Nesta quinta-feira, 11, a nova unidade do Banco do Povo Paulista (BPP) foi inaugurada em Pirituba, na distrital Noroeste da Associação Comercial de São Paulo. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes na cerimônia, entre elas o vereador PAULO FRANGE, os secretários Guilherme Afif Domingos (Emprego e Relações do Trabalho).
O Banco do Povo Paulista (BPP) é um programa de microcrédito produtivo do Governo de São Paulo, gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com as prefeituras municipais. Criado em 1998, o programa tem como objetivo promover a geração de emprego e renda por meio do desenvolvimento de pequenos negócios.
Para tanto, o BPP concede empréstimos de R$ 200 a R$ 7,5 mil, com pagamento em até 36 meses e taxa de juros de 0,7% ao mês. Desde sua implantação, estima-se que mais de R$ 610 milhões de empréstimos foram concedidos. Atualmente, 429 cidades são atendidas pelos serviços do BPP.
A ampliação do programa na cidade de São Paulo é uma parceria do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Prefeitura de São Paulo. Com isso, o governo do Estado fica responsável pelos recursos, a prefeitura com a mão-de-obra e a ACSP pela infraestrutura do serviço.
Em Sessão Plenária de ontem, o Vereador PAULO FRANGE relatou a importância da implantação do programa na cidade de São Paulo. “O Prefeito Kassab acertou na mosca quando buscou incrementar essa atividade aqui no município de São Paulo, pois não somente o interior precisava dessa instituição. Hoje, na inauguração de uma agência do Banco do Povo em Pirituba, foi possível perceber o grau de interesse da sociedade, da Associação Comercial por esse mecanismo, por essa ferramenta que passamos a ter para aquecer a economia, exatamente tentando buscar espaços para poder gerar também renda e emprego. Espaços onde as pessoas possam montar o seu pequeno comércio, em áreas populares, sem precisar ficar usando a calçada e a rua. Com um pequeno investimento, as pessoas terão capacidade de montar os centros populares de vendas. É possível o Município estabelecer e dirigir espaços para essa finalidade, pois não adianta segregá-los, esconder aqueles que querem vender daqueles que querem comprar. Por essa razão, o ambulante não sai das ruas. Temos de manter essa proximidade entre quem compra e quem vende, e, agora, essa proximidade entre quem vende e o crédito”, declarou PAULO FRANGE.
Oportunidade de crescimento
Estima-se que no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas trabalham na informalidade. No Estado de São Paulo a estimativa é de 3,2 milhões e, na capital paulista, mais de um milhão. A novidade é que esta implantação simultânea do Banco do Povo e o Microempreendedor Individual (MEI) aumentará a oferta de microcrédito na Capital paulista, além de ampliar a rede de atendimento e orientação sobre o MEI, criado pela Lei Complementar nº 128/2008 que entrou em vigor em julho de 2009.
Os pequenos empreendedores terão a comodidade de, no mesmo local, pedir empréstimo do BPP, com taxa de juros de apenas 0,7%, além de receber informações e orientações sobre como legalizar seu trabalho pelo MEI, caso sejam informais. Mais de 170 ocupações podem aderir ao MEI, como ambulantes, barbeiros, costureiras, encanadores, manicures, mecânicos, sapateiros, pessoas que necessitam de um pequeno crédito para poder requalificar seu trabalho, ou até aqueles que prestam algum pequeno serviço e não recolhem o INSS, entre outras.
Esta importante iniciativa promove a inclusão social aos trabalhadores informais, oferecendo a eles a oportunidade de saírem da informalidade a baixo custo, se legalizar pagando uma taxa única mensal que inclui todos os impostos (federais, estaduais e municipais), que, além disso, dá direito a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e auxílio-doença.
A pessoa física pode através do CPF se formalizar em figura jurídica e obter CNPJ, tornando-se microempreendedor. As vantagens são as seguintes:
• O limite de crédito passa de R$ 3 mil (pessoa física) para R$ 5 mil (pessoa jurídica - o que inclui MEIs);
• O segundo empréstimo o valor do crédito pode chegar a R$ 7,5 mil;
• O período de carência pode ser de 60 dias;
• O prazo de pagamento passa de 24 parcelas para até 36 parcelas;
Confira onde funcionarão as 15 novas unidades do BPP:As 15 novas unidades serão implantadas nas seguintes regiões: Centro, Penha, Pirituba, Santo Amaro, Vila Maria, Butantã, Ipiranga, Lapa, Mooca, São Miguel Paulista, Jabaquara, Pinheiros, Santana, Saúde, Tatuapé. Até então a cidade de São Paulo contava com duas unidades do BPP: uma na Vila Mariana e, outra, no Itaim Paulista.
Centro - Rua Galvão Bueno, 83
Penha - Avenida Gabriela Mistral, 199
Pirituba - Rua Luis Braille, 8
Santo Amaro - Avenida Mário Lopes Leão, 406
Vila Maria - Rua do Imperador, 1.660
Butantã - Rua Alvarenga, 591
Ipiranga - Rua Benjamim Jafet, 95
Lapa - Rua Pio XI, 418
Mooca - Rua Madre De Deus, 222
São Miguel Paulista - Avenida Marechal Tito, 1.042
Jabaquara - Avenida Santa Catarina, 641
Pinheiros - Rua Simão Álvares, 517
Santana - Rua Jovita, 309
Saúde - Rua Afonso Celso, 1.659
Tatuapé - Praça Silvio Romero, 29
Para mais informações, acesse o site do MEI (Portal do Empreendedor) www.portaldoempreendedor.gov.br.
Fonte: www.emprego.sp.gov.br; www.sp.gov.br
Fotos: http://www.flickr.com/photos/45582754@N03/
Crédito das fotos: Eliana Rodrigues
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