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quinta-feira, 5 de junho de 2014

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO




O vereador Paulo Frange preside nesta quinta-feira, 05/junho/2014, audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para aprovar o Plano Diretor. 

O vereador Paulo Frange, líder do PTB, apresentou ao Plano Diretor Estratégico a proposta de Emenda que contempla a região norte de São Paulo ao Projeto de Lei 688/2013. 

"Precisamos atender a região norte da cidade de São Paulo e possibilitar o desenvolvimento e a transformação econômica", argumenta o vereador. 

O Plano Diretor já aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente – estabelecendo diretrizes e ações para São Paulo nos próximos dez anos. São previstas alterações e melhorias em questões de moradia, transporte público, saúde, educação, emprego, mobilidade urbana e sustentabilidade.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

VER. PAULO FRANGE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAR O PLANO DIRETOR



Vereador Paulo Frange preside nesta quarta-feira, 04/junho/2014, audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para aprovar o Plano Diretor. 

O Plano Diretor já aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente – estabelecendo diretrizes e ações para São Paulo nos próximos dez anos. São previstas alterações e melhorias em questões de moradia, transporte público, saúde, educação, emprego, mobilidade urbana e sustentabilidade.

O vereador Paulo Frange, líder do PTB, enfatizou a importância de incluir no Substitutivo, projetos que contemple os interesses coletivos e que seja mantida a integridade do que foi aprovado na primeira votação. 

Acompanhe ao vivo: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=183

quinta-feira, 22 de maio de 2014

FRANGE DEFENDE QUE POPULAÇÃO DEVE SER AVISADA COM ANTECEDÊNCIA EM CASO DE GREVE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS



O vereador Paulo Frange (PTB), vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 182/2013) que obriga os sindicatos a emitirem aviso à população com antecedência, quando trabalhadores dos serviços públicos entrarem em greve em São Paulo. Frange defendeu a propositura e a sua transformação em lei.

“A legislação já é clara e determina que os sindicatos notifiquem a população em caso de greve. Além disso, temos serviços que são fundamentais, como o médico, em que a pessoa deve ser avisada para não ir até o local e descobrir que não será atendida”, disse.

Frange defende também que São Paulo adote programa semelhante ao de Manaus, onde as consultas e agendamentos médicos são todos feitos por mensagem de celular.

"Acho que essa também seria uma boa iniciativa para nossa cidade. Mas, independente disso, fazer uma ampla divulgação, seja até mesmo no site, é necessária”, finaliza.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

COMISSÃO DA AV. SÃO MIGUEL PEDE MUDANÇA EM PL QUE PROPÕE DESAPROPRIAÇÕES NESTA VIA.



O vereador Paulo Frange trouxe à reunião da Comissão de Política Urbana, neste dia 21/maio/2014, uma Comissão de Moradores da Av. São Miguel (Zona Leste), que trouxe proposta contrária à contida em Projeto de Lei do Executivo, que propõe ampliar a Av. São Miguel e construção de corredor de ônibus na mesma.

Os moradores querem, sim, o corredor, mas em outra via menos adensada e não comercial como a São Miguel e sugeriram a Av. Aristodemos Pinotti. Frange disse que dará atenção especial ao pleito dos moradores e comerciantes da Comissão.

VER. PAULO FRANGE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZA PROPOSTA DE EMENDAS PARA PDE



Nesta quarta-feira, 21/maio/2014, o vereador Paulo Frange presidiu a Audiência Pública nesta data, que faz parte da parte final de Audiências relativas ao Plano Diretor Estratégico e realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal. 

Com a participação de entidades populares e lideranças foram apresentadas as Emendas ao PL dos vereadores. Frange falou da sua preocupação com a infraestrutura e subsolo da cidade da Cidade. Hoje ainda haverá nova Audiência Pública sobre o mesmo PL, que já foi aprovado em primeira.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

VER. PAULO FRANGE PARTICIPOU DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA




A reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira, dia 14/maio/2014, da qual o vereador Paulo Frange é vice-presidente,discutiu, avaliou e votou projetos de vereadores. A reunião foi tranquila, com projetos em pauta de baixo impacto, a maioria de denominação de logradouros. 

Uma única polêmica surgida na reunião referiu-se à duplicidade de projetos, muitos deles idênticos a outros já apresentados e em tramitação. Sobre essa questão o vereador tem sugerido que haja um maior cuidado por parte da Comissão de Justiça ao fazer a primeira avaliação dos PL’s. 

Afirmou ainda que se torna necessário juntar projetos que tratam dos mesmos assuntos e torná-los coletivos, para que assim possam ser avaliados e votados, sem prejuízo de nenhum vereador.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE TEM PROJETO QUE EXIGE MAIOR RIGOR PARA CONSTRUÇÕES EM ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO


De dois Projetos de Lei (PL’s) do Vereador Paulo Frange, aprovados na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana, realizada nessa quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, um deles obrigará novas construções em área suspeitas de contaminação química a apresentarem laudo de investigação confirmatória de solo e subsolo.

O projeto de lei PL 475/2009, aprovado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, de 12/junho/2013, institui a obrigatoriedade de apresentação de investigação confirmatória de solo e subsolo para edificações novas e reformas, em áreas e terrenos onde tenha funcionado anteriormente indústrias potencialmente contaminantes de solo.

Para a confirmação da contaminação do solo é necessário à utilização da legislação pertinente de cada área. A partir desse estudo, será tomada uma posição sobre a liberação ou não de um alvará de aprovação para a realização de edificações novas e reformas de habitações.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

PROJETOS DE LEI DO VER. PAULO FRANGE SÃO APROVADOS EM COMISSÃO E TAMBÉM O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE O DESVIO DE USO DE VERBA DA CET

Vereador Paulo Frange teve dois projetos aprovados
 na Comissão de Políticas Urbanas 
O vereador Paulo Frange (Líder do PTB na Câmara Municipal) teve dois Projetos de Lei (PL’s) aprovados pela  Comissão de Políticas Urbanas, em reunião ocorrida na dia 24/abril/2013. São eles: PL 102/2012 e 122/2012.

PROJETO DE LEI 102  

O projeto de lei (PL) 102/2012, é um ajuste à Lei nº 15.562/12 e ao Decreto Municipal nº 52.857/11 e visa sanar o conflito no texto dos dois dispositivos legais que tratam do mesmo assunto. A necessidade do PL do vereador deveu-se ao fato de, o prazo, segundo a Lei, ser de um ano, com a possibilidade de renovação de mais um, mas o Decreto prevê um prazo de dois anos, podendo ser renovado por mais dois. No caso, o PL 102/2012 estabelece o prazo de 2 anos para a obtenção do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado para escolas, renovável para mais 2 anos, tornando o texto igual ao do Decreto.

PROJETO DE LEI 122

O outro PL (122/2012) tem por objetivo garantir ao empresário ou comerciante solicitantes do pedido de Alvará de Licença de Funcionamento Condicionado (conforme o Decreto 52.857, de 20/12/2011) e que se inscreverem no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) possam ser beneficiados também. Atualmente só pode pedir o Alvará de Licença de Funcionamento Condicionado Renovada àquele que não possua dívidas junto ao Cadastro Informativo Municipal – CADIN, mesmo que tenha feito acordo de parcelamento.

REQUERIMENTO DO VER. PAULO FRANGE PEDE EXPLICAÇÕES

O Vereador Paulo Frange teve aprovado pela Comissão de Políticas Urbanas, em reunião ocorrida na dia 24/abril/2013, o requerimento que convida os secretários Municipais dos Transportes e de Finanças para darem explicações sobre o desvio de uso do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, segundo denúncia da Imprensa.

A lei foi que instituiu esse Fundo é de autoria do vereador Paulo Frange e determina que o montante de recurso auferido através de multas, seja destinado à fiscalização e educação de trânsito, engenharia de campo e de tráfego e policiamento, e não para bancar integralmente as despesas da CET, como vem sendo feito.

“É um dinheiro carimbado e não pode ser desviado”. Justificou o vereador Paulo Frange.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

EQUIPE DO VEREADOR PAULO FRANGE LEVA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PARA ITAQUERA, EM REUNIÃO COM A COMUNIDADE

Rosymari Sanday, a pedido do Ver. Paulo Frange,
 o representou e discursou sobre o Plano Diretor da Cidade,
 em encontro na Subprefeitura de Itaquera

Rosymari Sanday, chefe de gabinete do vereador Paulo Frange, representou o parlamentar em encontro ocorrido na Subprefeitura de Itaquera, no dia 28/março/2013, abordoando a pedido de Frange o Plano Diretor da Cidade. Participou ainda o subprefeito, Guilherme Henrique de Paula e Silva, entre outros representantes do poder público, além de inúmeros moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, empresários, representantes de associações. O encontro serviu para discutir as transformações pelas quais passam Itaquera e região, devido à construção do “Itaquerão”, com o advento da Copa do Mundo.

O PLANO DIRETOR

A chefe de gabinete do vereador Paulo Frange, Rosymari Sanday, abordou a importância da participação popular na gestação do novo Plano Diretor da Cidade, que já começou ser formatado na Câmara Municipal. Disse que o vereador Paulo Frange é vice-presidente da Comissão de Política Urbana, responsável pelo Plano Diretor, e que ele prevê ampla participação popular neste processo, com a realização de audiências públicas temáticas regionais, algumas delas em Itaquera.

Rosymari informou ainda que será também aberto um canal digital pela web, no qual a população poderá enviar sugestões. Ao final do processo, serão realizadas audiências públicas na Câmara, a partir do projeto já modificado pelas propostas populares.

O presidente da Obra Social Dom Bosco, padre Rosalvino Moran Vinãyo, afirmou que o fato de a discussão ter saído do “palácio” e vindo para a comunidade, significa que as coisas estão andando e funcionando.

IMPACTOS SOCIO-ECONÔMICOS

O subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique, ressaltou que a reunião estava plena com a participação da sociedade e destacou a necessidade de se discutir os impactos econômicos e sociais que vem ocorrendo em Itaquera, devido ao grande volume de investimentos, público e privado – e o fato do bairro ser um das protagonistas do projeto Arco do Futuro, plano de governo do prefeito Fernando Haddad, que pretende criar um novo eixo de desenvolvimento urbano, diminuindo o número de deslocamentos em direção às regiões centrais, com incentivo à criação de mais empregos na periferia.

GANHOS SOCIAIS COM A COPA

O chefe de gabinete da vice-prefeita, Nádia Campeão, responsável pela organização da Copa na cidade,Oswaldo Napoleão, enfatizou que o principal aspecto da Copa para o bairro é a conexão entre investimentos e o desenvolvimento popular. “O legado não será apenas as obras viárias, mas a qualificação da cidade e do povo para o crescimento sustentável, com meio ambiente saudável e a criação de um futuro melhor”.

O membro da SPObras e Coordenador do Grupo Gestor SPCopa, Roberto Lucca Molin, tratou de um tema que interessou à maioria presente: as desapropriações e remoções. Segundo ele, haverá necessidade de se reassentar apenas 11 famílias. Seis delas, já cadastradas, residem na área de confluência das avenidas Radial Leste e Jacu-Pêssego.

sexta-feira, 8 de março de 2013

VER. PAULO FRANGE: TODA ATENÇÃO PARA O PLANO DIRETOR DA CIDADE



O Vereador PAULO FRANGE, vice-presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de S. Paulo, e que tratará do Plano Diretor da Cidade, a partir da sua instalação, na quarta-feira, dia 6/março/2013, explicou as suas atribuições:

- O Plano Diretor é a lei que conduz interesses público e privado no desenvolvimento da cidade e suas diretrizes básicas são: prever (pensar como a cidade pode melhorar no futuro), propor leis que conduzam essas melhorias e prover a cidade de recursos legais e financeiros para que metas sejam atingidas.

Nesta reunião inicial, o vereador Paulo Frange destacou a importância de se aproveitar o trabalho anterior, da revisão do Plano Diretor, ocorrida em 2004, quando ocorreram mais de 55 Audiências Públicas e mais de 300 reuniões com a participação intensa entidades, ONG's e instituições diversas e interessados em geral. Frange defende que todo esse material gerado deva ser a base inicial para a revisão geral de agora

As reuniões acontecem às quartas-feiras, às 13h - Auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo e são abertas a todos.


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Comissão de Política Urbana faz audiência pública sobre dois Projetos do Vereador Paulo Frange sobre: manejo integrado de vetores, pragas e DESCUPINIZAÇÃO DO SOLO. Frange é convidado a tratar o assunto em Câmara Técnica do IPT

Vereador Paulo Frange e Tião Farias
 Na manhã desta quarta-feira, 30/5, o Vereador Paulo Frange participou da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para dar continuidade às discussões de Projetos de Leis, com os Vereadores Tião Farias e Carlos Neder. 

O Projeto de Lei 597/11, dispõe a implantação do manejo orientado de vetores e pragas sinantrópicas e deve ser apresentado um laudo técnico que disponha sobre a inexistência de cupins e outras pragas. O Projeto visa boas práticas de fabricação e trabalhos de educação e treinamento, para evitar futuras infestações em casas, apartamentos, móveis entre outros.

Paulo Frange, Tião Farias e Carlos Neder

O Vereador Paulo Frange apoia a ideia da descupinização do solo e junto com a comissão está criando um Projeto de Lei para atender essas demandas. “Com a globalização nós estamos conseguindo receber e transferir as nossas pragas urbanas para o mundo todo, e em habitat diferentes, elas simplesmente se multiplicam para sobreviver. Aqui em São Paulo, nós não temos uma legislação específica e moderna sobre descupinização de solo, assim como várias outras grandes cidades do país. O que nós queremos aqui é que tenhamos nas edificações novas, um laudo técnico de descupinização de solo, saber se o solo tem cupim, e se tiver deve ser tratado, uma vez diagnosticado nós temos que tratar os lindeiros, para que acabe de vez com essas pragas”, explicou Frange.
Vereador Paulo Frange

Ros Mari Zenha, representante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, estava presente na reunião de hoje. Ela deu sua opinião sobre o Projeto de Lei de Laudo Técnico de Descupinização de Solo, mas levou para ser discutido o Projeto de Uso de Áreas Municipais por Clubes Esportivos Sociais, Projeto de Lei 01-00219/2012 do Executivo.

Mari, convidou o Vereador Frange para discutir o Projeto na Câmara Técnica do IPT - Instituto de Pesquisa Tecnológica. O Vereador Paulo Frange agradeceu o convite e se comprometeu em agendar uma data para então trabalhar de forma aperfeiçoada o Projeto.

“A operação urbana da Água Branca está estimando levar para todo esse eixo da região oeste cerca de 80 mil pessoas e vai impactar essa região com densidades construtivas e a necessidade de área de lazer é fundamental. Nós temos na Zona Oeste dois centros de treinamento, um do Esporte Clube Palmeiras e o outro do São Paulo Futebol Clube áreas enormes e públicas cuja utilização é até 2020. Considerando que o Palmeiras está fazendo uma grande arena multiuso na região da Lapa, depois de 2020 nós íamos pegar esta grande área pública dos dois centros de treinamento, juntar com outra área que é do CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) e criar com isso um grande parque urbano para toda cidade de São Paulo”, afirmou Ros Mari.

Ros Mari Zenha


Entretanto, foi desconsideradas todas essas discussões que foram colocadas na audiência, e foi prorrogado o uso dessas áreas pelo clube esportivo por mais 80 ou 90 anos. “Nós viemos aqui pedir o apoio dos Vereadores dessa comissão, para quando esse projeto de Lei começar a ser discutido aqui na Câmara, isso seja pautado pela Comissão de Política Urbana e haja um debate aberto com a sociedade”, finalizou Ros Mari.

Vereador Paulo Frange, que vem debatendo a Operação Urbana Água Branca, e é crítico na sua concepção, falta de transparência e na não utilização dos recursos recebidos para serem aplicados na região, bem como não foi utilizado nenhum real para edificar HIS, afirmou que vai contribuir com esse debate para a Zona Oeste de São Paulo.






quarta-feira, 16 de maio de 2012

Comissão de Política Urbana faz Audiência Pública de três Projetos de autoria do Vereador Paulo Frange


Vereador Paulo Frange na Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, apreciou hoje, dia 16/5, três Projetos do Vereador Paulo Frange, Projetos 597/2011 QUE DISPÕE  SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DO MANEJO  ORIENTADO DE VETORES DE PRAGAS SINANTRÔPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 586/2011 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DE CUPINS DE SOLO, PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA E ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA OU ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE RESCONTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Com relação ao Projeto 737/2009, motivo de audiência púlica do dia 2 de maio, o  Vereador Paulo Frange acatou sugestão de incluir NOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, OS ENTORNOS DOS PISCINÕES. O Projeto original trata-se apenas dos estudos epidemiológicos nos entornos do lixões, estações de transbordo e aterros sanitários.

“É importante entender que é possível, e a sugestão será acatada, e propor mudança do texto do Projeto. Os piscinões hoje, são soluções possíveis para o problema das enchentes. Mas também de alto custo de manutenção e impacto relativo ao seu entorno, em especial na saúde dos moradores”, disse Paulo Frange.



Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo



Conheça mais sobre os Projetos citados:


Projeto de Lei nº 586/2011