Nesta quarta-feira, 20, aconteceu aqui na Câmara Municipal de São Paulo a Reunião Ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Como membro ativo desta Comissão, fui o relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 727/2009, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados pagos ou gratuitos, no âmbito do Município de São Paulo, para idosos de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.
Na verdade, este é um Projeto que tem como objetivo principal disponibilizar reservas exclusivas de vagas em estacionamentos públicos e privados (pagos ou gratuitos) a condutores idosos, deficientes ou com mobilidade reduzida, e inclusive gestantes a partir da vigésima semana de gravidez, bem como mulheres com crianças de colo de até 1 anos de idade.
O percentual de vagas, entretanto, será relacionada a partir do número total de vagas existente em cada estabelecimento, de acordo com cada público alvo descrito acima. Em suma, serão destinados, aproximadamente, 5% das vagas a veículos conduzidos por idosos; para as pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e mulheres com crianças de colo, 3%. Em ambos os caso, a proporção de vaga equivale a uma vaga nos estacionamentos com até vinte vagas. 
É importante ressaltar que no Brasil a população de idosos é, em média, de 10%. Para tanto, em 14 anos teremos no país mais pessoas idosas do que jovens. Por isso a importância da preparação para o acolhimento deste fatia da população economicamente ativa e que, como qualquer outro cidadão brasileiro, merece reconhecimento e respeito.
Com relação às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estima-se que tenhamos cerca de 20 milhões nesse mesmo período de tempo, o que significa que há certa necessidade de uma preparação, visto ser uma parcela importante da população que requer cuidados especiais.Já as gestantes a partir da vigésima semana e mulheres com criança até 1 ano, este percentual de 3% atende as necessidades de forma considerável, uma vez que a natalidade vem crescendo ano a ano e merece toda a atenção e zelo do poder público e da iniciativa privada.
O Substitutivo do referido Projeto está em tramitação na Casa e será apreciado em Sessão Plenária, contando com a sensibilidade dos nobres vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e do Prefeito Gilberto Kassab.
Crédito fotos: google imagens/ http://formacaodecondutores.blogspot.com/2010_04_01_archive.html
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