Foto: Cláudia Martins |
A tese defendida pelo vereador Paulo Frange, de que a escolha
das entidades gestoras das creches conveniadas deve ser feita através de edital
de chamamento, encontrou acolhida junto ao prefeito Haddad, que pensa da mesma
forma, e tal novidade foi anunciada por ele no encontro de 14/agosto, na Câmara
Municipal no Fórum de Educação Infantil (FEI) das entidades conveniadas do
município.
O secretário de Educação, Cesar Callegari disse que a intenção é
mudar a ideia de que os convênios são fechados por favores políticos. “Vamos
fazer um mapa e estabelecer a prioridade entre as regiões de acordo com a
demanda”, afirmou.
O vereador Paulo Frange, em entrevista à TV Câmara, declarou que
hoje cada Diretoria de Ensino tem critérios diferentes em relação à prestação
de contas ou relativo às definições de quem vai ou não assinar os convênios
para gerir as creches, o que fica às vezes sujeito à acomodações políticas
regionais e não à qualidade e idoneidade da entidade conveniada. Haddad
anunciou que as novas creches serão escolhidas via edital.
O prefeito Haddad afirmou ainda às entidades do FEI que a
diretriz do governo é não opor estatal contra o comunitário, “mas reforçar o
público” e defendeu também que as entidades conveniadas deveriam se tornar
filantrópicas:
“Temos feito contatos nesse sentido, é uma mudança que
favoreceria todas as prefeituras do Brasil. As entidades teriam isenções, como
o alívio da cota patronal que economizaria 20% na folha de pagamento”, afirmou
Haddad.
O prefeito e o FEI acertaram um esforço conjunto, da Prefeitura
com advogados do Fórum, para ir à Brasília, segundo Haddad, “decifrar essa lei”
e pressionar por esse avanço que é bom para todo o País.
- “Se a presidenta Dilma deu isenções para tantos setores da
economia, para segurar a produção, porque não para entidades que prestam
serviços educacionais?”, pergunta Rosa Maria Marinho, coordenador do Fórum.
Essa Ideia também é comungada pelo vereador Paulo Frange, que considerou os
anúncios feitos pelo prefeito, um primeiro passo para mudar a Educação de S.
Paulo para melhor e marcantes para o FEI.
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