Hoje, dia 03/05, na Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Plenária, foi aprovado em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 025/2010 que dispõe sobre o uso de capacete, toca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário quando do ingresso ou permanência no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos de iniciativa do vereador PAULO FRANGE.
“Diante das constantes sensações de insegurança perante o aumento dos furtos e assaltos sofrido por comerciantes de leste a oeste da cidade de São Paulo, fato que atualmente temos presenciado em todos os noticiários, acredito que este projeto irá coibir a ação de qualquer pessoa com má intenção que adentre qualquer estabelecimento usando qualquer artifício que dificulte sua identificação. Sendo assim, os donos dos estabelecimentos poderão barrar a entrada dessas pessoas.”, explica o vereador PAULO FRANGE.Em representação a sociedade civil, o vereador PAULO FRANGE recebeu várias manifestações favoráveis de entidades e associações como: SINCOPETRO, FEBRABAN, ACSP, ABCFARMA, SINHORES, APAS.
O projeto ainda será objeto de audiência pública e enviaremos convite a toda sociedade civil e imprensa para que possam opinar.
Além do mais, foram entrevistados centenas de zeladores de prédios e condomíos, frentistas de postos de gasolina, policiais militares, guardas metropolitanos, etc. Este projeto é lei nas cidades: Londrina, Sorocaba, Uberaba, Cabreuva, Montes Claros, Barbacena, Ouro Preto, Garça, Petrolina, Poços de Calda, Petrópolis, e dezenas de outros.
Nestes que já entraram em vigor estima-se que houve a redução de cerca de 50% de assaltos nos postos de combustíveis como afirma o sr. Hozano Felix da Federação Nacional de Postos de Combustíveis.
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