PLANO DIRETOR JÁ ESTÁ NA CÂMARA E AS DISCUSSÕES SOBRE A CIDADE QUE QUEREMOS NA PAUTA DO DIA

Foto: RenattodSousa/CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo inicia nesta quinta-feira (24/out.2013) o processo de discussão da revisão do Plano Diretor estratégico da cidade, após a chegada à Casa do projeto de lei 688/2013, entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores.

O vereador Paulo Frange (PTB) vice-presidente da Comissão de Política Urbana, que coordenará os trabalhos, informa que a participação da população neste processo é muito importante e isso se dará através de 12 Audiências Públicas, sendo quatro regionais, uma por cada região da cidade, e oito temáticas. Também serão realizadas novas audiências públicas nas 31 subprefeituras da cidade.

AUDIÊNCIAS NOS BAIRROS

Frange informe que a primeira delas acontece no dia 26/outubro (sábado) em Guaianases, no CEU Jambeiro, das 10h às 13h; dia 23/novembro na Capela do Socorro, no CEU Vila Rubi e no dia 30/novembro em Pinheiros, no Sesc Pinheiros, das 10h às 13h. No dia 7/dezembro acontece na Freguesia do Ó.

O Plano Diretor segue o que preconiza a Lei Federal e o Estatuto das Cidades, ou seja que ocorra a sua revisão a cada dez anos. São Paulo tem um plano diretor aprovado durante a gestão Marta Suplicy (PT). É a lei 13.430/02. Houve tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi considerado pouco transparente e paralisado por causa de inúmeros questionamentos judiciais.

UMA CIDADE MELHOR

Frange diz que a revisão do Plano Diretor é a oportunidade que temos de pensar a cidade que queremos, melhorando a questão da mobilidade urbana, adensando os bairros onde isso ainda é possível, perto do transporte coletivo e aproximando trabalho-emprego. 

Ao entregar o plano, o prefeito Fernando Haddad diz que houve ajustes para evitar a alta dos imóveis. "O preço da outorga foi recalibrado porque de fato estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis da cidade. Nós readequamos o preço para aumentar o potencial de aproveitamento dos terrenos", disse.

MAIS DEMOCRÁTICA

Haddad promete avanços, com a criação de Zonas para produção de moradias para famílias de renda mais baixa nos bairros já estruturados. A ideia central do plano é o Arco do Futuro que inverte o que ocorre atualmente, onde se tem uma cidade radial, que vai dos bairros para o Centro para uma mais democrática. O prefeito destacou os eixos de grandes avenidas estruturais, como a Cupecê, as Marginais Pinheiros e Tietê e a Jacu-Pêssego como importantes nesta perspectiva.