Muita gente ainda não se deu conta da importância do Plano
Diretor Estratégico, aprovado em junho/2014, pelos vereadores da Câmara
Municipal de São Paulo, que pela primeira vez busca mudar diretrizes da Cidade,
objetivando, dentre outras coisas, modelá-la para as próximas décadas, sem mais
deixar que a cidade cresça horizontalmente por sobre a Serra da Cantareira e em
áreas rurais da Zona Sul. Para tanto, foram criadas também diretrizes
importantes para a aproximação emprego-moradia.
Conversamos com o médico cardiologista e vereador Paulo Frange,
que teve importante participação como vice-presidente da Comissão de Política
Urbana da Câmara Municipal, na coordenação das audiências públicas e discussões
que envolveram o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado agora.
Ele lembrou o trabalho árduo
da Comissão:
- Foi um amplo processo de escuta da
população, em 62 audiências públicas, com 6 mil participantes e 2.200
contribuições da população, 1031 propostas protocoladas ou via hotsite.
Sobre o processo de escuta da população afirmou:
- O PDE foi
debatido por quase um ano na Câmara, período no qual
incorporou dezenas de contribuições dos vereadores e da sociedade em geral.
Estou em meu quinto mandato e nunca vi nessa casa um processo de trabalho
legislativo com essa intensidade, com tantas audiências públicas.
Sobre os avanços do Plano
Diretor, disse:
Com o novo Plano Diretor, ZEIS (Zonas de Interesse Social),
serão demarcadas em áreas com assentamentos precários e informais, como favelas
localizadas nas periferias, que precisam ser urbanizadas e regularizadas do
ponto de vista fundiário. Assim, essas áreas irão garantir moradia com
qualidade para aqueles que vivem nessas regiões, que poderão ter um endereço,
documento, receber infraestrutura e ser, enfim, parte da cidade.
Em termos regionais, houve algum benefício?
- Sim, eu próprio tive aprovadas Emendas que beneficiarão a Zona
Norte/Santana, Região Noroeste/ Pirituba, com subsídios, no capítulo que trata
dos polos estratégicos de desenvolvimento econômico, são setores demarcados na
Macroárea de Estruturação Metropolitana e situados em regiões de baixo nível de
emprego e grande concentração população.
O Polo Noroeste, correspondente ao subsetor Raimundo Pereira de
Magalhães/Anhanguera; O Polo Norte, correspondente ao subsetor Av. Cel.
Sezefredo Fagundes até a Marginal Tietê. Outro artigo diz sobre a criação de
Área de Intervenção Urbana (AIU) Parque Tecnológico do Jaguaré.
E agora, qual a próxima pauta importante da Câmara?
— Foram nove meses de votação, praticamente uma gestação. Agora
temos que cuidar dessa criação e acompanhar os próximos passos. O que
aprovamos agora são as diretrizes gerais. Em seis meses, vamos discutir o
projeto de lei de uso e ocupação do solo, quando vamos falar sobre cada quadra
da cidade e como elas devem ser ocupadas — disse o vereador Paulo Frange (PTB),
um dos favoráveis ao projeto.
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