PAULO FRANGE QUESTIONA RUBENS CHAMMAS SOBRE OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

Hoje, 21, pela manhã, a Comissão de Política Urbana recebeu novamente Rubens Chammas, diretor da EMURB, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Urbana Água Branca.

De acordo com a apresentação, as premissas visam priorizar o público que utiliza os equipamentos de transporte já existentes, diversificar a atividade econômica, aproximar moradia e emprego, e aperfeiçoar os equipamentos instalados. Os recursos gerados na Operação já ultrapassam R$ 72 milhões.

O vereador Paulo Frange (PTB) questionou: “quando vamos receber um projeto de lei para diminuir nossa tensão com o tema? Pois, até o momento, não conseguimos nenhum avanço em drenagem, por exemplo. As enchentes continuam na região.”

Chammas ressaltou que “a revisão da lei depende uma série de estudos, e, desde 2007, a Prefeitura tem se esforçado para realizar estudos de drenagem, do sistema viário e de áreas verdes, para posteriormente apresentar outro projeto de lei.” Chammas ainda reiterou que no site da Emurb todos os protocolos e contratos podem ser encontrados, pois “a intenção é dar a maior transparência possível a respeito do assunto.” Ainda de acordo com ele, o objetivo “é consolidar todos os estudos já feitos.”

Afirmou também que inicialmente houve dificuldade em se conseguir investimentos da iniciativa privada. “A lei da Operação Urbana previa uma série de intervenções no sistema viário, sistema de drenagem e habitação social e estamos agora perseguindo isso. O principio base de uma Operação Urbana é que ela arrecade o suficiente para contratar projetos, algumas consultorias e as obras. Porém, só conseguimos recursos a partir de 2006 para a realização das propostas porque a iniciativa privada começou a “ descobrir” aquela região”, justificou Chammas.

"A Operação Urbana Água Branca é nociva para a região de sua aplicabilidade. Foi estudada no início da década de 90 e aprovada em 1995. Em comparação com as outras operações do município, esta é, sem dúvida, a pior de todas, principalmente em legislação. Não atingiu nenhum dos seus objetivos reais: melhorar o sistema viário, qualificar e requalificar a região, tudo em busca da melhoria da qualidade de vida. Entretanto, trouxe consigo, muito trânsito, a região virou rota de fuga das avenidas principais atendendo os milhares de motoristas da Zona Oeste, as enchentes continuaram e a situação se agrava a cada dia que passa, o ruído e a poluição estão no mesmo ritmo. Hoje, com R$ 61 milhões em caixa e nada foi feito efetivamente pela EMURB, gestora da Operação Urbana Água Branca. A não ser manter o dinheiro aplicado ao longo do tempo, o que gerou no mercado financeiro quase R$ 10 milhões. Sem dúvida, essa não é a finalidade da Operação Urbana.", explica o vereador PAULO FRANGE.

O objetivo geral é promover o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida dos atuais e dos futuros moradores da região da Água Branca, promovendo a valorização da paisagem urbana, a melhoria da infra-estrutura e da sua qualidade ambiental.

Durante esse período, o vereador PAULO FRANGE vem brigando para o seu cumprimento da Operação e, pedindo atenção do Poder Público.
Depois de 14 anos, quase nada foi feito. Em 29 de abril de 2009, os vereadores da Comissão de Política Urbana, na qual PAULO FRANGE é membro, convocaram a EMURB (Empresa Municipal de Urbanização), órgão que coordena a Operação Urbana Água Branca, para prestar esclarecimentos. Apesar das mudanças que a região sofreu ao longo do tempo nenhuma mudança foi realizada no projeto inicial. Contudo, a EMURB concordou com a necessidade de apresentação de um novo projeto de lei com atualizações. E comprometeu-se em enviar à Câmara Municipal ainda no primeiro semestre deste ano.

“Entretanto, apresentei quatro indicações encaminhadas à Secretaria da Habitação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Prefeito de São Paulo, no qual pugnei pelo encaminhamento de novo projeto sobre a Operação Água Branca em caráter de urgência, bem como solicitei a suspensão em todas as instâncias de aprovação de projetos/plantas na referida região, tendo em vista que a iniciativa privada vem promovendo a rápida aprovação de plantas no entorno, o que certamente tornaria em vão a apreciação e cotação de novo projeto.”, relata o vereador PAULO FRANGE.