PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA BRASILÂNDIA

Boa notícia devemos divulgar!


Depois de 15 anos de muita luta, reuniões, mobilizações, um importante passo foi dado para a conquista da construção do Hospital da Brasilândia. Ontem, dia 09, o Prefeito Gilberto Kassab apresentou os moldes do Plano Executivo da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde que tem o objetivo de ampliar o atendimento a população da cidade de São Paulo.

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E a partir de agora, está aberto o edital de licitação com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão administrativa, para a construção e modernização de Unidades Hospitalares e construção de Centros de Diagnósticos nos Lotes da Concessão, e prestação dos serviços e utilidades não-assistenciais.

O projeto contemplará 16 equipamentos. Serão construídos três novos hospitais (550 leitos hospitalares), inclusive o tão necessário e esperado Hospital da Brasilândia e, quatro novos centros de diagnóstico por imagem. Seis unidades hospitalares terão seus edifícios ampliados e substituídos, enquanto três hospitais serão totalmente reformados. A expectativa é que a iniciativa promova um salto dos atuais 1.226 leitos para 2.152 leitos, um aumento de 79,93%.

Maquete do Hospital da Brasilândia

“Essa parceria veio para resolver entraves que estão pendentes com o Executivo há mais de 20 anos. Saúde é um direito de todos. E, por isso, não devemos deixar de lutar diariamente sem medir esforços. Esta é uma extraordinária notícia para todos os paulistanos, para a Zona Norte, em especial. Muitas vezes ficamos distantes fisicamente, mas não deixamos de pedir atenção aos órgãos competentes para as necessidades que tanto conhecemos. Sou vereador de São Paulo há 15 anos e uma das minhas principais bandeiras sempre foi a construção do Hospital da Brasilândia. E esta realização só estará concluída quando o último tijolo for depositado nesta importante estrutura de saúde. Vou comemorar a vitória da comunidade da Brasilândia quando meus pés estiverem adentrando os centros-cirurgicos e salas de consulta em plena atividade. E cada dia que passa este sonho se aproxima de se tornar uma realidade. Vamos continuar trabalhando de forma atenta e por todos”. Relata o vereador PAULO FRANGE

Acesse o site da Prefeitura e consulte o edital na íntegra: http://ppp.prefeitura.sp.gov.br/edital.htm

Novo Hospital Municipal de Brasilândia



Localização: Subprefeitura de Freguesia do Ó com área geográfica de 12.905 Km2.


População
População Total 416.045
População SUS dependente 245.051



Caracterização da Unidade


Hospital Geral
Leitos de Internação – 250
Capacidade instalada para internações anuais - 13.000


Especialidades do Setor de Urgência
- Emergência do Hospital
- Clinica médica
- Clinica Cirúrgica
- Obstetrícia
- Ortopedia
- Pediatria

Capacidade de atendimento anual do Setor de Urgência -Emergência – 240.000


Ganhos Sociais do Projeto
- Fomento econômico na região
- Redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores
- Criação de aproximadamente 1.000 (mil) empregos diretos no hospital.

(Fonte: IBGE e Fundação SEADE – Janeiro 2009)



O que são Parcerias Público-Privada (PPP)?

As chamadas parcerias público-privadas são concessões, que embora submetidas a regime específico, se submetem também às regras das concessões tradicionais de serviços públicos.

Como nas concessões tradicionais, o particular presta os serviços "por sua conta e risco" com maior liberdade empresarial, porém sua remuneração esta atrelada a seu desempenho.

A repartição dos riscos entre a Administração e o parceiro privado é outro fator de importância que diverge do regime tradicional de repartição de responsabilidades conforme a atratividade e o modelo de negócio adotado para cada parceria.

Os contratos de parcerias público-privadas têm prazo de duração delimitado no intervalo entre um mínimo de cinco anos e um máximo de trinta e cinco anos.


O seu objeto deve sempre estar associado à prestação de um serviço em conjunto ao fornecimento de um bem ou de uma obra.