O vereador PAULO FRANGE recebeu o prefeito Gilberto Kassab juntamente com os demais vereadores nesta quinta-feira (30/09), na Câmara Municipal de São Paulo, para entregar oficialmente a proposta orçamentária de 2011, protocolada com o projeto de lei nº 444/2010.O documento prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões e o pagamento de R$ 3,3 bilhões referentes à dívida do município com a União. Somente neste ano, já foram pagos aproximadamente R$ 1,7 referentes à esta dívida. Até o final do ano, a projeção de pagamento é de cerca de R$ 2,3 bilhões.
O prefeito admitiu investir em obras de combate e prevenção às enchentes, aplicando mais recursos em relação à 2009 e 2010. “Temos aumentado bastante os investimentos em drenagem urbana”, anuncia. “As prioridades da nossa gestão são saúde e educação. Nossa ideia é atingir todos os nossos objetivos até o final dessa gestão. Sempre digo que essa é uma legislatura parceira da cidade, independente de posicionamento político, pessoal ou partidário dos vereadores”, disse Kassab.
Para o vereador PAULO FRANGE, a vinda do prefeito até à Câmara representa o cumprimento da lei orgânica do município e do regimento interno que prevê a recepção da lei orçamentária que parte do Executivo para apreciação do legislativo até 30 de setembro de cada ano. “Uma vez recebida e protocolada, ela passa a tramitar com todo projeto de lei do Executivo, e as audiências públicas que são necessárias também estão previstas ao regimento interno, mas a cada ano número delas aumenta uma vez que o orçamento partidário passa a ser destrinchado minusiosamente, não só em cada um de seus temas como saúde, educação, habitação, transporte etc como também é tratado em todas as subprefeituras com audiências locais”, afirmou o vereador.
PAULO FRANGE fala dos avanços e inovações previstas para o próximo ano “O orçamento será mais próximo do real, pois agora há uma lei específica (Nº 444/2010) para pagamento de precatórios, e assim o município destina exatamente para pagamento de precatórios os valores que serão efetivamente realizados. Anteriormente a lei orçamentária previa a totalidade dos precatórios, que deveriam ser pagos com números extraordinariamente elevados e fora da realidade orçamentária”, destacou.
A proposta orçamentária 2011 está disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo. http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/orcamento2011/proposta2011.pdf
Vereador Paulo Frange discute proposta orçamentário para 2011 juntamente com os demais vereadores da Câmara Municipal e com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Cerimônia de entrega do documento oficial que prevê orçamento para o próximo ano
Prefeito Gilberto Kassab durante entrevista à imprensa promete investir mais em obras de combate e prevenção às enchentesCrédito das fotos: Marcelo Ximenez
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