sexta-feira, 8 de maio de 2015

NOVA LEI DE ZONEAMENTO EM DISCUSSÃO NA ACSP




O vereador Paulo Frange participou (em 7/maio/2015) da Mesa Redonda realizada pela Associação Comercial de São Paulo, em sua sede, na Rua Boa Vista, com outros dois vereadores e cerca de cem dirigentes da entidade representativa do comércio. O tema foi o Projeto do Executivo da Lei do Zoneamento, que chegará à Câmara Municipal em breve.

Frange disse que a discussão do Projeto de Lei será baseada no princípio do sucesso, em pilares sólidos, com foco, planejamento e envolvimento.

Na oportunidade, tratou de temas polêmicos como as Zonas de Corredores, as Zonas Residenciais, Predominantemente Residenciais, incomodidade, mobilidade urbana, estacionamentos que serão tratados com novo zoneamento como ZEIS 3, Garagens Verticais Incentivadas e as Zonas Predominantemente Industriais e seu futuro.

Foi um almoço produtivo, com ampla participação de empresários, preparados e atentos para as mudanças que virão.

Sobre uma reivindicação dos empresários explicou que a mesma já está acolhida pelo atual governo, que é a inclusão na pauta desse ano um projeto para atualizar o Código de Obras e Edificações de São Paulo, que está defasado, já que a sua aprovação é de 1992.

OUTRAS QUESTÕES

Frange respondeu questões levantadas pelos presentes na Mesa Redonda, como a falta de garagens em São Paulo. Com bom humor disse que “o antes amado e agora temido veículo” foi o sonho de Juscelino Kubitschek, de ter a indústria automobilística no Brasil.

- “Nascido também com Juscelino, a história de poder financiar o sonho, o carro, sonho de cada brasileiro, que merece ter seu sonho guardado na garagem”, brincou.

Explicou que o Plano Diretor trata desse assunto, das garagens, incentivando em até 75% as garagens verticais:
- “O Plano Diretor prevê incentivos à construção de garagens verticais nas regiões próximas aos terminais do metrô, trem e terminais de monotrilho e de ônibus, em um raio de 600 metros, objetivando produzir espaço para estacionamento”.

Frange ainda disse que muitos falam em criar o pedágio urbano, mas acredita que não seja necessário:
- “Ter carro hoje é um problema sério, o preço do estacionamento é praticamente um pedágio”.

O vereador previu que a sociedade irá caminhar “para um debate mais feroz”, quando a Lei de Zoneamento tratar dos corredores viários – que prevê mais construções e adensamento populacional. Defendeu tratamento diferenciado para o tema. “Não podemos tratar todos os corredores da mesma forma”, alertou.
É muito diferente um corredor nos Jardins de um corredor na Zona Leste, por exemplo.

Sobre as áreas para construção de interesse social previstas no Plano Diretor, será também motivo de polêmica, previu Frange:

- “É preciso deixar bem claro que não têm nada nas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) que possa amedrontar alguém, são medidas pontuais. Precisamos transformar a Cidade em uma cidade mais humana. Aquilo que foi conquistado será respeitado para que a prosperidade continue a caminhar”.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

LEI DE ZONEAMENTO


O vereador Paulo Frange propôs na reunião de Comissão de Política Urbana, em 6/maio/2015, a criação de uma Subcomissão para que pesquise e agregue todos os projetos inerentes à Lei de Zoneamento em tramitação na Câmara Municipal, para que sejam avaliados e possivelmente incluídos no PL da mesma, que entra em discussão em breve, a proposta contou com a concordância dos demais vereadores presentes e será votada na próxima reunião, quarta-feira que vem.
- Essa força-tarefa terá a finalidade de evitar que esses PL's entrem em rota de conflito com a Lei de Zoneamento e ficaria incumbida de levantar projetos inócuos, apontar as pendências e aproveitar outros.

PROGRAMA PREFEITURA NO BAIRRO


O programa "Prefeitura no Bairro" - ação integrada entre todas as secretarias da Prefeitura de São Paulo chegará à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá na segunda-feira, dia 25/maio/2015. O programa, que leva diversos serviços voltados ao cidadão, intervenções de zeladoria e políticas públicas e sociais, somando esforços com o governo local, vai beneficiar diversos bairros da região.
O local escolhido para as instalações das tendas é a Rua Lucinda Simões travessa da Rua João Amado Coutinho, em frente à AMA e Unidade Básica de Saúde (UBS) Elísio Teixeira Leite, na Cohab de Taipas. Ao lado do Clube Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, 74ª Delegacia de Polícia e escolas. O Programa ficará durante 15 dias no bairros na região, com ações de zeladoria, combate a dengue e outras.
Essa ação propositiva contará com a participação do vereador Paulo Frange, de secretários municipais e da vice-prefeita Nádia Campeão, que tem coordenado o programa junto às Subprefeituras.

PRORROGADO PRAZO PARA PEDIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA


Decreto do prefeito Fernando Haddad reabriu o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014, regulamentado pela Lei nº 16.097, de 29/dez.2014
Observado o disposto do Decreto, a formalização do pedido de ingresso no PPI 2014 poderá ser efetuada até o dia 19 de junho de 2015. E, no caso de inclusão de saldo de débito tributário, oriundo de parcelamento em andamento, o pedido de inclusão desse saldo para ingresso no PPI 2014 deverá ser efetuado até o dia 3 de junho de 2015.
Este decreto foi publicado em 30/abril e já está em vigor.

PACOTE DE LEIS DA ÁGUA FOI SANCIONADO PELO PREFEITO HADDAD


O pacote de Projetos de Lei (PL) que contribuem para o gerenciamento da crise hídrica no município aprovados na Câmara Municipal foi sancionado pela prefeitura. Todos os projetos aprovados visam evitar o desperdício e garantir a economia dos recursos hídricos na cidade, entre ele, um que tem o vereador Paulo Frange como coautor, o que estabelece Notificação para desperdício de água potável.
O Projeto de Lei (PL) 529/2014 estabelece advertência inicial para o munícipe que for flagrado lavando calçadas com água tratada na cidade de São Paulo. De acordo com o texto, a ação de desperdício de água tratada será passível de multa, no valor de R$250, mas apenas em caso de reincidência. Na terceira vez em que isso ocorrer, o valor cobrado passa para R$ 500.
O Projeto é de autoria dos vereadores Ari Friendebach (PROS), José Police Neto (PSD), Laércio Benko (PHS), Mário Covas Neto (PSDB), Nelo Rodolfo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e dos ex-vereadores Nabil Bonduki (PT) e Roberto Trípoli (PV).

DEBATE SOBRE REFORMA POLÍTICA


O vereador Paulo Frange participa do evento ‘Ciclo de Debates – Reforma Política’, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, terá abertura no dia 4/maio/2015, com o tema ‘Reforma Política – Caminhos Possíveis’. O objetivo é estimular a discussão pública de assuntos fundamentais para a relação entre o legislativo e a sociedade paulistana. Os eventos são abertos à população e contarão com a participação de especialistas, pesquisadores, vereadores, deputados federais e senadores.
O evento de abertura contará com a participação do presidente da Câmara, vereador Antonio Donato (PT), do professor Fernando Limongi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH – USP) e do jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo e será transmitido ao vivo em nosso Portal através do Auditórios Online.
No dia 8 de maio, a partir das 19 horas, o vereador Paulo Frange discorrerá sobre “Representação política em perspectiva analítica: dilemas da democracia representativa”.

GAROTOS DE ITAQUERA SAGRAM-SE CAMPEÕES DA COPA SP 14


Itaquera foi a equipe campeão da Copa SP14, um torneio masculino de futebol, organizado pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME), que envolveu jovens de até 14 anos de idade, organizados em equipes por Subprefeituras, nos moldes da Copa do Mundo. A competição ocorreu entre times de 32 subprefeituras de São Paulo, cada uma representou um país classificado para a Copa do Mundo.
O vereador Paulo Frange parabeniza o garotos campeões e também a supervisora de Esportes da Subprefeitura de Itaquera, pela coordenação do trabalho.
Os jogos ocorreram nos Centros Esportivos e outros equipamentos administrados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Participaram do torneio 32 equipes, cada equipe foi inscrita por uma Subprefeitura da capital e cada Subprefeitura representou um país participante do Mundial de Futebol
Itaquera venceu clássico da Zona Leste nos pênaltis contra Guaianases e ficou com título da Copa SP 14. O goleiro virou herói pegando dois pênaltis.
A Supervisora de Esportes de Itaquera, Carolina Anacleto acompanhou a maturidade dos jogares. "Eles começaram como gatinhos assustados e terminaram como leões guerreiros. A união e humildade da equipe fizeram diferença", relatou.

SUPERMÃE ESPORTISTA NA BRASILÂNDIA E TAIPAS


Os Centros Esportivos Oswaldo Brandão de Vila Brasilândia e o de Taipas serão palcos do evento Super Mãe Esportista, da Secretaria Municipal de Esportes e comemorativo ao Dia das Mães - e acontece no dia 9 de maio, das 10 às 14 horas.
A programação será diversificada, contando com: palestra – Saúde Mulher e atividades artísticas/ culturais/ lazer, como: dança de salão, zumba, tênis, roda de capoeira, karatê, judô, pilates, torneio de voleibol / adaptado, futebol mãe e filho, caminhada, peça de teatro, golfe, evento de skate, tai-chi- chuam, reflexologia etc. Apoio do Vereador Paulo Frange.
Locais: Centro Esportivo de Brasilândia, Rua Mishihisa Murata 120, Vila Brasilândia / Centro Esportivo Taipas. Rua João Amado Coutinho, 240 – Taipas

ADOTAR HÁBITOS SAUDÁVEIS NA PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS



O vereador Paulo Frange, que é médico cardiologista, tem leis e projetos voltados à Saúde pública, dentre eles o Obesidade Zero, que prevê a adoção de medidas de educação alimentar e controle da obesidade, a partir das escolas e das UBS’s, com a adoção de nutricionistas para acompanhar os pacientes destas unidades, entre outras ações.
Sabe-se que há um avanço nos fatores de risco decorrentes do excesso de peso e colesterol alto, por isso a necessidade de, cada vez mais, se ter preocupação com a reeducação alimentar das pessoas, alertando-as para a necessidade de adoção de hábitos alimentares saudáveis, com maior presença de frutas e hortaliças e menos gorduras saturadas à mesa e a prática de exercícios regularmente.
A preocupação de Frange e de boa parcela dos médicos já mostra resultados. Segundo o Vigitel 2014 (órgão do governo federal de vigilância dos fatores de risco de doenças crônicas), o brasileiro está se exercitando mais: há aumento de 18% nos últimos seis anos do percentual de pessoas que praticam atividade física. Neste ano, 35,3% dos entrevistados disseram dedicar pelo menos 150 minutos do seu tempo livre na semana com exercícios, enquanto o índice de 2009 era de 29,9%.
Ainda, segundo o Vigitel, os homens são mais ativos que as mulheres, 41,6% deles praticam o recomendado de atividade física contra 30% entre o público feminino. Os jovens, em ambos os sexos, são os que mais se exercitam, com índice de 50%.
A ideia de criar leis que alertem e eduquem as pessoas para uma vida mais sadia se justifica também porque ainda é alto o índice da população fisicamente inativa, ou seja, que não faz nenhum tipo de exercício, ou seja, 15,4% dos entrevistados.
Os mais inativos são os idosos, acima de 65 anos (38,2%), mas, 12% dos jovens de 18 a 24 anos disseram também não ter feito esforços físicos. E 25,3% das pessoas confessaram que passam mais de três horas do dia em frente à televisão.
O sedentarismo está relacionado ao crescimento de doenças crônicas, como câncer, hipertensão, diabetes e obesidade. No mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, 31% dos adultos com 15 anos ou mais, não são suficientemente ativos.
Esse índice no Brasil, segundo o Vigitel 2014, que soma apenas as pessoas com mais de 18 anos, é de 48,7%. O desafio assumido pelo Ministério da Saúde é reduzir esse percentual a 10% até 2025.
Segundo a OMS, 3,2 milhões de mortes todo ano são atribuídas à atividade física insuficiente; o sedentarismo é o quarto maior fator de risco de mortalidade global, responsável por pelo menos 21% dos casos de tumores malignos na mama e no cólon, assim como 27% dos registros de diabetes e 30% das queixas de doenças cardíacas.
Conheça as ações na saúde do vereador Paulo Frange autor do projeto de lei “Obesidade Zero” - programa de erradicação da obesidade, desde a infância, com uma série de medidas que pretendem atacar a obesidade em várias frentes.

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA APROVA PROJETOS



O vereador Paulo Frange participou da reunião da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de S. Paulo, em 29/abril, que analisa os projetos de lei dos vereadores, aprovando ou reprovando os mesmos e também analisa assuntos pertinentes a esta Comissão.

Os projeto discutidos foram: desapropriação do imóvel onde se encontra o Cine Belas Artes; implantação de portais turísticos dos limites da cidade; obrigatoriedade de uso de papel reciclado em órgãos municipais e denominação de ciclopassarela.

PROGRAMA MEU VIZINHO ESTÁ DE OLHO


Aconteceu na reunião do Conseg Lapa, realizada na Subprefeitura da Lapa, em 27/abril de 2015, a apresentação de slides e a palestra do presidente da Associação Amigos da Vila Romana Adriano Romão, onde todos puderam conhecer um pouco mais sobre o programa "Meu vizinho está de Olho!", implantado na Vila Romana desde 2009, e que volta à pauta do bairro, dadas à falta de segurança que permeia a Lapa como um todo.
Uma ideia original e que já provou que deu certo. Parabéns Adriano Romão, presidente da Associação Amigos da Vila Romana.

GARANTIA DE TERRAS INDÍGENAS - NOVA LEI DE ZONEAMENTO


O verereador Paulo Frange se manifestou na abertura dos festejos de aniversário de Pirituba, em 26/abril/2015, que aconteceu no pátio externo do Mercado Municipal de Pirituba, com atrações diversas em show musicais, além de outras manifestações teatrais, poéticas e até feira de artesanato.
Na abertura do evento, Frange falou sobre a arquitetura premiada do Mercado Municipal de Pirituba e do seu apoio à proposta de transformar o local em um espaço misto, mantendo os boxes e criando ali um Centro Cultural.
Frange lembrou também da necessidade de preservação da comunidade indígena dos guaranis, do Pico do Jaraguá, hoje ameaçada, e a sua cultura, e que a garantia de manutenção destas terras aos índios poderá ser efetivada na nova Lei de Zoneamento e cujo processo será iniciado pela Câmara Municipal, em breve.
Frange terá papel fundamental na discussão desta Lei, já que faz parte da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, responsável pelas audiências públicas e coleta de sugestões à Lei.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

INAUGURAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DE ITAQUERA


Na manhã deste sábado, 25/abril/15, foi inaugurado o Centro Gastronômico de Itaquera, localizado na Praça da Estação, um espaço com cerca de 20 estabelecimentos, entre lanchonetes e food trucks.
A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaquera (CDLI) e do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Itaquera, com o apoio da Prefeitura da cidade. O vereador Paulo Frange esteve no local acompanhando o Prefeito Fernando Haddad.
Aberto ao público, o novo ponto gastronômico conta com os mais variados tipos de comidas: baiana, hamburgueria, panquecaria, pizzas, culinária japonesa, açaí e milk skake, costelaria, lanches (incluindo o tradicional sanduíche de mortadela do mercadão), nhoque, espetinhos, massas italianas, sucos naturais e de polpa, sorvetes e sobremesas, e tapiocas doces e salgadas.
O local escolhido para abrigar o espaço é a tradicional praça da estação, onde existia a antiga estação de trem, no centro de Itaquera, com acessos pela avenida Radial Leste e rua Gregório Ramalho. A princípio, o Centro Gastronômico de Itaquera tem o formato de incubadora, mas o prazo poderá ser prorrogado.

130 ANOS DE PIRITUBA

O ver. Paulo Frange se manifestou na abertura dos festejos de aniversário de Pirituba, em 26/abril/2015, que aconteceu no pátio externo do Mercado Municipal de Pirituba, com atrações diversas em show musicais, além de outras manifestações teatrais, poéticas e até feira de artesanato.
O vereador, um dos colaboradores do evento, foi recebido com carinho, na manhã de domingo, por amigos e correligionários e pode conhecer muitos dos moradores que foram prestigiar o evento, que se iniciou por volta das 11 e foi até às 22 horas.
Na abertura do evento, ao lado do subprefeito de Pirituba-Jaraguá, Carlos Eduardo Silva Diethelm, do Chefe de Gabinete, Alex Sander Nogueira e de representantes da Cultura local, Frange falou da importância da Cultura para o País e para São Paulo e exaltou o Movimento Cultural de Pirituba, que organizou o evento de aniversário, em parceria com a Subprefeitura. Exaltou também a riqueza arquitetônica do Mercado Municipal local, onde cogita ver transformado em um Centro Cultural.
- Uma cidade não é só concreto, é vida, e vida é cultura, sem ela não se gera nada, disse.
Frange, que lembrou também da necessidade de preservação da comunidade indígena dos guaranis, do Pico do Jaraguá, hoje ameaçada, e a sua cultura, e que isso deverá ser objeto da nova Lei de Zoneamento e cujo processo será iniciado pela Câmara Municipal, em breve, e que terá papel fundamental, já ele que faz parte da Comissão de Política Urbana, responsável pela audiências públicas e coleta de sugestões à Lei.
O coordenador do grupo Teatro Silva, Baal Demarÿ, falou da sua felicidade de ver o Movimento Cultural de Pirituba sendo ouvido e podendo organizar, ao lado da Subprefeitura, o evento de aniversário. Disse ainda da ideia de transformar a área central do Mercado Municipal em um espaço de arte/ cultura, mantendo os boxes de comércio. Uma proposta que foi muito bem recebido pelo secretario de Cultura Nabil Bonduki, segundo informou.
Abrindo o evento artístico, seguiu-se a apresentação do grupo de Dança Cigana, formado por integrantes da terceira idade que se reúne no CDC Líbano/ Pirituba. A festa transcorreu o dia todo, contemplando os mais diferentes ritmos musicais e expressões artísticas de Pirituba.

FESTA DOS 130 ANOS DE PIRITUBA


O ver. Paulo Frange se manifestou na abertura dos festejos de aniversário de Pirituba, em 26/abril/2015, que aconteceu no pátio externo do Mercado Municipal de Pirituba, com atrações diversas em show musicais, além de outras manifestações teatrais, poéticas e até feira de artesanato.
O vereador, um dos colaboradores do evento, foi recebido com carinho, na manhã de domingo, por amigos e correligionários e pode conhecer muitos dos moradores que foram prestigiar o evento, que se iniciou por volta das 11 e foi até às 22 horas.
Na abertura do evento, ao lado do subprefeito de Pirituba-Jaraguá, Carlos Eduardo Silva Diethelm, do Chefe de Gabinete, Alex Sander Nogueira e de representantes da Cultura local, Frange falou da importância da Cultura para o País e para São Paulo e exaltou o Movimento Cultural de Pirituba, que organizou o evento de aniversário, em parceria com a Subprefeitura. Exaltou também a riqueza arquitetônica do Mercado Municipal local, onde cogita ver transformado em um Centro Cultural.
- Uma cidade não é só concreto, é vida, e vida é cultura, sem ela não se gera nada, disse.
Frange, que lembrou também da necessidade de preservação da comunidade indígena dos guaranis, do Pico do Jaraguá, hoje ameaçada, e a sua cultura, e que isso deverá ser objeto da nova Lei de Zoneamento e cujo processo será iniciado pela Câmara Municipal, em breve, e que terá papel fundamental, já ele que faz parte da Comissão de Política Urbana, responsável pela audiências públicas e coleta de sugestões à Lei.
O coordenador do grupo Teatro Silva, Baal Demarÿ, falou da sua felicidade de ver o Movimento Cultural de Pirituba sendo ouvido e podendo organizar, ao lado da Subprefeitura, o evento de aniversário. Disse ainda da ideia de transformar a área central do Mercado Municipal em um espaço de arte/ cultura, mantendo os boxes de comércio. Uma proposta que foi muito bem recebido pelo secretario de Cultura Nabil Bonduki, segundo informou.
Abrindo o evento artístico, seguiu-se a apresentação do grupo de Dança Cigana, formado por integrantes da terceira idade que se reúne no CDC Líbano/ Pirituba. A festa transcorreu o dia todo, contemplando os mais diferentes ritmos musicais e expressões artísticas de Pirituba.

EVENTO SUPER MÃE ESPORTISTA


Os Centros Esportivos Oswaldo Brandão de Vila Brasilândia e o de Taipas serão palcos do evento Super Mãe Esportista, da Secretaria Municipal de Esportes e comemorativo ao Dia das Mães - e acontece no dia 9 de maio, das 10 às 14 horas.
A programação será diversificada, contando com: palestra – Saúde Mulher e atividades artísticas/ culturais/ lazer, como: dança de salão, zumba, tênis, roda de capoeira, karatê, judô, pilates, torneio de voleibol / adaptado, futebol mãe e filho, caminhada, peça de teatro, golfe, evento de skate, tai-chi- chuam, reflexologia etc. Apoio do Vereador Paulo Frange (PTB).


Serviço: Data: 9 de maio, das 10 às 14 horas
Centro Esportivo de Brasilândia - CE Oswaldo Brandão
Endereço: Rua Mishihisa Murata 120, Vila Brasilândia / Centro Esportivo Taipas. CEE Coronel Brigadeiro Eduardo Gomes Rua João Amado Coutinho, 240 – Parada de Taipas Tel: 3972-2247.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

REVISTA APARTES - LEI DE ZONEAMENTO


EIXO DE DESENVOLVIMENTO NA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) já levou a discussão DA Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei do Zoneamento - aos bairros, através de audiências públicas e agora entrará em nova fase de discussão pública – via Câmara Municipal de São Paulo.
Temas regionais importantes logos estarão na pauta. A Av. Raimundo Pereira de Magalhães, por exemplo, definida por emenda do vereador Paulo Frange, como um dos 11 eixos de desenvolvimento regional da Cidade, deverá receber incentivos ao desenvolvimento para a geração de empregos e renda, com a transformação econômica e de padrões de uso, dentro da perspectiva de aproximar emprego e moradia.
Questões que dividiram opiniões nas Audiências Públicas já realizadas referem-se às mudanças em Zonas Estritamente Residência para de uso misto, ou vice-versa, além da criação de zonas de Corredores – ZER (que deverá receber prédios mais altos) e Zonas Mistas de Interesse Social (ZMIS), que permitirá a construção de habitação popular em áreas mais elitizadas, além de redefinir as áreas verdes da Cidade.

LEI QUE PROÍBE O USO DE ÁGUA PARA LAVAR CALÇADAS


A lei que tem como coautor o vereador Paulo Frange foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no sábado (18/abril/2015), trata-se da lei nº 529/14, que proíbe a lavagem de calçadas com água tratada, potável e fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

A autuação das referidas infrações, bem como a cobrança e a destinação dos recursos oriundos das multas, será definida em comum acordo entre o Poder Executivo e a Sabesp. A nova medida, que será regulamentada no prazo de 60 dias, vai ao encontro à conscientização da população sobre o uso racional da água.

De acordo com a lei, a limpeza do passeio deverá ser feita por varrição, aspiração e outros recursos que dispensem a lavagem. Será permitida a utilização de água de reúso, de poço ou de aproveitamento da chuva, desde que comprovada a sua origem. Os casos extraordinários ainda poderão der discriminados na regulamentação.
O infrator será primeiramente penalizado com uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa no valor de R$250,00, que poderá ser dobrado caso haja uma nova infração. O valor ainda poderá ser corrigido anualmente, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada no exercício anterior.
...
O projeto de lei é de autoria dos vereadores Paulo Frange Mario Covas Neto, Ari Friedenbach, José Police Neto, Laércio Benko, Nabil Bonduki, Nelo Rodolfo, e Roberto Tripoli – que constituíram a CPI da Sabesp da Câmara Municipal, já encerrada.

LEI DE ZONEAMENTO VAI MEXER NOS BAIRROS


São Paulo tem um novo Plano Diretor Estratégico, com novas diretrizes de ordenação territorial e novos instrumentos para orientar o desenvolvimento dos bairros da Capital para os próximos 16 anos. Agora, a Prefeitura está se preparando para continuar essa revisão, através da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei do Zoneamento. O vereador Paulo Frange, como integrante da Comissão de Política Urbana, estará à frente desta discussão, quando o Projeto de Lei chegar à Câmara Municipal de São Paulo.
A minuta dessa Lei está praticamente pronta e deverá ser entregue à Câmara Municipal para discussão em poucos dias. A população precisa participar deste processo, pois a Lei vai restabelecer o que pode ser construído e o que não pode, quais áreas receberão incentivos fiscais ou não, e redefinirá as áreas verdes e áreas para a construção de moradia popular.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) já levou a discussão aos bairros através de audiências públicas e agora entrará em nova fase de discussão pública – via Câmara Municipal de São Paulo.
NOVIDADES
O novo zoneamento, por exemplo, propõe a Cota Ambiental. Cada novo empreendimento, para obter sua liberação, deverá ter a construção de cobertura verde, reservatório de retenção de águas coletadas ou plantio de árvores.
Para a preservação dos bairros, além da criação da Zona Predominantemente Residencial (ZPR), a nova lei prevê a criação da Área de Impacto Cumulativo – ou seja - medidas de impactos em empreendimentos, quando concentrados em alguns bairros, e que geram incomodidade à vizinhança (como excesso de eventos ou concentração de bares).
É prevista ainda que novos empreendimentos terão uma exigência de vestiário e de vagas mínimas para bicicleta.
Haverá novas regras para as unidades residenciais e comerciais e se os existentes terão que se adaptar ou não, além de mexer também com definições sobre áreas tombadas e eixos de desenvolvimento regional.
A Av. Raimundo Pereira de Magalhães, por exemplo, definida por emenda do vereador Paulo Frange, como um dos 11 eixos de desenvolvimento regional da Cidade, deverá receber incentivos ao desenvolvimento para a geração de empregos e renda, com a transformação econômica e de padrões de uso, dentro da perspectiva de aproximar emprego e moradia.
Questões que dividiram opiniões nas Audiências Públicas já realizadas referem-se às mudanças em Zonas Estritamente Residência para de uso misto, ou vice-versa, além da criação de zonas de Corredores – ZER (que deverá receber prédios mais altos) e Zonas Mistas de Interesse Social (ZMIS), que permitirá a construção de habitação popular em áreas mais elitizadas, além de redefinir as áreas verdes da Cidade.
As discussões serão nos bairros, por Subprefeitura. Seria bom que os moradores procurassem entender o que é essa Lei e participassem das novas Audiências Públicas, para evitar surpresas, pois regiões mais ricas, como Pacaembu, City Lapa e Jardins, a população já está organizada e mobilizada há tempo.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

NOTÍCIAS DA SEMANA DE 13 A 17/ABRIL/2015



VIRADA DA SAÚDE - O vereador Paulo Frange explicou que a Virada da Saúde ocorrida de 7 a 12/abril em São Paulo – é uma lei de sua autoria – e que tem como propósito maior despertar a sociedade para a prevenção à Saúde. Lembrou que o dia 7 de abril foi o Dia Mundial da Saúde e também dia do início desta iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Virada da Saúde teve cerca de 400 atividades, que aconteceram em diversos bairros da Cidade, abordando os mais diversos aspectos da prevenção à saúde, da dengue à Aids.

RESOLUÇÕES DA ANVISA - O vereador Paulo Frange promoveu reunião do Focep, na sexta-feira, dia 10/abril/2015, que discutiu as resoluções da ANVISA (RDC 9/2015 e RDC 10/2015 ANVISA). Com a presença do Dr. Alessandro Ferreira do Nascimento (Coordenador da COPEA/SUALI/ANVISA) e a Dra. Flavia Regina Sobral (Coordenadora substituta da COPEC/SUMED/ANVISA), que tiraram dúvidas sobre as Resoluções que modificam todo o fluxo regulatório envolvendo ensaios clínicos com dispositivos médicos e com medicamentos e que já estão em vigor. Frange diz que agora vislumbra a possibilidade de se ganhar agilidade, transparência e segurança para se fazer pesquisa clínica no Brasil, já que as normas são claríssimas e interativas com o centro pesquisador.

UM LÍDER DO COOPERATIVISMO - O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, foi homenageado na noite desta segunda-feira, 13/abril/15, na Câmara Municipal de São Paulo, durante Sessão Solene, com o Título de Cidadão Paulistano. A homenagem foi uma proposição do vereador Paulo Frange (PTB), em agradecimento às contribuições do médico nefrologista aos segmentos da saúde e cooperativismo.

MAIS E MELHORES BANHEIROS FEMININOS - Os banheiros comerciais geralmente são projetados sem considerar a diferente tempo de uso por homens e mulheres – que são diferentes.  O homem, por ser mais prático, torna sua permanência neste tipo de ambiente, menor. Já as mulheres, necessitam de mais cuidados e precisam de mais tempo, além do fato de as mulheres serem em maior número, que são 12% mais que homens. O vereador Paulo Frange fez um Projeto de Lei (aprovada na Comissão de Finanças) que prevê o fim desta distorção, obrigando novos empreendimentos terem mais e melhores banheiros femininos, acabando assim com as filas constrangedoras de hoje em teatros e grandes eventos.

LEI DA FISSURA LABIAL - O Projeto de Lei do vereador Paulo Frange institui o programa municipal de atendimento aos portadores de fissura lábio palatina e foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.
A Fissura labial - conhecido popularmente como lábio leporino. O PL prevê que o Município deverá prover, no mínimo, um hospital dotado de equipe multidisciplinar para atender especificamente estes casos.

ACESSE PARA SABER DE MAIS INFORMAÇÕES:

Facebook: https://www.facebook.com/paulofrangepress

Site: www.paulofrange.com.br/site 

Telefone: 3396 4428 / 4429


terça-feira, 14 de abril de 2015

TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO O DR. EUDES DE FREITAS AQUINO


     uMA HOMENAGEM AO UM LÍDER DO COOPERATIVISMO MÉDICO 
VER. PAULO FRANGE HOMENAGEIA O MÉDICO DR. EUDES DE FREITAS AQUINO

O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, foi homenageado na noite desta segunda-feira, 13/abril/15, na Câmara Municipal de São Paulo, durante Sessão Solene, com o Título de Cidadão Paulistano.

A homenagem foi uma proposição do vereador Paulo Frange (PTB), em agradecimento às contribuições do médico nefrologista aos segmentos da saúde e cooperativismo. 

Frange afirmou que o conheceu fazendo plantão médico: “Trata-se de um amigo e colega cooperativado de longa data. Ele esteve sempre na organização do cooperativismo e agora em um patamar internacional. O cooperativismo médico envolve hoje 100 mil médicos e só na Unimed são 20 milhões de beneficiários. A homenagem é uma forma de vencer a simplicidade dele e mostrar a todos o seu brilho”. 

Estavam presentes na Sessão Solene, o Secretário Municipal de Relações Governamentais, Dr. Alexandre Padilha, Dr. Adelson Severino Chagas, membro do Conselho Confederativo da Unimed Brasil; Dr. Edevard J. Araujo: Diretor da Unimed Brasil e Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB – São Paulo, entre outras importantes figuras da área médicas, amigos e familiares, esposa e filhas. 

Dr. Eudes disse que São Paulo tem para ele um significado especial: "Terminei a minha especialização médica e aqui e constitui família, onde estou há 39 anos". Sobre a homenagem disse que ela era "uma deferência especial dos amigos". 

NA PAUTA - REFORMA POLÍTICA


Na pauta da Câmara Municipal a Reforma Política, que recebe hoje o deputado federal, Marcelo Castro (PMDB-Piauí), responsável pelo tema na Câmara Federal, em Brasília e que está levando a discussão às cidades.
O vereador Paulo Frange, secretário da Câmara Municipal participa, junto com o vereador Antônio Donato, presidente da Casa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO



O vereador Paulo Frange participou na tarde do sábado, dia 11/abril/2015, da Audiência Pública devolutiva da Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, quando foi apresentada a última minuta deste plano, antes de ser entregue à Câmara Municipal, onde entrará em processo de discussão e votação pelos vereadores, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Aconteceu no CEU Pera Mamelo, Jaraguá.
Saiba o que vai mudar na região Noroeste e na Cidade, acessando:www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

VIRADA DA SAÚDE EM SÃO PAULO


O vereador Paulo Frange falou sobre a Virada da Saúde – uma lei de sua autoria – e que tem como propósito maior despertar a sociedade para a prevenção à Saúde, já que, hoje, está acostumada apenas a se tratar depois de doente. Lembrou que o dia 7 de abril foi o Dia Mundial da Saúde e também se iniciou na Cidade a 1ª Virada da Saúde.

AUTOR DA LEI QUE CRIOU A VIRADA DA SAÚDE CONCEDE ENTREVISTA


"Informar e educar e não deixar de tratar. Aqui é um ambiente descontraído que traz questões importantes dos temas que envolvem a saúde, prevenindo doenças. Ano que vem será muito maior, sem dúvida!", declara.

IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL


O Vereador Paulo Frange como médico cardiologista autor da Lei que criou a Virada da Saúde em São Paulo.
Sempre a frente de questões da saúde, Paulo Frange, lembrou de um projeto de lei de sua autoria que institui a cidade de São Paulo um Programa Contra a Obesidade, conhecido como Obesidade Zero.

O MAIOR EVENTO DE SAÚDE EM SÃO PAULO




 LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE 
 
São diversas atividades integrativas, apresentações musicais, grupos de dança, palestras e testes rápidos em DST/Aids.

Também estão programados grupos de Lian Gong (em 18 terapias), Xian Gong (Treinamento Perfumado), Tai Chi Pai Lin, Yoga, ações de esporte, lazer e nutrição. Uma unidade do Centro de Apoio ao Trabalhador também prestará atendimento à população.

Iniciada no último dia 7 em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a Virada contou com a parceria do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

As mais de 600 atividades foram realizadas em toda a cidade, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Rede Municipal Ambulatorial Especializada, em parques e instituições parceiras localizadas em todas as regiões, com grande participação e aprovação da população.

VIRADA DA SAÚDE ENTREVISTA COM AUTOR DA LEI


Leia na integra a entrevista do vereador Paulo Frange para Vida Sim: http://vidasim.com.br/saude/primeira-edicao-da-virada-da-saude-e-destaque-do-mes-de-abril-em-sao-paulo/