O vereador Paulo Frange discursou na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 26/fev.2015, onde explanou sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de S. Paulo do último quadrimestre de 2014, feita ontem, no Salão Nobre desta pelo secretário municipal de Saúde, José de Filippi Jr., e pelo secretário adjunto, Paulo de Tarso Puccini, da qual participou.
- A Prefeitura aplicou aproximadamente 19% do tesouro municipal na Saúde, o que representa cerca de R$ 6 bilhões, disse.
RESULTADOS
Foi apresentado o andamento dos objetivos estabelecidos pelo Programa de Metas 2013-2016 na área da Saúde, com os resultados obtidos até o momento, os valores investidos e as dificuldades encontradas ao longo do ano. Conselheiros e representantes de movimentos de Saúde apresentaram dúvidas, sugestões e reclamações.
PERCENTUAL
Sobre a aplicação do percentual da Saúde, levando em conta o que diz a nossa Constituição, o valor mínimo é de 15%, e a Secretaria chegou a quase 19% da aplicação de recursos próprios, na área da Saúde, o que representa cerca de R$ 6 bilhões.
REMÉDIOS
Um dos grandes desafios é a manutenção de suprimentos nas UBS, hospitais e em todas as unidades de saúde, não por falta de verba, mas por conta de questões burocráticas e de logística. A Secretaria de Saúde passou R$446 milhões em 2013, para R$406 milhões em 2014, na aquisição de medicamentos e de material médico-hospitalar.
A média do que foi gasto em 2013 e 2014 dá um total de R$ 431 milhões. Portanto, significa 21% acima do que foi destinado em 2012, mostrando que a questão do medicamento está muito mais relacionada à logística, à estruturação da distribuição, às questões burocráticas do que a problemas financeiros.
INTERNAÇÕES
A Secretaria Estadual de Saúde abriu 2012 com 427 mil internações e fechou 2014 com 420 mil – com uma perda de sete mil internações. E a Secretaria Municipal saiu de 249 mil internações em 2012 e chegou a 266 mil em 2014.
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Foi explicada a importância do chamamento público para a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de 22 áreas do município de São Paulo, por meio de contrato de gestão, em substituição aos 47 convênios e 28 contratos já existentes. Trata-se de uma reestruturação a fim de deixar mais clara a relação entre administração pública e as OS’s, permitindo maior controle, melhor preço e qualidade técnica por meio de concorrência.
REESTRUTURAÇÃO
O balanço do quadrimestre foi positivo sobre os investimentos realizados. A Secretaria de Saúde se preparou ao longo desses dois anos e já está pronta para melhorar a saúde da população, com o conjunto de Unidades Básicas de Saúde Integrais, criadas por esta gestão e está preparada também para a reestruturação do processo de trabalho de todas as unidades de Atenção Básica.
REDE HORA CERTA
A Rede Hora Certa é uma grande inovação em termos de cirurgia, incorporada ao laboratório de especialidade e ao procedimento de imagem que permite uma resolução rápida e ‘desospitaliza’ o paciente. O retorno breve dele [paciente] para casa é muito importante para a qualidade do procedimento e para a brevidade que o sistema tem que dar para as 810 mil pessoas que encontramos aqui, quando chegamos ao governo”, disse.
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