O Ministério da Saúde de forma corajosa criou o Programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 2006, que garante desconto de 90% em medicamentos para uma série de doenças. Desde o dia 14 de fevereiro deste ano, as 15 mil farmácias populares e conveniadas passaram garantir a gratuidade para 17 tipos de medicamentos que irão beneficiar cerca de 33 milhões de pessoas com hipertensão arterial e 8 milhões que possuem diabetes melittus. Essa novidade foi batizada com o nome de “Saúde Não Tem Preço”.
É muito bom falar desse assunto, sou vereador de São Paulo no 4º mandato e entrei na vida pública para ver alguns sonhos de brasileiros como eu se transformar em realidade na saúde. Há décadas, logo após a consulta com o médico, o paciente recebia em mãos um grande problema: a receita médica. O dilema de idosos, desempregados e população de baixa renda sempre prejudicou o tratamento de doenças de grande prevalência em nossa população. Na cidade de São Paulo, o município vem investindo ano a ano na distribuição gratuita na rede pública de saúde, e já é o maior programa com o atendimento há mais de 2 milhões de receitas por mês. O que torna este, o maior programa no mundo em âmbito municipal.
O Sistema Único de Saúde desde a sua criação diz que a medicação está disponível, porém só agora podemos sentir de perto esta realidade. E agora? Como garantir o seu direito de retirar esses medicamentos gratuitos? Para isso é necessário estar munido de documentos de identificação como o RG e o CPF, bem como a receita médica.
Segundo o Ministro da Saúde Padilha isso foi possível através de acordo firmado com as empresas farmacêuticas que aceitaram reduzir suas margens de lucro e garantir a oferta. É importante explicar que essas 15 mil farmácias terão aumento de seus clientes que naturalmente irão consumir outros produtos do tipo higiene pessoal, por exemplo, e com isso não haverá prejuízo para ninguém.
Alguns países já têm programas mais avançados, onde a rede conveniada disponibiliza qualquer medicamento com a apresentação da receita e o cartão saúde do cidadão. Esses custos vão direto para a cobrança do Governo, não havendo distribuição nas unidades de saúde. É o caso da Espanha, onde Barcelona é referência e modelo de atendimento médico hospitalar e, também no acesso a medicação.
É assim... sempre cobramos muito dos governos, exigindo o sagrado direito à saúde, mas também sabemos que tem custos altos, demora na implantação de programas, mas nada vai nos afastar da fé que nos move para ver cumprido o que está na Constituição: saúde é dever do Estado e direito de todo cidadão.
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