O Vereador PAULO FRANGE (PTB) abriu nesta segunda-feira (12/03) a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica durante solenidade na Câmara Municipal de São Paulo. O evento, realizado pelo oitavo ano consecutivo, é aberto à população e tem como objetivo conscientizar a sociedade em relação às pesquisas realizadas para a fabricação de produtos – desde medicamentos até cosméticos.
O evento foi instituído por meio da Lei 13.227, de novembro de 2001. “Precisamos chamar a atenção da população em relação às pesquisas médicas. Hoje existem mais de 7 mil doenças raras e parte delas ainda não tem tratamento. Por isso, os estudos são extremamente importantes”, disse o Vereador PAULO FRANGE, médico e membro da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC).
FRANGE defende a criação de uma legislação de linha consensual estruturada em que ocorra a regulamentação de cada uma das ações da Pesquisa Clínica. “Dessa maneira será mais fácil acompanhar a dinâmica e a velocidade em que ocorrem essas pesquisas”. O Vereador PAULO FRANGE lembrou também que a discussão do Direito Bioético passou e passa por dificuldades no processo legislativo que muitas vezes não acompanha a agilidade dos debates éticos da sociedade.
A presidente da SBPPC, Greyce Lousana, explica que esse evento é importante porque, com informação, o número de pessoas que participam das pesquisas aumenta. “Ao longo da semana teremos palestras abertas ao público para que todos entendam como funcionam essas pesquisas clínicas”, explicou.
O debate desse ano foi diferente dos demais pois abordou especificamente a Consulta Pública realizada no final do ano passado pelo Ministério da Saúde que busca aprimorar a Resolução 196/96, hoje marco regulatório da Pesquisa Clínica no Brasil. Essa Resolução foi um grande avanço pois substituiu uma outra de 1988.
O que os pesquisadores querem e o Vereador PAULO FRANGE, como membro da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica – SBPPC, também deseja é que a consolidação de mais de 2 mil contribuições que foram recebidas pelo Ministério da Saúde passem pelo crivo da sociedade representada por pesquisadores e por entidades de patologias em processo de pesquisa no Brasil. "Só assim haverá transparência e segurança na relação entre pesquisador e sujeito da pesquisa", diz FRANGE.
Além de Frange e Greyce, fizeram parte da mesa da solenidade de abertura o Frei Anacleto Gapski (Religioso Franciscano, Padre, Relator do CEP/UNIFESP); Conceição Accetturi (Presidente da SBPPC) e Regina Próspero (Presidente da Associação Paulista de Mucopolissacaridose – APMPS), que ministrou a palestra Pesquisa Clínica – A Visão da Sociedade!
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