FIM DA CONTAMINAÇÃO NA ÁREA DE SÃO MATEUS!

Em reunião ordinária da CPI Danos Ambientais de ontem, os vereadores receberam a visita de representantes da Covisa que trouxeram boas notícias: cessou a contaminação do solo e das água causada por empresas recicladoras de alumínio que estavam instaladas na região da Estrada do Palanque, próxima ao Córrego Aricanduva, em São Mateus, na zona leste.

A novidade foi anunciada pela coordenadora da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), Inês Suarez Romano. “A apresentação da doutora Inês demonstrou que a ação efetiva desenvolvida pela Covisa desde 2004 na região fez com as empresas de reciclagem de alumínio encerrassem suas atividades em São Mateus”, destacou o vereador Paulo Frange (PTB). “Toda aquela região do Aricanduva, de preservação, que estava degradada, com a destruição da vegetação e com o solo e a água contaminada por alumínio, com os detritos sendo jogados no Córrego Aricanduva , foi recuperada e os moradores não estão mais se queixando do cheiro de amônia.”

Na opinião de Frange a descontaminação do local é importante “porque está comprovado que há uma incidência muito maior de alumínio no cérebro das pessoas que morreram com Mal de Alzenheimer ou da doença de Parkinson, conforme confirmaram as necropsia. O acúmulo do alumínio no organismo das pessoas é danoso e perigoso, pois provoca alterações de eletrocelafo, letargia e irritabilidade. Nos países que têm maior concentração de alumínio na água e no solo é maior a incidência de Alzenheimer do que nos países que não têm alumínio na água e no solo”.

Daee e Anatel

Já os vereadores não ficaram satisfeitos com as informações dadas pela diretora de Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Leila Gomes, e do representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everaldo Gomes Ferreira.

“Nós ficamos preocupados com a exposição feita pela representante do Daee, pois depois de 28 anos da denúncia da existência de contaminação das águas subterrâneas da região sul da cidade, mais especificamente na de Jurubatuba, ela fez uma apresentação a respeito de um relatório da Servmar, contratada pelo Daee, para fazer um mapeamento da contaminação”, reagiu o vereador Frange. “É impossível aceitar isso passivamente. Não podemos permitir que nada seja feito para coibir essa contaminação.”

O parlamentar lembrou que “as empresas de água mineral Petrópolis e Cristalina vêm sendo alvo das discussões na Câmara há um bom tempo, mas até o momento não temos nenhuma segurança em relação à qualidade dessas águas. A CPI de Danos Ambientais está completando cinco meses de existência e não tivemos nenhuma evolução”.

De acordo com Frange, existe um conflito de fiscalização. “O DNPM se diz responsável pelas análises da qualidade da água pois trata-se de um mineral; o Daee só pode cuidar de poços que não sejam de água mineral e a Covisa, órgão da Prefeitura, só pode examinar a água a partir da torneira destinada ao engarrafamento. No Estado de São Paulo existem pelo menos 250 empresas que exploram água mineral e o DNPM possui apenas três fiscais para cuidar de todo o Estado, portanto nada é fiscalizado. Por isso, muito cuidado ao consumir água mineral”.

Inês lembrou que, em 2005, época que o Daee emitiu uma portaria de restrição na região do Jurubatuba, a área de fiscalização era de 31 km², onde estavam distribuídas 140 empresas que utilizavam água subterrânea. Dos poços dessas empresas, 62 foram desativados porque apresentavam contaminação, enquanto foram mantidas as outorgas de 44 empresas. Os poços são monitorados pelos técnicos do Daee a cada três meses.

“Agora, estamos propondo uma área maior. Tem 60 km², onde estão localizadas entre 300 a 400 empresas que se utilizam de água subterrânea”, informou a coordenadora. “Das empresas que estão cadastradas no Daee temos os seguintes números: 331 poços, deste 93 estão em área de alta restrição, 188 em área média e 50 na de baixa restrição. Assim que a resolução for publicada as águas desses poços serão novamente analisadas”.

Rádio-base

A respeito da existência de estações de rádio-base (equipamentos que fazem a conexão entre telefones celulares) em locais não permitidos pela legislação, como creches, hospitais e locais tombadas pelo patrimônio, Frange disse que “temos uma lei específica, a de nº 13756 de janeiro de 2004, aprovada pela Câmara Municipal, que determina os pré-requisitos para a instalação das antenas no município. Apesar disso, as operadoras estão instalando suas estações de rádio-base como querem. Estima-se que 70% delas são irregulares.

Ele lembrou que o representante da Anatel informou que a Agência tem o poder de desligar na hora o sinal das antenas irregulares. “Tem, mas não faz”, reagiu. “Demos aqui três exemplos de irregularidades, cujas antenas estão em franco funcionamento: na esquina da Avenida São João com a Alameda Glete, no Autódromo de Interlagos e no Relógio do Jaguaré. Mas nós vamos colocar uma ordem nesse galinheiro que é o galinheiro das antenas celulares na cidade”.

(Matéria publicada no site da CMSP)