VEREADOR PAULO FRANGE CONCEDE ENTREVISTA SOBRE O MOBILIÁRIO URBANO

Entrevista do vereador PAULO FRANGE repercute positivamente e estimula mais debate sobre o Projeto do Mobiliário Urbano da cidade de São Paulo. Acompanhe a matéria na íntegra, publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo, hoje, 14/04, e participe das discussões, contribua com o aprimoramento das atividades legislativas!


RELÓGIOS DE RUA LEVAM PAULISTANO A PERDER A HORA

Hora errada e temperatura de Polo Norte ou do deserto do Saara. Quem circula pelas avenidas de São Paulo continua a se deparar com muitos relógios de rua com funcionamento inadequado ou simplesmente o esqueleto do que foi um dia um serviço de utilidade pública.


Oito meses após a Prefeitura de São Paulo ter assinado um contrato temporário para conserto e manutenção, cerca de um terço dos mostradores de rua da cidade não funciona. São em torno de cem equipamentos que apresentam algum tipo de problema - por exemplo, informam horário e temperatura incoerentes - ou estão desligados e sucateados. A Prefeitura e a empresa vencedora da licitação repetem justificativas e prometem solucionar o problema. Mas a solução definitiva passa pela aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores, que não tem consenso e sem prioridade para votação.


O contrato entre a Prefeitura e a empresa Buldogue Mídia Exterior foi assinado em agosto de 2010, com duração de um ano e no valor de R$ 1,043 milhão. No entanto, esse valor só seria pago se os 314 relógios de rua estivessem em funcionamento durante os 12 meses de vigência do contrato. Do contrário, a Prefeitura pagaria, por mês, em torno de R$ 270 para cada relógio que estivesse funcionando perfeitamente - que é o que ocorre hoje.


O diretor da empresa, Fabricio Guimarães, afirma que só existem 296 relógios. "Da relação inicial (de 314 relógios passada pela Prefeitura), 14 estavam faltando. Os demais sofreram acidentes e tiveram de ser removidos." Além disso, ele alega que 70 relógios não estão ligados por falta de rede elétrica.


Segundo Guimarães, a Prefeitura não tinha conhecimento real da situação dos equipamentos e fez estimativas equivocadas. "Dizia que 20% dos relógios seriam trocados e 10% teriam problemas parciais, como quebra do sensor de temperatura ou quebra da palheta indicativa da hora. Esses números estavam completamente errados. Os números são muito maiores."


Guimarães alega prejuízo duplo com os equipamentos. "Tenho que reconstruir os relógios, pois são muito antigos, e estou recebendo 70 relógios a menos. Fiz planos para receber 100%. Eu tenho perda em razão de os relógios estarem desligados."


O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Elton Zacarias, alegou estar em contato com a AES Eletropaulo para resolver a questão da falta de energia elétrica. Esse problema, no entanto, não é novo. Em 29 de agosto do ano passado, reportagem do Jornal da Tarde constatava: "Relógios de rua estão parados por falta de luz".


Apesar de todos esses impasses, o diretor da Buldogue disse que continua investindo no contrato e pretende renová-lo. "Preciso recuperar o investimento que foi feito." Aliás, confirmou que nos próximos 15 dias vão entrar em funcionamento mais 15 relógios.


Falta de consenso


A questão sobre os relógios de rua só terá uma solução mais duradoura quando a Câmara aprovar o projeto de lei, enviado pelo Executivo, que passa para a iniciativa privada, por até 30 anos, a administração dos equipamentos e dos abrigos em pontos de ônibus da cidade, com exploração publicitária. De acordo com a proposta, "poderão ser instalados até 1.000 relógios" e "até 16.000 abrigos (de parada de transporte público), por toda a área do município". Porém, não há consenso sobre esse assunto na Casa.

O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Paulo Frange (PTB), disse que não há discussão que seja contrária ao mérito da aprovação do projeto. "A discussão é quanto a forma." Segundo ele, é preciso que o projeto seja mais específico em alguns pontos.


Ele alega, entre outras questões, que não há um cronograma de cumprimento de metas para quem vencer a licitação. "Faço concessão de até 30 anos e não estabeleço data para o pessoal me entregar isso pronto? E se resolverem trocar só os primeiros mil (abrigos de ônibus) que mais vendem mídia? E Guaianazes? E Perus? E a Brasilândia? Vai ter terminal de ônibus com qualidade? Não. É preciso uma proposta com cronograma."


O líder do governo na Câmara, vereador Roberto Tripoli (PV), afirmou que hoje não é prioritário votar esse projeto. Segundo ele, por tratar-se de uma verba milionária de publicidade, há muitos interesses em jogo e a questão precisa ser melhor discutida. "Acredito que existe um lobby junto à imprensa no sentido de viabilizar esse projeto o mais rápido possível."


Sobre o funcionamento inadequado dos relógios de rua, Tripoli ironizou: "Hoje cada cidadão tem dois celulares, todos os carros têm relógios. Ninguém precisa desses relógios que estão aí." Questionado sobre o fato de a Prefeitura pagar em torno de R$ 270 por mês por relógio em funcionamento adequado, o vereador afirmou nem conhecer o contrato.


Fonte: Texto e Foto - Jornal O Estado de SP_14/04/2011