O vereador Paulo Frange tem tocado em assunto ainda pouco discutido no âmbito da Câmara Municipal, mas fundamental para a Cidade, que é a renegociação da dívida de São Paulo coma União. Diz que essa dívida é impagável e a sua renegociação inevitável, sob a pena de inviabilizar financeiramente o município.
Frange diz que a dívida da Cidade com a União hoje é de R$59,2 bilhões e que isso se deve a uma mudança nas regras do que foi negociado, em 2002, pelo então prefeito Celso Pitta. Defende uma repactuação da dívida, o que a colocaria no seu patamar real, que seria algo em torno de R$27 bilhões.
HISTÓRICO DA DÍVIDA
O refinanciamento da dívida foi firmado em 2000, entre Prefeitura e União, cujo montante era, na época, de R$11,3 bilhões, mas já no final de 2012, São Paulo estava devendo R$53,2 bilhões, cinco vezes mais que o valor inicial, mesmo tendo pago R$19,5 bilhões em juros e amortização, ou seja, 173% do principal.
Frange defende a negociação feita por Pitta e acompanhou as negociações em Brasília. São Paulo estava insolvente e não havia outra saída, mas a alteração ocorrida na gestão Marta Suplicy, por não ter conseguido cumprir o pagamento de prestações, alterando de 6% para 9% ao ano os juros nominais, o que elevou a dívida para o absurdo atual.
O que foi pactuado é que a correção da dívida teria como base o IGP-DI, mais juros nominais de 6% ao ano e não os 9%, o que explica o comportamento explosivo desta dívida.
INCOERÊNCIA DO INDEXADOR
Um exemplo da incoerência desse indexador (IGP-DI): caso o aço exportado para a China suba de preço, também aumentava a dívida municipal, sendo que esse fato não tem nenhuma relação com a realidade ou com a geração de riqueza pela Cidade.
O ex- senador Alfredo Cotait (PTB), que é estudioso desta questão defende que o saldo devedor da dívida sofra atualização monetária aplicada mês a mês, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor - Ampliado (IPCA), calculado pelo IBGE, que indica a inflação no período.
RECUPERAR CAPACIDADE DA CIDADE
O vereador Paulo Frange quer levar essa preocupação para o âmbito da Câmara Municipal, pois se trata de um direito. O certo é que mantido os termos originais do contrato (IGPD-DI + 6%) o estoque da dívida de São Paulo seria pouco mais que a metade do que é hoje.
- São Paulo precisa exigir essa reparação, com a renegociação da dívida com a União, para, assim, recuperar a sua capacidade de financiamento de obras tão necessária nas áreas de mobilidade urbana e Saúde, entre outras, e volte a cumprir o seu papel de gerador de riquezas, uma capacidade hoje limitada e engessada por essa verdadeira sangria.
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