quarta-feira, 28 de julho de 2010

LIMITE DE PRÉDIOS PODE SUBIR DE 10 PARA 54 METROS DE ALTURA NA REGIÃO DO IBIRAPUERA


Prédio nas imediações da Praça Cidade de Milão

O jornal Folha de São Paulo de quarta-feira, 28 de julho, divulgou uma matéria sobre o limite de altura em construções na região de Vila Nova Conceição, próximo ao Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.

O tema causou polêmica entre especialistas, representes de associações e moradores da região. Segundo a reportagem, a proposta defendida pelo DPH ( Departamento do Patrimônio Histórico), ligado á Secretaria Municipal da Cultura, é autorizar construções de até 54 metros em seis quadras que circundam a praça Cidade de Milão.

Como membro da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo quero ressaltar que trata-se de uma intervenção de mudança de zoneamento e do direito adquirido pelos moradores da região do Parque do Ibirapuera. Esse aumento deveria ser tratado na Câmara Municipal e pela Comissão de Política Urbana. Mais uma vez a Câmara estava correta quando interviu no zoneamento da região.

Acompanhe a matéria divulgada na Folha de São Paulo

Conselho discutirá prédio maior em volta do parque Ibirapuera, em SP


ADRIANO BRITO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Um espaço de seis quadras na Vila Nova Conceição, próximo ao parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), pode ver aumentar em breve o limite de altura nas suas construções.
O limite atual, de dez metros, foi fixado em 1997 por resolução do Conpresp, órgão municipal de preservação do patrimônio, como uma forma de evitar que o parque Ibirapuera fosse sufocado pelos prédios.


Mas, agora, o próprio Conpresp decidiu reintroduzir em sua pauta a flexibilização desse limite. As discussões haviam sido iniciadas em 2008, mas foram paralisadas após o Ministério Público receber contestação do Movimento Defenda São Paulo.


A proposta, defendida também pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Secretaria Municipal da Cultura), é autorizar construções de até 54 metros em seis quadras que circundam a praça Cidade de Milão --criada como uma extensão do Ibirapuera.
A assessoria da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), no entanto, diz ser contra a alteração. Pelo projeto, quatro das seis quadras poderão receber empreendimentos de até nove andares (27 m). As outras duas, de até 18 (54 m).

VALORIZAÇÃO

De acordo com a análise do diretor da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), Luiz Paulo Pompeia, o valor dos imóveis pode mais do que triplicar. Ele estima que o metro quadrado da área, hoje na ordem de R$ 3.000, pode superar os R$ 10 mil.
O Conpresp diz que só se pronunciará quando o seu conselho decidir se revê o tombamento ou não. Segundo o promotor do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto, a deliberação do conselho só pode ocorrer se o Ministério Público arquivar a representação contra a mudança.
No início do mês, Barreto pediu o arquivamento. Segundo ele, um parecer técnico do Ministério Público descartou prejuízos à região.
"As limitações impostas foram calcadas na falsa premissa de que a área também era estritamente residencial. Uma resolução [do tombamento] modificou uma lei [de zoneamento], o que juridicamente é inaceitável", diz.


Ele afirma que o espaço já tem quase duas dezenas de prédios, construídos antes da proibição. Pelos cálculos do promotor, só haveria espaço para mais 12.
Mesmo assim, a associação de moradores da Vila Nova Conceição é contra a mudança. Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, também. "Queremos evitar que a barreira de prédios prejudique ainda mais o parque."
Fonte e Crédito da foto: jOrnal Folha de São Paulo

Nenhum comentário :