PAULO FRANGE DEBATE COMDATT COM SOCIEDADE E ESPECIALISTAS

Hoje, (02/09) pela manhã, o vereador PAULO FRANGE que também é Presidente da Comissão de Política Urbana conduziu a Audiência Pública que debateu o PL nº 296/2010 que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (Comdatt).

De acordo com dados de institutos de pesquisas brasileiros, cerca de 40 mil pessoas perdem a vida anualmente em acidentes de trânsito. Em São Paulo, nos últimos cinco anos, foram mais de 7 mil acidentes fatais.

“Para tanto, a criação e composição desse Conselho contribuirá muito para que com o cruzamento de dados, informações e constatações de diferentes órgãos envolvidos no tema possam aplicar as soluções necessárias, na medida acertada. Lembrando que, uma das soluções para a diminuição desses índices é a aplicação na educação sobre o trânsito. E, recursos destinados a esta finalidade não falta no município. Desde 2010, com a regulamentação da Lei 14488/2007, que criou o Fundo Municipal de Trânsito de Desenvolvimento de Trânsito, 95% do valor das multas é destinado ao financiamento da expansão e aprimoramento contínuo das ações destinadas a promover o desenvolvimento do trânsito no Município de São Paulo, objetivamente na engenharia de tráfego e de campo, no policiamento e fiscalização e inclusive na própria educação de trânsito. Portanto, o COMDATT é um projeto que precisa ser bem estudado. Certamente, com esta audiência pública pudemos buscar a opinião da sociedade civil e de especialistas do tema que, através de importantes contribuições o projeto passa agora por um processo de aprimoramento para ser encaminhado ao plenário a votação dos vereadores.”, afirma o vereador PAULO FRANGE.

Estiveram presentes o Inspetor Renato Sampaio da Guarda Civil Metropolitana em representação ao Secretário Edson Ortega Marques da Segurança Urbana, o Sr. Luiz de Carvalho Montans, Gerente de Segurança da CET em representação ao Presidente da CET, o Sr. Moacir Alberto Paes, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Ciclomotires, Bicicletas e Motocicletas – ABRACICLO, o Sr. Cássio Belvise, Superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo – DETPESP, o Sr. Mauro Augusto Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (nacional) – ABRAMET, o Sr. Milton Chagas, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (estado) – ABRAMET, Sra. Karla Berttocco Trindade, Diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, o Prof. Dr. Almir Ferreira de Andrade, Diretor Técnico do Serviço de Saúde e Divisão de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas e o Dr. Helder Takeo do SAMU e Anjos do Asfalto.

Os convidados e membros da sociedade civil apresentaram várias sugestões pertinentes. "Entre os acidentes de trânsito, domésticos e outros fatores, o primeiro é responsável por 39% das ocorrências, os domésticos por 29% e outras causas por 32%. O importante é a prevenção e a necessidade de se educar. As pessoas precisam se conscientizar que não podem ingerir álcool e depois pegar a direção de um veículo”, afirmou o Prof. Andrade do HC.

Agora, com as adições de idéias, será confeccionado um substitutivo e em seguida passará por mais duas comissões, economia e finanças, para depois ser encaminhado a votação em plenário.