APROVADO EM 1a. VOTAÇÃO

PROJETO VIRADA DA SAÚDE

Hoje, dia 24, em Sessão Ordinária no Plenário 1o de Maio, o Projeto Nº 0026/09 que institui a "Virada da Saúde" a ser realizada, anualmente, no período de sete dias com início em todo dia 07 de abril - Dia Mundial da Saúde, foi aprovado em 1a votação!

Um programa de educação em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da Sociedade Civil e da iniciativa privada, norteado pelos seguintes princípios e diretrizes:

I – desenvolvimento de ações programáticas nas áreas de assistência, educação e vigilância em saúde.
II – utilização dos recursos humanos, materiais e físicos que se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;
III – divulgação da rede de recursos humanos, materiais e físicos que se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município;
IV – regionalização dos serviços de saúde do Município de São Paulo;

A “Virada da Saúde” será constituída das seguintes áreas e medidas de atuação:

I – educação em saúde com seminários, debates e campanhas de prevenção à saúde em todas as Subprefeituras da Cidade;
II – assistência à saúde com atendimento clínico, realização de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem;
III – programação de mutirões específicos para diagnóstico e tratamento de patologias com grande demanda e de baixa permanência hospitalar;
IV – vigilância em saúde com ênfase ao levantamento de dados epidemiológicos e campanha preventiva diferenciada.
V – estabelecimento de parcerias com objetivo de integrar os serviços prestados pelas redes municipal e estadual de saúde com a rede privada de serviços filantrópica ou não;
VI – promoção de parcerias com entidades da sociedade civil que se dedicam à área da saúde ou que se interessarem pela promoção de atividades de saúde em parceria com o Município de São Paulo na “Virada da Saúde”;
VII – envolvimento de organizações sociais e parceiros do Município na “Virada da Saúde”, buscando contemplar o maior número de atendimento à população;
VIII – promoção de parcerias com laboratórios farmacêuticos com produtos na área de diagnóstico e tratamento, buscando contemplar o maior número de atendimento à população;
IX – promoção de chamada na rede privada de laboratórios de diagnósticos instalados no Município de São Paulo para disponibilizar uma parcela da agenda de serviços como participação na “Virada da Saúde”;

A Secretaria Municipal de Saúde outorgará aos parceiros na “Virada da Saúde”, um certificado de participação na Virada da Saúde, permitindo-lhes a utilização na sua divulgação institucional.