VER. PAULO FRANGE AJUDOU A APROVAR A LEI DE INCENTIVOS FISCAIS À ZONA LESTE E INCLUIU O SETOR DE HOSPITAIS PRIVADOS NA LEI

A Câmara Municipal aprovou em 2013 o projeto de lei que concede incentivos fiscais para cinco setores de serviços que se instalarem em áreas da Zona Leste da cidade e que terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do ISS. Paulo Frange foi um defensor do projeto e também conseguiu incluir mais um setor na Lei, dentre os quatro inicialmente proposto pelo prefeito (informática, educação hotéis, telemarketing), o de hospitais privados. 

No setor da Saúde, cada leito representa de 5 a 10 empregos diretos. Mais de 65% desses empregos com escolaridade de até o segundo grau completo – disse o vereador, que cita outros dados: 85% das pessoas que possuem Planos de Saúde, são planos empresariais e com mais empresas, também mais acesso à saúde privada; a Zona Leste possui cerca de 800 mil beneficiários de Planos de Saúde e o menor número de empresas privadas – hospitais, clínicas, ambulatórios e laboratórios – para esse atendimento.

VER. PAULO FRANGE ELOGIA A INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE VACINAR CRIANÇAS CONTRA A HEPATITE A

O sistema público de saúde começou a oferecer, a partir deste mês, a vacina contra a hepatite A, para crianças,a partir de um ano de idade e menores de dois anos. A imunização, em dose única, deve contemplar 3 milhões de crianças no País. 

O vereador Paulo Frange diz que é muito importante essa ação do Ministério da Saúde, pois serão três milhões de crianças imunizadas desta doença, que atingiu mais de 150 mil casos, entre 1999 e 2013, com cerca de 750 mortes no Brasil.

Setembro é o prazo limite para que todos os postos de saúde tenham disponíveis a vacina. 

LEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO:
Link: http://migre.me/kIpGm

PROBLEMA + SOLUÇÃO - LEI DO VER. PAULO FRANGE TORNOU O TESTE DE OLHINHO OBRIGATÓRIO EM SÃO PAULO

A lei 13.463/02, de Paulo Frange, obriga a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos, conhecido como “teste do olhinho” ou Reflexo Vermelho, nos recém-nascidos em toda rede de hospitais públicos de São Paulo.  

Assista ao vídeo e entenda porquê essa Lei tem suma importância para a saúde ocular desde o primeiro dia de vida. Clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=1OrxjdTYUDA

SAÚDE - LEIS CRIADAS PELO VER. PAULO FRANGE

SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE AS LEIS CRIADAS POR INICIATIVA DO VER. PAULO FRANGE, NA ÁREA DA SAÚDE

Acesse: http://www.paulofrange.com.br/acoes.html

VER. PAULO FRANGE DEFENDE A PRÁTICA ESPORTIVA COMO PREVENÇÃO DE SAÚDE COM JOGADORES PARTICIPANTES DA TAÇA DA LAPA

O vereador Paulo Frange falou com os jogadores sobre o esporte, na final da Taça da Lapa de futebol de campo, neste domingo, dia 6/julho/2014,no Parque Orlando Villas Boas. E que, a prática do esporte é saúde, primordialmente. É preciso mexer, disse. 

Frange afirmou que a sua luta é pela Saúde e que considera a prática esportiva uma forma de prevenção da saúde, e que o Brasil precisa investir mais nessa forma de prevenção.

Frange parabenizou Carlos Pacheco, supervisor de Esportes da Lapa, pelo trabalho consistente que realiza na região da Lapa e pela organização da Primeira Copa Lapa

NOVO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL SANTA MARCELINA.

O vereador Paulo Frange foi um dos defensores da Copa do Mundo em Itaquera, por um motivo nobre: o legado que será deixado neste bairro. E isso é real. Exemplo disso é novo pronto-socorro (PS) do Hospital Santa Marcelina de Itaquera, instituição filantrópica que mantém convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), entregue pelo Governo do Estado. 

“Esse é um dos legados da Copa e muito importante para região, ainda mais sob a gestão da Marcelinas”, disse Frange.

O vereador, entretanto, afirmou que isso ainda é muito pouco, diante do que reivindicou. “Pedimos a UPA, e parece que se fizeram de surdos, além de um plano de Emergências para São Paulo, e que a população tivesse conhecimento! E nada!”

Com investimento de R$ 9 milhões, sendo R$ 5,2 milhões em obras e R$ 3,8 milhões em equipamentos, o PS fica em um prédio de 2,5 mil m², divididos em três pavimentos – subsolo, térreo e superior.

O Hospital Santa Marcelina fica em uma área onde vivem 4,2 milhões de pessoas. Realiza, por mês, cerca de 30 mil consultas médicas, 290 mil exames de a apoio diagnóstico, 1,3 mil cirurgias, 300 partos e oito transplantes.

CARRETA FAZ MAMOGRAFIA EM HOSPITAL PÚBLICO NA FREGUESIA DO Ó

Uma das carretas do programa Mulheres de Peito está no bairro da Freguesia do Ó. O veículo, que deve ficar durante 15 dias no bairro, é equipado com mamógrafo e ultrassom. As mulheres de 50 a 69 anos poderão realizar os exames de graça, sem a necessidade de pedido médico. A Mulher faz mamografia, se precisar poderá fazer a ultrassonografia ou a biopsia dirigida

HORÁRIO - Para fazer o exame, a paciente deverá se dirigir à carreta, que está na Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642, em frente ao Hospital Geral de Vila Penteado. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 20h, e aos sábados, das 9h às 13h.

VILA BRASILÂNDIA TERÁ UNIDADE SÓ PARA EXAMES - É A REDE HORA CERTA CHEGANDO À ZONA NORTE

O vereador Paulo Frange esteve presente à visita a Rede Hora Certa Móvel, junto com o prefeito Fernando Haddad e o secretário de Saúde, José de Filippe Jr., nesta semana. A comitiva visitou ainda as obras das futuras instalações de uma unidade fixa da Rede Hora Certa, que funcionará junto ao Ambulatório Médico de Especialidades (AMA) Maria Cecília Donnângelo, na Vila Penteado/ Brasilândia. O prefeito analisou o projeto da unidade e conversou com os pacientes do equipamento. A previsão é que o atendimento da Rede Hora Certa inicie nas primeiras semanas de dezembro.

“Então adjacente ao ambulatório de especialidades vai ter o ambulatório de exames e o de cirurgia. Aí você completa o ciclo. A pessoa vem com um problema e já sai curada”, afirmou Haddad.

Na unidade da Vila Penteado, a população terá disponível atendimento de cardiologia, neurologia, nefrologia, pneumologia, endocrinologia, vascular clínica e cirúrgica, ortopedia clínica e cirúrgica, cirurgia geral e pediátrica, urologia clínica e cirúrgica, proctologia clínica e cirúrgica, otorrinolaringologia, oftalmologia clínica e cirúrgica, dermatologia clínica e cirúrgica e ginecologia. Estarão disponíveis os exames de ultrassonografia, raio X, monitoramento da pressão arterial, holter, teste ergométrico, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, nasofibroscopia e histeroscopia. As obras estão adiantadas e devem ficar prontas em um mês.

VER. PAULO FRANGE PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DO GRAAC

Ator Reynaldo Gianecchini, Ver. Paulo Frange, Pref. Fernando Haddad e Secretário Celso Jatene

NOVO PRÉDIO DA INSTITUIÇÃO REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DO CÂNCER DA CRIANÇA

O vereador Paulo Frange participou na manhã de quinta-feira, dia 6/nov.2013, da inauguração de mais um prédio da GRAACC– uma instituição que é referência no tratamento do câncer da criança - em Vila Clementino.

Frange encontrou lá várias pessoas amigas, como “o grande superintendente e chefe do serviço, Dr. Antonio Sérgio Petrilli - um médico amado” – diz Frange; o prefeito Fernando Haddad, o secretário de Esporte, Celso Jatene, o ator Reynaldo Gianecchini, também um colaborador da instituição, entre outros.

O GRAACC, com essa ampliação, se consolida como centro de alta complexidade em oncologia pediátrica do País, um investimento de R$ 36 milhões. O vereador diz que a expansão permitirá um aumento de cerca de 30% na capacidade de atendimento. Cerca de 90% dos pacientes do GRAACC são encaminhados pelo SUS e 40% de fora do Estado de São Paulo.

A ampliação do Instituto de Oncologia Pediátrica foi possível graças a uma parceria técnico-científica com a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, a doação de um terreno de 4.191 m² pela Prefeitura de São Paulo e pela doação de recursos de milhares de pessoas e empresas.

Além de aumentar a capacidade de atendimento, já que o atual hospital da instituição está em seu limite técnico de ocupação, a expansão permitirá a criação de um dos maiores centros de tratamento de câncer infanto-juvenil do País.

O novo prédio abrigará ainda um Pronto Atendimento, área de reabilitação lúdica, laboratórios de pesquisa genética, biológica, cirúrgica, patológica e clínica, bem como a ampliação dos centros cirúrgicos, do Centro de Transplante de Medula Óssea e do número de leitos.

VER. PAULO FRANGE ENTREGA SIMBOLICAMENTE A LEI DE SUA AUTORIA SOBRE A SAÚDE DO HOMEM A ‘CHICÃO”, INSPIRADOR DA MESMA

O vereador Paulo Frange fez a entrega simbólica da Lei de sua autoria, que criou a “Corrida e Caminhada pela Saúde do Homem”, ao inspirador do PL, Francisco Bertolino Filho, o Chicão, que é supervisor de esportes e organizador da 1ª Corrida e Caminhada, em Itaquera, em 2011. A lei foi sancionada recentemente pelo prefeito Fernando Haddad.

A 1ª Corrida/ Caminhada aconteceu no dia 13/ago.2011, no Parque do Carmo em Itaquera, que teve a participação de cerca de 400 pessoas e foi um sucesso. Com um percurso de três quilômetros a caminhada teve início às 9h30 da manhã e a corrida, com distância de 5 quilômetros, teve a sua largada às 10h. 

O objetivo da Lei é chamar é incentivar os homens a praticar exercícios e cuidar da sua saúde . “A prevenção de doenças é fundamental, assim como as mulheres, os homens também precisam de cuidados específicos de profissionais especializados.”, explicou o vereador.

Foto: Agosto de 2011

Frange alerta que o homem vive, em média, sete anos a menos que as mulheres e apresentam índices elevados de doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e tem a pressão arterial mais elevada. Ou seja, exercitar-se é mais que necessário. 

Agora, com a lei fazendo parte do Calendário Oficial, é possível ampliar essa atividade, que pode ser realidade por toda a Cidade e em especial acontecerá em 2014 a “2ª Corrida e Caminhada pela Saúde do Homem” no mesmo Parque do Carmo, em Itaquera, que deverá contar com o apoio da Secretaria de Esportes e Subprefeitura Itaquera, entre outros parceiros.

O vereador Paulo Frange, que é médico cardiologista, tem dado especial atenção à Saúde do Homem, tendo em tramitação outros projetos de lei que tratam do mesmo assunto, como o PL 383/11, que institui a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem.

Foto: Agosto de 2011

- “Tenho absoluta certeza que com estes projetos aprovados e com a prática constante de exercícios o homem pode e deve melhorar a sua saúde e até mesmo aumentar o tempo médio de vida.”, disse.Frange.

Chicão ficou muito feliz pela lei criada e por ter sido o inspirador da mesma e já se prepara desde já, na organização da segunda Caminhada.

Leia mais: http://paulofrange.blogspot.com.br/2011/08/vereador-paulo-frange-promove-saude-do.html

LEI DO VER. PAULO FRANGE CRIA A CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM

O vereador Paulo Frange teve o Projeto de Lei – PL 384/2011 – de sua autoria, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e promulgado pelo prefeito Fernando Haddad, em 2/setembro/2013. Ele cria a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Frange justificou a Lei, afirmando que a mesma tem por finalidade promover a saúde e melhorar a qualidade de vida. É sabido que a atividade física é responsável pela redução dos índices de doenças na população masculina. A Corrida/Caminhada é mais um incentivo aos homens para que saiam do sedentarismo, tão comum na Cidade, e assim passem a adquirir o hábito de exercitar-se regularmente.

O sedentarismo está por trás de 13,2% das mortes no Brasil, segundo uma pesquisa publicada pela revista médica Lancet. A inatividade é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon. O número é um dos maiores da América Latina, onde 11,4% das mortes são causadas pelo sedentarismo.
...
(Ver mais sobre essa pesquisa: http://saude.terra.com.br/sedentarismo-causa-13-das-mortes-no-brasil-diz-pesquisa,27ecfb56c7690410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html)

http://www.paulofrange.com.br/pls/Lei15848.pdf

VER. PAULO FRANGE FAZ EMENDA PARA INCLUIR INCENTIVO À SAÚDE

O vereador Paulo Frange participou da Audiência Pública que discutiu o projeto de lei 00569/2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços em região da Zona Leste, onde defendeu a inclusão do setor da Saúde nesta Lei.

Frange justificou a inclusão, informando que na Zona Leste há só um emprego para cada grupo de cinco pessoas. Tem que levar emprego para lá, como prevê a Lei. Com mais empregos faltarão hospitais privados e, nessa região, há 800 mil pessoas com plano de saúde. Com os incentivos fiscais, acesso fácil, trem e metrô, a região terá tudo para receber hospitais privados, hoje inexistentes.

O vereador informou ainda que o setor da Saúde é de alta empregabilidade e que a instalação de serviços privados é também um avanço na oferta de saúde próximo do local de trabalho e moradia na Zona Leste. Frange citou a Intermédia e a Unimed, convênios que têm interesse de levar mais serviços à Zona Leste dentro do que propõe o PL 00569, entre outras instituições.

Representantes do setor também se manifestaram:

Eriete Teixeira, Supervisora Jurídica do Sindicato dos Hospitais (privados não filantrópicos) disse ser muito importante que esse segmento seja contemplado pelo projeto em discussão e que espera contar com a sensibilidade dos vereadores para que isso se torne possível.

Teresa Gutierrez, representante da Associação dos Hospitais Privados, informou um dado importante: um hospital com 200 leitos gera 1.500 empregos diretos, o que se enquadra perfeitamente nos propósitos do PL.

O vereador Paulo Frange, completou, afirmando que a lei é autoaplicável, o que facilitará a implantação dos serviços. Ele irá apresentará Emenda ao projeto de lei, tendo já tratado o assunto com o Executivo, de quem obteve o sinal verde e agora trata do texto desta Emenda.

VER. PAULO FRANGE ESTEVE NA 3ª UBS INTEGRAL INAUGURADA

Foto: Cláudia Martins

VER. PAULO FRANGE ESTEVE NA UBS INTEGRAL, INAUGURADA HOJE NA VILA MATILDE, ZONA LESTE; É A TERCEIRA DE 43 PREVISTAS PELA PREFEITURA

O secretário municipal da Saúde, José de Filippi Jr., Inaugurou terça-feira, 17/09, a Unidade Básica de Saúde Integral Jardim Maringá-Talarico (Rua Mauaná, 214, Vila Matilde, Zona Leste). “Esta é a terceira UBS Integral entregue à população em dois meses. Esta é a prova do nosso compromisso com a Atenção Básica e a qualidade no atendimento. Queremos uma UBS que promova Saúde e também acolha quem necessitar”. Disse Filippi Jr.

O vereador Paulo Frange também esteve na UBS e pode constatar que a Prefeitura, com essa terceira unidade, busca cumprir o Programa de Metas estabelecido e que prevê a instalação de 43 Unidades Básicas de Saúde Integral com atendimento odontológico até 2016, além da ampliação gradativa deste modelo para as já existentes em São Paulo. As inauguradas em agosto foram as Unidades Básicas de Saúde Integral Vera Cruz e Jardim Miriam II – na Zona Sul

A UBS Integral Jardim Maringá-Talarico, como as duas outras, também funciona aos sábados; entre os seus 120 profissionais estão médicos generalistas, clínicos, pediatras, ginecologistas e psiquiatra. A unidade também contará com equipe de Atenção Domiciliar, formada por médicos, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e fisioterapeuta, cirurgiões dentistas, psicólogo, além de profissionais de enfermagem e fisioterapia.

Frange diz que o atendimento registrado nas duas unidades inauguradas em agosto: 9.227 pessoas, na UBS Jardim Miriam II; e 7562 pessoas na UBS Integral Vera Cruz, mostra a necessidade e sucesso desta nova modalidade de UBS.

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LEI QUE CRIA A FIGURA DO CUIDADOR DE IDOSOS DE AUTORIA DO VEREADOR É APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL NESTE DIA 17/SET/2013.

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) teve aprovado no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 17/setembro/2013, o Projeto de Lei – PL 0447/2009 – que cria no âmbito do Município de São Paulo, junto à Secretaria Municipal da Saúde, a figura do “Cuidador” e dá outras providências. 

Frange diz que a Lei, quando sancionada pelo Prefeito, torna a atividade de “Cuidador” de interesse público relevante e que a sua função terá por finalidade auxiliar e acompanhar idosos em domicílio, quando se encontrarem em tratamento específico ou apresentarem limitações de qualquer natureza para realizar suas atividades. 

- O “Cuidador” promoverá o elo entre o idoso, a família e os serviços de saúde ou da comunidade; será credenciado pela Secretaria Municipal da Saúde, que promoverá gestões para orientação, instrução de como cuidar adequadamente dos idosos. Diz.

A sua contratação se dará por meio das Organizações Sociais, nos termos da legislação vigente. O Executivo terá 60 dias para regulamentar a Lei, e entrará em vigor na data da sua publicação.

ENTREVISTA DO DR. PAULO FRANGE, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16/SET.2013, PARA A RÁDIO GAZETA/FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, ONDE OPINOU SOBRE O PROGRAMA "MAIS MÉDICO", DO GOVERNO FEDERAL

Foto: Cláudia Martins

O vereador respondeu à repórter Mariana Moreira do programa "HoraCásper", sobre o Mais Médico. Disse que de positivo no programa federal é o fato de levar médicos para aldeias indígenas e para lugares afastados que nunca viram médico. É melhor que nada. Entretanto, nestes locais, também não há dentista, enfermeiro e nem advogados. Porque importar só médicos? questionou. 

De negativo apontou várias questões, a principal é que o programa descobre várias leis brasileiras, inclusive as Trabalhistas, pois não paga salários e, sim, bolsas, sem recolhimentos de impostos e sem benefícios. 

Também apontou como negativo o fato de os médicos não passarem pelo Revalida, o exame feito pelo CRM para quem é formado fora do País. Outros aspectos é a dificuldade da língua e o desconhecimento destes médicos das doenças eminentemente brasileiras, como a Doença de Chagas, a do Fogo Selvagem etc.

Outro ponto que o médico e também vereador discorda refere-se ao fato de o governo brasileiro pagar diretamente ao governo e não ao médico, no caso dos cubanos, um acinte às leis trabalhistas.

SER FELIZ É UMA BOA TERAPIA PARA A 3ª IDADE, DIZ DR. PAULO FRANGE

Foto: Cláudia Martins

VEREADOR FEZ PALESTRA SOBRE SAÚDE NA 3ª IDADE, EM TAIPAS, ZONA NORTE

O vereador Paulo Frange realizou uma palestra improvisada, em dia 13/set.2013, com senhoras do grupo da terceira idade que se reúne para praticar exercícios e atividades recreativas no Centro Esportivo de Taipas, Zona Norte. Frange começou perguntando às cerca de 80 mulheres do grupo, quem tinha dor nos joelhos, sendo a maioria delas com idade acima dos 60 anos. Boa parte da plateia levantou as mãos. 

PROBLEMA NOS JOELHOS
Frange brincou, afirmando que os joelhos têm data de validade e que funcionam como um amortecedor de carro, por isso, com o tempo o molejo fica mais rígido, principalmente com a perda da lubrificação natural que possui, causando problemas. Ele não recomendou a cirurgia.

Frange afirmou que hoje há uma técnica desenvolvida por um médico seu amigo – o Dr. Ricardo Galotti – que resolve boa parte dos casos, sem operar, injetando um líquido que funciona como lubrificante e assim como no amortecedor de carro, que precisa estar bem lubrificado, o joelho recupera o molejo e deixa de doer.

OSTEOPOROSE
O vereador Paulo Frange que é médico cardiologista, perguntou também às senhoras, quais as que tinham osteoporose; e muitas levantaram o braço. Frange explicou que essa doença atinge os ossos e caracteriza-se quando a quantidade de massa óssea diminui substancialmente e desenvolve ossos ocos, finos e de extrema sensibilidade, mais sujeitos a fraturas; e que mulheres de baixa estatura, de olhos claros de família originária de países mediterrâneos – Portugal, Espanha, França Itália, entre outros - eram as mais propensas à doença. A osteoporose faz parte do envelhecimento do corpo, mas que há como evitar o pior.

Frange explicou que as fraturas são comuns e há caso em que ossos quebram sozinhos ou até com um espirro, por exemplo. Em mulheres de pele mais escura ou negra é raro ter osteoporose; e que, na fase inicial, a doença é chamada de osteopenia.

A recomendação que Frange deu às senhoras com osteopenia ou osteoporose foi a de usar a alimentação como remédio e manter bons hábitos. Recomendou a todas, tomar sol pela manhã, beber leite e comer verdura escura – com isso é possível reverter a osteoporose. Disse ainda que é sempre recomendável o acompanhamento médico e tomar os remédios recomendados pelo médico, quando for o caso.

SEXO NA TERCEIRA IDADE
Paulo Frange falou ainda sobre um tema tabu: sexo na terceira idade. Afirmou que os tempos são outros e que não há nenhuma anormalidade nisso. É normal e pode ser praticado por toda a vida. Como cardiologista ele recomendava a todas. Não há nada melhor para o coração que carinho e ficar junto a alguém. 

A IMPORTÂNCIA DA DANÇA
Frange recomendou a todas as senhoras a prática da dança, pois ajuda a readquirir a flexibilidade da pélvis - e aí some a dor na coluna, do tornozelo. Há uma troca de energia muito positiva ao se dançar junto. Afirmou que a dança de salão é muito recomendável, assim como a dança do ventre. São grandes canais da saúde: dança, fisioterapia, exercícios, alimentação equilibrada e ser feliz.

Paulo Frange, por fim, disse que morre menos e fica menos doente, o idoso que se diverte e sorri mais, ao contrário do chamado “velho emburrado” – aquele que não sai de casa, briga com vizinho, guarda raiva etc. Esse tipo, inclusive, tem maior propensão a adquirir câncer 

VIM AQUI PARA SOMAR
Ao final da pequena palestra improvisada, Frange se apresentou melhor, embora já fosse conhecido de muitas ali. Disse que é vereador, está no seu quinto mandato e que estava ali para somar.

- “Não sou do tipo de político que faz promessa, e quando vou a um lugar, geralmente, é porque já tenho algo a oferecer – como ocorreu hoje aqui, quando trouxe o secretário de Esportes, Celso Jatene, para dar início às reformas no Centro Esportivo”.

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VER. PAULO FRANGE PARTICIPOU DA POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DE SÁUDE DAVID UIP

Foto:(Cláudia Martins)Vereador Paulo Frange, Governador Geraldo Alckmin e Secretário de Saúde David Uip

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO - O vereador Paulo Frange participou da cerimônia de Posse do novo Secretário de Saúde do Estado de S. Paulo, o médico infectologista David Uip, que recebeu o cargo das mãos do governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, 5/set.2013, no Palácio dos Bandeirantes.

David Uip é graduado em medicina pela Fundação Universitária do ABC e fez mestrado e doutorado em doenças infecciosas e parasitárias pela USP (Universidade de São Paulo). É professor livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP e professor titular da Faculdade de Medicina do ABC.

Uip afirmou que está muito esperançoso em atingir os objetivos fundamentais de cuidar das pessoas. "Em 38 anos de carreira, essa é a maior, a mais desafiante e ao mesmo tempo a mais estimulante missão de minha vida profissional, dirigir a saúde do Estado de São Paulo, o que significa levar saúde de qualidade à população e contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, o SUS", disse.

Frange fez questão de cumprimentá-lo na posse e desejar-lhe sucesso, com a certeza de que terá pleno êxito neste novo desafio, pelo seu conhecimento médico e experiência administrativa. Destacou que Uip é livre docente, um homem da saúde pública, de moléstias infecciosas e na larga experiência no comando administrativo do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Agência Metropolitana da Baixada Santista, entre outros.

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MAIS UM VITÓRIA DO SETOR DA SAÚDE, ARTICULADA PELO VEREADOR PAULO FRANGE - LÍDER DO PTB NA CÂMARA

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange obteve êxito junto à Secretaria de Finanças do Município sobre uma questão normativa desta Secretaria que gerou questionamentos por parte de diversas entidades e instituições hospitalares privadas, da qual ele foi porta-voz junto à Prefeitura.

Uma instrução normativa, de 18/março/2013, da Secretaria de Finanças, passou a exigir dos hospitais particulares a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para cada paciente atendido, inclusive para o beneficiário de plano de saúde. 

Tal instrução criou um grande entrave burocrático que, pela análise geral, se prevalecesse, tornaria tal instrução impossível de ser cumprida, gerando custos, que acabariam pensando também no bolso dos segurados de planos de saúde. 

O procedimento normal praticado pelo mercado, há muitos anos, considera como tomador do serviço as operadoras de planos de saúde e não o paciente, que é, sim, o destinatário do serviço de saúde do hospital ou clínica, mas que tem relação direta com a operadora do Plano de Saúde e não com o hospital.

Tal norma proporcionaria um incalculável número de emissão de notas fiscais, além de criar uma desproporcionalidade entre o que o beneficiário paga pelo seu plano e o custo do atendimento hospitalar.

Mas, por fim, prevaleceu o bom senso. A Secretaria de Finanças, através do seu secretário adjunto, Douglas Amato, em reunião na Prefeitura, na sexta-feira, dia 30/agosto/2013, com o vereador Paulo Frange e representantes dos hospitais e planos de saúde, afirmou que houve uma reconsideração.

Disse o secretário adjunto de Finanças que a Secretaria criou uma norma em regime especial para o caso, em atendimento ao pleito levado ao prefeito pelo vereador Paulo Frange, e que a mesma permitirá a emissão de nota fiscal pelo conjunto de serviços prestado no mês para cada operadora atendida, com a ressalva, de que sempre que um paciente pedir a Nota Fiscal ela deverá ser emitida individualmente e que cada Hospital/ Operadora tem que mandar todo mês o rol de atendimentos feitos – e esperava que a arrecadação de impostos não decaísse injustificadamente.

O vereador Paulo Frange, ao final da reunião, agradeceu o atendimento atencioso que teve dos técnicos da Secretaria de Finanças de do próprio secretário adjunto e seus técnicos, pela sensibilidade de entender a questão com brevidade e resolver o problema.

O vereador Frange solicitou uma reunião envolvendo os técnicos da Secretaria com os grupos técnicos dos hospitais e planos, para que fossem detalhadas as especificações da nova norma, que vai regular a questão, o que foi assentido por Douglas Amato.

PL DO VER. PAULO FRANGE PREVÊ PROGRAMA DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO HPV, RESPONSÁVEL PELO CÂNCER DE ÚTERO

Imagem Internet

PL DO VER. PAULO FRANGE PREVÊ PROGRAMA DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO HPV, RESPONSÁVEL PELO CÂNCER DE ÚTERO - Conheça mais sobre essa doença sexualmente transmissível

O vereador Paulo Frange tem projeto de lei (PL 0703/2006), aprovado em todas as Comissões da Câmara Municipal e pronto para votação, e que institui o Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero e dá devidas providências.

O HPV é nome genérico de um grupo de vírus que engloba mais de cem tipos diferentes e pode provocar a formação de verrugas na pele, e nas regiões oral (lábios, boca, cordas vocais, etc.), anal, genital e da uretra. Essas lesões podem ser responsáveis pelo surgimento de tumores malignos, especialmente do câncer do colo do útero e do pênis. Daí os cuidados propostos pelo PL.

O Projeto de Frange propõe que ações de prevenção sejam desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, através de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e também de educação, com a finalidade de divulgar aos diversos segmentos da sociedade a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do HPV.

A rede pública de saúde deverá promover ações específicas previstas no Programa, dentro do protocolo de atendimento, diagnóstico e tratamento do HPV, promovendo exames de papanicolau, colposcopia, hidridização e captura híbrida, entre outros. 

O PL também torna obrigatória na Rede Pública de Saúde do Município de São Paulo a notificação compulsória da doença, que deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, que fica obrigada ainda a implementar a imunização da mulheres (vacinação).

A transmissão do HPV se dá predominantemente por via sexual, mas existe a possibilidade de transmissão vertical (mãe/feto), de autoinoculação e de inoculação através de objetos que alberguem o HPV.

O QUE SABER SOBRE O HPV

- O aparecimento de verrugas com aspecto parecido ao de uma pequena couve-flor na pele e nas mucosas é o sintoma mais frequente. 

- O tratamento pode ser clínico (com medicamentos) ou cirúrgico em casos de câncer já instalado.

- O uso do preservativo é medida indispensável de saúde e higiene contra o HPV e para outras doenças sexualmente transmissíveis.

- O HPV pode ser transmitido na prática de sexo oral. A multiplicidade de parceiros é também um risco maior de transmissão.

- Caso o resultado do exame para HPV for positivo informe seu parceiro; ambos precisam de tratamento;

Consultar regularmente o ginecologista e fazer exames é se prevenir.

- Há vacina disponível, mas não obrigatória na Saúde pública, objeto também do PL do vereador Paulo Frange.

Acesse o PL pelo link: http:// www.paulofrange.com.br/pls/ PL0703-2006.pdf

FOCEP, O FÓRUM DE PESQUISA CLÍNICA, CRIADO COM APOIO DO VER. PAULO FRANGE, DISCUTE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS E A PLATAFORMA BRASIL

O FOCEP – Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa Clínica – instalado no âmbito da Câmara Municipal, em 18/maio/2013, por iniciativa do Vereador Paulo Frange (PTB), já está atuando de forma efetiva. Na sua reunião de julho/2013 discutiu a Plataforma Brasil (PB), instituída pelo Ministério da Saúde, em 15 de janeiro de 2012, em substituição ao Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) para o registro de pesquisas envolvendo seres humanos.

O objetivo da reunião foi o de levantar e apontar inconsistências da Plataforma Brasil. Apesar dos 6 meses da sua instituição ainda há CEP’s (Comitês de Ética em Pesquisa) atuando fora dos padrões, a despeito dos esforços do próprio CONEP, o que denota o fato de que ainda não se consegue gerar dados confiáveis sobre a situação real dos estudos feitos em pesquisa médica no Brasil.

A situação hoje mostra que muitos pesquisadores ainda não se cadastraram na plataforma Brasil e instituições que não entendem que sem se cadastrar nessa base as pesquisas não evoluem ou operam irregularmente. Ou seja, ainda não se consegue saber onde estão sendo realizados estudos e pesquisas que envolvem seres humanos, seus responsáveis e forma de acompanhar as pesquisas, tudo o que se esperava da PB.

O objetivo do FOCEP é participar de futuras discussões com os desenvolvedores da PB.

Para entender mais sobre o assunto acesse:

http://portal2.saude.gov.br/sisnep/Menu_Principal.cfm

http://www.paulofrange.com.br/noticias_156.html