prefeito e o FEI acertaram um esforço conjunto, da Prefeitura com advogados do Fórum, para ir à Brasília, segundo Haddad, “decifrar essa lei” e pressionar por esse avanço que é bom para todo o País.

 - “Se a presidenta Dilma deu isenções para tantos setores da economia, para segurar a produção, porque não para entidades que prestam serviços educacionais?”, pergunta Rosa Maria Marinho, coordenador do Fórum.

Essa Ideia também é comungada pelo vereador Paulo Frange, que considerou os anúncios feitos pelo prefeito, um primeiro passo para mudar a Educação de S. Paulo para melhor e marcantes para o FEI.

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PREFEITO HADDAD FEZ ANÚNCIOS IMPORTANTES SOBRE AS CRECHES CONVENIADAS EM FÓRUM COORDENADO PELO VEREADOR PAULO FRANGE

Foto: Cláudia Martins

A participação do prefeito Fernando Haddad na manhã de quarta-feira (14/agosto/2013) no Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município, na Câmara Municipal, ao lado do secretário César Callegari, foi muito um marco na história do FEI, segundo afirmou o vereador Paulo Frange, patrono deste Fórum e responsável pelo convite às autoridades. “Em dez anos foi a primeira vez que prefeito e secretário vieram ao FEI”. Disse.

O prefeito fez anúncios importantes nesta reunião pública, como a sua decisão de chamar por edital as entidades interessadas em gerir novas creches e também a sua proposta de decifrar, em conjunto com o CEI, a lei que define entidades filantrópicas para que as conveniadas possam se adequar e tornarem-se filantrópicas, além de ter dito que a construção de novos Centros de Educação Infantil (CEI) na rede própria municipal será ampliada através da modalidade conveniada, na busca de superar o déficit de vagas em creches.

Apesar das dificuldades para a obtenção e desapropriação de terrenos para a construção de creches, segundo o prefeito, o objetivo é criar 16 mil vagas adicionais até o fim deste ano. A ideia é ampliar em até 150 mil novas vagas até 2016. Além de 172 novas creches com investimentos do Governo Federal, outras 71 unidades estão previstas em parceria com o Governo do Estado.Nesse sentido a ampliação dos convênios, assim como a parceria com os Governos Federal e Estadual são fundamentais. Disse.

Para Haddad, “a rede conveniada presta um excepcional serviço para a cidade, porque consegue atender um número de crianças que a Rede Municipal não teria condição de atender. São parceiros de primeira hora, que nos permite ampliar o atendimento”, comentou.

- “As boas instituições vão receber apoio para expandir suas atividades e aquelas que não estiverem cumprindo com as diretrizes da Secretaria, vão ser descredencias”. Disse.

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VER. PAULO FRANGE ELOGIA A CRIAÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA CIDADE

Ver. Paulo Frange, Prefeito Fernando Haddad e outros vereadores
Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) participou do ato ocorrido nesta quarta-feira, dia 01/ago/2013, no saguão da Prefeitura Municipal de São Paulo, que marcou a regulamentação do Conselho Participativo Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, que assinou o Decreto que o regulamenta foi assinado pelo prefeito no evento público.

Serão entre 19 e 51 conselheiros por Subprefeitura, um conselheiro para cada 10 mil habitantes.

O vereador Paulo Frange elogiou a iniciativa do prefeito Fernando Haddad e explicou que o Conselho Participativo Municipal, com o reconhecimento do poder público, terá como função exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, seja no planejamento da cidade como no apontamento das demandas em seus bairros e também na fiscalização dos gastos públicos.

Frange disse ainda ainda que os conselheiros serão eleitos pelo voto popular, direto e facultativo e todos maiores de 16 anos poderão votar em até 5 nomes.

O calendário das eleições já está definido: 

De 17 a 24/agosto acontecem as audiências públicas para formação da Comissão Eleitoral.

De 17 a 21/setembro, inscrição dos candidatos.

Dia 29/setembro divulgação dos nomes dos candidatos inscritos.

Dia 8/dezembro, a eleição.