AUMENTO NO VALOR POR ALUNO DAS CRECHES CONVENIADAS NÃO CONTEMPLA A REIVINDICAÇÃO DO FEI

O FEI – Fórum de Educação Infantil – instituído no âmbito da Câmara Municipal pelo vereador Paulo Frange (PTB) e que congrega instituições que administram as creches (CEI’s) da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, que deu um reajuste, mas não atendeu o que era reivindicado.

A Secretaria Municipal de Educação reajustou o valor per capita, repassado às creches conveniadas. O aumento variou de acordo com a quantidade de alunos atendidos. Houve reajuste também do adicional berçário, que é o repasse às crianças de até um ano.

As unidades com até 60 crianças que recebiam um per capita de R$504,50 passaram a receber R$ 545,00 por criança. As unidades que têm de 61 a 90 crianças recebiam R$396,50 por criança e passaram a receber per capita de R$424,00.

As creches conveniadas que atendem de 91 a 120 crianças tiveram aumento no per capita de R$367,00 para R$389,00. A partir da 121ª criança, o per capita passou de R$343,00 para R$360,00. O adicional berçário foi reajustado de R$162,00 para R$175,00.
Os reajustes destinam-se, prioritariamente, à revalorização dos salários dos profissionais que atuam nas creches administradas pelas entidades conveniadas.

Impacto orçamentário – O aumento dos novos per capita representa cerca de R$ 6 milhões a mais no Orçamento investido na área mensalmente. De julho – mês em que passa a valer o reajuste – até o final do ano, o acréscimo será de R$ 39 milhões.

A Rede Municipal tem 1.325 creches conveniadas, atendendo a 175.543 crianças de 0 a 3 anos.