VER. PAULO FRANGE DÁ ENTREVISTA E EXPLICA FUNÇÕES DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUÍDO PRO ELE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange deu entrevista à TV Câmara, na quarta-feira, dia 12/junho/2013, onde falou dos objetivos do FEI, o Fórum de Educação Infantil da Câmara Municipal, instituído por sua iniciativa, em 2007, e que neste dia realizou sua Assembleia Mensal, com discussões relativas aos assuntos rotineiros do processo educativo e também com a eleição da Chapa Única da Comissão Executiva do FEI para os próximos três anos.

Frange explicou à repórter que o salão estava lotado, com mais de 300 pessoas, mas que isso era uma rotina nas reuniões da FEI, pois as entidades formadoras do Fórum eram o que havia de mais sério na educação infantil. As conveniadas administram os Centros de Educação Infantil, em convênios firmados com a Prefeitura. “Não falta ninguém nestas reuniões”. Disse o vereador.

- O Fórum permanente de educação infantil foi gestado em 2005 e oficializado junto à Câmara Municipal em 2007. Estabeleceu-se, desde então, as assembleias mensais, onde se discute e se busca soluções para melhorar a qualidade da educação infantil.

- Ali se discute todas as portarias e normas e também se trocam experiências de gestão, pois o CEI contempla entidades grandes, que gerenciam várias creches, e outras menores, com uma só creche - nessa relação se ensina e aprende-se muito.

Frange destacou nessa entrevista que há muitos desafios a vencer, ainda, como a aproximação da Saúde à escola e outros entraves que ainda dificultam uma melhor Educação em São Paulo. Tudo passa pelas discussões do Fórum. 

O vereador exemplificou que uma Lei de sua autoria teve como base uma ideia surgida no FEI, a que derrubou a proibição de construir ou alugar imóvel para creche em rua estreita, o que constava da Lei do Plano Diretor. 

- Hoje se permite edificar e alugar em qualquer local, afinal a creche tem que ser construída onde as crianças estão. O plano diretor proibia, e a lei de minha autoria mudou isso. Disse.

Segundo o vereador Paulo Frange, a meta é fazer com que as creches (CEI) conveniadas estejam integradas ao sistema educacional, assim como as Santas Casas estão integradas ao Sistema de Saúde.

Enfim, o que faz as Conveniadas é cuidar bem da criança – “o que não é fácil, já que, para cuidar dos filhos de terceiros é preciso cuidado dobrado”.

VER. PAULO FRANGE GRAVARÁ PROGRAMA SOBRE A INSTITUIÇÃO ALDEIAS SOS. UM TRABALHO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA

O Vereador Paulo Frange irá realizar uma Sessão Solene da Câmara Municipal de São Paulo, comemorativa aos 45 anos de Brasil da instituição de origem austríaca Aldeias SOS e que mantém graças a doações de empresas e particulares.

Débora S. Conti e Karen Pereira, da Aldeias SOS, e Rosymari 
Missae Sanday, chefe de gabinete do Ver. Paulo Frange.

O Vereador Paulo Frange irá também gravar o programa da TV Câmara, o Expresso Paulistano, que mostrará como funciona a Unidade da Capital, localizada na Zona Sul. Para preparar a gravação a Chefe de gabinete do vereador, Rosymari Missae Sanday esteve no local, no último dia 11/março.2013, para conhecer um pouco da rotina das crianças e jovens desta "Aldeia", que é administrada por Débora Santos Conti.

Unidade Zona Sul, da Aldeia SOS

Em Defesa dos Direitos das Crianças

Aldeias SOS é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos que promove ações na defesa e garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens por meio de uma atuação de desenvolvimento sócio comunitário.

A unidade da Capital funciona no extremo da Zona Sul da Capital e é formada por nove casas autônomas, que abrigam (cada uma) nove crianças e adolescentes entre zero e 17 anos, que convivem como uma família em cada casa, sob a coordenação de uma mãe social - uma mulher acima dos 25 anos, geralmente solteira, sem filhos, ou que já os tenha criado e ganha um salário mensal para residir e cuidar da casa e dos "filhos".

Preparados para a vida autônoma

As crianças abrigadas nessa unidade da Aldeias SOS são encaminhados pela Vara da Infância de Santo Amaro, geralmente por terem sofrido maltrato ou abuso por parte dos pais. São poucos os órgãos (2%). A mãe social é responsável pela educação, alimentação e demais cuidados e administra recurso mensal, para adquirir alimentação e outros gastos, tendo autonomia para isso, mas com a obrigação de prestar contas todo mês.

Ao completar 18 anos de idade o jovem tem que sair, mas é preparado para viver fora da Aldeia através de um plano de vida elaborado pela Instituição, mas há quem permaneça por mais tempo, principalmente os que têm problemas de deficiência, até que se busque uma solução alternativa.

Apoio também às comunidades

Os assistidos nesta unidade das Aldeias SOS, geralmente, estudam em escolas públicas, os menorzinhos na própria Aldeia, onde há uma CEI - Centro Educacional Infantil - e depois em escolas próximas. Todos frequentam o bairro e participam da vida social local. A Instituição atua ainda em três centros comunitários em comunidades pobres próximas. O Objetivo é formar lideranças comunitárias para ajudar a passar noções gerais, de organização à higiene, para as mães destes locais e cujos filhos frequentam a CEI da Aldeia SOS.

Carla Andreia de Souza, mãe social, explicou que, quando a "família" recebe um novo membro há um estranhamento por parte das demais, mas logo se adaptam e tudo volta à normalidade. O mais complicado é quando entram na fase adolescente e começam a namorar, com todas as implicâncias e riscos. Diz que busca resolver os atritos na base do diálogo, sempre. 

VER. PAULO FRANGE INTERMEDIOU ACORDO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS

Ver. Paulo Frange presidiu a reunião

O vereador Paulo Frange (PTB) foi procurado por entidades filantrópicas que prestam serviços sociais em várias áreas, como a da educação em CEI’s; na Saúde, através do PSF - Programa Saúde Familiar ou nas ILPI’s (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e no Cedesp, de cursos profissionalizantes, entre outros, pois estavam com dificuldades de cumprir com a Lei de Cotas (8213/24.07.1991), que estabelece um percentual de contratação de pessoas com deficiência em suas instituições – de 100 a 200 funcionários, 2% de deficientes; de 201 a 500, 3%; de 501 a mil 4%; e acima disto, 5%.

Como as instituições estavam sendo atuadas pelo Ministério do Trabalho, o vereador propôs e intermediou um acordo que, na sua essência, propôs a execução de um acordo tripartite (Federação, Estado e Município) dando um prazo para que as instituições cumpram suas metas.

As metas propostas no acordo estabelecem um prazo de 12 meses para cumprir 30% das cotas; 18 meses, 40%; 24 meses, 60%; 30 meses, 80%. 36 meses, 100% da cota. Para acompanhar o cumprimento do acordo, o vereador Paulo Frange realiza reuniões periódicas na Câmara Municipal com as 26 entidade que aderiram ao acordo tripartite e todas tem cumprido à risca o tratado.

Reunião contou com a presença do José Carlos do Carmo,  SRTE-MT,
e representantes das entidades.

A dificuldade maior das entidades é localizar as pessoas com deficiências, o deverá ser facilitado com o apoio dos CAT – Centro Apoio ao Trabalhador (da Luz), que a partir deste mês ajudará com o cadastramento do deficiente e das entidades.

O vereador Paulo Frange diz que cumprir prazos em cotas de deficientes no seu quadro funcional significa atender a lei da inclusão. O deficiente tem se revelado um funcionário eficiente, com capacidade de competir – e pode assim mudar de cargo na empresa, ascender sua carreira inclusive com um salário diferenciado. 

PAULO FRANGE comemora a inauguração da sexta unidade do programa Creche-Escola na zona leste

Ao lado do Governador Alckmin e do Prefeito Kassab,
Vereador Paulo Frange fala das qualidades do CEI inaugurado
agora em José Bonifácio (Foto de Celso Dionisio)

Inauguração marca a parceria do Estado com a Prefeitura, sempre defendida pelo Vereador Paulo Frange

Inaugurado no ultimo dia 5, em José Bonifácio, o sexto CEI (Centro de Educação Infantil) do programa Creche-Escola, na zona leste da capital. O CEI Conjunto Habitacional Itaquera IV, recebeu cerca de R$ 5 milhões em investimentos e atenderá 180 crianças de até três anos e 11 meses.

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