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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

PROJETO DO VEREADOR PAULO FRANGE APROVADO CRIOU A FRENTE DE APOIO ÀS SANTAS CASAS

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) teve aprovado o seu Projeto de Resolução (03-00029/2013), que cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde.

O projeto de lei de Frange está em consonância com outro aprovado no Senado (01/set.2013) que estabelece o prazo de 15 anos de moratória nas dívidas tributárias acumuladas pelas Santas casas.

Frange explicou que o objetivo do seu PL é estimular, defender, proteger e prestar apoio aos interesses sociais e econômicos destas entidades pioneiras e prioritárias na área de saúde no Brasil e pioneiras e que passam por situação crítica. Para se ter uma ideia da importância destas instituições, basta citar que as 2.100 Santas Casas são responsáveis por 51% dos atendimentos realizados no País. E que, os débitos já somam cerca de R$15 bilhões, sendo R$4,8 bilhões em dívidas tributárias.

O vereador Paulo Frange diz que o setor hospitalar filantrópico no Brasil é responsável por cerca de dois terço dos leitos existentes no país. Esse setor, na prática, é parte significativa dos segmentos que viabilizam o exercício do cidadão ao direito social à saúde. Portanto, defender e fortalecer esse segmento é prerrogativa maior da Frente proposta por Frange, que é também médico cardiologista e especialista em gestão de saúde.

A presente Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, sendo facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, tem caráter temporário e se extinguirá com o término desta Legislatura, ou antes, caso perca o seu objeto. A mesma terá na coordenação um presidente e uma vice-presidente, que serão escolhidos mediante a aprovação da maioria absoluta de seus componentes.


SEGUE TEXTO SOBRE A APROVAÇÃO DA MORATÓRIA ÀS SANTAS CASAS NO SENADO (Folha online, de 1/out.2013).


sexta-feira, 16 de agosto de 2013

VER. PAULO FRANGE, AVANÇANDO COM O FEI, POR UMA MELHOR EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE

Com o apoio do vereador Paulo Frange, um grupo de pessoas envolvidas com educação em São Paulo iniciou as atividades do FEI – Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas, em fevereiro de 2003, sob a coordenação de Kurt Lenhard.

Através das reuniões semanais e eventos abertos à participação pública, os membros do FEI estudam e discutem os problemas enfrentados por pais, crianças e educadores ligados às entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

O objetivo do FEI é reunir as instituições que prestam serviços à Prefeitura para padronizar o atendimento e garantir a qualidade na educação do município, além de defender os direitos de educadores e funcionários destas instituições.

É importante ressaltar que durante esse período, o FEI já conquistou importantes vitórias. Recentemente o Prefeito Fernando Haddad e o secretário de Educação Cesar Callegari participaram da reunião ordinária de agosto/2013, onde foram reforçados os laços entra o FEI e a Prefeitura. Na ocasião Haddad afirmou que irá ampliar a participação das entidades conveniadas na gestão das creches.

O prefeito afirmou na reunião com o FEI, em 14/agosto/2013, que irá aprimorar a parceria com as entidades conveniadas na expansão da rede de CEIs, dentro do seu objetivo de zerar o déficit de vagas em creches, mas com maiores critérios na escolha das entidades, agora com a publicação de editais de chamamento e avaliação do serviço prestado pelas atuais conveniadas.

Haddad se colocou como parceiro do CEI na busca da transformação das entidades conveniadas em filantrópicas, o que certamente significará um avanço para todas as Prefeituras - para tanto convidou o departamento jurídico do CEI para participar, junto com técnicos da Prefeitura, de um estudo que busque o "destravamento" da Lei federal e assim criar as condições legais para tal fim.

Qualquer dúvida sobre cadastro no FEI, datas de Assembléias e demais assuntos, relacionado às creches conveniadas, entre em contato:
Twitter: @fei_conveniadas – link: https://twitter.com/#!/fei_conveniadas
Telefone: 3396-4428, com Rafaela.


quarta-feira, 9 de maio de 2012

Vereador Paulo Frange faz desabafo após visita a Zona Leste



Caminhando pela Zona Leste, é possível perceber que a população vem se organizando em associações regionais, em temáticas de esportes, educação e de assistência social. Todavia, elas se unem num único propósito, o de atender as necessidades das comunidades carentes. O Terceiro Setor, sem dúvida nenhuma faz parte integrante do papel do Governo na periferia das Cidades; em especial na Cidade de São Paulo.
“É uma pena que uma região que tem hoje a responsabilidade de ser o polo de expansão imobiliário e econômico da Cidade de São Paulo, ter ainda tantas áreas de exclusão do Poder Público, como aquelas que encontramos no dia a dia”.  Disse Frange.
“Insisto em dizer o quanto é importante o papel do parlamentar caminhando e visitando pessoalmente as pequenas entidades, as pequenas igrejas, as creches, escolas municipais, as unidades de saúde e hospitais. Faço isso permanentemente, porque tenho certeza absoluta que é possível contribuir como Parlamentar, levando às demandas para os responsáveis de cada área, bem como identificar os problemas e propor no Orçamento Anual na Cidade de São Paulo, Emendas Parlamentares capazes de dirigir especificamente recursos para atender cada uma dessas situações”. Declarou Frange.