quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

VER. PAULO FRANGE AVALIA COMO POSITIVO O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

O vereador Paulo Frange avaliou como bastante positiva a primeira quinzena do ano legislativo de 2015 na Câmara Municipal de São Paulo, sob o comando da nova mesa diretora, presidida pelo vereador Antônio Donato e que tem o próprio Frange como secretário. Foram setenta e três projetos aprovados, sendo três de autoria de Frange.
Ao todo, foram 2 projetos do Executivo e 71 de vereadores de diversos partidos, além de 51 novos projetos protocolados. Destaque para os 9 projetos votados no dia 4, todos com objetivo de regular a economia de água na Capital e colaborar com o enfrentamento da crise hídrica.
O principal deles, o PL 529/2014, estabeleceu multa de R$1 mil para quem desperdiçar água para lavar carros e calçadas, foi aprovado em primeira votação e será submetido à audiências públicas antes da segunda votação – esse projeto é coletivo e tem também coautoria do vereador Paulo Frange.
Outro que merece destaque é o PL 863/2013, do Executivo, aprovado em segunda votação na Sessão de quarta-feira (12/fev.2015) e enviado à sanção do prefeito Fernando Haddad. A intenção da prefeitura com esse projeto é alterar a lei para dar maior agilidade ao processo de regularização e inauguração de creches e UBS’s (Unidade Básica de Saúde) na periferia da cidade.

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