PL DO VER. PAULO FRANGE, APROVADO EM COMISSÃO, CRIA O "SELO VERDE"

Ver. Paulo Frange       Foto: Cláudia Martins

PL DO VER. PAULO FRANGE, APROVADO EM COMISSÃO, CRIA O "SELO VERDE" E INCENTIVA O PLANTIO DE ÁRVORES E OUTRAS AÇÕES AMBIENTAIS NOS HOSPITAIS DA CIDADE. 

 

Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira, dia 7/ago.20134, da qual o vereador Paulo Frange é vice-presidente, foram apresentados e votados diversos projetos de Lei (PL) de vereadores, entre eles o PL 01-0516/2009, do vereador Paulo Frange, que dispõe sobre a criação do Programa Hospitalar de Responsabilidade Ambiental e instituição do Selo Verde. 

O vereador explica que o seu PL visa conscientizar e incentivar diretores de hospitais públicos e privados, sediados na Cidade de S. Paulo, sobre a responsabilidade ambiental, com a proposição de implementação em hospitais os cinco itens da propositura: proporcionar educação ambiental para a comunidade; reflorestar espaços do hospital e entorno; fazer o tratamento de efluentes; implantar a coleta seletiva e a reciclagem de lixo.

O hospital que aderir ao proposto pelo PL do vereador, assim que se tornar lei, e cumprir as metas estabelecidas ganhará o Selo Verde da Prefeitura – que poderá ser utilizado em suas peças publicitárias e institucionais. A iniciativa apara-se em diversas leis de incentivo à recuperação ambiental e de combate à poluição de legislações municipal, estadual e federal. A adesão dos hospitais deverá ser voluntária.

O PL segue em tramitação na Câmara Municipal de S. Paulo e deverá passar por outras Comissões até ir à votação.