PAULO FRANGE DISCUTE CONTAMINAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DO CENTER NORTE

Diante do panorama dos últimos acontecimentos noticiados pela imprensa sobre o fechamento em 72 horas do Shopping Center Norte, localizado na Zona Norte da cidade de São Paulo, os vereadores da Comissão de Política Urbana solicitaram de urgência uma audiência pública para esclarecer a real situação do local através da contribuição dos técnicos da CETESB, da Subprefeitura de Vila Maria/Vl Guilherme e da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

A reunião foi realizada, hoje (28) pela manhã, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo e presidida pelo vereador PAULO FRANGE. Entre os questionamentos levantados, destaque para as áreas ao redor do shopping que também ocupam a área do antigo lixão, sendo assim considerada potencialmente de risco.

“É preciso tratar este assunto com muita responsabilidade. Primeiro é necessário realizar a análise completa da investigação do solo de toda a área do entorno, onde também encontramos um conjunto habitacional com centenas de pessoas. Se for para fechar o Shopping é preciso também retirar as famílias que ocupam essas residências, sem contar a própria rodoviária do Tietê. Portanto, é precipitado alardear a população do risco que não é eminente e sim potencial, como o botijão de gás que cada um de nós temos em nossas casas. Sobre o shopping, os técnicos que estão tratando do assunto, contratados pela administração, deverão se adequar às normas exigidas para conter qualquer tipo de vazamento de gás metano. Agora, sobre a área de extensão das antigas 14 lagoas aterradas por terra e lixo, solicitei três requerimentos para os órgãos competentes para que possamos analisar a situação de forma técnica e segura.”, explica o vereador PAULO FRANGE.

A primeira solicitação foi para a CETESB e Secretaria do Verde e Meio Ambiente sobre o estudo das áreas sobre a contaminação do solo, que compreende entre o Rio Tietê a Rua Chico Pontes, desde o Trote até a Penitenciária. A Subprefeitura de Vila Maria/Vl Guilherme deverá apresentar relatório de como estão as ligações de esgoto na área do quadrilátero. E para o Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (CONVIAS) solicitação de relatório contendo os Termos de Permissão de Uso (TPU) emitidos desde 1980 até hoje, e quais estão para ser emitidos.

O representante da CETESB, o geólogo Elton Gloeden, gerente do Departamento de Áreas Contaminadas concordou sobre a necessidade de averiguação das áreas próximas ao shopping e destacou que a atenção deve estar voltada para espaços de pouca circulação de ar, onde o gás metano pode estar concentrado escapando por pequenas fendas.

Solicitando atenção da imprensa e da sociedade, o vereador PAULO FRANGE também ressaltou sobre a importância do Shopping Center Norte para a região. “Os empreendimentos envolvidos neste fechamento é sem dúvida, trabalho de centenas de empresários que dedicam suas vidas há mais de 30 anos ao desenvolvimento econômico da Zona Norte. Um verdadeiro pólo gerador de empregos, onde 120 mil pessoas circulam diariamente. ”

Durante a audiência pública, o vereador Juscelino Gadelha, membro da comissão de política urbana, mostrou aos convidados e presentes um mapa de 1954 da região, onde claramente pode-se ver as 14 lagoas existentes e, que hoje, estão abaixo de grandes empreendimentos.

CPI PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DO CONTRU E COVISA EM DILIGÊNCIA NA NITRO QUÍMICA

Em reunião ordinária da CPI de Danos Ambientais, o vereador PAULO FRANGE solicitou o envio de representação ao Ministério Público Estadual de investigação do porquê o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e o Centro de Vigilância em Saúde (Covisa), órgãos da Prefeitura não enviaram técnicos para acompanhar quatro vereadores da CPI, técnico da Cetesb e representantes do Corpo de Bombeiros na visita de inspeção às instalações da Nitro Química, do Grupo Votorantim, em São Miguel Paulista, na zona leste.

“Na visita à Nitro Química, realizada na sexta-feira (13/11), nos frustrou demais a ausência de técnicos do Contru e do Covisa”, lamentou Frange. “Durante a semana reiteramos insistentemente que não deixassem de estar presentes porque tínhamos informações a respeito das irregularidades na indústria”.

“É um absurdo, pois a irregularidade mais grave é que desde 2005 a Nitro Química não tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros para uma área de 1 milhão de metros quadrados e que produz produtos tóxicos, inflamáveis, perigosos e explosivos”, disse o parlamentar. “Demos um prazo para que até o final desta CPI eles apresentem documentação que tudo está dentro da regularidade, sob pena de termos de representar contra eles.”

“Com relação aos funcionários do Contru e do Covisa que deixaram de ir por pressão política de não sei de quem - aqui vale de novo a frase tem força oculta atrapalhando desde o início a CPI”, afirmou. Frange denunciou ainda que “existe muita pressão para que a gente não investigue meio ambiente em São Paulo”.

Conheça mais sobre a NITRO QUÍMICA:

CRIAÇÃO: 1935

LOCALIZAÇÃO: Avenida Dr. Artur Nova, 951 – São Miguel Paulista.

ÁREA APROXIMADA: 765.000 metros quadrados.

HISTÓRICO: Empresa do Grupo Votorantim. Pioneira na América Latina e uma das maiores produtoras globais de nitrocelulose, fornecendo para 60 países.
PRODUÇÃO TOTAL: Nitrocelulose, Fluorados (Ácido Fluorídrico, Ácido Fluossilícico , Fluoreto de Alumínio), Ácido Sulfúrico e Óleum.


Sylvania

O vereador Paulo Frange informou ainda que a CPI vai tratar com o Ministério Público o passivo da Sylvania com relação à saúde dos trabalhadores, pois existe denúncia de que a empresa teria fraudado laudos.

“Se tiver qualquer tipo de transgressão que envolva a área médica nós seremos intransigente com isso e faremos de imediato representação junto ao Conselho Regional de Medicina e a outros órgãos, pois é impossível imaginar que alguém possa transgredir quando se trata da saúde do trabalhador contaminado por mercúrio. É uma contaminação extremamente grave, pois causa lesões neurológicas, depressão, tremores, alterações no sistema imunológico, insuficiência renal e morte”, afirmou.

Bann Química

A indústria, em Ermelino Matarazzo, está desativada, mas foi constatada a contaminação do solo em parte dos seus 80 mil metros quadrados. “É um problema sério para a região, principalmente no entorno do Jardim Queraluz. A empresa já foi autuada 34 vezes ao longo de sua história por poluir a atmosfera, o solo e o subsolo. As duas últimas multas somam R$ 60 milhões”, ressaltou Frange.

O vereador entende que não interessa multar e sequestrar o patrimônio de uma família. “O que interessa é que esse processo seja discutido com a Procuradoria do Município para que possamos num TAC (Termo de Ajuste de Conduta) transformar as multas numa compensação ambiental e dar um destino a essa área desativada e com plano de descontaminação”, afirmou Frange.

Conheça mais sobre a BANN QUÍMICA:

CRIAÇÃO: 1954

LOCALIZAÇÃO: Rua Francisco Tramontano 100, 9º Andar

HISTÓRICO: Iniciou uma produção em pequena escala de esponjantes, factices e antioxidantes para a indústria de pneumáticos e de borracha. Em 1963, foi adquirida uma grande área industrial em São Paulo, onde foi iniciada a produção de uma vasta variedade de aceleradores, antioxidantes e antiozonantes. Inaugurou uma nova unidade industrial em Paulínia, S.P. para produzir Anilina, uma matéria-prima importante para a produção de produtos químicos para borracha. Essa unidade também fabrica outros produtos tais como Ciclohexilamina, Diciclohexilamina, e O-Toluidina.
Em 1986, a Bann Química Ltda. inaugurou a produção de Corante Índigo Blue na unidade de Paulínia. O corante Índigo Blue é utilizado na indústria têxtil para fabricar o denim azul, material usado para o jeans azul.

PRODUÇÃO TOTAL: Intermediários Orgânicos

Aminas; Nitrobenzeno; Anilina; Ciclohexilamina; Diciclohexilamina; O-Toluidina

Outros: Ácido Antranílico; Sulfito de Sódio; Amônia

781 ÁREAS CONTAMINADAS EM SÃO PAULO DESDE 2002!

A contaminação dos solos da cidade de São Paulo é um problema que precisamos ter muita atenção e tratar com a responsabilidade necessária.

Segundo levantamento da CETESB de novembro do ano passado, a capital tem 781 registros de áreas contaminadas, o que representa 31% do total de sujeira tóxica subterrânea do estado. A poluição causada por postos de combustíveis é de 84% dos diagnósticos, áreas estas com forte armazenamento de óleos e derivados.

Infelizmente esta realidade tem aumentado ano após ano. De 2008 para cá, essas áreas contaminadas cresceu 10% em relação ao ano anterior. É muito comum verificar que regiões de grandes industrias do passado são as mais atingidas. Para amenizar o problema, a prefeitura pretende incentivar investidores para que financiem operações de descontaminação.

Sou membro da CPI que apura os danos ambientais no município de São Paulo. Para tanto, estamos trabalhando cuidadosamente cada denúncia que chega à Câmara Municipal de São Paulo.

ATENÇÃO AOS NÚMEROS:

781 - casos de contaminação do solo já foram diagnosticados na cidade desde 2002;
84% - deles tiveram origem em vazamentos em postos de combustíveis;
10% - foi o aumento médio de registro de poluição sob a superfície no ano passado em relação a 2007;