APROVADO NA CÂMARA DOS VEREADORES O PROJETO DE LEI N. 065/09 - AGORA SEGUE PARA SANÇÃO DO PREFEITO GILBERTO KASSAB

Depois de muito trabalho, discussões em plenário e audiências públicas, enfim o sonho sairá do papel. Foram 12 anos de entendimentos mediados pelo vereador PAULO FRANGE para esta conquista. As escolas de samba trabalham em benefício do abastecimento do turismo, geração de empregos e entretenimento.

Segundo declaração do Subsecretário da Receita Municipal, Wilson José de Araújo, a atividade de carnaval vem adquirindo cada vez mais importância na cidade, afinal movimenta 52 setores da economia.

SUCESSO!

A Audiência Pública do Projeto Nº 065/09 que concede isenção e remissão do ISS às escolas de samba e entidades conveniadas foi um sucesso. Por incrível que pareça as entidades do Fórum de Educação Infantil e Fórum de Assistência Social que participaram da audiência a convite do vereador Paulo Frange, conseguiram expor suas dificuldades à Secretaria de Finanças. Na ocasião, colocaram que, o substitutivo não será necessário porque as mesmas poderão requerer a isenção do ISS, uma vez que, as entidades são cobradas indevidamente, não distribuem lucros e tampouco remuneram suas diretorias.

A vitória deste entendimento na Audiência Pública é resultado de uma década de trabalho do vereador Paulo Frange junto à Secretaria de Finanças, onde até então, a falta de compreensão sobre este tema gerou dificuldades com as entidades conveniadas. “Este é o melhor presente que já recebi”, afirma o vereador Paulo Frange.

VEREADOR PAULO FRANGE BRIGA PELA ISENÇÃO DO ISS

Vereador Paulo Frange propõe um Substitutivo ao Projeto de Lei Nº065/09 que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS às atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizado no Pólo Cultural, Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo) e também as entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

Segue abaixo a Minuta do Substitutivo na Íntegra:

MINUTA DO SUBSTITUTIVO Nº S/N

AO PROJETO DE LEI Nº 065/2009

"Concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS às atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Pólo Cultural, Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo) e entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:


Art. 1º Fica isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a prestação, por entidades sem fins lucrativos, de serviços de diversões, lazer, entretenimento e entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação que se relacionem a:

I – desfiles de escolas de samba, blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres, realizados durante o carnaval no Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo);

II – produção artística dos desfiles a que se refere o inciso I deste artigo;

III – de serviços realizados no âmbito de convênios com a Prefeitura de São Paulo nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação, durante sua vigência.

Art. 2º Ficam remitidos os créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, bem como anistiadas as infrações, relacionados à falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento, entidades conveniadas com as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação da Prefeitura de São Paulo a seguir descritos, vedada a restituição de valores recolhidos a esse título:

I – desfiles de escolas de samba, blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres, realizados durante o carnaval no Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo (Sambódromo de São Paulo);

II – produção artística dos desfiles a que se refere o inciso I deste artigo;

III – de serviços realizados no âmbito de convênios com as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Educação, na época em que efetivamente eram conveniadas ao Município de São Paulo.

§ 1º. A remissão a que se refere o “caput” deste artigo abrange tão-somente os serviços prestados por entidades sem fins lucrativos.

§ 2º. Havendo questionamento judicial sobre os débitos referidos no “caput” deste artigo, a remissão e a anistia ficam condicionados à renúncia, por parte do contribuinte, do direito em que se funda a respectiva ação e, pelo advogado e pela parte, dos ônus de sucumbência.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

CONTINUAÇÃO - PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE -

Vou buscar parceria junto a iniciativa privada para o implante gratuito de anticoncepcionais capazes de prevenir até 3 anos a gravidez. A Lei 14.904/09 sancionada pelo Prefeito Gilberto Kassab, de minha autoria é sem dúvida alguma, um grande avanço no sentido de atenuar os problemas decorrentes da gravidez na adolescência, mas o veto do artigo 4º que em sua justificativa coloca sobre não disponibilizar o implante por não constar entre os produtos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde é um problema que pode ser resolvido, basta copiar o bom exemplo da cidade de Porto Alegre. Lá o prograna implantado pela Secretaria Municipal de Saúde buscou parcerias com ONGS que passaram a fornecer o contraceptivo para adolescentes do município com uma triagem técnica e ética. Assim, o assunto pode ser tratado com a necessidade que se faz necessária, atentendo o interesse público e sem ônus para o município.

Em breve, me reunirei com representantes da Secretaria Municipal da Saúde para propor um projeto piloto dessa aplicação em regiões de maior vunerabilidade social. Acredito que teremos resultados surpreendentes.

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ALGUMAS NOTÍCIAS SOBRE O HPV - ENTENDA O QUE É E COMO TRATAR!

TENHO UM PROJETO DE LEI N. 703/06 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV - PAPILOMAVÍRUS HUMANO E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO.

VENHO TRABALHANDO NESTE TEMA HÁ MUITOS ANOS COMO MÉDICO.

NA CÂMARA DESDE 2006 ME EMPENHO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA APROVADO.
É PRECISO CUIDAR DAS MULHERES PRINCIPALMENTE PORQUE NELAS A CONTAMINAÇÃO É MAIOR DEVIDO SUAS PECULIARIDADES!

(Clique na imagem)


09/02/2009 - REVISTA ISTO É

SAÚDE & BEM ESTAR – Vale a pena tomar vacina contra HPV?


Jovens vacinados contra o papilomavírus humano começam a vida sexual livres dessa ameaça. Em que situações é melhor pagar (caro) pela proteção.

Por Cristiane Segatto e Bruno Miranda



O estudante de Direito Guilherme Berti de Campos Guidi, de 18 anos, é um garoto como tantos outros. Não é rebelde nem nerd. Não é feio nem exatamente bonito. É bom aluno e se diverte como a maioria da turma: namora uma colega de classe, frequenta sessões de cinema na casa dos amigos, gosta de literatura (está adorando Concerto barroco, do cubano Alejo Carpentier) e curte a banda de soul music inglesa Lighthouse Family. Mas tem um "diferencial competitivo" que nenhum de seus amigos possui: pode dizer às parceiras que começou a vida sexual protegido contra os principais tipos de papilomavírus humano, mais conhecido como HPV.

No ano passado, Guilherme e a irmã Carolina, de 16 anos, tomaram a vacina contra o vírus, disponível no Brasil apenas em clínicas privadas. O HPV é adquirido durante o sexo (oral, vaginal ou anal) e responde por mais de 99% dos casos de câncer do colo do útero, o segundo tipo de tumor mais frequente entre as brasileiras - atrás apenas do câncer de mama. Nos homens, ele pode provocar câncer de pênis. Em ambos, pode provocar um tipo raro de câncer de garganta. Até recentemente, a vacina era assunto apenas entre as garotas. Nos últimos meses, porém, ela começou a ser aplicada também em meninos - embora ainda não tenha sido aprovada oficialmente no país para o público masculino. Em dezembro, a Merck Sharp & Dohme, um dos fabricantes da vacina, entrou com um pedido na agência que controla medicamentos nos Estados Unidos (a FDA) para tentar aprovar o produto para garotos e jovens de 9 a 26 anos, a faixa etária na qual ela foi testada. A resposta ainda não saiu. A empresa deve fazer o mesmo no Brasil neste ano. Enquanto a vacina não é liberada pela Anvisa, ela não deveria ser usada por meninos. Na prática, porém, alguns médicos já estão recomendando a vacinação.

Guilherme e Carolina são filhos do urologista Homero Guidi, um especialista em HPV do Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele está tão convencido da segurança e da eficácia do produto que fez questão de vacinar os filhos antes do início da vida sexual. Essa geração tem a oportunidade de descobrir o sexo com um fantasma a menos na cabeça. Graças à vacina, pode se ocupar apenas com outras inseguranças que marcam essa fase, como a preocupação de impressionar o parceiro e o receio de contrair outras doenças, como a aids.

"Minha geração tem muito medo do HIV porque cresceu ouvindo alertas na MTV, mas ninguém fala sobre o HPV", diz Guilherme. Ele afirma nunca ter dispensado a camisinha, apesar de se sentir mais protegido depois da vacinação. "Fui educado, em casa e na escola, a jamais abrir mão da camisinha". Carolina diz que pouquíssimas amigas foram imunizadas. Ela não questionou a recomendação do pai. "Em casa, ele sempre mostra fotos de lesões horríveis provocadas pelo vírus", diz. Além de câncer, o HPV pode provocar verrugas genitais em ambos os sexos.

O risco dessas complicações existe, mas é muito menor do que a maioria das pessoas imagina. É por isso que em vários países se discute se o benefício da vacina compensa o custo. Na maioria das vezes, a infecção pelo HPV não é o fim do mundo. Acompanhe os seguintes números: 75% das pessoas sexualmente ativas adquirem o HPV em algum momento da vida. Ele é eliminado naturalmente pelo organismo de 60% delas. O cidadão nem fica sabendo que teve contato com o vírus. Apenas 1% dos infectados terá verrugas genitais. Elas são desagradáveis e difíceis de controlar, mas podem ser curadas com pomadas que estimulam o sistema imune a lutar contra as lesões. Câncer, então, é um evento ainda mais raro. Somente 0,5% das mulheres infectadas pelo HPV desenvolve tumores do colo do útero. Exames anuais de papanicolau podem detectar lesões pré-cancerosas e evitar o pior. O câncer de pênis ocorre em apenas 0,05% dos homens que tiveram contato com o vírus. Se os rapazes tivessem o costume de ir ao urologista preventivamente, pequenas lesões poderiam ser tratadas antes de virar câncer.

A população pobre, que mais seria beneficiada pela vacina contra o HPV, não terá acesso a ela tão cedo

"Não é verdade que quem pega o HPV nunca mais se livra dele", diz o urologista Homero Guidi. "Com o tratamento adequado, a pessoa que não eliminou o vírus naturalmente pode se curar e deixar de transmiti-lo". O vírus some. Mas, se o homem ou a mulher ainda tiverem lesões visíveis, isso significa que o parceiro pode ser infectado. Não se sabe com certeza se pessoas com infecção latente (sem sinais aparentes) transmitem o vírus. Se houver poucas cópias virais no organismo, ele não é transmitido. Tudo isso posto, vale a pena gastar mais de R$ 1.000 (o preço médio das três doses necessárias) para imunizar meninas e meninos? "Seria uma leviandade criar pânico na população por causa do HPV, mas, se a família tem condições de vacinar os filhos, acho que o investimento é válido", diz Guidi. Em outras palavras: se para pagar as doses você precisar economizar na educação ou na alimentação das crianças, esqueça a vacina. Mas se a família gasta esse valor todo mês no shopping ou em restaurantes, talvez seja melhor investir em saúde.

Saiba mais

Tire suas dúvidas sobre o HPV

Um estudo internacional realizado no Brasil, no México e nos Estados Unidos com 4.200 homens entre 18 e 70 anos revelou que 72% dos brasileiros têm o vírus. "Se eu tivesse um filho, eu o imunizaria depois que a vacina fosse aprovada para meninos no Brasil", diz Luisa Lina Villa, diretora do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer e coordenadora do trabalho. Mesmo que os rapazes não sofram problemas decorrentes do HPV, a vacinação deles é justificável porque interromperia a cadeia de transmissão do vírus. Um estudo realizado no Rio de Janeiro pela Fiocruz com 403 garotas revelou que, um ano após o início da vida sexual, 24% delas já apresentam lesões causadas pelo HPV - em geral lesões de baixa gravidade. Nem os casais que usam camisinha estão completamente protegidos. O HPV pode se alojar em regiões que o preservativo não cobre (como o escroto e o ânus) e ser transmitido facilmente. É por isso que vacinar meninos e meninas seria a estratégia de saúde pública mais interessante.

Conheça os riscos reais

A maioria das pessoas tem contato com o vírus e o elimina naturalmente


Revista Época

Mas o Brasil não terá vacinação gratuita tão cedo - o que já acontece em 25 países, entre eles Canadá, Estados Unidos e a maioria das nações europeias. As negociações com os fabricantes estão emperradas por causa do preço. "A vacina não estará disponível no SUS neste ano nem nos próximos", diz Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Os argumentos do governo:

* a vacina é cara. Os fabricantes não revelam que preço ofereceram, mas estão longe de um acordo com o governo.

* os dois produtos disponíveis no mercado não protegem contra todos os tipos de HPV. Um terço dos casos de câncer é provocado por tipos virais contra os quais as vacinas não protegem.

* é cedo para saber quanto tempo dura a imunidade. Os fabricantes dizem que a pessoa fica protegida por pelo menos cinco anos. Se for preciso revacinar a população, a conta será impagável.

Ou seja: quem mais precisa da vacina é justamente quem não terá acesso a ela. Câncer do colo do útero - e também de pênis - é muito mais frequente na população pobre, que não recebe acompanhamento médico. Com exames anuais de papanicolau e tratamento precoce das lesões com alto potencial de malignidade, seria possível reduzir em 80% a mortalidade por tumores do útero. Isso não ocorre adequadamente na Região Norte, onde esse é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres (ocorrem 22 casos a cada 100 mil habitantes). No Sudeste, os tumores do útero ocupam a quarta posição na lista dos mais comuns (18 casos a cada 100 mil). Se o papanicolau não chega a grande parte das mulheres do Norte, a vacina poderia protegê-las. Infelizmente, elas vão continuar sem o exame e sem a imunização. "O alto custo da vacina vai aumentar a iniquidade relacionada ao tratamento do câncer do colo do útero em países como o Brasil", diz Eduardo Franco, professor do departamento de oncologia e epidemiologia da McGill University, no Canadá. "A população que poderá comprar a vacina é justamente a que já faz exames anuais e que não pertence ao grupo de alto risco". Franco e outros pesquisadores estrangeiros publicaram na revista Vaccine um estudo que avaliou qual seria o benefício da adoção da vacina pelo SUS. Concluíram que, se 70% das garotas entre 9 e 12 anos recebessem apenas a vacina, o risco de terem câncer do colo do útero em algum momento da vida cairia apenas 43%. Ou seja: sozinha, a vacinação não eliminaria o problema. Seria necessário garantir também que todas as mulheres conseguissem fazer papanicolau. É desolador, mas o Brasil está longe disso.

Tomar ou não tomar...

O que você precisa saber antes de decidir

Quem pode receber a vacina?

Ela está aprovada no Brasil apenas para meninas e mulheres de 9 a 26 anos. Um dos fabricantes pediu à Anvisa que libere a vacina também para mulheres até os 45 anos. Em 11 países, ela foi aprovada para meninos de 9 a 15 anos.

Se tomar a vacina, a pessoa fica livre de todos os tipos de HPV?

Não. Existem cerca de 200 tipos de HPV. A vacina Gardasil, da Merck Sharp & Dohme, é quadrivalente. Ou seja: protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18. Eles são responsáveis por 70% dos tumores do colo do útero e por 90% das verrugas genitais. Elas são benignas, mas incomodam. A vacina Cervarix, da GlaxoSmithkline, é bivalente. Protege contra os tipos 16 e 18, que podem provocar câncer.

Qual é o melhor momento para tomar a vacina?

O ideal é recebê-la antes do início da vida sexual. Mas quem não é mais virgem também pode ter benefícios. Mesmo que a pessoa tenha sido infectada por um dos tipos de HPV, a vacina quadrivalente pode protegê-la de outros três tipos.

Quanto custa a vacina?

Cada clínica tem um preço. Na Cedipi, em São Paulo, cada dose da vacina Gardasil custa R$ 385. A Cervarix custa R$ 305. Nos dois casos, são necessárias três doses. A segunda aplicação é feita dois meses depois da primeira. A terceira, seis meses depois da dose inicial.

Por quanto tempo a pessoa vacinada fica protegida?

A proteção dura pelo menos cinco anos. Só estudos de longo prazo poderão mostrar se a imunização vai durar mais tempo.

Quem tomar a vacina pode dispensar a camisinha?

Não. A camisinha é fundamental paraevitar o risco de contrair outros tipos de HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, como a aids.

A mulher vacinada pode deixar de fazer o exame papanicolau?

Não. A vacina não protege contra todas as causas de câncer do colo do útero. O exame que detecta lesões pré-cancerosas causadas por outros tipos do HPV continua sendo fundamental.

A vacina é segura?

Os estudos sugerem que sim. Ela não é feita com o próprio vírus, e sim com partículas virais criadas em laboratório. Elas não contêm o DNA do vírus. Cerca de 85% das voluntárias relataram efeitos colaterais leves. Dor de cabeça, febre branda, pequeno inchaço no braço. Os sintomas desaparecem no dia seguinte. Nos estudos internacionais, houve casos de morte súbita. Nenhuma das mortes, porém, pôde ser relacionada ao uso da vacina.

A camisinha é suficiente para proteger contra o HPV?

Nem sempre. O HPV pode estar no escroto ou no ânus, regiões em que a camisinha não chega, e ser transmitido durante a relação sexual.

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ATENÇÃO

ACOMPANHE AS NOTÍCIAS QUE SAÍRAM NA IMPRENSA SOBRE O PROGRAMA INSTITUIDO EM PORTO ALEGRE PARA PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE

SITE UOL
28/11/2006 - 18h07

Projeto em Porto Alegre implanta anticoncepcional em adolescentes carentes

Da redação Um projeto pioneiro no Rio Grande do Sul prevê a implantação de contraceptivos subcutâneos gratuitamente em adolescentes da capital Porto Alegre. Uma organização não-governamental está cedendo os anticoncepcionais e a Prefeitura da cidade entra com a triagem, os exames e a colocação em jovens previamente cadastradas. "O principal critério é a vulnerabilidade social", diz a médica Lízia Maria Mota, que faz parte da coordenação do grupo do projeto na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. "Algumas meninas já estão pré-triadas, temos uma fundação de assistência social com algumas candidatas em abrigos, albergues, meninas de rua. Essas são nossas prioridades."

LEIA NA ÍNTEGRA ACESSANDO:
http://noticias.uol.com.br/uolnews/saude/2006/11/28/ult2750u131.jhtm



ÍNDICE DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA CONTINUA A CRESCER NO BRASIL

Meninas de 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos no país. Porto Alegre vai distribuir anticoncepcionais para jovens carentes
Cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano no Brasil e esse número continua crescendo. O índice de adolescentes e jovens brasileiras grávidas é hoje 2% maior do que na última década; as meninas de 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no país, segundo o Ministério da Saúde.
Estudo da Organização Mundial da Saúde mostra que a incidência de recém-nascidos gerados por mães adolescentes com baixo peso é duas vezes maior que o de mães adultas. A taxa de morte neonatal é três vezes maior. Esse são apenas alguns dos problemas da gestação na adolescência. Também há outra questão: as meninas que ficam grávidas acabam deixando de estudar para cuidar do bebê.

O VETO

RAZÕES DE VETO

Projeto de Lei nº 141/07
OF ATL nº 54, de 10 de fevereiro de 2009
Ref.: Ofício SGP-23 nº 00149/2009

Senhor Presidente

Nos termos do ofício referenciado, Vossa Excelência encaminhou a esta Chefia do Executivo cópia autêntica da lei decretada por essa Egrégia Câmara em sessão de 18 de dezembro de 2008, relativa ao Projeto de Lei nº 141/07, de autoria do Vereador Paulo Frange, que institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo.
A proposta visa, em síntese, prevenir a gravidez na adolescência, incentivar o planejamento familiar ou reprodutivo e prevenir as doenças sexualmente transmissíveis, objetivos que igualmente norteiam os Programas de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Planejamento Familiar desenvolvidos no âmbito da Administração Municipal.
Acolhendo o projeto aprovado, por seu inquestionável mérito, sou compelido, entretanto, a apor-lhe veto parcial, que atinge o inciso IV do artigo 3º e o inteiro teor do artigo 4º, pelas considerações a seguir expendidas.
O Programa ora instituído será implementado por meio de campanhas de divulgação dos serviços disponíveis oferecidos nas unidades de saúde, de educação sexual e de oferecimento dos
métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas.
A propositura prevê, também, o “oferecimento de implantes de anticoncepcionais” (inciso IV do artigo 3º), com o detalhamento dos requisitos para sua utilização minudenciados no artigo 4º do texto, medida que, conforme a manifestação da área técnica da Secretaria Municipal da Saúde, não pode subsistir.
Com efeito, deve-se considerar que os implantes de progesterona não constam da relação de medicamentos essenciais, disponibilizados para a rede de atenção básica pelo Sistema Único de Saúde - SUS, apresentando, por outro lado, muitas desvantagens, a saber: ocorrência de efeitos adversos; necessidade de profissional médico treinado para inserção e remoção do implante; existência de contra-indicações que efetivamente limitam sua aplicação e poucas referências na literatura científica quanto ao seu uso na adolescência.
Ressalte-se ainda que referidos implantes não protegem os adolescentes contra as doenças sexualmente transmissíveis, contrariando a indicação clínica da denominada “dupla proteção” (método de barreira associado a método hormonal), que visa, ao mesmo tempo, a prevenção dessas doenças e da gravidez não planejada ou indesejada, de especial importância nessa faixa etária.
Concluindo, mostra-se evidentemente contrária ao interesse público a oferta desse método contraceptivo pela rede municipal de saúde, motivo que me impele a vetar o inciso IV do artigo 3º e o inteiro teor do artigo 4º do projeto aprovado, com fundamento no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Câmara.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de elevado apreço e consideração.

GILBERTO KASSAB, Prefeito
Ao Excelentíssimo Senhor
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

______________________________________________________

OPINIÃO DO VEREADOR


Como médico e cardiologista há 30 anos foi possível acumular informações sobre o uso de hormônios e seus efeitos colaterais. Não posso concordar na íntegra com as informações do texto do veto, mas posso compreender a dificuldade do município em ultilizar a metodologia e medicações que por serem modernas, não estão ainda disponibilizadas para a rede pública de saúde através do SUS.

Quanto ao mérito a dificuldade da necessidade de profissional médico especializado para a inserção do implante e contra-indicações não são argumentos compatíveis com o gigantismo de um município de 11 milhões de habitantes, com o maior corpo clínico do planeta, bem como, um dos mais qualificados. Atualmente, a cidade de Porto Alegre vem desenvolvendo esta técnica com acompanhamento de perto dessas adolescentes. A relação custo/benefício é absolutamente favorável ao interesse público, pois as consequências do "filho indesejado e/ou filho não planejado" e filho sem acompanhamento dos pais, como rotineiramente acontece, é de conhecimento da sociedade.

Enfim, sem polemizar, acho que já foi um grande passo e vamos esperar pela evolução tecnológica e farmacêutica como ferramenta capaz de "tratar" esse problema em nossa sociedade. Apenas buscar mudança de comportamento, através de programas de informação e educação custará vidas, e milhares de filhos de adolescentes, (a grande maioria abandonados) no futuro ainda estarão contabilizados como estatística de marginalidade e exclusão social.
Falta aqui ao meu ver uma atitude corajosa e com certeza, melhor ainda, se pudessemos tomar a atitude após consultar a sociedade sobre o que ela pensa das suas meninas adolescentes grávidas, e suas consequências.

Enquanto isso, espero o seu comentário. Faça-o! Não fique sem se manifestar! A política pública e todas as outras dependem muito da nossa movimentação.

Se você quiser conhecer mais sobre o implante de contraceptivo, há no Brasil produto desenvolvido pelo grupo ORGANON com o nome de IMPLANON, que foi adotado no "Programa de Prevenção à Gravidez Precoce da SMS de Porto Alegre". Aliás, em 28 de novembro de 2006 na Revista Veja Online tem um artigo que trata "Meninas carentes recebem contraceptivos" - Veja na íntegra esse artigo:



MENINAS CARENTES RECEBEM CONTRACEPTIVOS
27 de Novembro de 2006

Meninas carentes de Porto Alegre (RS) com idade entre 15 e 18 anos receberão, a partir desta segunda-feira, o implante gratuito de anticoncepcionais capazes de prevenir a gravidez por três anos. Uma parceria entre a prefeitura da cidade e o Instituto Mulher Consciente (IMC) garantirá a aplicação de 2.500 doses.

Os contraceptivos, doados pelo IMC, são pequenos bastonetes de progestágeno (hormônio que evita a gravidez) implantados sob a pele das jovens. O método torna as adolescentes estéreis por três anos, mas é completamente reversível, caso elas queiram engravidar depois. De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, um dos objetivos é atingir as adolescentes que geralmente esquecem de tomar a pílula anticoncepcional.

O programa da Secretaria da Saúde da cidade também pretende oferecer orientação às meninas sobre gestação precoce e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Médicos e enfermeiros dos hospitais e postos de saúde municipais foram capacitados pelo IMC para a tarefa.

A indicação das pacientes será feita com base na renda familiar. A meta das autoridades é que a medida funcione com um projeto piloto. No caso de resultados positivos, o porgrama de prevenção à gravidez será ampliado.


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GRAVIDEZ PRECOCE - PREFEITO KASSAB SANCIONA LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE!

A GRAVIDEZ PRECOCE TORNOU-SE UM VERDADEIRO PROBLEMA ENTRE OS ADOLESCENTES NO BRASIL. É cada vez mais comum ver mães que ainda brincam com bonecas carregando seus filhos sem nenhuma condição e entendimento dos deveres e obrigações que aquela situação necessita. Na sociedade contemporânea e moderna, haja vista, que se tornou “normal” tudo isso. Polêmica ou não, as conseqüências muitas vezes sobram para os avós, que oferecem uma estrutura familiar e financeira para receber aquele bebê.

Mas o problema real não está apenas na questão de quem vai sustentar a criança, e sim nas condições e proporção que isto esta se transformando. Além do abandono, que é um fato freqüente, a propagação das doenças sexualmente transmissíveis também é uma realidade presente no nosso dia a dia que causa pânico.

Esta situação precisa ser controlada, freada, antes que seja tarde demais! Basta de crianças nas ruas! Tantas pessoas passando fome... por quê? Falta diálogo nas famílias? A orientação pelo Sistema Público de Saúde não está direcionando a conscientização deste problema de forma correta? São muitas as hipóteses, só não dá para ficar parado. É preciso ATITUDE!

Apesar de caminharmos em pleno século XXI, o constrangimento, a inibição, a vergonha e os pudores são presentes sobre a abordagem desse assunto que ainda é tabu para as pessoas. PENSANDO EM TUDO ISSO, MAIS UMA EXTRAORDINÁRIA CONQUISTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO! Como vereador este é o meu papel: zelar pelo bem estar dos moradores da nossa cidade. A gravidez na adolescência é uma responsabilidade da sociedade e para tanto, falta uma política pública voltada especificamente para o tema. Não posso deixar de agradecer e parabelizar o prefeito Gilberto Kassab pela sanção da Lei que está na íntegra abaixo:


LEI Nº 14.904/09

(PROJETO DE LEI Nº 141/07)


"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.


A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo, norteado pelos seguintes princípios e diretrizes:

I - ética - a relação profissional de saúde com os adolescentes deve ser pautada por respeito, autonomia e liberdade, prescritos pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pelos Códigos de Ética das categorias envolvidas.

II - privacidade - adolescentes podem ser atendidos sozinhos, caso o desejem;

III - confidencialidade e sigilo - adolescentes tem a garantia de que as informações obtidas no atendimento não serão repassadas aos seus pais ou responsáveis, sem a sua expressa concordância.

Art. 2º O Programa de prevenção à Gravidez Precoce tem os seguintes objetivos:

I - prevenir a gravidez na adolescência;

II - incentivar e propagar o programa de planejamento familiar ou reprodutivo;

III - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DSTS) nas adolescentes e seus parceiros;

IV - resgatar esta faixa etária para a cidadania através de suporte de assistência social agentes de saúde e comunidade;

V - incentivar o ingresso destas jovens em programas sociais.

Art. 3º O Programa de Prevenção à Gravidez Precoce será realizado através de:

I - campanhas de divulgação de todos os serviços disponíveis oferecidos pelas unidades de saúde;

II - educação sexual;

III - oferecimento de todos os métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção;

Art 4o Vetado - VEJA ACIMA AS RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/02/2009 E COMENTÁRIOS DO VEREADOR.

Art. 5º Esta Lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes".




TABELA ABAIXO MOSTRA OS ÍNDICES EM PORCENTAGEM DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS POR DISTRITO - SUMÁRIO DE DADOS - 2004 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO







Foto extraída do site http://www.uff.br/obsjovem/mambo/images/stories/02%20gravidez.jpg

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FATO RELEVANTE – NASCE OFICIALMENTE CNTUR

O Diário Oficial da União publicou em 28 de janeiro de 2009 o registro sindical da CNTur – Confederação Nacional do Turismo, que cumprirá e fará cumprir o artigo 180 da Constituição Federal. Criada em setembro de 1998, a CNTur obteve a sua legitimação através da efetivação do seu registro sindical de forma merecida, concedido pelo órgão competente da União, o Ministério do Trabalho e Emprego.

A CNTur, que desde 1998, portanto há mais de dez anos, já vem representando o turismo no Brasil, por intermédio de seus filiados, Federações e Sindicatos presentes em todos os Estados da União, passará agora, com o ato do Ministério de Trabalho e Emprego, a contar oficialmente com o apoio do setor púbico nacional para dar continuidade ao seus grandes projetos.

Este comunicado histórico do registro sindical da CNTur, representa uma grande conquista social e econômica para o Brasil e para os brasileiros.

Queremos agora transmitir à nação, o compromisso de assumir com responsabilidade e empenho a árdua tarefa de elaborar e executar, com a participação das entidades do setor de todo o país e de uma equipe já composta por “Notáveis Personalidades do Turismo Nacional”, para juntos edificarmos um grande projeto, que será a “PLATAFORMA DO TURISMO BRASILEIRO”, para que o setor privado que representamos, cerca de dois milhões de empresas do turismo que geram mais de dez milhões de empregos, possam consolidar nossos ideais e projetos do “TURISMO PARA TODOS”, que transformarão o turismo em uma das principais atividades das classes produtoras do país, no campo econômico e social, gerador de empregos e renda.

Desta forma, em cinco anos, deverão recuperar os cinqüenta anos de atraso do turismo no país, motivados principalmente pela ausência de uma entidade confederativa específica para coordenação e representação do turismo no Brasil.

A nação pode confiar, este é o compromisso da CNTur – Confederação Nacional do Turismo. Juntos lutaremos, iniciativa privada e setor público, por dias melhores para o Brasil e para os brasileiros, como anunciou o Senador e preconiza no tempo imperativo do verbo, o artigo 180 da Constituição Federal: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico”.

PARABENIZO DESDE JÁ, O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO, NELSON DE ABREU PINTO.
ENFIM CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO, MAIS UMA VEZ, JUSTIÇA!

Conheça mais da CNTUR no site http://www.cntur.com.br/home.htm
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TURISMO, GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM

Sempre fui apaixonado por este tema! E cada vez mais São Paulo se consolida como a capital mundial da gastronomia, título que ostenta desde 1998. É uma atividade extraordinariamente importante para uma cidade de serviços como a nossa. Aqui temos o turismo de compras, eventos e negócios. Uma cidade sem praia e outros atrativos, mas IMBATÍVEL quanto a ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA. E o melhor, atividades não poluentes e geradoras de empregos.

Ontem, no Caderno Cotidiano da Folha de São Paulo li uma matéria extraordinariamente feliz, que desta vez faz justiça à um segmento da economia que vem trilhando caminhos difíceis e tortuosos. Afirmo até mesmo que muitas vezes este setor foi discriminado pelo poder público, que por não estar aparelhado na mesma velocidade da iniciativa provada comete injustiças com muita frequência.

O prefeito Gilberto Kassab sensível aos problemas da categoria terá como desafio, buscar soluções para os problemas que já foram exaustivamente debatidos em todas as Secretarias.

Eu, particularmente, participei de inúmeras reuniões com representantes do Sindicato de Bares e Restaurantes, e as Secretarias envolvidas. Tivemos avanços, que ainda tímidos, não apresentam soluções as necessidades do momento.

Veja a pesquisa publicada nesta matéria que mostra a diferença da avaliação da atividade pública e privada na vida de turistas tanto locais quanto estrangeiros.

TURISTA RECLAMA DE VIOLÊNCIA E SUJEIRA EM SP

Por Evandro Espinellida

Maiores elogios vão para a rede hospedagem e para a gastronomia da cidade, segundo dados reunidos em livro da SPturis

Maioria das pessoas que chegam a São Paulo está a negócios; 1,7 milhão de estrangeiros visitaram a cidade no ano passado.

Violência e sujeira são as principais reclamações dos 11 milhões de turistas que visitam São Paulo anualmente. Os maiores elogios vão à rede de hospedagem e à gastronomia. Para os cerca de 1,7 milhão de estrangeiros que vieram à cidade no ano passado, sua maior virtude é a hospitalidade. Em seguida aparecem os elogios à gastronomia, à hospedagem, à diversão noturna e ao serviço de táxi. Eles reclamam da violência e da sinalização precária.

Já os brasileiros elogiam, pela ordem, hospedagem, agências de viagem e restaurantes. Criticam a violência, a falta de limpeza e os preços muito altos.Os dados constam de um livro que reúne os principais indicadores turísticos da cidade. Ele está sendo distribuído pela SPTuris (empresa municipal que cuida do turismo e administra o Anhembi e o autódromo de Interlagos).

O livro mostra que a maior parte dos turistas vem a São Paulo a negócios: 57,2% entre os estrangeiros e 22,5% entre os brasileiros. Outras cidades recebem, na média, só 7,5% de turistas a negócios. Isso deve ajudar a cidade a superar a crise financeira, segundo Caio Carvalho, presidente da SPTuris.

"São Paulo sofre menos que o destino exclusivo de sol e praia. Quem vem para cá gasta mais do que quem vai para a praia. Nossa praia é evento e cultura."Carvalho aponta, ainda, que está crescendo em São Paulo o "lazer programado". É aquele turista que vem a trabalho, mas que se programa para ficar mais um ou dois dias e aproveitar o que a cidade oferece.

Dos turistas que vêm a trabalho -83,1% homens-, 20,3% já programam também atividades de lazer. Esse tipo de turista deixa na cidade, em média, R$ 1.050,73 durante sua estadia."O lazer programado aumentou muito quando começaram a vir os shows da Broadway, como o "Fantasma da Ópera". Quem vem para cá começa a perceber que São Paulo não é uma cidade careta, pois temos a São Paulo Fashion Week, a Mostra Internacional de Cinema, a Fórmula 1 e muitos outros eventos", afirma Carvalho.

Segundo dados da Icca (Associação Internacional de Congressos e Convenções, na sigla em inglês), São Paulo é a cidade das Américas com maior número de eventos periódicos."Vivemos o melhor momento dos serviços na cidade. Mesmo com crise", afirma o presidente da SPTuris.

ROTEIRO CULTURAL - APROVEITE !

O coração de São Paulo tem opções de Cultura e Lazer que até mesmo os paulistanos desconhecem. Vale à pena conferir de perto o que temos de mais rico sob nossos olhos quando passamos na Avenida Paulista. No fim de semana pegue o namorado, convide a família e vá conhecer um pouquinho da história da cidade. Surpreendentemente você, que mora há anos em uma das dezenas de bairros espalhados aos quatro cantos, vai se apaixonar pelo verdadeiro tesouro de São Paulo. Agora, é só conferir!

1- IGREJA E PARÓQUIA SÃO LUÍZ GONZAGA
2- GRAFITE “OS GÊMEOS” – HALL DE ENTRADA DO EDIFÍCIO SÃO LUIZ GONZAGA
3- ESCULTURA DE JOÃO VALENTE FILHO – ESQUINA COM A RUA DA CONSOLAÇÃO
4- PRAÇA DOS ARCOS
5- INSTITUTO CERVANTES
6- MONUMENTO A FRANCISCO MIRANDA
7- BANCO SAFRA
8- CONJUNTO NACIONAL
9- RESIDÊNCIA JOAQUIM FRANCO DE MELLO
10- SHOPPING CENTER 3
11- ESTÁTUA DO DESBRAVADOR
12- MASP
13- EDIFÍCIO GRANDE AVENIDA
14- PARQUE TRIANON
15- ESTAÇÃO MASP-TRIANON NO MASP
16- CASA DAS ROSAS
17- CITI CENTER
18- CENTRO CULTURAL FIESP
19- PRAÇA OSWALDO CRUZ
20- PAINEL DE CERÂMICA
21- BUSTO DO COMENDADOR
22- ESCULTURA DE GIORGI
23- ESCULTURA DE CALABRONI
24- ESCOLA ESTADUAL RODRIGUES ALVES
25- PRÉDIO DA TV GAZETA
26- SESC
27- INSTITUTO PASTEUR
28- EDIFÍCIO PEDRO BIAGI
29- ITAÚ CULTURAL
30- ILUSTRAÇÕES DE ANGELA MOTTA
31- HOSPITAL SANTA CATARINA
32- EDIFÍCIO SANTA CATARINA
33- CAPELA SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA