O
Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa (FOCEP)
realizou a sua reunião ordinária no dia 15/maio/2014, onde tratou de assuntos
relativos ao Sistema CEP/CONEP. O evento aconteceu no Salão Nobre da Câmara
Municipal, por iniciativa do vereador Paulo Frange, patrono deste Fórum.
O
FOCEP foi instituído no âmbito da Câmara Municipal por Frange – líder do PTB,
médico cardiologista que acompanha atentamente pesquisa clínica que envolve
seres humanos. Na reunião a Dra. Greyce Lousana apresentou as normas e
inspeções do Sistema CEP/CONEP e sobre as quais se desenrolou o debate.
O
vereador Paulo Frange foi um incentivador da formação do FOCEP – o Fórum
constituído por representantes os Comitês de Ética em Pesquisa e profissionais
e representantes de entidades relacionadas à pesquisa com seres humanos, que
tem, entre os seus objetivos o debate permanente entre os profissionais da área
de pesquisa, assim como a interlocução junto ao órgão federal (Conep), que
regula e aprova as pesquisas, buscando agilizar na aprovação de pesquisas com
seres humanos.
O
FOCEP é formado pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s), uma instância
institucional criada a partir de 1995, quando o Conselho Nacional de Saúde
(Conep) identificou a necessidade de construir um sistema capaz de acompanhar
as pesquisas em seres humanos no País e, em outubro de 1996, foram aprovadas as
“Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos”.
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