VER. PAULO FRANGE, AVANÇANDO COM O FEI, POR UMA MELHOR EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE

Com o apoio do vereador Paulo Frange, um grupo de pessoas envolvidas com educação em São Paulo iniciou as atividades do FEI – Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas, em fevereiro de 2003, sob a coordenação de Kurt Lenhard.

Através das reuniões semanais e eventos abertos à participação pública, os membros do FEI estudam e discutem os problemas enfrentados por pais, crianças e educadores ligados às entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

O objetivo do FEI é reunir as instituições que prestam serviços à Prefeitura para padronizar o atendimento e garantir a qualidade na educação do município, além de defender os direitos de educadores e funcionários destas instituições.

É importante ressaltar que durante esse período, o FEI já conquistou importantes vitórias. Recentemente o Prefeito Fernando Haddad e o secretário de Educação Cesar Callegari participaram da reunião ordinária de agosto/2013, onde foram reforçados os laços entra o FEI e a Prefeitura. Na ocasião Haddad afirmou que irá ampliar a participação das entidades conveniadas na gestão das creches.

O prefeito afirmou na reunião com o FEI, em 14/agosto/2013, que irá aprimorar a parceria com as entidades conveniadas na expansão da rede de CEIs, dentro do seu objetivo de zerar o déficit de vagas em creches, mas com maiores critérios na escolha das entidades, agora com a publicação de editais de chamamento e avaliação do serviço prestado pelas atuais conveniadas.

Haddad se colocou como parceiro do CEI na busca da transformação das entidades conveniadas em filantrópicas, o que certamente significará um avanço para todas as Prefeituras - para tanto convidou o departamento jurídico do CEI para participar, junto com técnicos da Prefeitura, de um estudo que busque o "destravamento" da Lei federal e assim criar as condições legais para tal fim.

Qualquer dúvida sobre cadastro no FEI, datas de Assembléias e demais assuntos, relacionado às creches conveniadas, entre em contato:

E-mail: fei@feiconveniadas.com.br

Twitter: @fei_conveniadas – link: https://twitter.com/#!/fei_conveniadas

Telefone: 3396-4428, com Rafaela.

PREFEITURA NÃO QUER MAIS 'FAVORES POLÍTICOS' NA ESCOLHA DE ENTEDIDADES CONVENIADAS

Foto: Cláudia Martins

A tese defendida pelo vereador Paulo Frange, de que a escolha das entidades gestoras das creches conveniadas deve ser feita através de edital de chamamento, encontrou acolhida junto ao prefeito Haddad, que pensa da mesma forma, e tal novidade foi anunciada por ele no encontro de 14/agosto, na Câmara Municipal no Fórum de Educação Infantil (FEI) das entidades conveniadas do município.

O secretário de Educação, Cesar Callegari disse que a intenção é mudar a ideia de que os convênios são fechados por favores políticos. “Vamos fazer um mapa e estabelecer a prioridade entre as regiões de acordo com a demanda”, afirmou.

O vereador Paulo Frange, em entrevista à TV Câmara, declarou que hoje cada Diretoria de Ensino tem critérios diferentes em relação à prestação de contas ou relativo às definições de quem vai ou não assinar os convênios para gerir as creches, o que fica às vezes sujeito à acomodações políticas regionais e não à qualidade e idoneidade da entidade conveniada. Haddad anunciou que as novas creches serão escolhidas via edital.

O prefeito Haddad afirmou ainda às entidades do FEI que a diretriz do governo é não opor estatal contra o comunitário, “mas reforçar o público” e defendeu também que as entidades conveniadas deveriam se tornar filantrópicas:

 “Temos feito contatos nesse sentido, é uma mudança que favoreceria todas as prefeituras do Brasil. As entidades teriam isenções, como o alívio da cota patronal que economizaria 20% na folha de pagamento”, afirmou Haddad.

O prefeito e o FEI acertaram um esforço conjunto, da Prefeitura com advogados do Fórum, para ir à Brasília, segundo Haddad, “decifrar essa lei” e pressionar por esse avanço que é bom para todo o País.

 - “Se a presidenta Dilma deu isenções para tantos setores da economia, para segurar a produção, porque não para entidades que prestam serviços educacionais?”, pergunta Rosa Maria Marinho, coordenador do Fórum.

Essa Ideia também é comungada pelo vereador Paulo Frange, que considerou os anúncios feitos pelo prefeito, um primeiro passo para mudar a Educação de S. Paulo para melhor e marcantes para o FEI.

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PREFEITO HADDAD FEZ ANÚNCIOS IMPORTANTES SOBRE AS CRECHES CONVENIADAS EM FÓRUM COORDENADO PELO VEREADOR PAULO FRANGE

Foto: Cláudia Martins

A participação do prefeito Fernando Haddad na manhã de quarta-feira (14/agosto/2013) no Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas do Município, na Câmara Municipal, ao lado do secretário César Callegari, foi muito um marco na história do FEI, segundo afirmou o vereador Paulo Frange, patrono deste Fórum e responsável pelo convite às autoridades. “Em dez anos foi a primeira vez que prefeito e secretário vieram ao FEI”. Disse.

O prefeito fez anúncios importantes nesta reunião pública, como a sua decisão de chamar por edital as entidades interessadas em gerir novas creches e também a sua proposta de decifrar, em conjunto com o CEI, a lei que define entidades filantrópicas para que as conveniadas possam se adequar e tornarem-se filantrópicas, além de ter dito que a construção de novos Centros de Educação Infantil (CEI) na rede própria municipal será ampliada através da modalidade conveniada, na busca de superar o déficit de vagas em creches.

Apesar das dificuldades para a obtenção e desapropriação de terrenos para a construção de creches, segundo o prefeito, o objetivo é criar 16 mil vagas adicionais até o fim deste ano. A ideia é ampliar em até 150 mil novas vagas até 2016. Além de 172 novas creches com investimentos do Governo Federal, outras 71 unidades estão previstas em parceria com o Governo do Estado.Nesse sentido a ampliação dos convênios, assim como a parceria com os Governos Federal e Estadual são fundamentais. Disse.

Para Haddad, “a rede conveniada presta um excepcional serviço para a cidade, porque consegue atender um número de crianças que a Rede Municipal não teria condição de atender. São parceiros de primeira hora, que nos permite ampliar o atendimento”, comentou.

- “As boas instituições vão receber apoio para expandir suas atividades e aquelas que não estiverem cumprindo com as diretrizes da Secretaria, vão ser descredencias”. Disse.

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Vereador Paulo Frange faz desabafo após visita a Zona Leste

Caminhando pela Zona Leste, é possível perceber que a população vem se organizando em associações regionais, em temáticas de esportes, educação e de assistência social. Todavia, elas se unem num único propósito, o de atender as necessidades das comunidades carentes. O Terceiro Setor, sem dúvida nenhuma faz parte integrante do papel do Governo na periferia das Cidades; em especial na Cidade de São Paulo.

“É uma pena que uma região que tem hoje a responsabilidade de ser o polo de expansão imobiliário e econômico da Cidade de São Paulo, ter ainda tantas áreas de exclusão do Poder Público, como aquelas que encontramos no dia a dia”.  Disse Frange.

“Insisto em dizer o quanto é importante o papel do parlamentar caminhando e visitando pessoalmente as pequenas entidades, as pequenas igrejas, as creches, escolas municipais, as unidades de saúde e hospitais. Faço isso permanentemente, porque tenho certeza absoluta que é possível contribuir como Parlamentar, levando às demandas para os responsáveis de cada área, bem como identificar os problemas e propor no Orçamento Anual na Cidade de São Paulo, Emendas Parlamentares capazes de dirigir especificamente recursos para atender cada uma dessas situações”. Declarou Frange.

Vereador Paulo Frange visita a Penha e comemora aniversário entre amigos da Zona Leste

Vereador Paulo Frange e moradores da Penha 

Durante sua visita na Penha, o vereador Paulo Frange encontrou lideres locais para tratar de assuntos específicos da região. Chamou sua atenção o estado de abandono em que se encontram as margens dos córregos e a quantidade de mato.

Após ouvir as reclamações o vereador se prontificou em encaminhar a solicitação de pedido de limpeza  a Subprefeitura local.A falta de iluminação, e até mesma a falta de coleta de lixo tem se tornado um problema para os moradores.

Após discutir assuntos relativos a esporte, educação e carência de vagas em creches, Paulo Frange participou de uma reunião familiar que comemorava o aniversário de João Santana, Genival e Ridevaldo. Na ocasião estavam presentes amigos e  familiares, todos residentes na Zona Leste de São Paulo.

Vereador Frange comemora aniversários 

Vereador Paulo Frange visita Parque Santa Madalena - Sapopemba

Na noite do último sábado (5), após ter visitas em várias localidades da Zona Leste, o vereador Paulo Frange se encontrou com os moradores da Rua Rio Hipiaugui, onde foi recebido pela senhora Margarida e Ivanete da Associação Espírita Caboclo Helena e Caboclo 7 Flechas, que reivindicavam há algum tempo a visita de um agente público para tratar dos problemas e dificuldade da região.

Vereador com membros da Associação Espírita 

Paulo Frange constatou o total abandono em que se encontra o distrito de Sapopemba.  Como falta de iluminação, ruas estreitas, sem sinalização e sem qualquer segurança. Os pontos apresentados são considerados os de maiores gravidades daquela localidade.

Vereador Frange conversa com Margarida e Ivanete  

A ausência de vagas nas creches foi um dos temas abordados pelos moradores. Outro assunto de suma importância que foi relatado, é a questão do espaço religioso. Em se tratando de um espaço religioso, o vereador Frange lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, criou recentemente um departamento especifico para tratar da Liberdade Religiosa. Nesse departamento as pessoas que são vítimas de discriminação pela opção religiosa podem registrar suas queixas. E a própria OAB passa a tratar o assunto com a responsabilidade que tem em fazer cumprir o Direito à liberdade religiosa no Brasil. 

Frange lembra que o departamento é comandado pela Drª Damaris Dias Moura Kuo, e que foi criado pelo Presidente da Ordem dos Advogados, Luis Flávio D´Urso, e que recentemente fez seu primeiro Congresso sobre o assunto na Câmara Municipal de São Paulo, no ano de 2011. 

Vereador Frange e a Drª Damaris Dias Moura Kuo

Paulo Frange foi incentivador junto a OAB em levar o Congresso para Câmara Municipal, no sentido de dar repercussão ao tema e tratar o assunto dentro de uma Casa de Leis com intuito de transferir as demais informações para os Parlamentares.

A Entidade local passará a ter, a partir de agora, no vereador Paulo Frange um parceiro para que eles possam ter espaço suficiente para realizar suas atividades sociais que sempre foram desenvolvidas pela comunidade.

Outro pedido que chamou a atenção do vereador Paulo Frange, foi a manifestação da comunidade mostrando o desejo de receber um Telecentro. Este é um sonho da comunidade, o sonho de levar à população local a inclusão digital.

Vereador Frange, Profª Sueli e família

O Projeto de Inclusão Digital é hoje uma das bandeiras de inclusão do Município de São Paulo. O vereador Paulo Frange se comprometeu em buscar na Secretaria de Participação e Parceria condições para levar este benefício para a comunidade.

Vereador Paulo Frange é recebido por professores em Guaianases

Principal foco da reunião era apresentar o novo projeto financeiro para creches e escolas públicas

Na última sexta-feira, 20, o Vereador Paulo Frange foi recebido por pedagogas do ensino infantil, na região de Guaianases, zona leste da capital paulista.

O Vereador fez a reunião juntamente com Terezinha Gianetti que preside o Movimento de Mulheres de Guaianases desde 1990, a associação é uma das mais antigas e mais atuantes da zona leste.

O Fórum de Educação Infantil que congrega as áreas de educação na região desde a sua criação, da um acompanhamento permanente as entidades conveniadas com o poder executivo. O objetivo é buscar a eficiência do serviço prestado e de ter uma remuneração justa que possa fazer frente com os custos desses serviços do convênio.

                Dessa vez, foi feito um momento de reflexão com pedagogos e outros profissionais da educação onde trabalham gente que tem uma atuação intensa na Rede Social de Educação.

Este projeto é feito diretamente com o as finanças da escola, com ênfase na saúde e distribuição de renda. Na reunião o Vereador lembrou que o PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros) da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres das escolas públicas, trás melhor uso e transparência do dinheiro público. Com esses recursos, será possível fazer a manutenção das escolas do município, comprar materiais e podendo utilizá-lo para contratação de pessoal.

Sem contar que as manutenções dessas escolas podem ser feitas pelos próprios pais, e com essa ajuda financeira podem ser feitas compras de materiais para a educação, produtos de limpeza, pequenas instalações, iluminação e tintas. Fazendo dessa forma, o custo é muito menor do que as compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação.

Os prédios escolares estão mais conservados e tem melhor condição de uso do que antigamente. O Vereador insiste em dizer que quer criar os mesmos valores repassados com o per capitados. “Da mesma forma quero contemplar os convênios, buscando sempre ajudar a rede de creches conveniadas com o município”, complementa Frange.

O encontro foi produtivo segundo o Vereador. “Ouvir informações de pedagogos com grande envolvimento e que desenvolvem um trabalho incrível, além de melhorar o conhecimento, enriquece o nível da educação infantil em São Paulo”, diz Frange.

Entre os temas tratados foi lembrada também, a importância de dietas especiais que influenciam na saúde das crianças. “O papel do gestor é dar manutenção e requalificação da alimentação das crianças, cuidar dos prédios cedidos a entidades indiretas e dar importância na acessibilidade e no atendimento”, afirma o Vereador.

Paulo Frange acredita que o trabalho do educador é preparar as crianças para o mundo profissional. “Um agradecimento especial a todos aqueles que trabalham e cuidam de crianças dentro do processo pedagógico e na formação de um jovem na rede pública, que mais para frente enfrentará uma fortíssima competição na busca do ensino técnico e universitário”, finaliza Frange.