O Vereador Paulo Frange teve dois de seus projetos de lei
debatidos e aprovados na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana,
realizada nessa quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal
de São Paulo. O que institui o Selo Verde Saúde para hospitais e o que obriga
novas construções em área suspeitas de contaminação química apresentarem laudo
de investigação confirmatória de solo e subsolo.
O PL 516/2009, dispõe sobre a criação de um Programa Municipal
Hospitalar de Responsabilidade Ambiental, com a instituição do Sele Verde
Saúde. Esse PL tem como princípio conscientizar e estimular os hospitais
privados e públicos sobre a importância de adotarem uma política voltada ao
meio ambiente e à sustentabilidade, com ações de educação ambiental para a
comunidade assistida e próxima; plantio de árvores na área do hospital e
derredor, tratamento de efluentes, coleta seletiva e reciclagem de lixo.
O hospital participante deverá se cadastrar e cumprido o programa
ganhará o Selo Verde Saúde, de incentivo às práticas de sustentabilidade.
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