De dois Projetos de Lei (PL’s) do Vereador Paulo Frange, aprovados
na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana, realizada nessa
quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, um
deles obrigará novas construções em área suspeitas de contaminação química a
apresentarem laudo de investigação confirmatória de solo e subsolo.
O projeto de lei PL 475/2009, aprovado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, de 12/junho/2013, institui a obrigatoriedade de apresentação de investigação confirmatória de solo e subsolo para edificações novas e reformas, em áreas e terrenos onde tenha funcionado anteriormente indústrias potencialmente contaminantes de solo.
Para a confirmação da contaminação do solo é necessário à utilização da legislação pertinente de cada área. A partir desse estudo, será tomada uma posição sobre a liberação ou não de um alvará de aprovação para a realização de edificações novas e reformas de habitações.
O projeto de lei PL 475/2009, aprovado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, de 12/junho/2013, institui a obrigatoriedade de apresentação de investigação confirmatória de solo e subsolo para edificações novas e reformas, em áreas e terrenos onde tenha funcionado anteriormente indústrias potencialmente contaminantes de solo.
Para a confirmação da contaminação do solo é necessário à utilização da legislação pertinente de cada área. A partir desse estudo, será tomada uma posição sobre a liberação ou não de um alvará de aprovação para a realização de edificações novas e reformas de habitações.
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