O vereador Paulo Frange continua firme no seu trabalho como vereador de São Paulo, após o período eleitoral e, nesta semana, já teve projeto de lei (PL) de sua autoria aprovado em Comissão; participou de reunião da CPI do Sabesp e integrou-se ao grupo que vai estudar e propor soluções para a regularização dos núcleos habitacionais da Cidade. Também um PL de sua autoria tornou-se lei, a que cria a “Virada da Saúde”.
PROJETO DO VER. PAULO FRANGE, QUE CRIA A VIRADA DA SAÚDE, É SANCIONADO PELO PREFEITO HADDAD
O prefeito Fernando Haddad sancionou, em 3/out.2014, o Projeto de Lei (PL) 26/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que instituiu a Virada da Saúde na cidade de São Paulo. Trata-se de um programa que prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras e debates a serem realizadas anualmente, sempre no dia 7/abril – data em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde.
Na justificativa da proposta, agora Lei Municipal 16.085, Frange afirma que a virada “deverá englobar essas funções de alerta, prevenção e educação em saúde, devendo envolver toda a rede de serviços de saúde existente no município”.
A sanção e a justificativa do veto foram publicadas no Diário Oficial do sábado (4/10).
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VER. PAULO FRANGE INTEGRA GRUPO QUE PROPORÁ SOLUÇÕES PARA NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES
Paulo Frange é um dos vereadores participantes do Grupo de Regularização Urbana, formado na Câmara Municipal de São Paulo, que tem como objetivo propor alterações necessárias para a regularização de empreendimentos e núcleos habitacionais irregulares existentes na Capital.
O Grupo realizará discussões técnicas e fará sugestões e propostas ao Executivo e, num segundo momento, levará as propostas para as entidades representativas da sociedade civil e interessados no assunto, envolvendo ainda órgão oficiais e Prefeitura.
Segundo Frange é chegada a hora de enfrentar a questão , pois é grande o impacto dos tantos núcleos habitacionais irregulares existentes, sem que nada seja feito para a sua regularização.
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PROJETO DE LEI DO VER. PAULO FRANGE PERMITE QUE PREFEITURA UTILIZE ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO FEDERAL EM PIRITUBA
Vereador Paulo Frange é um dos três signatários do Projeto de Lei (PL 00179/2013), que retifica a Lei do Executivo, assinada pelo prefeito Fernando Haddad, em 26/março/2013, e que concede o direito de uso integral ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, por 90 anos, de área municipal situada à Av. Mutinga, 951, em Pirituba, para a construção de uma unidade educacional deste órgão federal – que está em curso.
O presente PL, aprovado nesta semana pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal, retifica a Lei, permitindo agora que a Prefeitura possa instalar no local, equipamentos municipais, como, unidades educacionais, Centro Esportivo, Unidades Básicas de Saúde etc.
Paulo Frange argumenta que a região de Pirituba ainda é carente de equipamentos públicos e não justificaria a Prefeitura não poder construir e servir a população com outros serviços em área tão ampla - de 67 mil metros quadrados - e que ela própria autorizou o uso pelo instituto federal.
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VER. PAULO FRANGE QUESTIONA PRESIDENTE DA SABESP e SUA INDAGAÇÃO FOI DESTAQUE NO SP-TV E FOLHA DE SÃO PAULO.
O Vereador Paulo Frange, integrante da CPI da Sabesp, na quarta-feira, 8/outubro/2014, questionou a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, sobre a falta de água em muitos bairros. Frange perguntou a ela se havia racionamento na Capital e respondeu existia uma “despressurização do sistema".
- “Estamos discutindo um problema semântico. Racionamento não há”, disse o vereador Paulo Frange (PTB), que é membro da comissão. “O que tem é falta de água, que para a população é a mesma coisa”, declarou.
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