A aprovação do PL “Obesidade Zero” é a prioridade do Vereador PAULO FRANGE

ANO LEGISLATIVO 2013

O projeto de lei (PL) “Obesidade Zero”, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador PAULO FRANGE e que ali tramita aguardando votação foi desenvolvido pelo nutrólogo e cardiologista Dr. Daniel Magnoni, com importante apoio de entidades médicas, como da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Associação Paulista de Medicina, Federação Latino Americana de Nutrição e Associação Médica Brasileira. Também apresentado no XIX Congresso Brasileiro de Nutrição Parenteral e Enteral a ideia obteve ampla repercussão e reiterados apoios.

Segundo o Vereador PAULO FRANGE, o PL “Obesidade Zero” objetiva erradicar a doença que atinge cerca de metade da população brasileira e já é considerada a epidemia do século XXI. Baseia em vários pontos, como, por exemplo, a educação em nutrição saudável nas escolas básicas e no currículo escolar; estímulo à mudança de hábitos; incentivo à atividade física em geral, assim como, a efetivação e obrigatoriedade de profissionais de nutrição nas unidades básicas de saúde, configurando a avaliação nutricional, especialmente de peso e altura.

- “Prevê, ainda, a normatização e legislação em alimentação saudável no enfoque que envolve a propaganda e desoneração fiscal dos produtos alimentícios relacionados ao controle da obesidade”. Diz.

O Vereador PAULO FRANGE diz que um dos itens importantes, previstos no PL, é a nutricionista. Ela será a porta de entrada nos postos de saúde, que deve atender, antes mesmo do médico, a paciente que vai fazer o pré-natal, quem vai tratar uma hipertensão ou mesmo pedir medicação para um problema gastrointestinal.

O projeto de lei, apresentado em abril de 2011 será a priorizado pelo Vereador PAULO FRANGE neste ano, dada a sua urgência e importância, tanto que o ministro Alexandre Padilha participou de reunião científica no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, objetivando o conhecimento do projeto e suas implicações na saúde pública nacional.

Segundo o Vereador PAULO FRANGE, apenas no Brasil, o “Obesidade Zero” poderá beneficiar 40 milhões de pessoas. Ele lembrou o fato de os Estados Unidos gastarem cerca de US$ 5 bilhões por ano para tratar obesidade e complicações advindas do excesso de peso.