Foto: Cláudia Mr. Martins
O vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara
Municipal de São Paulo, gravou nesta sexta-feira, dia 10/maio/2013, o programa
Sala de Visitas, onde recebeu a advogada Damaris Mario Kuo, presidente da
Comissão de Direitos Humanos de Liberdade Religiosa da OAB-SP, e Alcides
Coimbra, secretário regional para o Estado de São Paulo da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA, na sigla em
inglês).
O tema do programa foi o Dia da Liberdade Religiosa,
que se tornou Lei, através da iniciativa do vereador Paulo Frange, a pedido das
duas entidades. Ele abriu o programa, discorrendo sobre a importância de se desfraldar a bandeira
da liberdade religiosa em nível municipal.
O Brasil está na vanguarda da
luta pelo respeito à expressão religiosa, mas há problemas de estranhamentos,
disse Frange.
- A importância de trazer a
discussão para o nível municipal é que, “quando o tambor bate aqui em São Paulo
todas as tribos do Brasil ouvem”. Disse o vereador.
DR. DAMERIS DA OAB/SP
O vereador
destacou a biografia de uma das entrevistadas, a advogada Damaris Mario Kuo, presidente da Comissão de
Direitos Humanos de Liberdade Religiosa da OAB-SP, que sistematicamente tem defendido esse
tema, inclusive no âmbito da Câmara Municipal, onde já organizou, em parceria
com o vereador Paulo Frange, duas edições do Congresso de Direito e Liberdade
Religiosa da OAB/SP.
Dra. Damaris
é o símbolo desta bandeira, na defesa diuturna pelo direito, de cada um poder
escolher, divulgar e professar a sua religião – inclusive o direito de
organizar uma religião.
- O que conta
é a dignidade do outro, e que isso seja garantido, já que a Constituição
Federação prevê esse direito, disse ela.
A
representante da OAB, destacou que o Brasil, por ser tão plural, tem que
garantir o respeito à indumentária, ao ritual de cada religião e até o direito
dos ateus, que deve ser igualmente protegido.
- Não e só respeitar, mas cooperar para que o outro possa se expressar através
da sua religião.
GARANTIR A CONVIVÊNCIA PACÍFICA
O vereador
Paulo Frange lembrou que o tema da liberdade religiosa faz parte da história da
humanidade, já que em outras épocas, os países dominadores impunham a sua
religião ao conquistar um povo.
– A importância
da liberdade religiosa é tanta que, no Século 17, a primeira emenda feita na
Constituição americana foi a que garantiu a liberdade religiosa. Disse.
Segundo afirmou, o respeito à religião alheia é algo que deve ser enfatizado, pois
envolve questões diversas, como por exemplo, o atendimento religioso em
hospitais, velórios etc.
Para falar desta assunto o vereador entrevistou Alcides
Coimbra, Secretário Regional da IRLA, entidade organizadora do evento.
- Deve-se garantir,
sempre, a convivência pacífica, sem que haja insatisfação de um com a presença de
outro, de outra crença.
FESTIVAL MUNDIAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
O vereador
Paulo Frange afirmou ao programa Sala de Visitas da TV Câmara que o dia 25 de
maio agora é também o Dia da Liberdade Religiosa, segundo o texto da Lei da sua
autoria, recentemente aprovada, e data oficial do Festival Mundial da Liberdade
Religiosa, manifestação importante que acontecerá, em sua segunda edição, nesta
data, no Vale do Anhangabaú, Centro de São Paulo.
Foto: Cláudia Mr. Martins
Coimbra
afirmou que um dos objetivos do evento é reverberar esse princípio do Direito, que é
liberdade religiosa. Explicou que entidade promotora do Festival é originária
dos EUA e hoje conta com sucursais em vários países.
- É
fundamental a data e a comemoração, pois a liberdade de escolha é um direito fundamental
do ser humano. A maioria acha que não precisa de liberdade religiosa, até que
muda de país e se torna minoria. A garantia da diversidade religiosa também enriquece
a democracia, disse.
O representante
da IRLA afirmou ainda que a liberdade religiosa está diretamente ligada à
liberdade de imprensa, pois sem essa não há como acontecer a outra.
Agradeceu ao
vereador Paulo Frange por ter feito a Lei, que engradece a todos, e valoriza a
expressão religiosa de todos, inclusive o direito dos que não têm crença ou que
não queira se manifestar – é um incentivo e garantia à consciência do indivíduo.
O vereador
disse que estava satisfeito com a Lei, feita a quatro mãos com as entidades ali
representadas. Uma pá de cal na intransigência.
Nenhum comentário :
Postar um comentário