VER. PAULO FRANGE DECLARA À GLOBO QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE DE S. PAULO PRECISA SER MELHORADO. LUCRO DE EMPRESÁRIO, DE 14%, TEM GORDURA PARA SER CORTADA.

Ver. Paulo Frange durante entrevista a Globo
Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange foi entrevistado na manhã de quinta-feira, dia 27/junho/2013, pela repórter Natália Ariede da Rede Globo de televisão. O assunto em pauta foi a CPI dos Transportes Públicos de S. Paulo, já que ele foi um dos três propositores de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal. 

Os vereadores aprovaram, na véspera, a instalação da CPI, QUE ocorreu neste dia. Frange destacou à Globo que o objetivo da proposta é algo muito importante, pois toda a investigação será pautada pelo que ali estiver escrito e não poderá se desviar muito disso. Explicou que vem apresentando a mesma CPI dos Transportes desde 2001, porque consider que os problemas continuam os mesmos. Em resumo, avaliou que os sistema não está organizado e precisa ser melhorado, para tanto, é preciso ter todas as informações em mãos para assim apontar as soluções.

OBJETIVOS DA CPI

A proposta que acabou prevalecendo foi a do vereador Paulo Fiorilo, do PT, entretanto, isso não invalidou a iniciativa pioneira do vereador Paulo Frange, que se sentiu contemplado por esta. O importante, destacou, é que a CPI  mantenha três focos de investigação: 

1. APURAR DENÚNCIAS de irregularidades no transporte coletivo, ou seja, porque linhas são anuladas, encurtadas ou prolongas sem satisfação algumas aos moradores; porque algumas linhas têm poucos carros e outras ficam supercarregadas; porque há disputas entre lotação e ônibus etc. 

2. AVALIAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTO do transporte público, por técnicos especializados, já que hoje as apresentas hoje são herméticas e indecifráveis, não por acaso.

3. AVALIAR OS SUBSÍDIOS repassados pela Prefeitura são de fato necessários, já que cresceram de R$119 milhões, em 2003, para R$1.39 bilhões neste ano, ou seja, o subsídio teve um aumento de mais de dez vezes.

Uma das conclusões possíveis da CPI é saber qual é o lucro dos empresários e se não há “gordura” no sistema que possa ser cortado e, assim, melhorada a tarifa ou reduzido o subsídio. Frange acredita que há "gordura" a ser cortada da fatia de lucros das empresas, algo em torno de 14%, bem acima do previsto em contratos de PPP - Parceria Público Privada existente, sempre inferior a 10%.

VEREADOR PAULO FRANGE QUESTIONA PORQUE O PREFEITO VETOU PROJETO DE LEI QUE CRIARIA O COMDATT?

Imagem retirada de Blog do Mílton Jung

O Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT, foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad, sob a alegação de “sobreposição de incumbências, acarretando desnecessários encargos com a administração municipal”. 

O vereador Paulo Frange, autor do Projeto de Lei, que foi aprovado na Câmara Municipal de S. Paulo, explica que este Conselho contaria com a participação de profissionais especializados que planejariam intervenções em locais onde acidentes de trânsito acontecessem reiteradas vezes e também cobrariam do Executivo intervenções pontuais.

- “Assim como o Conselho do Estado, o municipal contribuiria muito para a redução de acidentes em locais sabidamente perigosos”. Disse Frange.

O curioso – acrescenta Frange - é que havia um acordo com o Executivo para sancionar o PL. Essa matéria foi tratada em reunião pessoal do vereador e o secretário dos Transportes em janeiro de 2013.

O TRANSPORTE AEROMÉDICO

* Por Paulo Frange

O Transporte Aeromédico é utilizado para remoção de doentes, em locais de difícil  acesso

É o resgate ou a remoção de doentes graves, por meio de helicópteros em locais que ambulâncias não possam rapidamente alcançar, ou mesmo em situações em que o doente necessite de um transporte inter-hospitalar que seja mais adequado por via aérea. É seguro, rápido, e proporciona uma assistência quase imediata aos feridos e ou pacientes, podendo salvar muitas vidas.

É claro que por trás deste tipo de transporte, há uma tripulação competente e treinada, que cumpre com protocolos de atendimento, muitos deles até internacionais, e utiliza-se de equipamentos e materiais especializados tornando possível o atendimento, com sucesso e sem incidente.

As aeronaves, passaram por grandes transformações nos últimos anos, saindo de equipamentos rudimentares para helicópteros, e aviões. 

Nos EUA, temos cerca 16 mil transportes aeromédicos por ano, e no Brasil, cerca de cinco a sete mil por ano. Temos um vasto território, com péssima malha rodoviária e somos líderes em acidentes automotivos urbanos e rodoviários. 

O SAMU em São Paulo, tem prestado enorme contribuição no atendimento às urgências e emergências na cidade. Não vamos discorrer sobre números pois já o fizemos em outras ocasiões. Agora, temos que refletir sobre os avanços. Passa naturalmente pela valorização do corpo funcional. Mas também por qualificação dos equipamentos.

Atualmente utilizamos no resgate aeromédico, helicóptero Águia, da Policia Militar, que é um equipamento ágil, porém pequeno e com limitações. Tem cumprido o seu papel de forma heroica e com sucesso. No século XXI, temos que buscar as inovações e avanços tecnológicos. E eles existem. 

Assistimos nos últimos tempos a evolução dos equipamentos e inclusive das aeronaves. É chegado o momento de avançar! Temos que estar atento e à frente desses avanços! São Paulo tem que continuar a conduzir e estar na vanguarda das inovações, oferecendo a população e aos turistas e frequentadores dessas megalópoles, toda a segurança que a medicina disponibiliza hoje em qualquer cidade do primeiro mundo.

Aprovado em lei, o COMDATT - CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE-, de autoria do Ver. PAULO FRANGE.

O Projeto de lei (PL) de autoria do Vereador Paulo
Frange foi aprovado

O COMDATT É O PRIMEIRO CONSELHO MUNICIPAL DO BRASIL PARA TRATAR DE REDUÇÃO DE MORTES POR ACIDENTES NO PERÍMETRO MUNICIPAL

O Vereador Paulo Frange teve aprovado nesta terça-feira, dia 9/abril/2013, o Projeto de Lei (PL) 296/2010, que institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT, que terá a incumbência de implementar ações que visem a redução de acidentes e do número de vítimas no trânsito e no transporte em vias da Capital.

O Conselho é formado por membros de diversas Secretarias, que irão analisar sob todos os aspectos os locais onde acontecem acidentes de forma recorrente e propor soluções e ações para cada um dos locais. 

O COMDATT será constituído por um representante de secretarias, de educação, Segurança Urbana, Saúde etc., num total de dez; de um representante de órgãos e entidades, num total de doze, dentre estes, da Câmara Municipal, associações de defesa de ciclomotores e ciclistas, de pedestres, do Sindicato de Autoescolas, entre outras. 

O secretário dos Transportes será o presidente do Conselho e mais cinco conselheiros de órgãos ligados a essa Secretaria, como CET e outros. Os conselheiros, que serão designados pelo prefeito, não serão remunerados. O PL aprovado segue para sanção do Prefeito Fernando Haddad.

LEIA O PROJETO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

VER. PAULO FRANGE ACREDITA QUE O BILHETE ÚNICO MENSAL É POSITIVO POR NÃO ANULAR O SISTEMA ATUAL

Bilhete Único Mensal, proposto na campanha do Haddad, entrará em vigor

O secretário dos Transportes Jilmar Tatto esteve na Câmara Municipal para apresentar aos vereadores a minuta do Decreto Municipal que irá criar o Bilhete Único Mensal, que será posto em prática em novembro de 2013, mas cujo cadastro de interessados começa já no dia 15/abril/2013.

O vereador Paulo Frange destaca como positivo o fato de a nova modalidade não anular o sistema atual – que permite quatro viagens em três horas com uma tarifa.

Já o Bilhete Único Mensal permitirá ao passageiro, por um valor mensal em torno de R$140 (o valor exato ainda não foi definido), fazer quantas viagens quiser, inclusive nos finais de semana, no período de um mês, a partir da primeira viagem.

VER. PAULO FRANGE DIZ QUE LINHA 6 DO METRÔ REPRESENTA “ESPERANÇA” PARA O POVO DA V.BRASILÂNDIA

O vereador PAULO FRANGE participou do anúncio do edital de concorrência internacional para a licitação das obras de implantação, operação e manutenção da Linha 6 do Metrô Paulistano – a Linha das Universidades – que irá ligar a Vila Brasilândia à Estação São Joaquim da Linha 1 – passando pela Universidade São Francisco, campus Freguesia do Ó, Unip Água Branca, PUC, em Perdizes, Mackenzie e FMU, na Liberdade.

A obra será realizada por meio de parceria público-privada (PPP) e foi anunciado na quarta-feira (30/01) pelo governador Geraldo Alckmin, em evento ocorrido na Escola Estadual Cacilda Becker, na Freguesia do Ó.

O Vereador PAULO FRANGE afirmou, na ocasião, que a nova Linha “é o maior presente que a região Brasilândia/ Freguesia do Ó poderia receber. É uma obra difícil e demorada, mas que não irá faltar esperança ao povo para esperar sua conclusão”. Disse.

É certo que irá resolver também o problema do transporte coletivo na região e desafogar as vias estreitas, sinuosas da região e a condução deficitária, além dos problemas de congestionamento, já que deverá retirar muitos carros das ruas. O seu custo será de R$7,8 bilhões, metade bancado pela iniciativa privada e metade pelos cofres públicos, através da

A bandeira do Metrô nesta região foi erguida em julho de 1990, pelo jornal Freguesia News, através do Movimento Pró-Metrô, coordenado pelo jornalista Célio Pires de Araújo, e depois compartilhada pelo Deputado Celino e também pelo Fórum Pró-Metrô, que era tutorado pelo saudoso Padre Nóe Rodrigues e coordenado pelo líder comunitário João Mota.

Vereador Paulo Frange debate orçamento para 2013

Frange defendeu recursos para Bilhete Único Mensal e para a extinção da cobrança da Controlar, além do aumento de 15 para 20% do orçamento municipal para a saúde.

O Vereador Paulo Frange defendeu hoje, 04/12, em plenário, melhor qualidade na elaboração do orçamento de São Paulo para 2013. Frange afirma que, historicamente, as receitas estimadas são geralmente infladas, gerando falsa expectativa de recursos que não existem.

Para esse ano, o orçamento aprovado de R$ 38 bilhões, não passará de R$ 35,5 bilhões, e agora a Câmara recebe um orçamento maior que R$ 42 bilhões.

Há que se levar em conta inclusive, as expectativas de um crescimento do PIB, maior que 4%, o que é irreal.

Na composição do orçamento, São Paulo vai arrecadar R$ 9 bilhões de ISS, R$ 6,6 bilhões da cota parte do ICMS, R$ 6,6 bilhões de IPTU e R$ 2 bilhões da cota parte do IPVA.

O ISS, nos últimos 10 anos ultrapassou a arrecadação do IPTU, pela modernização da máquina tributária, redução da evasão fiscal e redução da sonegação. Isso tudo sem aumentar a alíquota do ISS, que na grande maioria das atividades econômicas reduziu de 5 para 2%.

Quanto ao IPTU, temos uma renúncia de mais de R$ 800 milhões, fazendo justiça com isenção desse imposto para imóveis único de aposentados, templos religiosos, entidades sem fins lucrativos, atividades culturais, entre outras.

Frange cobrou a votação do Projeto do Executivo que passa de 15 para 20% a aplicação de recursos para a saúde das receitas do município. Também insistiu em destinar recursos para a Lei de sua autoria, que criou o PROHDOM, o Home Care público, que colocou São Paulo como a primeira cidade do Brasil a ter um programa próprio, custeado pelo Tesouro Municipal. Hoje, com mais de 200 mil atendimentos, o PROHDOM da Cidade Tiradentes foi certificado recentemente pela ONA.

Quanto às propostas de campanha do Prefeito Haddad, do Bilhete Único Mensal e do fim da taxa da Controlar, Frange é favorável até em respeito as manifestaçõe4s da sociedade, oriundas das urnas em 27 de outubro,  quando o paulistano escolheu Haddad como prefeitode São Paulo.

Vereador Paulo Frange discursa no Encontro Regional do PTB em São Paulo

Na última quinta-feira (3/05), o vereador Paulo Frange participou do Encontro Regional promovido pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Zona Norte de São Paulo. O evento aconteceu na quadra da Escola de Samba X9 e contou com a presença de diversos munícipes e autoridades partidárias.

Vereador Paulo Frange em seu discurso

Mesa de abertura

O Grande Encontro Regional do PTB reuniu os grandes nomes da liderança do Partido, como o deputado Campos Machado, presidente do Diretório Estadual do PTB em São Paulo, Secretário-geral Nacional do partido e que também é o Presidente da Executiva Municipal da Capital, e Luiz Flávio Borges D‘Urso, presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. Também prestigiaram o evento várias lideranças partidárias, vereadores e pré-candidatos a vereador pelo PTB.

  Paulo Frange e o Deputado Campos Machado

O vereador e candidato à reeleição de 2012, Paulo Frange, não escondeu seu contentamento em estar presente no evento que uni a família PTB. Ele também expressou sua satisfação e admiração ao ver o envolvimento dos munícipes que residem na Zona Norte, em perseverar seguindo e acreditando no caminho apontado pelo Presidente do PTB, deputado Campos Machado, que foi recebido com muita alegria. Deste modo, Paulo Frange prestou sua saudação ao Deputado e a sua comitiva.

D´Urso, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo

Ao saudar o pré-candidato, Luiz Flávio Borges D´Urso, ressaltou o desafio, responsabilidade e o compromisso que o futuro prefeito de São Paulo firmou com o PTB, em fazer valer as propostas do Partido para aquela região.”Meus amigos, nós estamos aqui hoje para prestigiar o trabalho do PTB, que tem candidato! Um candidato que sabe das dificuldades da região. Um candidato que tem em seus planos discutir políticas de transportes para a população da Zona Norte”, disse Frange. 

Paulo Frange unido com os líderes do PTB 

Vereador Paulo Frange falando sobre transporte e saúde

No decorrer do discurso, Frange afirmou que a Zona Norte tem condições de receber mais estações de metrô, com ramais internos capazes de atender a demanda de bairros como Vila Maria, Casa Verde e outros. O município tem orçamento para isso, e temos que negociar com o Governo Federal a compensação de parte de nossas dívidas em recursos para ser aplicados no metrô da capital. Ele também ressaltou a necessidade de uma atenção especial no que diz respeito à saúde da população; para tanto, o vereador sugeriu a construção de mais um hospital e cobrou que há 16 anos mantém o discurso da luta para a construção do Hospital Municipal da Brasilândia, região com mais de 400 mil habitantes, sem nenhuma cama hospitalar. Além, faltar na região centros especializados em diagnósticos.

Família PTB renova Aliança Partidária e compromisso com a população

Antes de encerrar o discurso, Paulo Frange fez lembrar o longo período em que trabalhou como diretor num dos maiores e mais importantes hospital da Zona Norte, o Hospital São Camilo em Santana. E perante todos que ali estavam, fez questão de reafirmar que o pré-candidato D´Urso, também está comprometido em criar e promover políticas públicas para levar saúde à população. “O PTB fez e continuará fazendo”, afirmou FRANGE.

Militantes da Zona Norte participam do Evento na Quadra da X9

Vereador Paulo Frange